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materia nº 2905/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 2905 / 2024
Date 2024-12-02
EmentaDISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DE COLORADO - AAC.
native_id918

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-04 Proposição arquivada F Proposição arquivada após publicação do Texto de Lei em Diário Oficial.
2024-12-03 Proposição transformada em lei por promulgação D —
2024-12-02 Aguardando Sanção D —
2024-12-02 Aguardando assinatura do autógrafo D —
2024-12-02 Proposição arquivada D —
2024-12-02 Aguardando apresentação e leitura em plenário. L —
2024-11-28 Incluso na Pauta L —
2024-11-28 Aguardando Inclusão na Pauta L —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-12-03T09:50:53.619071-04:00 Aprovada por unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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Projeto de Lei 01 de 29/11/2024, assinado na forma do Decreto nº 095/2020 (ID: 412046 e CRC: 8B5EB2E7). Pág: 1/2
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
Ofício nº 290/2024/GAB
Colorado do Oeste - RO, 29 de novembro de 2024.
A Sua Excelência o Senhor
ASSIS SPANHOL
Vereador Presidente da Câmara Municipal
COLORADO DO OESTE - RO.
Nesta.
Assunto: Projeto de Lei.
 Senhor Presidente,
Vimos através do presente, encaminhar a essa Augusta Casa de Leis,
PROJETO DE LEI, dispondo sobre a DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO
ATLÉTICA DE COLORADO - AAC.
Atenciosamente,
PROF. MS. JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
_______________________________________________________________________________________
M E N S A G E M
 Senhores Vereadores,
APRESENTAMOS a essa Augusta Casa de Leis, PROJETO DE LEI, dispondo
sobre a DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DE COLORADO - AAC,
para o conhecimento, apreciação, análise e posterior aprovação dos Nobres Edis.
CONSIDERANDO o pedido formulado pela Associação e a documentação acostada
no processo nº 2441/2024, conforme Lei n° 1.871/2015, encaminhamos o presente projeto de lei para
apreciação.
Projeto de Lei 01 de 29/11/2024, assinado na forma do Decreto nº 095/2020 (ID: 412046 e CRC: 8B5EB2E7). Pág: 2/2
Diante do que expomos, solicitamos aos Nobres Edis especial atenção na análise
desta matéria e pedimos vossa aprovação.
PALÁCIO PREFEITO CERENEU JOÃO NAUE, 29 DE NOVEMBRO DE 2024.
PROF. MS. JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
________________________________________________________________________________
PROJETO DE LEI, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DE
COLORADO - AAC.
LEI:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública municipal, a ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DE COLORADO
- AAC, instituição civil sem fins econômicos, inscrita no CNPJ n° 17.572.235/0001-50, com sede no
Município de Colorado do Oeste.
Art. 2º - À entidade de que trata o artigo anterior ficam assegurados todos os direitos e vantagens
da legislação vigente.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PREFEITO CERENEU JOÃO NAUE, 29 DE NOVEMBRO DE 2024.
PROF. MS. JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 - Centro - Fone 069- 3341-3421 –CEP 76.993-000
Email gabprefcol@hotmail.com / Site www.coloradodooeste.ro.gov.br
COLORADO DO OESTE - RO
Documento assinado eletronicamente por José Ribamar de Oliveira, Prefeito, em 29/11/2024 às 13:14,
horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br, informando o ID
412046 e o código verificador 8B5EB2E7.
Referência: Processo nº 2-2441/2024. Docto ID: 412046 v1

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