norma nº 1004/2001

e é
4º
S
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OEST
ESTADO DE RONDÔNIA
Pi
“é Eegtsarivo
e
fa
&
%
aj L2.
regras
LEINº 1.004 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉ-
DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Colorado do
Oeste, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara
Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte;
LEI
Art. 1º - Autoriza o Executivo Municipal a
abrir no Orçamento-Programa do corrente Exercício Financeiro, um Crédito Adicional
Suplementar, na importância de R$= 36.800,00 (Trinta e Seis Mil e Oitocentos Reais),
necessário para o reforço da seguinte dotação:
8300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0301 - Secretaria Municipal de Assistência Social
9301.15814862.09 — Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social
+
3111.01 — Vencimentos e Vantagens Fixas... eeeteererereeemeeerenees R$-= 36.800,00
Art. 2º - Os recursos financeiros necessários
à cobertura do Crédito de que trata o Artigo predecessor, serão oriundos da Anulação
Parcial das seguintes dotações:
9208 - GABINETE DO PREFEITO
0201 — Gabinete do Prefeito
0201.03070202.02 — Atividades do Gabinete do Prefeito
3111.01 — Vencimentos é Vantagens Fixas.....csecessenmisisuisimeamataera remo R$= 16.000,00
0300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0301 — Secretaria Municipal de Assistência Social
0301.15814862.09 — Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social
3111.02 — Despesas Variáveis... eterna R$= 2.000,00
4120 — Equipamentos e Materiais Permanentes... Eeocaçãs R$= 950,00
0302 — Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
0302.15814832.11 —- Manutenção do Conselho de Direito e Tutelar
3111.01 — Vencimentos e Vantagens Fixas.........ememermeermeasermeneemeneereeess R$- 4.009,00
Processo E,
ce ZEGO 5
+ ta,
E es
& “o
Ko Processo fiz
Legtnativo
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
ESTADO DE RONDÔNIA
CONTINUAÇÃO DA LEIMUNICIPAL Nº 1.004........esssesesseesssesemmeremmemees
3111.02 — Despesas Variáveis... rereerereeracarearemacerearasarearenenes R$= 2.500,00
3120 — Material de Consumo.................. ie ceeeerereseeereracereneneanes R$= 700,00
3132 — Outros Serviços e Encargos. susseuiseesasasgnesasassu seres quasaanns assa R$- 650,00
9400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
0401 — Secretaria Municipal de Administração e Fazenda
0401.03070212.14 — Atividades da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda
3120 — Material de Consumo................. nn iiseeeeressrererenaes R$= 10.000,00
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de
sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Colorado do Oeste-RO., 30 de Novembro de 2001.
ERBREU JOÃO NAUE
Prefeito Municipal