| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2238 / 2020 |
| Date | 2020-09-16 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.225, DE 20 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
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25/09/2020 PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE LEI Nº 2.238, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.225, DE 20 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu, sanciono e promulgo a seguinte; LEI: Art. 1º - RETIFICA o ANEXO ÚNICO, da Lei nº 2.225, de 20 de julho de 2020, que dispõe sobre Autorização para Abertura de Créditos Adicionais Suplementar e Especial, no que se refere ao Código da Fonte de Recursos da Ficha de Código: 640, constante da página 02, que passará a vigorar com a seguinte redação: Parágrafo Único Onde se lê 114, leia-se 614. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a data de 20 de julho de 2020. PALÁCIO PREFEITO CERENEU JOÃO NAUE, 16 DE SETEMBRO DE 2020. Prof. Mis. JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 - Centro - Fone 069- 3341-3421 -CEP 76.993-000 Email gabprefcol(Qhotmail.com / Site www.coloradodooeste.ro.gov.br COLORADO DO OESTE - RO e e PROC Documento assinado eletronicamente por Jose Ribamar de Oliveira, Prefeito, em 24/09/2020 às pf 14:27, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eProc Colorado do Oeste/RO, informando o ID 11114 e o código verificador 6AC836F1. Lei 2238 de 24/09/2020, assinado na forma do Decreto nº 095/2020 (ID: 11114 e CRC: 6AC836F1). 12