| Tipo | Lei de Diretrizes Orçamentárias |
|---|---|
| Número / Ano | 2329 / 2021 |
| Date | 2021-12-13 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022. |
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06/01/2022 Lei 2329 de 30/12/2021, assinado na forma do Decreto nº 095/2020 (ID: 114921 e CRC: 31466306). 1/9 PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE LEI Nº 2.329, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e Eu, sanciono e promulgo a seguinte; LEI: DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º - Ficam estabelecidas, em conformidade com o disposto nos §§ 3º e 4º, do artigo 132, da Lei Orgânica Municipal, as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Econômico-Financeiro de 2022, compreendendo: I - as diretrizes gerais para o Orçamento do Município; II - as diretrizes específicas do orçamento fiscal; III - as diretrizes específicas do orçamento da seguridade social; IV - as disposições relativas às despesas do Município com pessoal e encargos; V - as disposições sobre a Administração da dívida pública e as operações de crédito; VI - as disposições gerais; VII - o Orçamento Municipal; VIII - as propostas de alteração da legislação tributária. CAPÍTULO I DAS DIRETRIZES GERAIS PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO Art. 2º - A Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2022, compreendendo o orçamento fiscal, o orçamento da seguridade social, será elaborada conforme as diretrizes gerais estabelecidas neste Capítulo e será apresentada nos termos da classificação e programação da despesa da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, Portaria Ministerial nº 42, de 14 de abril de 1999, Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 4 de maio de 2001, Portaria Conjunta STN/SOF nº 1, de 18 de junho de 2010 e Portaria Conjunta STN/SOF nº 2, de 19 de agosto de 2010. Parágrafo Único - Os orçamentos de que trata o caput deste artigo, bem como suas alterações, serão elaborados através do sistema de orçamento informatizado ou outro que venha substituí-lo, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. Art. 3º - O Poder Público terá como prioridades básicas à elevação da qualidade de vida e a redução das desigualdades sociais e através de ações que visem: 06/01/2022 Lei 2329 de 30/12/2021, assinado na forma do Decreto nº 095/2020 (ID: 114921 e CRC: 31466306). 2/9 I - redirecionar o crescimento econômico municipal; II - incentivar programas de geração de emprego e renda, em parcerias com outras esferas de governo e com a iniciativa privada; III - recuperar a capacidade de investimento, com base no aperfeiçoamento dos mecanismos de arrecadação, da racionalização dos gastos públicos e da alavancagem de recursos, de modo a ampliar o acesso da população a serviço social básico prestado com eficiência e eficácia; IV - formular diretrizes e políticas públicas para o desenvolvimento sustentável do Município; V - promover a gestão de áreas protegidas de uso direto e indireto, para a defesa e uso sustentável dos recursos naturais; VI - realizar ações na área de infraestrutura física que visem minorar os desequilíbrios nas diversas áreas do Município. Art. 4º - O estabelecimento das metas necessárias à concretização das prioridades dispostas no artigo anterior, para o Exercício de 2022, será efetivado em consonância ao que dispõe o PPA - Plano Plurianual para o mesmo período. Parágrafo Único - A Lei Orçamentária para o Exercício de 2022 deverá disponibilizar os recursos financeiros necessários à implementação de programas de incentivos aos setores produtivos do Município. Art. 5º - A manutenção de atividades terá prioridade às ações de expansão. Art. 6º - Os projetos em fase de execução terão preferência sobre novos projetos. Art. 7º - Não poderão ser fixadas despesas sem que estejam definidas as fontes de recursos necessárias à sua cobertura. Art. 8º - As Emendas ao Projeto de Lei do Orçamento Anual, ou aos projetos que o modifiquem, serão admitidas desde que: I - compatíveis com a presente Lei; II - compatíveis com o Plano Plurianual; III - indiquem os recursos necessários, admitidos apenas os provenientes de anulação de despesas, excluídas as que incidem sobre: a) dotação para pessoal e seus encargos; b) transferência da união, convênios, operações de créditos, contratos, acordos, ajustes e instrumentos similares, desde que vinculados à programação específica; c) despesas referentes a vinculações constitucionais; d) dotações destinadas à assistência médica aos Servidores Públicos Municipais. IV - relacionadas: a) com correção de erros ou omissões; b) com os dispositivos do texto do Projeto de Lei. Parágrafo Único - Não serão admitidas Emendas aos Orçamentos, transferindo dotações cobertas com receitas próprias dos fundos especiais, para atender programação a ser desenvolvida por outra entidade que não aquela geradora dos recursos e, ainda, incluindo quaisquer despesas que não sejam de competência e atribuição do Município. 06/01/2022 Lei 2329 de 30/12/2021, assinado na forma do Decreto nº 095/2020 (ID: 114921 e CRC: 31466306). 3/9 Art. 9º - Não poderão ser destinados recursos para atender despesas de associação, sindicato, clube ou entidade congênere de servidores, excetuadas as contribuições sindicais e outros repasses assemelhados, dos quais o Município é mero depositário. Parágrafo Único - Ficam excluídos da vedação de que trata este artigo, os recursos utilizados para a implantação, manutenção ou expansão de unidades de educação infantil, (creches e pré-escolar) de associação de pais e professores - APP ou assemelhados. Art. 10 - É vedado à Administração Pública destinar recursos para a celebração, renovação e prorrogação de contratos de locação e arrendamento de quaisquer veículos de comunicação para representação pessoal. Art. 11 - O Município para transferir recursos a entidades públicas e privadas observará o disposto em Lei específica. § 1º - A entidade deverá ser considerada sem fins lucrativos. § 2º - Ser reconhecida pela Câmara Municipal como Entidade de Utilidade Pública. § 3º - Deverá cumprir as exigências do artigo 116, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. § 4º - Apresentar prestação de contas e relatório das atividades desenvolvidas com recursos recebidos, devendo ser auditado o relatório pelo setor designado pelo Município. § 5º - A destinação de recursos orçamentários às entidades privadas sem fins lucrativos deverá observar o disposto no artigo 26, da LRF (Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000). CAPÍTULO II DAS DIRETRIZES ESPECÍFICAS DO ORÇAMENTO FISCAL Art. 12 - As despesas com o pagamento de precatórios judiciários correrão à conta de dotações consignadas com esta finalidade em atividades específicas, nas programações a cargo das unidades orçamentárias responsáveis pelos débitos. § 1º - Os recursos alocados na Lei Orçamentária, com a destinação prevista neste artigo, não poderão ser cancelados para a abertura de créditos adicionais com outra finalidade. § 2º - Para fins de acompanhamento, controle e centralização, os Órgãos da Administração Pública, direta e indireta, submeterão os processos referentes ao pagamento de precatórios à apreciação da Procuradoria Geral do Município. Art. 13 - As propostas do Poder Legislativo e dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo, para fins de elaboração do Projeto Orçamentário terão como parâmetro de suas despesas: I - com pessoal e encargos sociais o gasto efetivo com a folha de pagamento de 2021, projetada para o Exercício de 2022, combinado com o artigo 21, desta Lei; II - com os demais grupos de despesas, os valores ajustados e fixados a preços médios de 2021, limitados à estimativa da receita a ser apresentada pela Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, de acordo com a Instrução Normativa nº 001/TCER-99. Parágrafo Único - As propostas setoriais encaminhadas a Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, que estiverem em desacordo com as normas fixadas por esta Lei, serão devolvidas à origem para correção, sob pena de não inclusão na Lei Orçamentária Anual. Art. 14 - O orçamento fiscal contemplará os Poderes do Município, seus Fundos, Órgãos e Entidades da Administração direta e indireta, inclusive Fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público. 06/01/2022 Lei 2329 de 30/12/2021, assinado na forma do Decreto nº 095/2020 (ID: 114921 e CRC: 31466306). 4/9 CAPÍTULO III DAS DIRETRIZES ESPECÍFICAS DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL Art. 15 - O orçamento da seguridade social apresentará, no seu conjunto, todas as Entidades e Órgãos a ele vinculados, da administração direta e indireta, bem como os Fundos e as Fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, que atuem nas áreas de saúde, previdência, assistência social e saneamento básico. Art. 16 - As Receitas compreenderão: I - transferência de recursos do Orçamento Fiscal, originados de receita ordinária do Tesouro Municipal e de operações de crédito; II - recursos diretamente arrecadados pelas unidades orçamentárias que compõem o orçamento da seguridade social e contribuições sobre a folha de salário; III - convênio, acordos e ajustes firmados com organismos federais e estaduais e outras entidades. CAPÍTULO IV DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS DESPESAS DO MUNICÍPIO COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS Art. 17 - A fixação dos valores de dotações orçamentárias destinadas às despesas com pessoal e respectivos encargos dar-se-á de conformidade com o quadro de cargos e funções relativos ao Exercício de 2021, e disposto no inciso I, § 1º, do artigo 13, desta Lei. Art. 18 - Poderá ser proposta a criação de cargos, funções ou empregos públicos, desde que sejam claramente explicitados os critérios empregados para o dimensionamento e seus objetivos, constando-se a priori a inexistência de cargos, funções ou empregos similares vagos, que possam atender à demanda administrativa. Art. 19 - A concessão de quaisquer vantagens ou implantação de planos de carreiras, dos Órgãos da Administração direta e indireta do Poder Executivo, só poderá ser outorgada pelo Governo Municipal, depois de devida aprovação do Poder Legislativo. Art. 20 - Os acordos trabalhistas dos Órgãos da Administração direta e indireta serão celebrados com apreciação participativa da Procuradoria Geral do Município. Art. 21 - As dotações orçamentárias da administração direta e indireta, destinadas a pessoal e encargos sociais, serão operacionalizadas pela Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. CAPÍTULO V DAS DISPOSIÇÕES SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA E AS OPERAÇÕES DE CRÉDITOS Art. 22 - A administração da Dívida Pública Municipal terá por finalidade reduzir custos e propiciar fontes de recursos alternativos para fortalecimento do Tesouro Municipal. CAPÍTULO VI DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 23 - O Poder Executivo adotará, durante o Exercício Financeiro de 2022, as medidas que se fizerem necessárias, observados os dispositivos legais, para dinamizar, operacionalizar e equilibrar a execução da Lei Orçamentária. 06/01/2022 Lei 2329 de 30/12/2021, assinado na forma do Decreto nº 095/2020 (ID: 114921 e CRC: 31466306). 5/9 Art. 24 - Na hipótese de o Projeto de Lei Orçamentária Anual não ter sido devolvido para a Sanção até 30 de Novembro de 2021, como descreve o inciso III, do artigo 135, da Lei Orgânica Municipal, fica autorizada à execução da proposta orçamentária originalmente encaminhada a Câmara Municipal, à razão de 1/12 (um doze avos) por mês. § 1º - Não se inclui no limite previsto no caput deste artigo as dotações para atendimento de despesas como: I - pessoal e encargos sociais; II - pagamento de benefícios previdenciários a cargo do INSS; III - recursos destinados à cobertura de despesas do FUNDEB e do SUS; IV - as operações oficiais de crédito; V - pagamento de compromissos contratuais; VI - convênios e contrapartida. § 2º - Os saldos negativos, apurados em virtude de Emendas apresentadas ao Projeto de Lei de Orçamento na Câmara Municipal e do procedimento previsto neste artigo, serão ajustados por Decreto do Poder Executivo, após Sanção da Lei Orçamentária. Art. 25 - O Poder Executivo deverá elaborar e publicar Cronograma Mensal de Cotas de Desembolso Financeiro, relativo à programação da despesa à conta de recursos do Tesouro Municipal. Parágrafo Único - O Cronograma de que trata o caput deste artigo, e suas alterações, deverão explicitar os valores autorizados na Lei Orçamentária, em seus créditos, bem como, os valores liberados para movimentação e empenho para cada uma das categorias. Art. 26 - A Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças publicará imediatamente, após a promulgação da Lei de Orçamento e com base nos limites nela fixados, os Quadros de Detalhamento de Despesas - QDD, especificando por institucional, funcional programática e natureza da despesa, descendo até elemento de despesa. Parágrafo Único - A Lei Orçamentária incluirá, dentre outros demonstrativos, os seguintes: I - evolução da Receita e Despesa do Tesouro, por categoria econômica; II - demonstrativo das Receitas e Despesas dos orçamentos fiscais e da seguridade social, bem como, do conjunto dos dois orçamentos, apresentados de forma sintética e agregada, evidenciando o déficit ou superávit corrente e o total de cada um dos orçamentos; III - demonstrativos das Receitas e Despesas dos orçamentos fiscais e da seguridade social, bem como, o conjunto dos dois orçamentos, segundo as categorias econômicas; IV - demonstrativos dos investimentos consolidados previstos nos três orçamentos do Município; V - demonstrativos das Despesas por grupo de despesa e fonte de recursos, identificando os valores de cada um dos orçamentos fiscal e da seguridade social, a nível global e por Órgãos; VI - demonstrativo do programa anual de trabalho do governo, em termos de realização de obras e prestação de serviço, no âmbito de cada unidade orçamentária. Art. 27 - As alterações decorrentes de abertura de créditos adicionais integrarão os Quadros de Detalhamento de Despesas - QDD, os quais serão automaticamente modificados, após a publicação do Decreto do Executivo, e por Ato do Poder Legislativo, independente de nova publicação. 06/01/2022 Lei 2329 de 30/12/2021, assinado na forma do Decreto nº 095/2020 (ID: 114921 e CRC: 31466306). 6/9 Art. 28 - São vedados quaisquer procedimentos no âmbito dos sistemas de orçamento, programação e execução orçamentaria-financeira e contábil, que viabilizem a execução de despesas sem comprovada e suficiente disponibilidade de dotação orçamentária. Art. 29 - O Poder Executivo poderá organizar consultas à população e adotará mecanismos de participação popular, objetivando a indicação de prioridades na elaboração da proposta orçamentária. Art. 30 - Os Projetos de Lei a serem encaminhados a Câmara Municipal, relativos à criação, fusão, extinção ou incorporação de Órgãos, Fundos, Autarquias ou Fundações, bem como, os que proponham a abertura de créditos especiais, deverão ter seus anteprojetos de Lei encaminhados a Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, para análise e parecer quanto aos procedimentos orçamentários, financeiros, contábeis e patrimoniais. Art. 31 - As solicitações de créditos adicionais suplementares serão apresentadas na forma e com o detalhamento estabelecido nos Quadros de Detalhamento de Despesas - QDD. § 1º - Os Decretos de abertura de créditos suplementares, autorizados na Lei Orçamentária Anual, bem como, as alterações dos Quadros de Detalhamento de Despesas - QDD, serão submetidos pela Unidade interessada a Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, acompanhados de exposição de motivos que inclua a justificativa e a indicação dos efeitos dos cancelamentos ou anulações de dotações sobre a execução dos projetos ou atividades atingidos e das correspondentes metas. § 2º - Os créditos adicionais suplementares e as alterações dos Quadros de Detalhamento de Despesas - QDD, de que trata o caput deste artigo, destinados a custeios e investimentos, deverão ser obrigatoriamente realizados pela Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. Art. 32 - As transferências de recursos financeiros do Município, consignadas na Lei Orçamentária Anual na forma da legislação vigente, para o Poder Legislativo, serão realizadas de acordo com o Cronograma de Desembolso Financeiro, nos termos do parágrafo único, do artigo 25, desta Lei. SEÇÃO I DOS GASTOS MUNICIPAIS Art. 33 - Constituem gastos municipais, aqueles destinados à aquisição de bens e serviços para o cumprimento dos objetivos do Município, bem como, com os compromissos de natureza social e financeira. Art. 34 - Os gastos municipais serão estimados por serviços mantidos pelo Município, considerandose, entretanto: I - a carga de trabalho estimada para o qual se elabora o Orçamento; II - a receita do serviço quando este for remunerado; III - os fatores conjunturais que possam afetar a produtividade dos gastos; IV - a despesa com pessoal do Executivo e do Legislativo se limitará a 60% (sessenta por cento) das receitas correntes, em cumprimento à legislação. SEÇÃO II DAS RECEITAS MUNICIPAIS Art. 35 - Para os efeitos do artigo 16, da LRF (Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000), entende-se como despesas irrelevantes, aquelas cujo valor não ultrapasse, para a contratação de obras, bens e serviços, os limites estabelecidos, respectivamente, nas alíneas a, dos incisos I e II, do artigo 23, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Art. 36 - Constituem Receitas do Município aquelas provenientes: 06/01/2022 Lei 2329 de 30/12/2021, assinado na forma do Decreto nº 095/2020 (ID: 114921 e CRC: 31466306). 7/9 I - dos tributos de sua competência; II - de atividades econômicas, que por conveniência vier executar; III - de transferência por força de mandamento constitucional ou de convênios firmados com entidades governamentais e privadas, sem ônus para o Município; IV - de empréstimos e financiamentos com prazo superior a 12 (doze) meses, autorizados por Lei específica, vinculada a obras e serviços públicos. Art. 37 - A estimativa da Receita considerará: I - os fatores conjunturais que possam vir a influenciar a produtividade de cada fonte de recurso; II - a carga de trabalho estimada para o serviço, quando este for remunerado; III - os fatores que influenciam as arrecadações dos impostos, taxas, contribuição de melhoria e dos preços; IV - as alterações na legislação tributária local. SEÇÃO III DAS PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL Art. 38 - O Município executará como prioridades e metas para o Exercício Financeiro de 2022, as especificadas nos Anexos de Metas e Prioridades, que integram esta Lei. CAPÍTULO VII DO ORÇAMENTO MUNICIPAL Art. 39 - O Orçamento Municipal conterá a descriminação da Receita e Despesa, de forma a envidar política econômica e o programa de trabalho do governo, obedecendo aos princípios da unidade, universalidade e anualidade. § 1º - O Orçamento Anual do Município abrangerá os poderes Executivo e Legislativo. § 2º - Os serviços municipais remunerados, inclusive a execução de obras públicas, das quais possam surgir valorizações nos imóveis, cujos custos serão recuperados pela contribuição de melhoria buscarão o equilíbrio na gestão financeira, através da eficiência na utilização dos recursos que lhes forem consignados. § 3º - As estimativas dos gastos e receitas, dos serviços municipais, remunerados ou não se compatibilizarão com as respectivas políticas estabelecidas pelo Governo Municipal. Art. 40 - O Orçamento Municipal atenderá ao disposto nos §§ 5º ao 8º, e seus incisos, do artigo 132, da Lei Orgânica do Município. Art. 41 - O Município ao elaborar o Projeto de Lei Orçamentário e durante a sua execução no Exercício de 2022 manterá o equilíbrio entre as Receitas e Despesas. Art. 42 - O Município adotará para limitação de empenho, a programação da despesa como critério, estabelecido pelos artigos 47 a 50, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. § 1º - O limite de empenho bimestral obrigatoriamente seguirá a arrecadação realizada no bimestre. § 2º - Sempre que a despesa for maior no bimestre do que a arrecadação deverá ser reconduzida nos dois bimestres seguintes, nos percentuais não atingidos, sendo de pelo menos 40% (quarenta por cento) no primeiro. 06/01/2022 Lei 2329 de 30/12/2021, assinado na forma do Decreto nº 095/2020 (ID: 114921 e CRC: 31466306). 8/9 § 3º - O critério a ser observado pelo Poder Executivo, para limitação de empenho e movimentação financeira, no Poder Legislativo, previsto no artigo 9º, da LRF (Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000), será nos percentuais orçamentários aprovados ao Legislativo pela Lei Orçamentária, obedecendo ao limite da execução da receita no bimestre. § 4º - Os programas de governo financiados com recursos do Orçamento terão as normas relativas ao controle de custos e avaliação dos resultados estabelecidos em Lei, a ser encaminhada para apreciação da Câmara Municipal. Art. 43 - Não serão objeto de limitação conforme preceitua a Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal, as despesas de caráter continuado que não possam sofrer descontinuidade ou paralisação, que impliquem em prejuízo ou interrupção dos serviços aos munícipes. Art. 44 - O Projeto de Lei Orçamentário Anual conterá reserva de contingência, no montante mínimo de 1% (um por cento), do total da Receita Corrente Líquida. Art. 45 - Os projetos ou programas não contemplados nesta Lei, ou no Plano Plurianual, obrigatoriamente não poderão prejudicar os projetos em andamento. Art. 46 - O Município através de Lei específica poderá auxiliar o custeio de despesas próprias de outros entes federados, (União ou Estado) através de convênio a ser firmado entre as partes, atendendo o disposto no artigo 11, desta Lei. Art. 47 - O Poder Executivo enviará à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a alteração na legislação tributária, e especialmente sobre: I - revisão dos impostos municipais; II - revisão das taxas, objetivando sua adequação ao custo dos serviços prestados; III - aperfeiçoamento do sistema de fiscalização, cobrança e arrecadação dos tributos municipais. Art. 48 - Para o efeito do disposto no artigo 42, da LRF (Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000): I - considera-se contraída a obrigação no momento da formalização do contrato administrativo ou instrumento congênere; II - no caso de despesas relativas à prestação de serviços contínuos e considerados essenciais à manutenção da administração, considerando-se compromissadas apenas as prestações cujo pagamento deva se verificar no Exercício Financeiro, observado o contrato pactuado. Art. 49 - O Poder Executivo através de seu Órgão Central de Planejamento, desenvolverá metodologia para o acompanhamento dos programas constantes do PPA - Plano Plurianual e do Anexo de Prioridades e Metas que integrarão o mesmo, com objetivo de viabilizar, dentre outros, a demonstração do custo de cada meta proposta. Art. 50 - Em atendimento ao artigo 4º, da LRF (Lei Complementar Federal nº 101 de 4 de maio de 2000), integram esta Lei o Anexo de Metas Fiscais e o Anexo de Riscos Fiscais. Art. 51 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO PREFEITO CERENEU JOÃO NAUE, 13 DE DEZEMBRO DE 2021. 06/01/2022 Lei 2329 de 30/12/2021, assinado na forma do Decreto nº 095/2020 (ID: 114921 e CRC: 31466306). 9/9 Prof. Ms. JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 - Centro - Fone 069- 3341-3421 –CEP 76.993-000 Email gabprefcol@hotmail.com / Site www.coloradodooeste.ro.gov.br COLORADO DO OESTE - RO Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Jose Ribamar de Oliveira, Prefeito, em 30/12/2021 às 16:41, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020. Anexos Seq. Documento Data ID 1 Lei 2329 30/12/2021 114922 2 Lei 2329 30/12/2021 114923 3 Lei 2329 30/12/2021 114924 4 Lei 2329 30/12/2021 114925 5 Lei 2329 30/12/2021 114926 6 Lei 2329 30/12/2021 114927 7 Lei 2329 30/12/2021 114928 8 Lei 2329 30/12/2021 114929 9 Lei 2329 30/12/2021 114930 10 Lei 2329 30/12/2021 114931 11 Lei 2329 30/12/2021 114932 12 Lei 2329 30/12/2021 114933 A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br, informando o ID 114921 e o código verificador 31466306. Docto ID: 114921 v1 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022 AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR Metas Realizadas % (c/a)x100 ESPECIFICAÇÃO 2020 (b) Variação Valor (c)=(b-a) Metas Previstas 2020 (a) Page 1 of 1 AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I) R$ 1,00 % RCL % RCL Receita Total 47.500.000,00 16,52700 57.685.501,63 20,07090 10.185.501,63 21,44000 Receitas Primárias ( I ) 47.199.000,00 16,42220 57.637.834,73 20,05430 10.438.834,73 22,12000 Despesa Total 67.408.684,22 23,45390 52.473.271,93 18,25730 -14.935.412,29 -22,16000 Despesa Primárias ( II ) 67.260.940,11 23,40250 52.393.434,45 18,22960 -14.867.505,66 -22,10000 Resultado Primário ( I - II ) -20.061.940,11 -6,98030 5.244.400,28 1,82470 25.306.340,39 -126,14100 Resultado Nominal 13.058.487,27 4,54350 7.090.864,32 2,46720 -5.967.622,95 -45,70000 Dívida Pública Consolidada 1.411.306,26 0,49100 560.664,52 0,19510 -850.641,74 -60,27000 Dívida Consolidada Líquida -5.570.139,15 -1,93810 7.090.864,32 2,46720 12.661.003,47 -227,30000 ID: 114922 e CRC: 0844D862 04.391.512/0001-87 Av. Paulo de Assis Ribeiro, 4132 - Centro www.coloradodooeste.ro.gov.br Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 114922 31C331283E06E677320367B11A31F257 0844D862 MD5: CRC: SHA256: A090B807DBD12534B7089E286927F7D7844AFE6D08D0CC35179A3F257C77C6BC Lei Tipo do Documento 2329 Identificação/Número 30/12/2021 Data Processo: 0-0/0 Processo Documento DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022. Súmula/Objeto: Usuário: Marcelo Carvalho Criação: 30/12/2021 16:39:10 Finalização: 30/12/2021 16:39:34 INTERESSADOS GABINETE DO(A) PREFEITO(A) COLORADO DO OESTE RO 30/12/2021 16:39:10 ASSUNTOS LDO 30/12/2021 16:39:10 DOCUMENTOS RELACIONADOS Lei 2329 30/12/2021 114921 A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br informando o ID 114922 e o CRC 0844D862. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO ANEXO DE RISCOS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022 DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS PASSIVOS CONTIGENTES Valor Valor PROVIDÊNCIAS Descrição Descrição Page 1 of 1 ARF (LRF, art 4o, § 3°) R$ 1,00 PASSIVOS CONTINGENTES 0,00 0,00 Demandas Judiciais 0,00 0,00 Dívidas em Processo de Reconhecimento 0,00 0,00 Avais e Garantias Concedidas 0,00 0,00 Assunção de Passivos 0,00 0,00 Assistências Diversas 0,00 0,00 Outros Passivos Contingentes 0,00 0,00 SUBTOTAL 0,00 SUBTOTAL 0,00 DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS 0,00 0,00 Frustração de Arrecadação 0,00 0,00 Restituição de Tributos a Maior 0,00 0,00 Discrepância de Projeções: 0,00 0,00 Outros Riscos Fiscais 0,00 0,00 SUBTOTAL 0,00 SUBTOTAL 0,00 TOTAL 0,00 TOTAL 0,00 ID: 114923 e CRC: 50EEEEEC 04.391.512/0001-87 Av. Paulo de Assis Ribeiro, 4132 - Centro www.coloradodooeste.ro.gov.br Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 114923 84DDB81472E12F988B8580F68BB3BB4F 50EEEEEC MD5: CRC: SHA256: A7DFB2E3AF47DFDB43D4248FA6FDDA472B27EC48DE32F2AA78EB34A5C198C352 Lei Tipo do Documento 2329 Identificação/Número 30/12/2021 Data Processo: 0-0/0 Processo Documento DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022. Súmula/Objeto: Usuário: Marcelo Carvalho Criação: 30/12/2021 16:39:43 Finalização: 30/12/2021 16:40:01 INTERESSADOS GABINETE DO(A) PREFEITO(A) COLORADO DO OESTE RO 30/12/2021 16:39:43 ASSUNTOS LDO 30/12/2021 16:39:43 DOCUMENTOS RELACIONADOS Lei 2329 30/12/2021 114921 A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br informando o ID 114923 e o CRC 50EEEEEC. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022 DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO ITEM DESCRIÇÃO Page 1 of 1 1 CONTRATO DO TRANSPORTE ESCOLAR 2 LOCAÇÃO DE SOFTWARE ID: 114924 e CRC: 88F3C36D 04.391.512/0001-87 Av. Paulo de Assis Ribeiro, 4132 - Centro www.coloradodooeste.ro.gov.br Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 114924 E4AD59CA492843DFAA6100C855E3731A 88F3C36D MD5: CRC: SHA256: 0385844711F2BC64547DC6C61ADEB6B7CF7DA9308FD56F6AB90AB513AE2CCEBA Lei Tipo do Documento 2329 Identificação/Número 30/12/2021 Data Processo: 0-0/0 Processo Documento DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022. Súmula/Objeto: Usuário: Marcelo Carvalho Criação: 30/12/2021 16:40:11 Finalização: 30/12/2021 16:40:43 INTERESSADOS GABINETE DO(A) PREFEITO(A) COLORADO DO OESTE RO 30/12/2021 16:40:11 ASSUNTOS LDO 30/12/2021 16:40:11 DOCUMENTOS RELACIONADOS Lei 2329 30/12/2021 114921 A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br informando o ID 114924 e o CRC 88F3C36D. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1. BENEFICIÁRIO 2022 2023 2024 IPTU Isenção conforme Lei nº 1.575, de Aposentados. 10 de dezembro de 2010. 65.100,00 69.494,25 74.011,38 IPTU Isenção conforme Lei nº 2.179, de Portadores de deficiência física, mental, 30 de dezembro de 2019. incluindo autistas e portadores de doenças graves. 10.850,00 11.582,38 12.335,23 AMF - Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) 1) Aumento na Arrecadação em Cota Única, conforme parágrafo único do artigo 38 do CTM (Lei Complementar nº 052, de 21 de dezembro de 2009). 2) Intensificação na cobrança da Dídida Ativa do IPTU, conforme artigo 170 do CTM (Lei Complementar nº 051, de 21 de dezembro de 2009). MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA TRIBUTO MODALIDADE SETORES/PROGRAMAS/ EXERCÍCIO COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA TRIBUTÁRIA: 2022 R$ 1,00 ID: 114925 e CRC: DD4E0407 04.391.512/0001-87 Av. Paulo de Assis Ribeiro, 4132 - Centro www.coloradodooeste.ro.gov.br Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 114925 1B221F1F2AB3F832FAC40BA3C1503595 DD4E0407 MD5: CRC: SHA256: C7568A341C266CD151F5692ACC8908A952EF7A9644C36597771AEBC8803B16CA Lei Tipo do Documento 2329 Identificação/Número 30/12/2021 Data Processo: 0-0/0 Processo Documento DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022. Súmula/Objeto: Usuário: Marcelo Carvalho Criação: 30/12/2021 16:41:08 Finalização: 30/12/2021 16:41:29 INTERESSADOS GABINETE DO(A) PREFEITO(A) COLORADO DO OESTE RO 30/12/2021 16:41:08 ASSUNTOS LDO 30/12/2021 16:41:08 DOCUMENTOS RELACIONADOS Lei 2329 30/12/2021 114921 A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br informando o ID 114925 e o CRC DD4E0407. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022 EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2019 REGIME NORMAL 2020 % % 2018 % Page 1 of 1 AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art. 4º, §2º, inciso III) R$ 1,00 Patrimônio/Capital 77.819.047,92 100,000 60.862.400,62 100,000 52.898.291,90 100,000 Reservas 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 Resultado Acumulado 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2019 REGIME PREVIDENCIÁRIO 2020 % % 2018 % Patrimônio 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 Reservas 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 Lucros ou Prejuízos Acumulados 0,00 0,000 0,00 0,000 0,00 0,000 TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 77.819.047,92 100,00 60.862.400,62 100,00 52.898.291,90 100,00 ID: 114926 e CRC: CFB09E7E 04.391.512/0001-87 Av. Paulo de Assis Ribeiro, 4132 - Centro www.coloradodooeste.ro.gov.br Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 114926 14D7CFA9ECE7D02E3ECB7F88E13FE13B CFB09E7E MD5: CRC: SHA256: EF2C0762E1F58081BCA570C26D2BBC0E6C9D5E7B95A1AE5E1E586316298C7880 Lei Tipo do Documento 2329 Identificação/Número 30/12/2021 Data Processo: 0-0/0 Processo Documento DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022. Súmula/Objeto: Usuário: Marcelo Carvalho Criação: 30/12/2021 16:41:39 Finalização: 30/12/2021 16:41:58 INTERESSADOS GABINETE DO(A) PREFEITO(A) COLORADO DO OESTE RO 30/12/2021 16:41:39 ASSUNTOS LDO 30/12/2021 16:41:39 DOCUMENTOS RELACIONADOS Lei 2329 30/12/2021 114921 A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br informando o ID 114926 e o CRC CFB09E7E. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022 MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO EVENTOS Valor Previsto para 2022 Page 1 of 1 AMF –Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) R$ 1,00 Aumento Permanente da Receita 0,00 (-) Transferências Constitucionais 0,00 (-) Transferências ao FUNDEB 0,00 Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) 0,00 Redução Permanente de Despesa (II) 0,00 Margem Bruta (III) = (I+II) 0,00 Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) 0,00 Novas DOCC 0,00 Novas DOCC geradas por PPP 0,00 Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV) 0,00 ID: 114927 e CRC: FC6BFC11 04.391.512/0001-87 Av. Paulo de Assis Ribeiro, 4132 - Centro www.coloradodooeste.ro.gov.br Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 114927 92D9EA5081464CC34DC138D9510EAAEC FC6BFC11 MD5: CRC: SHA256: F0EA9E8F18E96950573DDEF2C3069B2317540A6602967534E63C579235ADD79A Lei Tipo do Documento 2329 Identificação/Número 30/12/2021 Data Processo: 0-0/0 Processo Documento DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022. Súmula/Objeto: Usuário: Marcelo Carvalho Criação: 30/12/2021 16:42:08 Finalização: 30/12/2021 16:42:28 INTERESSADOS GABINETE DO(A) PREFEITO(A) COLORADO DO OESTE RO 30/12/2021 16:42:08 ASSUNTOS LDO 30/12/2021 16:42:08 DOCUMENTOS RELACIONADOS Lei 2329 30/12/2021 114921 A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br informando o ID 114927 e o CRC FC6BFC11. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022 METAS ANUAIS ESPECIFICAÇÃO 2022 Vl. Corrente (a) Vl. Constante Vl. Corrente (b) Vl. Constante Vl. Corrente (c) Vl. Constante 2023 2024 Page 1 of 1 % RCL (a/RCL)x100 % RCL (b/RCL)x100 % RCL (c/RCL)x100 AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º) R$ 1,00 Receita Total 55.000.000,00 50.600.000,00 21,05600 58.575.000,00 54.767.625,00 95,91180 62.235.937,50 58.346.191,41 98,69850 Receitas Primárias ( I ) 54.118.438,95 49.788.963,83 20,71850 57.636.137,49 53.889.788,55 94,37450 61.238.396,08 57.410.996,32 97,11650 Receitas Primárias Correntes 53.916.438,95 49.603.123,83 20,64120 57.421.007,49 53.688.642,00 94,02220 61.009.820,45 57.196.706,67 96,75400 Impostos, Taxas e Contribuições 5.906.918,09 de Melhoria 5.434.364,64 2,26140 6.290.867,77 5.881.961,36 10,30080 6.684.047,00 6.266.294,06 10,60010 Contribuições 810.041,23 745.237,93 0,31010 862.693,91 806.618,81 1,41260 916.612,28 859.324,01 1,45360 Transferências Correntes 47.114.488,00 43.345.328,96 18,03720 50.176.929,72 46.915.429,29 82,16060 53.312.987,83 49.980.926,09 84,54780 Demais Receitas Primárias 84.991,63 Correntes 78.192,30 0,03250 90.516,09 84.632,54 0,14820 96.173,34 90.162,51 0,15250 Receitas Primárias de Capital 202.000,00 185.840,00 0,07730 215.130,00 201.146,55 0,35230 228.575,63 214.289,65 0,36250 Despesa Total 55.000.000,00 50.600.000,00 21,05600 58.575.000,00 54.767.625,00 95,91180 62.235.937,50 58.346.191,41 98,69850 Despesas Primárias ( II ) 53.662.893,88 49.369.862,36 20,54420 57.150.981,98 53.436.168,16 93,58010 60.722.918,36 56.927.735,96 96,29900 Despesas Primárias Correntes 49.202.516,44 45.266.315,12 18,83660 52.400.680,01 48.994.635,81 85,80180 55.675.722,51 52.195.989,85 88,29480 Pessoal e Encargos Sociais 30.328.764,33 27.902.463,18 11,61100 32.300.134,01 30.200.625,30 52,88880 34.318.892,39 32.173.961,61 54,42550 Outras Despesas Correntes 18.873.752,11 17.363.851,94 7,22560 20.100.546,00 18.794.010,51 32,91300 21.356.830,12 20.022.028,24 33,86930 Despesas Primárias de Capital 202.000,00 185.840,00 0,07730 215.130,00 201.146,55 0,35230 228.575,63 214.289,65 0,36250 Pagamento de Restos a Pagar de 4.258.377,44 Despesas Primárias 3.917.707,24 1,63030 4.535.171,97 4.240.385,80 7,42600 4.818.620,22 4.517.456,46 7,64170 Resultado Primário (III) = ( I - II ) 455.545,07 419.101,47 0,17430 485.155,51 453.620,39 0,79440 515.477,72 483.260,36 0,81750 Juros, Encargos e Variações 218.500,00 Monetárias Ativos (IV) 201.020,00 0,08360 232.702,50 217.576,84 0,38100 247.246,41 231.793,51 0,39210 Juros, Encargos e Variações 71.000,00 Monetárias Passivos (V) 65.320,00 0,02720 75.615,00 70.700,02 0,12380 80.340,94 75.319,63 0,12740 Resultado Nominal (VI) = (III + (IV 603.045,07 - V)) 554.801,47 0,23070 642.243,01 600.497,21 1,05160 682.383,19 639.734,24 1,08220 Dívida Pública Consolidada 1.506.569,45 1.386.043,89 0,57680 1.604.496,46 1.500.204,19 2,62720 1.704.777,49 1.598.228,90 2,70360 Dívida Consolidada Líquida 5.946.123,52 5.470.433,64 2,27640 6.332.621,55 5.921.001,15 10,36910 6.728.410,40 6.307.884,75 10,67040 Receitas Primárias advindas de PPP 0,00 (VII) 0,00 0,00000 0,00 0,00 0,00000 0,00 0,00 0,00000 Despesas Primárias geradas por PPP 0,00 (VIII) 0,00 0,00000 0,00 0,00 0,00000 0,00 0,00 0,00000 Impacto de saldo das PPP (IX) = 0,00 (VII - VIII) 0,00 0,00000 0,00 0,00 0,00000 0,00 0,00 0,00000 ID: 114928 e CRC: C61EF8B0 04.391.512/0001-87 Av. Paulo de Assis Ribeiro, 4132 - Centro www.coloradodooeste.ro.gov.br Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 114928 E1622E5E344819AE8085FFCEEDBD4A02 C61EF8B0 MD5: CRC: SHA256: 962DBFBC19FF2E27C9DFCB5DF05C0B8519AC79DCD86477B00B08086A809C97E7 Lei Tipo do Documento 2329 Identificação/Número 30/12/2021 Data Processo: 0-0/0 Processo Documento DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022. Súmula/Objeto: Usuário: Marcelo Carvalho Criação: 30/12/2021 16:42:40 Finalização: 30/12/2021 16:43:00 INTERESSADOS GABINETE DO(A) PREFEITO(A) COLORADO DO OESTE RO 30/12/2021 16:42:40 ASSUNTOS LDO 30/12/2021 16:42:40 DOCUMENTOS RELACIONADOS Lei 2329 30/12/2021 114921 A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br informando o ID 114928 e o CRC C61EF8B0. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022 METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES ESPECIFICAÇÃO 2023 VALORES A PREÇOS CORRENTES 2019 2020 % 2021 % 2022 % % 2024 % Page 1 of 2 AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º, §2º, inciso II) R$ 1,00 Receita Total 46.206.433,00 52.760.046,33 14,18 0,00 0,00 55.000.000,00 0,00 58.575.000,00 6,50 62.235.937,50 6,25 Receitas Primárias ( I ) 40.404.095,00 52.712.888,24 30,46 0,00 0,00 54.118.438,95 0,00 57.636.137,49 6,50 61.238.396,08 6,25 Despesa Total 40.945.000,00 52.457.293,17 28,12 0,00 0,00 55.000.000,00 0,00 58.575.000,00 6,50 62.235.937,50 6,25 Despesas Primárias ( II ) 0,00 50.108.001,87 0,00 0,00 0,00 53.662.893,88 0,00 57.150.981,98 6,50 60.722.918,36 6,25 Resultado Primário (III) = ( I - II ) 40.404.095,00 2.604.886,37 -93,55 0,00 0,00 455.545,07 0,00 485.155,51 6,50 515.477,72 6,25 Resultado Nominal -1.878.174,00 2.423.616,73 -229,04 0,00 0,00 603.045,07 0,00 642.243,01 6,50 682.383,19 6,25 Dívida Pública Consolidada 1.763.061,00 899.941,28 -48,96 0,00 0,00 1.506.569,45 0,00 1.604.496,46 6,50 1.704.777,49 6,25 Dívida Consolidada Líquida -3.684.339,00 -10.457.455,66 183,84 0,00 0,00 5.946.123,52 0,00 6.332.621,55 6,50 6.728.410,40 6,25 ESPECIFICAÇÃO 2023 VALORES A PREÇOS CONSTANTES 2019 2020 % 2021 % 2022 % % 2024 % Receita Total 44.322.718,00 50.580.046,33 14,12 0,00 0,00 50.600.000,00 0,00 54.767.625,00 8,24 58.346.191,41 6,53 Receitas Primárias ( I ) 38.756.926,00 50.534.836,77 30,39 0,00 0,00 49.788.963,83 0,00 53.889.788,55 8,24 57.410.996,32 6,53 Despesa Total 39.275.779,00 50.289.802,67 28,04 0,00 0,00 50.600.000,00 0,00 54.767.625,00 8,24 58.346.191,41 6,53 Despesas Primárias ( II ) 0,00 48.037.582,08 0,00 0,00 0,00 49.369.862,36 0,00 53.436.168,16 8,24 56.927.735,96 6,53 Resultado Primário (III) = ( I - II ) 38.756.926,00 2.497.254,69 -93,56 0,00 0,00 419.101,47 0,00 453.620,39 8,24 483.260,36 6,53 Resultado Nominal -1.801.606,00 2.323.474,96 0,00 0,00 0,00 554.801,47 0,00 600.497,21 8,24 639.734,24 6,53 Dívida Pública Consolidada 1.691.186,00 862.756,48 -48,99 0,00 0,00 1.386.043,89 0,00 1.500.204,19 8,24 1.598.228,90 6,53 Dívida Consolidada Líquida -3.534.138,00 -10.025.362,53 0,00 0,00 0,00 5.470.433,64 0,00 5.921.001,15 8,24 6.307.884,75 6,53 ID: 114929 e CRC: 79497C98 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022 METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES ESPECIFICAÇÃO 2023 VALORES A PREÇOS CORRENTES 2019 2020 % 2021 % 2022 % % 2024 % Page 2 of 2 AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º, §2º, inciso II) R$ 1,00 ID: 114929 e CRC: 79497C98 04.391.512/0001-87 Av. Paulo de Assis Ribeiro, 4132 - Centro www.coloradodooeste.ro.gov.br Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 114929 8AA5D1F8A1166461050760A5BBA30158 79497C98 MD5: CRC: SHA256: DF52D859ADEC8DDD426761AFCA673B01941E4D46206E912E8558CDE11C9B027A Lei Tipo do Documento 2329 Identificação/Número 30/12/2021 Data Processo: 0-0/0 Processo Documento DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022. Súmula/Objeto: Usuário: Marcelo Carvalho Criação: 30/12/2021 16:43:12 Finalização: 30/12/2021 16:43:32 INTERESSADOS GABINETE DO(A) PREFEITO(A) COLORADO DO OESTE RO 30/12/2021 16:43:12 ASSUNTOS LDO 30/12/2021 16:43:12 DOCUMENTOS RELACIONADOS Lei 2329 30/12/2021 114921 A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br informando o ID 114929 e o CRC 79497C98. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022 ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS RECEITAS REALIZADAS 2020 2019 2018 Page 1 of 1 (a) (b) (c) AMF – Demonstrativo 5 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III) R$ 1,00 RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 0,00 97.750,00 219.500,00 Alienação de Bens Móveis 0,00 97.750,00 219.500,00 Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00 0,00 0,00 DESPESAS EXECUTADAS 2020 2019 2018 (d) (e) (f) APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) 0,00 0,00 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 Investimentos 0,00 0,00 0,00 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 DESPESAS CORRENTES REGIMES PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00 Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 0,00 Regime Próprio dos Servidores Públicos 0,00 0,00 0,00 VALOR(III) 317.250,00 317.250,00 219.500,00 (g) = ((Ia – IId) + IIIh) (h) = ((Ib – IIe) + IIIi) (i) = (Ic – IIf) ID: 114930 e CRC: 42C65DBC 04.391.512/0001-87 Av. Paulo de Assis Ribeiro, 4132 - Centro www.coloradodooeste.ro.gov.br Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 114930 1F9CBBFDEDC21243ADB79E71AAB28470 42C65DBC MD5: CRC: SHA256: 615161AC27B91FB8D19885021BD8EEEFDA8CB707E6403A74DB2550B86BA7741A Lei Tipo do Documento 2329 Identificação/Número 30/12/2021 Data Processo: 0-0/0 Processo Documento DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022. Súmula/Objeto: Usuário: Marcelo Carvalho Criação: 30/12/2021 16:43:53 Finalização: 30/12/2021 16:44:14 INTERESSADOS GABINETE DO(A) PREFEITO(A) COLORADO DO OESTE RO 30/12/2021 16:43:53 ASSUNTOS LDO 30/12/2021 16:43:53 DOCUMENTOS RELACIONADOS Lei 2329 30/12/2021 114921 A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br informando o ID 114930 e o CRC 42C65DBC. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1. Programa Descrição PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022 PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2022) Page 1 of 3 0001 LEGISLATIVO DEMOCRÁTICO Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro CUSTEIO MENSAL MES MES 0 12 0002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro CUSTEIO MENSAL MES MES 0 12 0003 GESTÃO DA POLÍTICA DE CONTROLE DE TRÂNSITO MUNICIPAL Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro CUSTEIO MENSAL MES MES 0 12 0004 GESTÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro CUSTEIO MENSAL MES MES 0 12 0005 VALORIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro CUSTEIO MENSAL MES MES 0 12 0006 VALORIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO IDOSO, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro CUSTEIO MENSAL MES MES 0 12 0007 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E AMBIENTAL Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro CUSTEIO MENSAL MES MES 0 12 0008 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E DA DIFUSÃO DO TURISMO Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro CUSTEIO MENSAL MES MES 0 12 0009 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA VICINAL Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro CUSTEIO MENSAL MES MES 0 12 0010 GESTÃO DA POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA URBANA Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro CUSTEIO MENSAL MES MES 0 12 ID: 114931 e CRC: 2334A86D Programa Descrição PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022 PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2022) Page 2 of 3 0011 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro CUSTEIO MENSAL MES MES 0 12 0012 GESTÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro CUSTEIO MENSAL MES MES 0 12 0013 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro CUSTEIO MENSAL MES MES 0 12 0014 DIFUSÃO E REVITALIZAÇÃO DA CULTURA E DO ESPORTE ESCOLAR Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro CUSTEIO MENSAL MES MES 0 12 0015 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro CUSTEIO MENSAL MES MES 0 12 0016 GESTÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro CUSTEIO MENSAL MES MES 0 12 0017 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro CUSTEIO MENSAL MES MES 0 12 0018 GESTÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro CUSTEIO MENSAL MES MES 0 12 0019 GESTÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro CUSTEIO MENSAL MES MES 0 12 0020 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro CUSTEIO MENSAL MES MES 0 12 ID: 114931 e CRC: 2334A86D Programa Descrição PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022 PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (LDO INICIAL 2022) Page 3 of 3 0022 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro CUSTEIO MENSAL MES MES 0 12 0023 GESTÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro CUSTEIO MENSAL MES MES 0 12 0024 GESTÃO DOS SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro CUSTEIO MENSAL MES MES 0 12 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro CUSTEIO MENSAL MES MES 0 12 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Indicador Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro CUSTEIO MENSAL MES MES 0 12 ID: 114931 e CRC: 2334A86D 04.391.512/0001-87 Av. Paulo de Assis Ribeiro, 4132 - Centro www.coloradodooeste.ro.gov.br Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 114931 4AAA5AE349A1E8B7ABA211E4AE850BFE 2334A86D MD5: CRC: SHA256: 16BD71BBD90C23A2A1C11AD9009ECEE4C8D0D62FB4CAAB2CB5507E7DC8F6E9F6 Lei Tipo do Documento 2329 Identificação/Número 30/12/2021 Data Processo: 0-0/0 Processo Documento DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022. Súmula/Objeto: Usuário: Marcelo Carvalho Criação: 30/12/2021 16:44:26 Finalização: 30/12/2021 16:44:46 INTERESSADOS GABINETE DO(A) PREFEITO(A) COLORADO DO OESTE RO 30/12/2021 16:44:26 ASSUNTOS LDO 30/12/2021 16:44:26 DOCUMENTOS RELACIONADOS Lei 2329 30/12/2021 114921 A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br informando o ID 114931 e o CRC 2334A86D. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO Page 1 of 69 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) 0001 LEGISLATIVO DEMOCRÁTICO Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro Metas CUSTEIO MENSAL MES MES 0 12 Ações Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Categoria Meta Valor 12 137.000,00 4 031 01 1001 010101 0001 CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE CAMARA MUNICIPAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES PARA O LEGISLATIVO Legislativa Ação Legislativa DESPESAS DE CAPITAL 12 38.000,00 4 031 01 2001 010101 0001 CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE CAMARA MUNICIPAL ATIVIDADES LEGISLATIVAS Legislativa Ação Legislativa DESPESAS DE CAPITAL Total Geral do Programa: 175.000,00 Programa Descrição ID: 114932 e CRC: 0587613C PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO Page 2 of 69 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) 0002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro Metas CUSTEIO MENSAL MES MES 0 12 Ações Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Categoria Meta Valor 12 20.000,00 4 122 04 1002 020201 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE GABINETE DO PREFEITO AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES PARA O EXECUTIVO Administração Administração Geral DESPESAS DE CAPITAL 12 10.000,00 4 122 04 1003 020201 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE GABINETE DO PREFEITO OBRAS DE MELHORIA NO TIRO DE GUERRA Administração Administração Geral DESPESAS DE CAPITAL 12 90.000,00 3 122 04 2002 020201 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE GABINETE DO PREFEITO ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO Administração Administração Geral DESPESAS CORRENTES Programa Descrição ID: 114932 e CRC: 0587613C PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO Page 3 of 69 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) 12 20.000,00 4 122 04 2002 020201 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE GABINETE DO PREFEITO ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO Administração Administração Geral DESPESAS DE CAPITAL 12 81.700,00 3 122 04 2003 020201 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE GABINETE DO PREFEITO ATIVIDADES DO TIRO DE GUERRA Administração Administração Geral DESPESAS CORRENTES 12 8.000,00 4 122 04 2003 020201 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE GABINETE DO PREFEITO ATIVIDADES DO TIRO DE GUERRA Administração Administração Geral DESPESAS DE CAPITAL 12 10.000,00 3 181 06 2077 020201 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE GABINETE DO PREFEITO FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL E FEDERAL NO MUNICÍPIO Segurança Pública Policiamento DESPESAS CORRENTES Total Geral do Programa: 239.700,00 ID: 114932 e CRC: 0587613C PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO Page 4 of 69 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) 0003 GESTÃO DA POLÍTICA DE CONTROLE DE TRÂNSITO MUNICIPAL Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro Metas CUSTEIO MENSAL MES MES 0 12 Ações Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Categoria Meta Valor 12 50.000,00 3 122 04 1004 020202 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS VIAS URBANAS Administração Administração Geral DESPESAS CORRENTES 12 20.000,00 4 122 04 1004 020202 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS VIAS URBANAS Administração Administração Geral DESPESAS DE CAPITAL 12 15.000,00 3 122 04 2004 020202 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO ATIVIDADES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO Administração Administração Geral DESPESAS CORRENTES Programa Descrição ID: 114932 e CRC: 0587613C PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO Page 5 of 69 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) 12 5.000,00 4 122 04 2004 020202 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO ATIVIDADES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO Administração Administração Geral DESPESAS DE CAPITAL Total Geral do Programa: 90.000,00 ID: 114932 e CRC: 0587613C PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO Page 6 of 69 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) 0004 GESTÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro Metas CUSTEIO MENSAL MES MES 0 12 Ações Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Categoria Meta Valor 12 475.000,00 3 123 04 2005 020301 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Administração Administração Financeira DESPESAS CORRENTES 12 20.000,00 4 123 04 2005 020301 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Administração Administração Financeira DESPESAS DE CAPITAL Total Geral do Programa: 495.000,00 Programa Descrição ID: 114932 e CRC: 0587613C PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO Page 7 of 69 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) 0005 VALORIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro Metas CUSTEIO MENSAL MES MES 0 12 Ações Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Categoria Meta Valor 12 15.000,00 3 243 08 1006 020401 0008 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO OBRAS DE MELHORIA NO CENTRO COMUNITÁRIO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - CCIA I Assistência Social Assistência à Criança e ao Adolescente DESPESAS CORRENTES 12 15.000,00 4 243 08 1006 020401 0008 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO OBRAS DE MELHORIA NO CENTRO COMUNITÁRIO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - CCIA I Assistência Social Assistência à Criança e ao Adolescente DESPESAS DE CAPITAL 12 10.000,00 3 243 08 1007 020401 0008 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO OBRAS DE MELHORIA NO CENTRO COMUNITÁRIO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - CCIA II "PROJETO RODA MOINHO" Assistência Social Assistência à Criança e ao Adolescente DESPESAS CORRENTES Programa Descrição ID: 114932 e CRC: 0587613C PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO Page 8 of 69 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) 12 5.000,00 4 243 08 1007 020401 0008 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO OBRAS DE MELHORIA NO CENTRO COMUNITÁRIO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - CCIA II "PROJETO RODA MOINHO" Assistência Social Assistência à Criança e ao Adolescente DESPESAS DE CAPITAL 12 2.400,00 3 122 08 2008 020401 0008 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO Assistência Social Administração Geral DESPESAS CORRENTES 12 26.140,00 4 122 08 2008 020401 0008 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO Assistência Social Administração Geral DESPESAS DE CAPITAL 12 4.500,00 3 242 08 2009 020401 0008 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO ATIVIDADES DO PROGRAMA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PCD (PTMC) Assistência Social Assistência ao Portador de Deficiência DESPESAS CORRENTES ID: 114932 e CRC: 0587613C PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO Page 9 of 69 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) 12 36.600,00 3 243 08 2016 020401 0008 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - PISO FIXO DE ALTA COMPLEXIDADE (PAC I) Assistência Social Assistência à Criança e ao Adolescente DESPESAS CORRENTES 12 70.000,00 3 243 08 2017 020401 0008 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO ATIVIDADES DA GUARDA MIRIM Assistência Social Assistência à Criança e ao Adolescente DESPESAS CORRENTES 12 25.000,00 4 243 08 2017 020401 0008 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO ATIVIDADES DA GUARDA MIRIM Assistência Social Assistência à Criança e ao Adolescente DESPESAS DE CAPITAL 12 10.000,00 4 243 08 2019 020401 0008 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR Assistência Social Assistência à Criança e ao Adolescente DESPESAS DE CAPITAL ID: 114932 e CRC: 0587613C PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO Page 10 of 69 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) 12 1.560,00 3 242 08 2025 020401 0008 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO ATIVIDADES DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA Assistência Social Assistência ao Portador de Deficiência DESPESAS CORRENTES Total Geral do Programa: 221.200,00 ID: 114932 e CRC: 0587613C PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO Page 11 of 69 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) 0006 VALORIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO IDOSO, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro Metas CUSTEIO MENSAL MES MES 0 12 Ações Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Categoria Meta Valor 12 5.000,00 3 241 08 1008 020401 0008 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO OBRAS DE MELHORIA NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE Assistência Social Assistência ao Idoso DESPESAS CORRENTES 12 5.000,00 4 241 08 1008 020401 0008 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO OBRAS DE MELHORIA NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE Assistência Social Assistência ao Idoso DESPESAS DE CAPITAL 12 30.000,00 3 241 08 2007 020401 0008 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ENTIDADES FILANTRÓPICAS Assistência Social Assistência ao Idoso DESPESAS CORRENTES Programa Descrição ID: 114932 e CRC: 0587613C PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO Page 12 of 69 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) 12 69.000,00 3 244 08 2010 020401 0008 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV (PBV) Assistência Social Assistência Comunitária DESPESAS CORRENTES 12 30.000,00 4 244 08 2010 020401 0008 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV (PBV) Assistência Social Assistência Comunitária DESPESAS DE CAPITAL 12 60.000,00 3 244 08 2011 020401 0008 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS Assistência Social Assistência Comunitária DESPESAS CORRENTES 12 31.000,00 3 244 08 2012 020401 0008 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF (PBF) Assistência Social Assistência Comunitária DESPESAS CORRENTES ID: 114932 e CRC: 0587613C PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO Page 13 of 69 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) 12 16.000,00 3 244 08 2013 020401 0008 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO GESTÃO DOS SERVIÇOS DO IGD/BF Assistência Social Assistência Comunitária DESPESAS CORRENTES 12 13.100,00 4 244 08 2013 020401 0008 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO GESTÃO DOS SERVIÇOS DO IGD/BF Assistência Social Assistência Comunitária DESPESAS DE CAPITAL 12 14.550,00 3 244 08 2014 020401 0008 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO GESTÃO DOS SERVIÇOS DO IGD/SUAS Assistência Social Assistência Comunitária DESPESAS CORRENTES 12 110.000,00 3 244 08 2018 020401 0008 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS Assistência Social Assistência Comunitária DESPESAS CORRENTES ID: 114932 e CRC: 0587613C PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO Page 14 of 69 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) 12 10.000,00 4 244 08 2018 020401 0008 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS Assistência Social Assistência Comunitária DESPESAS DE CAPITAL 12 10.000,00 3 482 16 2020 020401 0008 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO ATIVIDADES DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS Habitação Habitação Urbana DESPESAS CORRENTES 12 20.000,00 4 482 16 2020 020401 0008 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO ATIVIDADES DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS Habitação Habitação Urbana DESPESAS DE CAPITAL 12 13.000,00 3 244 08 2021 020401 0008 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ Assistência Social Assistência Comunitária DESPESAS CORRENTES ID: 114932 e CRC: 0587613C PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO Page 15 of 69 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) 12 5.000,00 4 244 08 2021 020401 0008 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ Assistência Social Assistência Comunitária DESPESAS DE CAPITAL 12 8.400,00 3 244 08 2022 020401 0008 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ + Assistência Social Assistência Comunitária DESPESAS CORRENTES 12 5.700,00 3 244 08 2023 020401 0008 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO ATIVIDADES DO PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI Assistência Social Assistência Comunitária DESPESAS CORRENTES 12 10.000,00 3 244 08 2024 020401 0008 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO ATIVIDADES DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS Assistência Social Assistência Comunitária DESPESAS CORRENTES ID: 114932 e CRC: 0587613C PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO Page 16 of 69 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) 12 10.000,00 3 244 08 2076 020401 0008 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DO SISTEMA "S" Assistência Social Assistência Comunitária DESPESAS CORRENTES Total Geral do Programa: 475.750,00 ID: 114932 e CRC: 0587613C PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO Page 17 of 69 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) 0007 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E AMBIENTAL Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro Metas CUSTEIO MENSAL MES MES 0 12 Ações Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Categoria Meta Valor 12 10.000,00 3 122 04 2032 020301 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS Administração Administração Geral DESPESAS CORRENTES 12 50.000,00 3 122 04 2076 020301 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DO SISTEMA "S" Administração Administração Geral DESPESAS CORRENTES 12 20.000,00 4 122 04 1002 020501 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES PARA O EXECUTIVO Administração Administração Geral DESPESAS DE CAPITAL Programa Descrição ID: 114932 e CRC: 0587613C PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO Page 18 of 69 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) 12 10.000,00 3 122 04 1009 020501 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO OBRAS DE MELHORIA NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES Administração Administração Geral DESPESAS CORRENTES 12 10.000,00 4 122 04 1009 020501 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO OBRAS DE MELHORIA NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES Administração Administração Geral DESPESAS DE CAPITAL 12 10.000,00 3 605 20 1010 020501 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO OBRAS DE MELHORIA NO BARRACÃO DA FEIRA MUNICIPAL Agricultura Abastecimento DESPESAS CORRENTES 12 70.000,00 4 608 04 1019 020501 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS Administração Promoção da Produção Agropecuária DESPESAS DE CAPITAL ID: 114932 e CRC: 0587613C PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO Page 19 of 69 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) 12 45.000,00 3 608 20 2028 020501 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO ATIVIDADES DO VIVEIRO MUNICIPAL Agricultura Promoção da Produção Agropecuária DESPESAS CORRENTES 12 10.000,00 4 608 20 2028 020501 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO ATIVIDADES DO VIVEIRO MUNICIPAL Agricultura Promoção da Produção Agropecuária DESPESAS DE CAPITAL 12 76.000,00 3 542 18 2029 020501 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO ATIVIDADES DO SISTEMA DE CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS Gestão Ambiental Controle Ambiental DESPESAS CORRENTES 12 359.000,00 3 605 20 2031 020501 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO ATIVIDADES E POLÍTICAS DO DESENVOLVIMENTO RURAL Agricultura Abastecimento DESPESAS CORRENTES ID: 114932 e CRC: 0587613C PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO Page 20 of 69 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) 12 70.000,00 4 605 20 2031 020501 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO ATIVIDADES E POLÍTICAS DO DESENVOLVIMENTO RURAL Agricultura Abastecimento DESPESAS DE CAPITAL 12 50.000,00 3 122 04 2032 020501 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS Administração Administração Geral DESPESAS CORRENTES 12 30.000,00 3 543 18 2033 020501 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO ATIVIDADES DE RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RIOS E MATAS CILIARES Gestão Ambiental Recuperação de Áreas Degradadas DESPESAS CORRENTES 12 30.000,00 3 122 04 2034 020501 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASCCOL - ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE COLORADO OESTE Administração Administração Geral DESPESAS CORRENTES ID: 114932 e CRC: 0587613C PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO Page 21 of 69 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) 12 100.000,00 3 122 04 2076 020501 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DO SISTEMA "S" Administração Administração Geral DESPESAS CORRENTES Total Geral do Programa: 950.000,00 ID: 114932 e CRC: 0587613C PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO Page 22 of 69 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) 0008 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E DA DIFUSÃO DO TURISMO Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro Metas CUSTEIO MENSAL MES MES 0 12 Ações Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Categoria Meta Valor 12 10.000,00 4 122 04 1005 020301 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS INDENIZAÇÃO OU AQUISIÇÃO DE ÁREAS PARA O SERVIÇO PÚBLICO Administração Administração Geral DESPESAS DE CAPITAL 12 25.000,00 3 452 15 2030 020501 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO ATIVIDADES E POLÍTICAS DO DESENVOLVIMENTO URBANO Urbanismo Serviços Urbanos DESPESAS CORRENTES 12 5.000,00 4 452 15 2030 020501 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO ATIVIDADES E POLÍTICAS DO DESENVOLVIMENTO URBANO Urbanismo Serviços Urbanos DESPESAS DE CAPITAL Total Geral do Programa: 40.000,00 Programa Descrição ID: 114932 e CRC: 0587613C PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO Page 23 of 69 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) 0009 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA VICINAL Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro Metas CUSTEIO MENSAL MES MES 0 12 Ações Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Categoria Meta Valor 12 10.000,00 4 782 26 1018 020601 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONSTRUÇÕES DE GALERIAS, PONTES E BUEIROS Transporte Transporte Rodoviário DESPESAS DE CAPITAL 12 430.000,00 3 782 26 2039 020601 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE GALERIAS, PONTES E BUEIROS Transporte Transporte Rodoviário DESPESAS CORRENTES 12 900.000,00 3 782 26 2040 020601 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS Transporte Transporte Rodoviário DESPESAS CORRENTES Total Geral do Programa: 1.340.000,00 Programa Descrição ID: 114932 e CRC: 0587613C PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO Page 24 of 69 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) 0010 GESTÃO DA POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA URBANA Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro Metas CUSTEIO MENSAL MES MES 0 12 Ações Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Categoria Meta Valor 12 10.000,00 3 782 26 1011 020601 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AMPLIAÇÃO DE VIAS URBANAS Transporte Transporte Rodoviário DESPESAS CORRENTES 12 20.000,00 3 813 27 1012 020601 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS Desporto e Lazer Lazer DESPESAS CORRENTES 12 10.000,00 4 451 15 1013 020601 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS Urbanismo Infra-Estrutura Urbana DESPESAS DE CAPITAL Programa Descrição ID: 114932 e CRC: 0587613C PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO Page 25 of 69 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) 12 10.000,00 4 512 17 1014 020601 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO Saneamento Saneamento Básico Urbano DESPESAS DE CAPITAL 12 5.000,00 3 782 26 1015 020601 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA OBRAS DE MELHORIA NO TERMINAL RODOVIÁRIO Transporte Transporte Rodoviário DESPESAS CORRENTES 12 5.000,00 4 782 26 1015 020601 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA OBRAS DE MELHORIA NO TERMINAL RODOVIÁRIO Transporte Transporte Rodoviário DESPESAS DE CAPITAL 12 30.000,00 3 782 26 1016 020601 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS E MEIO FIOS EM VIAS URBANAS (ACESSIBILIDADE) Transporte Transporte Rodoviário DESPESAS CORRENTES ID: 114932 e CRC: 0587613C PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO Page 26 of 69 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) 12 5.000,00 4 782 26 1016 020601 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS E MEIO FIOS EM VIAS URBANAS (ACESSIBILIDADE) Transporte Transporte Rodoviário DESPESAS DE CAPITAL 12 10.000,00 4 512 17 1017 020601 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CANALIZAÇÃO E DRENAGEM DE IGARAPÉS E CURSOS D'ÁGUA Saneamento Saneamento Básico Urbano DESPESAS DE CAPITAL 12 100.000,00 4 782 26 1019 020601 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS Transporte Transporte Rodoviário DESPESAS DE CAPITAL 12 10.000,00 4 782 26 1020 020601 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS Transporte Transporte Rodoviário DESPESAS DE CAPITAL ID: 114932 e CRC: 0587613C PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO Page 27 of 69 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) 12 10.000,00 4 752 25 1021 020601 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Energia Energia Elétrica DESPESAS DE CAPITAL 12 5.000,00 3 781 26 1023 020601 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA OBRAS DE MELHORIA NO AEROPORTO MUNICIPAL Transporte Transporte Aéreo DESPESAS CORRENTES 12 5.000,00 4 781 26 1023 020601 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA OBRAS DE MELHORIA NO AEROPORTO MUNICIPAL Transporte Transporte Aéreo DESPESAS DE CAPITAL 12 15.000,00 3 122 04 1024 020601 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA OBRAS DE MELHORIA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL Administração Administração Geral DESPESAS CORRENTES ID: 114932 e CRC: 0587613C PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO Page 28 of 69 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) 12 15.000,00 4 122 04 1024 020601 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA OBRAS DE MELHORIA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL Administração Administração Geral DESPESAS DE CAPITAL 12 30.000,00 3 122 04 2032 020601 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS Administração Administração Geral DESPESAS CORRENTES 12 48.000,00 4 122 04 2036 020601 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Administração Administração Geral DESPESAS DE CAPITAL 12 175.000,00 3 782 26 2037 020601 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM VIAS URBANAS Transporte Transporte Rodoviário DESPESAS CORRENTES ID: 114932 e CRC: 0587613C PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO Page 29 of 69 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) 12 250.000,00 3 751 25 2038 020601 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Energia Conservação de Energia DESPESAS CORRENTES 12 250.000,00 3 782 26 2041 020601 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS Transporte Transporte Rodoviário DESPESAS CORRENTES Total Geral do Programa: 1.018.000,00 ID: 114932 e CRC: 0587613C PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO Page 30 of 69 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) 0011 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro Metas CUSTEIO MENSAL MES MES 0 12 Ações Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Categoria Meta Valor 12 575.000,00 3 361 12 1025 020701 0012 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA OBRAS DE MELHORIA EM UNIDADES ESCOLARES Educação Ensino Fundamental DESPESAS CORRENTES 12 100.000,00 4 361 12 1025 020701 0012 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA OBRAS DE MELHORIA EM UNIDADES ESCOLARES Educação Ensino Fundamental DESPESAS DE CAPITAL 12 20.000,00 4 361 12 1027 020701 0012 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS Educação Ensino Fundamental DESPESAS DE CAPITAL Programa Descrição ID: 114932 e CRC: 0587613C PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO Page 31 of 69 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) 12 55.000,00 3 361 12 1028 020701 0012 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Educação Ensino Fundamental DESPESAS CORRENTES 12 20.000,00 4 361 12 1028 020701 0012 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Educação Ensino Fundamental DESPESAS DE CAPITAL 12 10.000,00 4 122 12 2042 020701 0012 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Educação Administração Geral DESPESAS DE CAPITAL 12 107.122,84 3 361 12 2042 020701 0012 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Educação Ensino Fundamental DESPESAS CORRENTES ID: 114932 e CRC: 0587613C PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO Page 32 of 69 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) 12 10.000,00 4 361 12 2042 020701 0012 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Educação Ensino Fundamental DESPESAS DE CAPITAL 12 20.000,00 3 361 12 2043 020701 0012 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ATIVIDADES DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA - PROERD Educação Ensino Fundamental DESPESAS CORRENTES 12 1.566.000,00 3 361 12 2044 020701 0012 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL Educação Ensino Fundamental DESPESAS CORRENTES 12 102.877,16 4 361 12 2044 020701 0012 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL Educação Ensino Fundamental DESPESAS DE CAPITAL ID: 114932 e CRC: 0587613C PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO Page 33 of 69 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) 12 250.000,00 3 361 12 2048 020701 0012 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ATIVIDADES DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO Educação Ensino Fundamental DESPESAS CORRENTES 12 30.000,00 4 361 12 2048 020701 0012 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ATIVIDADES DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO Educação Ensino Fundamental DESPESAS DE CAPITAL 12 210.000,00 3 306 12 2049 020701 0012 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR FUNDAMENTAL - PNAEF Educação Alimentação e Nutrição DESPESAS CORRENTES 12 2.710.000,00 3 361 12 2054 020701 0012 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR Educação Ensino Fundamental DESPESAS CORRENTES Total Geral do Programa: 5.786.000,00 ID: 114932 e CRC: 0587613C PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO Page 34 of 69 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) 0012 GESTÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro Metas CUSTEIO MENSAL MES MES 0 12 Ações Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Categoria Meta Valor 12 20.000,00 3 365 12 1026 020701 0012 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CONSTRUÇÃO E OBRAS DE MELHORIA DE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS Educação Educação Infantil DESPESAS CORRENTES 12 20.000,00 4 365 12 1026 020701 0012 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CONSTRUÇÃO E OBRAS DE MELHORIA DE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS Educação Educação Infantil DESPESAS DE CAPITAL 12 112.000,00 3 365 12 2045 020701 0012 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ATVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) Educação Educação Infantil DESPESAS CORRENTES Programa Descrição ID: 114932 e CRC: 0587613C PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO Page 35 of 69 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) 12 13.000,00 4 365 12 2045 020701 0012 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ATVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) Educação Educação Infantil DESPESAS DE CAPITAL 12 59.000,00 3 365 12 2046 020701 0012 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) Educação Educação Infantil DESPESAS CORRENTES 12 11.000,00 4 365 12 2046 020701 0012 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) Educação Educação Infantil DESPESAS DE CAPITAL 12 120.000,00 3 365 12 2048 020701 0012 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ATIVIDADES DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO Educação Educação Infantil DESPESAS CORRENTES ID: 114932 e CRC: 0587613C PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO Page 36 of 69 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) 12 72.000,00 3 306 12 2050 020701 0012 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PRÉ-ESCOLA - PNAEP Educação Alimentação e Nutrição DESPESAS CORRENTES 12 75.000,00 3 306 12 2051 020701 0012 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CRECHE - PNAEC Educação Alimentação e Nutrição DESPESAS CORRENTES 12 10.000,00 3 365 12 2054 020701 0012 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR Educação Educação Infantil DESPESAS CORRENTES Total Geral do Programa: 512.000,00 ID: 114932 e CRC: 0587613C PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO Page 37 of 69 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) 0013 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro Metas CUSTEIO MENSAL MES MES 0 12 Ações Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Categoria Meta Valor 12 25.000,00 3 361 12 2047 020701 0012 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - APAE Educação Ensino Fundamental DESPESAS CORRENTES 12 10.000,00 3 306 12 2052 020701 0012 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/EJA Educação Alimentação e Nutrição DESPESAS CORRENTES 12 10.000,00 3 306 12 2053 020701 0012 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/AEE Educação Alimentação e Nutrição DESPESAS CORRENTES Programa Descrição ID: 114932 e CRC: 0587613C PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO Page 38 of 69 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) 12 10.000,00 3 361 12 2056 020701 0012 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM A APAE Educação Ensino Fundamental DESPESAS CORRENTES 12 40.000,00 3 361 12 2057 020701 0012 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ATIVIDADES DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE Educação Ensino Fundamental DESPESAS CORRENTES 12 5.000,00 4 361 12 2057 020701 0012 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ATIVIDADES DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE Educação Ensino Fundamental DESPESAS DE CAPITAL Total Geral do Programa: 100.000,00 ID: 114932 e CRC: 0587613C PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO Page 39 of 69 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) 0014 DIFUSÃO E REVITALIZAÇÃO DA CULTURA E DO ESPORTE ESCOLAR Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro Metas CUSTEIO MENSAL MES MES 0 12 Ações Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Categoria Meta Valor 12 10.000,00 3 361 12 1029 020701 0012 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CONSTRUÇÃO E OBRAS DE MELHORIA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS Educação Ensino Fundamental DESPESAS CORRENTES 12 10.000,00 4 361 12 1029 020701 0012 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CONSTRUÇÃO E OBRAS DE MELHORIA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS Educação Ensino Fundamental DESPESAS DE CAPITAL 12 5.000,00 4 392 13 2058 020701 0012 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA AQUISIÇÃO DE ACERVOS BIBLIOGRÁFICOS PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E BIBLIOTECAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS Cultura Difusão Cultural DESPESAS DE CAPITAL Programa Descrição ID: 114932 e CRC: 0587613C PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO Page 40 of 69 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) 12 102.000,00 3 392 13 2059 020701 0012 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ATIVIDADES DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E DO ESPORTE ESCOLAR Cultura Difusão Cultural DESPESAS CORRENTES 12 5.000,00 4 392 13 2059 020701 0012 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ATIVIDADES DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E DO ESPORTE ESCOLAR Cultura Difusão Cultural DESPESAS DE CAPITAL Total Geral do Programa: 132.000,00 ID: 114932 e CRC: 0587613C PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO Page 41 of 69 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) 0015 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro Metas CUSTEIO MENSAL MES MES 0 12 Ações Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Categoria Meta Valor 12 25.000,00 3 695 04 2035 020501 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO ATIVIDADES E POLÍTICAS DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO Administração Turismo DESPESAS CORRENTES 12 5.000,00 4 695 04 2035 020501 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO ATIVIDADES E POLÍTICAS DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO Administração Turismo DESPESAS DE CAPITAL 12 20.000,00 4 122 27 1002 020801 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES PARA O EXECUTIVO Desporto e Lazer Administração Geral DESPESAS DE CAPITAL Programa Descrição ID: 114932 e CRC: 0587613C PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO Page 42 of 69 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) 12 23.000,00 3 812 27 1030 020801 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE OBRAS DE MELHORIA NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO GINÁSIO E COMPLEXO POLIESPORTIVO Desporto e Lazer Desporto Comunitário DESPESAS CORRENTES 12 15.000,00 4 812 27 1030 020801 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE OBRAS DE MELHORIA NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO GINÁSIO E COMPLEXO POLIESPORTIVO Desporto e Lazer Desporto Comunitário DESPESAS DE CAPITAL 12 23.000,00 3 812 27 1031 020801 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE OBRAS DE MELHORIA NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO MÓDULO ESPORTIVO Desporto e Lazer Desporto Comunitário DESPESAS CORRENTES 12 10.000,00 4 812 27 1031 020801 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE OBRAS DE MELHORIA NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO MÓDULO ESPORTIVO Desporto e Lazer Desporto Comunitário DESPESAS DE CAPITAL ID: 114932 e CRC: 0587613C PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO Page 43 of 69 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) 12 10.000,00 4 122 27 2060 020801 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE Desporto e Lazer Administração Geral DESPESAS DE CAPITAL 12 37.500,00 3 811 27 2061 020801 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE ATIVIDADES DO PROJETO "BOM DE BOLA, BOM NA ESCOLA" Desporto e Lazer Desporto de Rendimento DESPESAS CORRENTES 12 70.000,00 3 812 27 2062 020801 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS E TORNEIOS DE MULTIMODALIDADES ESPORTIVAS Desporto e Lazer Desporto Comunitário DESPESAS CORRENTES 12 30.000,00 3 122 27 2063 020801 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM PESSOAS JURÍDICAS PROMOTORAS DE ATIVIDADES ESPORTIVAS Desporto e Lazer Administração Geral DESPESAS CORRENTES Total Geral do Programa: 268.500,00 ID: 114932 e CRC: 0587613C PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO Page 44 of 69 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) 0016 GESTÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro Metas CUSTEIO MENSAL MES MES 0 12 Ações Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Categoria Meta Valor 12 60.000,00 4 301 10 1002 020901 0010 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES PARA O EXECUTIVO Saúde Atenção Básica DESPESAS DE CAPITAL 12 10.000,00 4 301 10 1032 020901 0010 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE Saúde Atenção Básica DESPESAS DE CAPITAL 12 5.000,00 4 301 10 1034 020901 0010 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA "AMBULÂNCIA" Saúde Atenção Básica DESPESAS DE CAPITAL Programa Descrição ID: 114932 e CRC: 0587613C PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO Page 45 of 69 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) 12 15.000,00 3 301 10 1035 020901 0010 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE OBRAS DE MELHORIA EM UNIDADES DE SAÚDE Saúde Atenção Básica DESPESAS CORRENTES 12 20.000,00 4 301 10 1035 020901 0010 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE OBRAS DE MELHORIA EM UNIDADES DE SAÚDE Saúde Atenção Básica DESPESAS DE CAPITAL 12 23.000,00 3 302 10 1036 020901 0010 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE OBRAS DE MELHORIA NO HOSPITAL MUNICIPAL Saúde Assistência Hospitalar e Ambulatorial DESPESAS CORRENTES 12 10.000,00 4 302 10 1036 020901 0010 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE OBRAS DE MELHORIA NO HOSPITAL MUNICIPAL Saúde Assistência Hospitalar e Ambulatorial DESPESAS DE CAPITAL ID: 114932 e CRC: 0587613C PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO Page 46 of 69 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) 12 45.000,00 3 301 10 2064 020901 0010 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Saúde Atenção Básica DESPESAS CORRENTES 12 5.000,00 4 301 10 2064 020901 0010 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Saúde Atenção Básica DESPESAS DE CAPITAL Total Geral do Programa: 193.000,00 ID: 114932 e CRC: 0587613C PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO Page 47 of 69 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) 0017 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro Metas CUSTEIO MENSAL MES MES 0 12 Ações Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Categoria Meta Valor 12 93.000,00 4 302 10 1033 020901 0010 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES Saúde Assistência Hospitalar e Ambulatorial DESPESAS DE CAPITAL 12 2.852.500,00 3 302 10 2072 020901 0010 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE "ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR" Saúde Assistência Hospitalar e Ambulatorial DESPESAS CORRENTES 12 15.000,00 4 302 10 2072 020901 0010 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE "ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR" Saúde Assistência Hospitalar e Ambulatorial DESPESAS DE CAPITAL Programa Descrição ID: 114932 e CRC: 0587613C PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO Page 48 of 69 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) 12 61.000,00 3 303 10 2073 020901 0010 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ATIVIDADES DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL - CAPS I Saúde Suporte Profilático e Terapêutico DESPESAS CORRENTES 12 5.000,00 4 303 10 2073 020901 0010 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ATIVIDADES DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL - CAPS I Saúde Suporte Profilático e Terapêutico DESPESAS DE CAPITAL Total Geral do Programa: 3.026.500,00 ID: 114932 e CRC: 0587613C PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO Page 49 of 69 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) 0018 GESTÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro Metas CUSTEIO MENSAL MES MES 0 12 Ações Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Categoria Meta Valor 12 485.000,00 3 301 10 2066 020901 0010 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA À FARMÁCIA BÁSICA Saúde Atenção Básica DESPESAS CORRENTES 12 800.946,40 3 301 10 2067 020901 0010 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE Saúde Atenção Básica DESPESAS CORRENTES 12 10.000,00 4 301 10 2067 020901 0010 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE Saúde Atenção Básica DESPESAS DE CAPITAL Programa Descrição ID: 114932 e CRC: 0587613C PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO Page 50 of 69 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) 12 171.000,00 3 301 10 2068 020901 0010 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ATIVIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF Saúde Atenção Básica DESPESAS CORRENTES 12 40.140,00 3 301 10 2069 020901 0010 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ATIVIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL Saúde Atenção Básica DESPESAS CORRENTES 12 52.000,00 4 301 10 2069 020901 0010 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ATIVIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL Saúde Atenção Básica DESPESAS DE CAPITAL Total Geral do Programa: 1.559.086,40 ID: 114932 e CRC: 0587613C PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO Page 51 of 69 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) 0019 GESTÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro Metas CUSTEIO MENSAL MES MES 0 12 Ações Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Categoria Meta Valor 12 20.000,00 3 301 10 2070 020901 0010 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS Saúde Atenção Básica DESPESAS CORRENTES 12 5.000,00 4 301 10 2070 020901 0010 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS Saúde Atenção Básica DESPESAS DE CAPITAL Total Geral do Programa: 25.000,00 Programa Descrição ID: 114932 e CRC: 0587613C PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO Page 52 of 69 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) 0020 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro Metas CUSTEIO MENSAL MES MES 0 12 Ações Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Categoria Meta Valor 12 18.000,00 3 304 10 2065 020901 0010 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA Saúde Vigilância Sanitária DESPESAS CORRENTES 12 2.000,00 4 304 10 2065 020901 0010 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA Saúde Vigilância Sanitária DESPESAS DE CAPITAL 12 70.000,00 3 305 10 2074 020901 0010 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL Saúde Vigilância Epidemiológica DESPESAS CORRENTES Programa Descrição ID: 114932 e CRC: 0587613C PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO Page 53 of 69 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) 12 5.000,00 4 305 10 2074 020901 0010 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL Saúde Vigilância Epidemiológica DESPESAS DE CAPITAL Total Geral do Programa: 95.000,00 ID: 114932 e CRC: 0587613C PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO Page 54 of 69 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) 0022 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro Metas CUSTEIO MENSAL MES MES 0 12 Ações Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Categoria Meta Valor 12 663.000,00 3 031 01 2001 010101 0001 CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE CAMARA MUNICIPAL ATIVIDADES LEGISLATIVAS Legislativa Ação Legislativa DESPESAS CORRENTES 12 465.300,00 3 122 04 2002 020201 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE GABINETE DO PREFEITO ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO Administração Administração Geral DESPESAS CORRENTES 12 1.798.000,00 3 123 04 2005 020301 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Administração Administração Financeira DESPESAS CORRENTES Programa Descrição ID: 114932 e CRC: 0587613C PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO Page 55 of 69 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) 12 124.000,00 3 122 04 2027 020501 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO Administração Administração Geral DESPESAS CORRENTES 12 10.000,00 4 122 04 2027 020501 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO Administração Administração Geral DESPESAS DE CAPITAL 12 1.962.000,00 3 122 04 2036 020601 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Administração Administração Geral DESPESAS CORRENTES 12 210.500,00 3 122 27 2060 020801 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE Desporto e Lazer Administração Geral DESPESAS CORRENTES ID: 114932 e CRC: 0587613C PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO Page 56 of 69 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) 12 429.000,00 3 122 08 2008 020401 0008 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO Assistência Social Administração Geral DESPESAS CORRENTES 12 45.500,00 3 243 08 2019 020401 0008 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR Assistência Social Assistência à Criança e ao Adolescente DESPESAS CORRENTES 12 1.350,00 3 122 08 2026 020401 0008 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS Assistência Social Administração Geral DESPESAS CORRENTES 12 30.000,00 3 243 08 2015 020402 0008 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE FUNDO MUN. DOS DIR. CRIANÇA E ADOLESCENT ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA Assistência Social Assistência à Criança e ao Adolescente DESPESAS CORRENTES ID: 114932 e CRC: 0587613C PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO Page 57 of 69 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) 12 5.000,00 4 243 08 2015 020402 0008 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE FUNDO MUN. DOS DIR. CRIANÇA E ADOLESCENT ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA Assistência Social Assistência à Criança e ao Adolescente DESPESAS DE CAPITAL 12 352.053,60 3 301 10 2064 020901 0010 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Saúde Atenção Básica DESPESAS CORRENTES 12 2.000,00 4 301 10 2064 020901 0010 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Saúde Atenção Básica DESPESAS DE CAPITAL 12 5.000,00 3 301 10 2071 020901 0010 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS Saúde Atenção Básica DESPESAS CORRENTES ID: 114932 e CRC: 0587613C PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO Page 58 of 69 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) 12 120.000,00 3 122 12 2042 020701 0012 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Educação Administração Geral DESPESAS CORRENTES 12 118.000,00 3 361 12 2042 020701 0012 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Educação Ensino Fundamental DESPESAS CORRENTES 12 113.000,00 3 361 12 2055 020701 0012 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME Educação Ensino Fundamental DESPESAS CORRENTES 12 10.000,00 4 361 12 2055 020701 0012 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME Educação Ensino Fundamental DESPESAS DE CAPITAL Total Geral do Programa: 6.463.703,60 ID: 114932 e CRC: 0587613C PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO Page 59 of 69 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) 0023 GESTÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro Metas CUSTEIO MENSAL MES MES 0 12 Ações Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Categoria Meta Valor 12 17.000,00 3 031 01 2001 010101 0001 CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE CAMARA MUNICIPAL ATIVIDADES LEGISLATIVAS Legislativa Ação Legislativa DESPESAS CORRENTES 12 10.000,00 3 846 28 0001 020301 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS SENTENÇAS JUDICIÁRIAS EM PRECATÓRIOS Encargos Especiais Outros Encargos Especiais DESPESAS CORRENTES 12 200.000,00 3 846 28 2006 020301 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS SENTENÇAS JUDICIAIS Encargos Especiais Outros Encargos Especiais DESPESAS CORRENTES Programa Descrição ID: 114932 e CRC: 0587613C PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO Page 60 of 69 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) 12 5.000,00 3 122 04 2036 020601 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Administração Administração Geral DESPESAS CORRENTES 12 10.000,00 3 122 08 2008 020401 0008 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO Assistência Social Administração Geral DESPESAS CORRENTES 12 10.000,00 3 122 10 2064 020901 0010 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Saúde Administração Geral DESPESAS CORRENTES 12 35.000,00 3 301 10 2064 020901 0010 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Saúde Atenção Básica DESPESAS CORRENTES ID: 114932 e CRC: 0587613C PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO Page 61 of 69 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) 12 10.000,00 3 122 12 2042 020701 0012 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Educação Administração Geral DESPESAS CORRENTES Total Geral do Programa: 297.000,00 ID: 114932 e CRC: 0587613C PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO Page 62 of 69 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) 0024 GESTÃO DOS SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro Metas CUSTEIO MENSAL MES MES 0 12 Ações Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Categoria Meta Valor 12 71.000,00 3 843 28 0002 020301 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA Encargos Especiais Serviço da Dívida Interna DESPESAS CORRENTES 12 26.000,00 4 843 28 0002 020301 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA Encargos Especiais Serviço da Dívida Interna DESPESAS DE CAPITAL Total Geral do Programa: 97.000,00 Programa Descrição ID: 114932 e CRC: 0587613C PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO Page 63 of 69 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro Metas CUSTEIO MENSAL MES MES 0 12 Ações Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Categoria Meta Valor 12 2.082.000,00 3 031 01 2001 010101 0001 CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE CAMARA MUNICIPAL ATIVIDADES LEGISLATIVAS Legislativa Ação Legislativa DESPESAS CORRENTES 12 1.005.000,00 3 122 04 2002 020201 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE GABINETE DO PREFEITO ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO Administração Administração Geral DESPESAS CORRENTES 12 1.830.000,00 3 123 04 2005 020301 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Administração Administração Financeira DESPESAS CORRENTES Programa Descrição ID: 114932 e CRC: 0587613C PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO Page 64 of 69 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) 12 616.000,00 3 122 04 2027 020501 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO Administração Administração Geral DESPESAS CORRENTES 12 2.375.000,00 3 122 04 2036 020601 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Administração Administração Geral DESPESAS CORRENTES 12 251.000,00 3 122 27 2060 020801 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE Desporto e Lazer Administração Geral DESPESAS CORRENTES 12 1.633.200,00 3 122 08 2008 020401 0008 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO Assistência Social Administração Geral DESPESAS CORRENTES ID: 114932 e CRC: 0587613C PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO Page 65 of 69 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) 12 224.000,00 3 244 08 2018 020401 0008 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS Assistência Social Assistência Comunitária DESPESAS CORRENTES 12 144.000,00 3 243 08 2019 020401 0008 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR Assistência Social Assistência à Criança e ao Adolescente DESPESAS CORRENTES 12 81.000,00 3 244 08 2021 020401 0008 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ Assistência Social Assistência Comunitária DESPESAS CORRENTES 12 245.000,00 3 301 10 2064 020901 0010 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Saúde Atenção Básica DESPESAS CORRENTES ID: 114932 e CRC: 0587613C PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO Page 66 of 69 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) 12 1.136.000,00 3 301 10 2067 020901 0010 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE Saúde Atenção Básica DESPESAS CORRENTES 12 421.000,00 3 301 10 2068 020901 0010 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ATIVIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF Saúde Atenção Básica DESPESAS CORRENTES 12 1.432.090,00 3 301 10 2070 020901 0010 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS Saúde Atenção Básica DESPESAS CORRENTES 12 4.625.000,00 3 302 10 2072 020901 0010 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE "ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR" Saúde Assistência Hospitalar e Ambulatorial DESPESAS CORRENTES ID: 114932 e CRC: 0587613C PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO Page 67 of 69 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) 12 151.000,00 3 303 10 2073 020901 0010 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ATIVIDADES DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL - CAPS I Saúde Suporte Profilático e Terapêutico DESPESAS CORRENTES 12 212.270,00 3 305 10 2074 020901 0010 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL Saúde Vigilância Epidemiológica DESPESAS CORRENTES 12 375.000,00 3 122 10 2075 020901 0010 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ATIVIDADES DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) Saúde Administração Geral DESPESAS CORRENTES 12 1.462.000,00 3 361 12 2042 020701 0012 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Educação Ensino Fundamental DESPESAS CORRENTES ID: 114932 e CRC: 0587613C PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO Page 68 of 69 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) 12 6.381.000,00 3 361 12 2044 020701 0012 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL Educação Ensino Fundamental DESPESAS CORRENTES 12 1.299.000,00 3 365 12 2045 020701 0012 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ATVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) Educação Educação Infantil DESPESAS CORRENTES 12 2.191.000,00 3 365 12 2046 020701 0012 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) Educação Educação Infantil DESPESAS CORRENTES 12 16.000,00 3 361 12 2047 020701 0012 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - APAE Educação Ensino Fundamental DESPESAS CORRENTES Total Geral do Programa: 30.187.560,00 ID: 114932 e CRC: 0587613C PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO Page 69 of 69 ANEXO DE METAS FISCAIS LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022 PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2022) 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro Metas CUSTEIO MENSAL MES MES 0 12 Ações Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção Categoria Meta Valor 12 1.213.000,00 9 999 99 9999 020301 0002 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS RESERVA DE CONTINGÊNCIA Reserva de Contingência Reserva de Contingência RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS Total Geral do Programa: 1.213.000,00 Programa Descrição Total Geral da LDO: 55.000.000,00 ID: 114932 e CRC: 0587613C 04.391.512/0001-87 Av. Paulo de Assis Ribeiro, 4132 - Centro www.coloradodooeste.ro.gov.br Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 114932 EEDF07973A8ABB20940E687F134AAC13 0587613C MD5: CRC: SHA256: 873D4792B59FA8C28AAA7CA4DFE8F4D5CC5E0338A4B4BAB7C29935EF6D7900B6 Lei Tipo do Documento 2329 Identificação/Número 30/12/2021 Data Processo: 0-0/0 Processo Documento DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022. Súmula/Objeto: Usuário: Marcelo Carvalho Criação: 30/12/2021 16:44:55 Finalização: 30/12/2021 16:45:15 INTERESSADOS GABINETE DO(A) PREFEITO(A) COLORADO DO OESTE RO 30/12/2021 16:44:55 ASSUNTOS LDO 30/12/2021 16:44:55 DOCUMENTOS RELACIONADOS Lei 2329 30/12/2021 114921 A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br informando o ID 114932 e o CRC 0587613C. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 1 of 59 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0001 LEGISLATIVO DEMOCRÁTICO Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: VEREADORES, SERVIDORES E POPULAÇÃO Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo: Representar o Município, fiscalizar e controlar os atos dos agentes do poder público municipal, propor projetos de leis, requerimentos e indicações que visem melhorias nas condições de atendimento à população urbana e rural nas diversas áreas da administração municipal, bem como desempenhar as demais atribuições constitucionais e regimentais. Justificativa: A META(S) de Resultado(s) Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) Índice Recente Índice Futuro CUSTEIO MENSAL MES 0 12 MES Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 772.157,83 Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) Função SubFunção 2022 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 01 CAMARA MUNICIPAL AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .01. 01 01 PODER LEGISLATIVO 01.01 CAMARA MUNICIPAL META FISICA Cód. Descrição 1 01 031 UN 12 1001 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES PARA O LEGISLATIVO UN 2 01 031 % 12 2001 ATIVIDADES LEGISLATIVAS PERCENTUAL META FINANCEIRA (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) F.R. Gru Categoria Econômica 2022 F.R. Cód 1001 1 00 4 137.000,00 604.489,28 2001 1 00 4 38.000,00 167.668,55 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 175.000,00 R$ 772.157,83 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 114933 e CRC: 4CF4BCC0 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 2 of 59 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo: 1) Atender as necessidades do Gabinete do Prefeito no transporte do Prefeito Municipal para visitas às comunidades, nas vistorias e acompanhamento de obras e serviços públicos; 2) Atendimento aos munícipes que diariamente procuram os serviços públicos municipais; 3) Fortalecer os elos entre as Secretarias Municipais, visando um melhor desempenho das diversas áreas da administração pública; 4) Oferecer condições de funcionamento da sed e do Tiro de Guerra do Município, para melhor instrução e formação anual de jovens soldados militares, bem como cumprir com o disposto na Lei nº 2. 115, de 6 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a Instituição do Programa Bolsa Atirador; 5) Firmar acordos com entidades governamentais, como: C NM e AROM, entre outras atividades administrativas; 6) Apoiar e promover eventos nas áreas cívica, festiva e em datas comemorativas. Justificativa: META(S) de Resultado(s) Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) Índice Recente Índice Futuro CUSTEIO MENSAL MES 0 12 MES Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 1.057.635,63 Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) Função SubFunção 2022 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 GABINETE DO PREFEITO AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .02. 01 02 PODER EXECUTIVO 02.02 GABINETE DO PREFEITO META FISICA Cód. Descrição 1 04 122 UN 12 1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES PARA O EXECUTIVO UN 1 04 122 M2 12 1003 OBRAS DE MELHORIA NO TIRO DE GUERRA METRO QUADRADO 2 04 122 UN 24 2002 ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO UN 2 04 122 UN 24 2003 ATIVIDADES DO TIRO DE GUERRA UN 2 06 181 UN 12 2077 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ÓRGÃOS DE SEGURANÇA UN META FINANCEIRA (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) F.R. Gru Categoria Econômica 2022 F.R. Cód Fiorilli SC Ltda - Software ID: 114933 e CRC: 4CF4BCC0 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 3 of 59 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 1002 1 00 4 20.000,00 88.246,61 1003 1 00 4 10.000,00 44.123,31 2002 1 00 3 90.000,00 397.109,75 2002 1 00 4 20.000,00 88.246,61 2003 1 00 3 81.700,00 360.487,40 2003 1 00 4 8.000,00 35.298,64 2077 1 00 3 10.000,00 44.123,31 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 239.700,00 R$ 1.057.635,63 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 114933 e CRC: 4CF4BCC0 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 4 of 59 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0003 GESTÃO DA POLÍTICA DE CONTROLE DE TRÂNSITO MUNICIPAL Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo: Promover a fiscalização, sinalização e elaborar campanhas para a educação e segurança no trânsito, visando melhores condições de trafegabilidade d os veículos, assegurar a integridade física dos pedestres, bem como reduzir o índice de acidentes em nosso Município. Justificativa: META(S) de Resultado(s) Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) Índice Recente Índice Futuro CUSTEIO MENSAL MES 0 12 MES Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 397.109,75 Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) Função SubFunção 2022 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .02. 02 02 PODER EXECUTIVO 02.02 GABINETE DO PREFEITO META FISICA Cód. Descrição 1 04 122 % 24 1004 IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E PERCENTUAL 2 04 122 % 24 2004 ATIVIDADES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO PERCENTUAL META FINANCEIRA (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) F.R. Gru Categoria Econômica 2022 F.R. Cód 1004 1 00 3 50.000,00 220.616,51 1004 1 00 4 20.000,00 88.246,61 2004 1 00 3 15.000,00 66.184,97 2004 1 00 4 5.000,00 22.061,66 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial Legenda: 90.000,00 R$ 397.109,75 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 114933 e CRC: 4CF4BCC0 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 5 of 59 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 4-Reserva de Contingência Fiorilli SC Ltda - Software ID: 114933 e CRC: 4CF4BCC0 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 6 of 59 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0004 GESTÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo: 1) Qualificação dos serviços públicos, aumentando a eficiência administrativa garantindo o atendimento das demandas do cidadão, agilizando as infor mações, minimizando custos, aumentando a segurança, administrar com responsabilidade os recursos do tesouro público e incrementar a arrecadaçã o, visando o equilíbrio das contas públicas; 2) Capacitação de servidores; 3) Recadastramento predial; 4) Recadastramento de empresas prestadoras de serviços; 5) Atualização da plantas de valores; 6) Cobrança da dívida ativa; 7) Realização de concurso público; 8) Revisão no plano de cargos e salá rios dos servidores municipais. Justificativa: META(S) de Resultado(s) Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) Índice Recente Índice Futuro CUSTEIO MENSAL MES 0 12 MES Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 2.184.103,59 Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) Função SubFunção 2022 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .03. 01 02 PODER EXECUTIVO 02.03 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS META FISICA Cód. Descrição 2 04 123 UN 24 2005 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, UN META FINANCEIRA (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) F.R. Gru Categoria Econômica 2022 F.R. Cód 2005 1 00 3 475.000,00 2.095.856,98 2005 1 00 4 20.000,00 88.246,61 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 495.000,00 R$ 2.184.103,59 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 114933 e CRC: 4CF4BCC0 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 7 of 59 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0005 VALORIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: CRIANÇAS E ADOLESCENTES CARENTES Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo: Acompanhar e coordenar os programas de atendimento às crianças e adolescentes carentes de nosso Município, coibindo a violação de seus direitos, oferecendo assistência aos menores que se encontram em situação de vulnerabilidade necessitando de apoio em geral, visando garantir aos mesmos o direito à proteção social básica e especial. Justificativa: META(S) de Resultado(s) Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) Índice Recente Índice Futuro CUSTEIO MENSAL MES 0 12 MES Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 976.007,55 Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) Função SubFunção 2022 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 8 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .04. 01 02 PODER EXECUTIVO 02.04 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO META FISICA Cód. Descrição 1 08 243 M2 24 1006 OBRAS DE MELHORIA NO CENTRO COMUNITÁRIO DA INFÂNCIA E METRO QUADRADO 1 08 243 M2 24 1007 OBRAS DE MELHORIA NO CENTRO COMUNITÁRIO DA INFÂNCIA E METRO QUADRADO 2 08 122 UN 24 2008 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO UN 2 08 242 UN 12 2009 ATIVIDADES DO PROGRAMA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PCD UN 2 08 243 UN 12 2016 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E UN 2 08 243 UN 24 2017 ATIVIDADES DA GUARDA MIRIM UN 2 08 243 UN 12 2019 ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR UN 2 08 242 UN 12 2025 ATIVIDADES DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA UN Fiorilli SC Ltda - Software ID: 114933 e CRC: 4CF4BCC0 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 8 of 59 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO META FINANCEIRA (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) F.R. Gru Categoria Econômica 2022 F.R. Cód 1006 1 00 3 15.000,00 66.184,97 1006 1 00 4 15.000,00 66.184,95 1007 1 00 3 10.000,00 44.123,32 1007 1 00 4 5.000,00 22.061,66 2008 1 00 4 26.140,00 115.338,32 2008 1 00 3 2.400,00 10.589,59 2009 1 15 3 4.500,00 19.855,48 2016 1 00 3 36.600,00 161.491,31 2017 1 00 3 70.000,00 308.863,14 2017 1 00 4 25.000,00 110.308,27 2019 1 00 4 10.000,00 44.123,31 2025 1 15 3 1.560,00 6.883,23 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 221.200,00 R$ 976.007,55 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 114933 e CRC: 4CF4BCC0 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 9 of 59 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0006 VALORIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO IDOSO, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: IDOSOS E FAMÍLIAS CARENTES Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo: 1) Assegurar os direitos sociais dos idosos no sentido de dar condições para promover sua autonomia, integração e participação ativa na sociedade, co m o intuito de contribuir na melhoria da qualidade de vida, valorização e revitalização, pois a principal forma de valorizarmos os idosos é a inclusão, faze ndo com que se sintam queridos, ativos, úteis, etc., visando sempre o seu bem estar; 2) Acompanhar e coordenar os programas de atendimento às fa mílias carentes de nosso Município, coibindo a violação de seus direitos, visando garantir aos mesmos o direito à proteção social básica e especial; 3) Construção de casas populares com a finalidade de atender à famílias carentes de nosso Município, que encontram-se cadastradas no sistema de info rmações do FHIS, visando proporcionar uma melhor qualidade de vida à população carente do nosso Município; 4) Desenvolver ações voltadas ao trab alho, como cursos profissionalizantes e de qualificação e requalificação profissional com vistas a minimizar o impacto do desemprego no Município, pr oporcionando geração de renda às famílias carentes, consequentemente melhorando sua qualidade de vida. Justificativa: META(S) de Resultado(s) Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) Índice Recente Índice Futuro CUSTEIO MENSAL MES 0 12 MES Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 2.099.166,40 Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) Função SubFunção 2022 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 8 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .04. 01 02 PODER EXECUTIVO 02.04 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO META FISICA Cód. Descrição 1 08 241 M2 24 1008 OBRAS DE MELHORIA NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA METRO QUADRADO 2 08 241 UN 12 2007 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ENTIDADES FILANTRÓPICAS UN 2 08 244 UN 24 2010 SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - UN 2 08 244 UN 12 2011 ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS UN 2 08 244 UN 12 2012 SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA UN 2 08 244 UN 24 2013 GESTÃO DOS SERVIÇOS DO IGD/BF UN Fiorilli SC Ltda - Software ID: 114933 e CRC: 4CF4BCC0 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 10 of 59 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 2 08 244 UN 12 2014 GESTÃO DOS SERVIÇOS DO IGD/SUAS UN 2 08 244 UN 24 2018 ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE UN 2 16 482 UN 24 2020 ATIVIDADES DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - UN 2 08 244 UN 24 2021 ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ UN 2 08 244 UN 12 2022 ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ + UN 2 08 244 UN 12 2023 ATIVIDADES DO PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI UN 2 08 244 UN 12 2024 ATIVIDADES DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS UN 2 08 244 % 12 2076 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES INTEGRANTES PERCENTUAL META FINANCEIRA (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) F.R. Gru Categoria Econômica 2022 F.R. Cód 1008 1 00 3 5.000,00 22.061,66 1008 1 00 4 5.000,00 22.061,66 2007 1 00 3 30.000,00 132.369,92 2010 1 15 3 69.000,00 304.450,84 2010 1 00 4 30.000,00 132.369,92 2011 1 00 3 60.000,00 264.739,84 2012 1 15 3 31.000,00 136.782,24 2013 1 15 3 16.000,00 70.597,29 2013 1 15 4 13.100,00 57.801,54 2014 1 15 3 14.550,00 64.199,42 2018 1 00 3 110.000,00 485.356,38 2018 1 00 4 10.000,00 44.123,31 2020 1 00 3 10.000,00 44.123,32 2020 1 00 4 20.000,00 88.246,62 2021 1 15 3 13.000,00 57.360,31 2021 1 15 4 5.000,00 22.061,66 2022 1 17 3 8.400,00 37.063,57 2023 1 17 3 5.700,00 25.150,28 2024 1 22 3 10.000,00 44.123,31 2076 1 00 3 10.000,00 44.123,31 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 475.750,00 R$ 2.099.166,40 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 114933 e CRC: 4CF4BCC0 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 11 of 59 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0007 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E AMBIENTAL Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: PRODUTORES RURAIS Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo: 1) Firmar convênios com órgãos estaduais, federais e outras entidades, com a finalidade de elaborar planos e projetos, ministrar cursos de capacitação e qualificação dos produtores rurais, visando promover o desenvolvimento sustentável da agricultura, pecuária, piscicultura, apicultura e suinocultura e m nosso Município, bem como promover a sustentabilidade ambiental, fazendo uso razoável dos recursos da terra, preservando as espécies e os habit ats naturais, garantindo a recuperação e revitalização do meio ambiente; 2) Produzir mudas de diversas espécies para projetos de recuperação e revital ização de matas ciliares e áreas degradadas nas propriedades do Município, bem como atender as solicitações dos produtores rurais, quanto ao planti o de espécies que possam ser industrializadas e comercializadas; 3) Garantir recursos financeiros como contrapartida de convênios a serem firmados com órgãos estaduais e federais, buscando proporcionar à população rural do Município a satisfação das necessidades gerais, possibilitando que as p essoas no futuro atinjam um nível satisfatório de desenvolvimento social e econômico, oferecendo melhores condições no cultivo, plantio, colheita e esc oamento da sua produção, melhorando assim a qualidade de vida do homem do campo. Justificativa: META(S) de Resultado(s) Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) Índice Recente Índice Futuro CUSTEIO MENSAL MES 0 12 MES Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 4.191.714,06 Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) Função SubFunção 2022 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .03. 01 02 PODER EXECUTIVO 02.03 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS META FISICA Cód. Descrição 2 04 122 % 12 2032 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ASSOCIAÇÕES E PERCENTUAL 2 04 122 % 12 2076 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES INTEGRANTES PERCENTUAL META FINANCEIRA (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) F.R. Gru Categoria Econômica 2022 F.R. Cód 2032 1 00 3 10.000,00 44.123,31 2076 1 00 3 50.000,00 220.616,53 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA 60.000,00 R$ 264.739,84 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 114933 e CRC: 4CF4BCC0 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 12 of 59 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: Função SubFunção 2022 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .05. 01 02 PODER EXECUTIVO 02.05 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO META FISICA Cód. Descrição 1 04 122 UN 12 1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES PARA O EXECUTIVO UN 1 04 122 M2 24 1009 OBRAS DE MELHORIA NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PARQUE METRO QUADRADO 1 20 605 M2 12 1010 OBRAS DE MELHORIA NO BARRACÃO DA FEIRA MUNICIPAL METRO QUADRADO 1 04 608 UN 12 1019 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS UN 2 20 608 UN 24 2028 ATIVIDADES DO VIVEIRO MUNICIPAL UN 2 18 542 UN 12 2029 ATIVIDADES DO SISTEMA DE CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS UN 2 20 605 % 24 2031 ATIVIDADES E POLÍTICAS DO DESENVOLVIMENTO RURAL PERCENTUAL 2 04 122 % 12 2032 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ASSOCIAÇÕES E PERCENTUAL 2 18 543 UN 12 2033 ATIVIDADES DE RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RIOS E MATAS UN 2 04 122 UN 12 2034 FIRMAR CONVÊNIO COM A ASCCOL - ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE UN 2 04 122 % 12 2076 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES INTEGRANTES PERCENTUAL META FINANCEIRA (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) F.R. Gru Categoria Econômica 2022 F.R. Cód 1002 1 00 4 20.000,00 88.246,61 1009 1 00 3 10.000,00 44.123,32 1009 1 00 4 10.000,00 44.123,31 1010 1 00 3 10.000,00 44.123,32 1019 1 00 4 70.000,00 308.863,14 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 114933 e CRC: 4CF4BCC0 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 13 of 59 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 2028 1 00 4 10.000,00 44.123,31 2028 1 00 3 45.000,00 198.554,87 2029 1 00 3 76.000,00 335.337,12 2031 1 00 3 359.000,00 1.584.026,66 2031 1 00 4 70.000,00 308.863,14 2032 1 00 3 50.000,00 220.616,53 2033 1 00 3 30.000,00 132.369,92 2034 1 00 3 30.000,00 132.369,92 2076 1 00 3 100.000,00 441.233,05 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 890.000,00 R$ 3.926.974,22 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 114933 e CRC: 4CF4BCC0 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 14 of 59 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0008 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E DA DIFUSÃO DO TURISMO Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo: 1) Aumentar a eficiência das atividades administrativas, agilizando as informações, minimizando custos, aumentando a segurança e a confiança nos d ados, com a aquisição de veículos e equipamentos modernos, visando a qualidade, a rapidez das atividades e a eficácia dos serviços públicos; 2) Inde nizar e/ou adquirir áreas para serviços públicos, com compensação pecuniária ou qualquer acordo legal, que cubra as despesas referentes a benfeitori as existentes e o valor do imóvel; 3) Firmar convênios com órgãos estaduais, federais e outras entidades, com a finalidade de elaborar planos e projeto s, visando promover o desenvolvimento sustentável urbano, possibilitando que as pessoas no futuro atinjam um nível satisfatório de desenvolvimento s ocial e econômico; 4) Garantir recursos financeiros como contrapartida de convênios a serem firmados com órgãos estaduais e federais, buscando pro porcionar à população do Município a satisfação das necessidades gerais, oferecendo melhores condições na qualidade da saúde e vida do cidadão; 5 ) Difundir o turismo em nosso município, visando divulgar os locais turísticos existentes, possibilitando assim o incremento do fluxo turístico local, bem como melhorar o desenvolvimento social e econômico da cidade e da população. Justificativa: META(S) de Resultado(s) Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) Índice Recente Índice Futuro CUSTEIO MENSAL MES 0 12 MES Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 176.493,23 Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) Função SubFunção 2022 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .03. 01 02 PODER EXECUTIVO 02.03 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS META FISICA Cód. Descrição 1 04 122 UN 12 1005 INDENIZAÇÃO OU AQUISIÇÃO DE ÁREAS PARA O SERVIÇO PÚBLICO UN META FINANCEIRA (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) F.R. Gru Categoria Econômica 2022 F.R. Cód 1005 1 00 4 10.000,00 44.123,31 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) Tipo: 1-Projeto 2-Atividade Legenda: 10.000,00 R$ 44.123,31 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 114933 e CRC: 4CF4BCC0 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 15 of 59 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 4-Reserva de Contingência Função SubFunção 2022 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .05. 01 02 PODER EXECUTIVO 02.05 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO META FISICA Cód. Descrição 2 15 452 % 24 2030 ATIVIDADES E POLÍTICAS DO DESENVOLVIMENTO URBANO PERCENTUAL META FINANCEIRA (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) F.R. Gru Categoria Econômica 2022 F.R. Cód 2030 1 00 3 25.000,00 110.308,26 2030 1 00 4 5.000,00 22.061,66 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 30.000,00 R$ 132.369,92 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 114933 e CRC: 4CF4BCC0 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 16 of 59 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0009 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA VICINAL Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo: Interligar os diversos pontos do Município e sede com estradas vicinais que proporcionem uma trafegabilidade segura e de qualidade, garantindo o esc oamento da produção agrícola, oferecendo melhores condições de plantio e comercialização dos produtos, tendo como principal consequência o aume nto da renda tanto para o produtor rural como também para o comércio em geral. Justificativa: META(S) de Resultado(s) Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) Índice Recente Índice Futuro CUSTEIO MENSAL MES 0 12 MES Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 5.912.522,86 Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) Função SubFunção 2022 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .06. 01 02 PODER EXECUTIVO 02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA META FISICA Cód. Descrição 1 26 782 M2 12 1018 CONSTRUÇÕES DE GALERIAS, PONTES E BUEIROS METRO QUADRADO 2 26 782 M 12 2039 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE GALERIAS, PONTES E BUEIROS METRO 2 26 782 M 12 2040 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS METRO META FINANCEIRA (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) F.R. Gru Categoria Econômica 2022 F.R. Cód 1018 1 00 4 10.000,00 44.123,31 2039 1 00 3 430.000,00 1.897.302,11 2040 1 00 3 900.000,00 3.971.097,44 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) Tipo: 1-Projeto Legenda: 1.340.000,00 R$ 5.912.522,86 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 114933 e CRC: 4CF4BCC0 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 17 of 59 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Fiorilli SC Ltda - Software ID: 114933 e CRC: 4CF4BCC0 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 18 of 59 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0010 GESTÃO DA POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA URBANA Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo: Desenvolver ações no sentido de aperfeiçoar o processo de urbanização da cidade, estabelecendo uma melhor estrutura capaz de servir aos objetivos do crescimento social e econômico, bem como ao mesmo tempo oferecer a necessária e de direito qualidade de vida à população de nosso Município. Justificativa: META(S) de Resultado(s) Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) Índice Recente Índice Futuro CUSTEIO MENSAL MES 0 12 MES Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 4.491.752,55 Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) Função SubFunção 2022 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .06. 01 02 PODER EXECUTIVO 02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA META FISICA Cód. Descrição 1 26 782 M 12 1011 AMPLIAÇÃO DE VIAS URBANAS METRO 1 27 813 M2 12 1012 RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS METRO QUADRADO 1 15 451 KM 12 1013 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS QUILÔMETRO 1 17 512 KM 12 1014 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO QUILÔMETRO 1 26 782 M2 24 1015 OBRAS DE MELHORIA NO TERMINAL RODOVIÁRIO METRO QUADRADO 1 26 782 M2 24 1016 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS E MEIO FIOS EM VIAS METRO QUADRADO 1 17 512 M2 12 1017 CANALIZAÇÃO E DRENAGEM DE IGARAPÉS E CURSOS D'ÁGUA METRO QUADRADO 1 26 782 UN 12 1019 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS UN 1 26 782 KM 12 1020 DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS QUILÔMETRO Fiorilli SC Ltda - Software ID: 114933 e CRC: 4CF4BCC0 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 19 of 59 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 1 25 752 M 12 1021 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA METRO 1 26 781 M2 24 1023 OBRAS DE MELHORIA NO AEROPORTO MUNICIPAL METRO QUADRADO 1 04 122 M2 24 1024 OBRAS DE MELHORIA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL METRO QUADRADO 2 04 122 % 12 2032 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ASSOCIAÇÕES E PERCENTUAL 2 04 122 UN 12 2036 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UN 2 26 782 M 12 2037 RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM METRO 2 25 751 % 12 2038 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PERCENTUAL 2 26 782 M 12 2041 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS METRO META FINANCEIRA (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) F.R. Gru Categoria Econômica 2022 F.R. Cód 1011 1 00 3 10.000,00 44.123,32 1012 1 00 3 20.000,00 88.246,62 1013 1 00 4 10.000,00 44.123,31 1014 1 00 4 10.000,00 44.123,31 1015 1 00 3 5.000,00 22.061,66 1015 1 00 4 5.000,00 22.061,66 1016 1 00 3 30.000,00 132.369,92 1016 1 00 4 5.000,00 22.061,66 1017 1 00 4 10.000,00 44.123,31 1019 1 00 4 100.000,00 441.233,05 1020 1 00 4 10.000,00 44.123,31 1021 1 00 4 10.000,00 44.123,31 1023 1 00 3 5.000,00 22.061,66 1023 1 00 4 5.000,00 22.061,66 1024 1 00 3 15.000,00 66.184,97 1024 1 00 4 15.000,00 66.184,95 2032 1 00 3 30.000,00 132.369,92 2036 1 00 4 48.000,00 211.791,86 2037 1 00 3 175.000,00 772.157,84 2038 1 00 3 250.000,00 1.103.082,63 2041 1 00 3 250.000,00 1.103.082,62 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial Legenda: 1.018.000,00 R$ 4.491.752,55 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 114933 e CRC: 4CF4BCC0 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 20 of 59 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 4-Reserva de Contingência Fiorilli SC Ltda - Software ID: 114933 e CRC: 4CF4BCC0 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 21 of 59 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0011 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: POPULAÇÃO ESTUDANTIL Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo: 1) Desenvolver um processo educacional capaz de assegurar a igualdade de direitos e condições, permanência e êxito dos alunos matriculados no ens ino fundamental, garantido um padrão mínimo de qualidade, evitando a evasão escolar que ainda é um grande desafio para as escolas, pais e para o si stema educacional; 2) Assegurar a valorização do profissional da educação, por meio da formação do sujeito social, onde os benefícios das ações edu cativas se estendem a outros domínios da prática, como: Valorização da diversidade cultural, equilíbrio ambiental e saúde da população; 3) Buscar par cerias junto aos órgãos federais, estaduais e entidades superiores, com a finalidade de capacitar professores da rede municipal de ensino, visando mel hor qualificá-los e prepará-los para a prática do ensino, consequentemente os alunos obterão uma melhor aprendizagem; 4) Promover a manutenção n ecessária para dar continuidade ao funcionamento do Programa Nacional de Tecnologia Educacional (ProInfo), um programa educacional voltado para o uso pedagógico da informática na rede pública de educação básica, o programa leva às escolas computadores, recursos digitais e conteúdos educac ionais; 5) Promover a funcionalidade do Programa Nacional Escola da Terra, visando a melhoria das condições de acesso, permanência e aprendizage m dos estudantes do campo, por meio do apoio à formação de professores que atuam nas turmas dos anos iniciais do ensino fundamental compostas por estudantes de variadas idades, fortalecendo a escola como espaço de vivência social e cultural. Justificativa: META(S) de Resultado(s) Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) Índice Recente Índice Futuro CUSTEIO MENSAL MES 0 12 MES Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 25.529.744,26 Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) Função SubFunção 2022 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 12 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .07. 01 02 PODER EXECUTIVO 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA META FISICA Cód. Descrição 1 12 361 M2 24 1025 OBRAS DE MELHORIA EM UNIDADES ESCOLARES METRO QUADRADO 1 12 361 UN 12 1027 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE UN 1 12 361 UN 24 1028 MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL UN 2 12 122 UN 12 2042 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E UN 2 12 361 UN 24 2042 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E UN Fiorilli SC Ltda - Software ID: 114933 e CRC: 4CF4BCC0 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 22 of 59 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 2 12 361 UN 12 2043 ATIVIDADES DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS UN 2 12 361 UN 24 2044 ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL UN 2 12 361 UN 24 2048 ATIVIDADES DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO UN 2 12 306 UN 12 2049 ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO UN 2 12 361 UN 12 2054 ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR UN META FINANCEIRA (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) F.R. Gru Categoria Econômica 2022 F.R. Cód 1025 1 11 4 100.000,00 441.233,05 1025 1 01 3 575.000,00 2.537.090,03 1027 1 01 4 20.000,00 88.246,61 1028 1 01 3 55.000,00 242.678,19 1028 1 01 4 20.000,00 88.246,61 2042 1 01 3 107.122,84 472.661,38 2042 1 01 4 10.000,00 44.123,31 2042 1 01 4 10.000,00 44.123,31 2043 1 01 3 20.000,00 88.246,63 2044 1 01 3 1.566.000,00 6.909.709,52 2044 1 01 4 102.877,16 453.928,04 2048 1 08 3 250.000,00 1.103.082,63 2048 1 08 4 30.000,00 132.369,92 2049 1 01 3 210.000,00 926.589,41 2054 1 01 3 2.710.000,00 11.957.415,62 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 5.786.000,00 R$ 25.529.744,26 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 114933 e CRC: 4CF4BCC0 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 23 of 59 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0012 GESTÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE 0 A 5 ANOS Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo: 1) Integrar ensino e cuidado, assegurando o atendimento integral ou semi-integral na educação infantil com ações que atendam as necessidades educ acionais e nutricionais das crianças na faixa etária de 0 a 3 anos em sua primeira fase da vida; 2) Desenvolver ações para as crianças na faixa etária d e 4 a 5 anos, estimulando-as através de atividades lúdicas e jogos, a exercitar as suas capacidades motoras e cognitivas, a fazer descobertas e a inicia r o processo de alfabetização, iniciando portanto um processo educacional proporcionando-lhes a oportunidade de participar de atividades que promov am o seu desenvolvimento social, físico e intelectual, através de recursos humanos de qualidade, bem como de materiais didáticos e pedagógicos apro priados. Justificativa: META(S) de Resultado(s) Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) Índice Recente Índice Futuro CUSTEIO MENSAL MES 0 12 MES Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 2.259.113,29 Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) Função SubFunção 2022 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 12 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .07. 01 02 PODER EXECUTIVO 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA META FISICA Cód. Descrição 1 12 365 M2 24 1026 CONSTRUÇÃO E OBRAS DE MELHORIA DE CRECHES E METRO QUADRADO 2 12 365 UN 24 2045 ATVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) UN 2 12 365 UN 24 2046 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) UN 2 12 365 UN 12 2048 ATIVIDADES DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO UN 2 12 306 UN 12 2050 ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO UN 2 12 306 UN 12 2051 ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO UN 2 12 365 UN 12 2054 ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR UN Fiorilli SC Ltda - Software ID: 114933 e CRC: 4CF4BCC0 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 24 of 59 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO META FINANCEIRA (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) F.R. Gru Categoria Econômica 2022 F.R. Cód 1026 1 01 3 20.000,00 88.246,63 1026 1 11 4 20.000,00 88.246,61 2045 1 01 3 112.000,00 494.181,05 2045 1 01 4 13.000,00 57.360,30 2046 1 01 3 59.000,00 260.327,52 2046 1 01 4 11.000,00 48.535,63 2048 1 08 3 120.000,00 529.479,66 2050 1 01 3 72.000,00 317.687,80 2051 1 01 3 75.000,00 330.924,78 2054 1 08 3 10.000,00 44.123,31 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 512.000,00 R$ 2.259.113,29 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 114933 e CRC: 4CF4BCC0 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 25 of 59 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0013 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: POPULAÇÃO ESTUDANTIL Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo: 1) Desenvolver um processo educacional capaz de assegurar a igualdade dos direitos e condições, permanência e êxito do aluno matriculado na educa ção especial, garantindo um padrão mínimo de qualidade no atendimento das suas necessidades especiais, bem como promover a sua inclusão social e intelectual; 2) Desenvolver o Atendimento Educacional Especializado - AEE, que tem como função identificar, elaborar e organizar recursos pedagógi cos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participação dos alunos, considerando suas necessidades específicas. Esse atendimen to complementa e/ou suplementa a formação dos alunos com vistas à autonomia e independência na escola e fora dela. Justificativa: META(S) de Resultado(s) Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) Índice Recente Índice Futuro CUSTEIO MENSAL MES 0 12 MES Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 441.233,10 Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) Função SubFunção 2022 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 12 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .07. 01 02 PODER EXECUTIVO 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA META FISICA Cód. Descrição 2 12 361 UN 12 2047 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - APAE UN 2 12 306 UN 12 2052 ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO UN 2 12 306 UN 12 2053 ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO UN 2 12 361 UN 12 2056 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM A APAE UN 2 12 361 UN 24 2057 ATIVIDADES DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - UN META FINANCEIRA (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) F.R. Gru Categoria Econômica 2022 F.R. Cód 2047 1 01 3 25.000,00 110.308,28 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 114933 e CRC: 4CF4BCC0 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 26 of 59 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 2052 1 08 3 10.000,00 44.123,31 2053 1 08 3 10.000,00 44.123,31 2056 1 01 3 10.000,00 44.123,31 2057 1 01 3 40.000,00 176.493,23 2057 1 11 4 5.000,00 22.061,66 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 100.000,00 R$ 441.233,10 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 114933 e CRC: 4CF4BCC0 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 27 of 59 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0014 DIFUSÃO E REVITALIZAÇÃO DA CULTURA E DO ESPORTE ESCOLAR Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: POPULAÇÃO ESTUDANTIL E COMUNIDADE EM GERAL Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo: 1) Apoiar, planejar e desenvolver programas na área cultural em nosso Município, abrindo espaço a todos os segmentos da sociedade com atendiment o a pesquisas, ao teatro, à música e a arte, visando o desenvolvimento sócio cultural; 2) Estimular, apoiar e promover eventos nas áreas culturais como : datas comemorativas, cívicas e festivas, festas folclóricas, festivais de música e culturais, projetos de fanfarras, teatro, poesias e de músicas, etc., vis ando despertar nos alunos e na comunidade em geral o gosto pela arte, manifestando assim suas aptidões e habilidades, consequentemente revelando talentos; 3) Estimular e apoiar atividades esportivas nas escolas, visando despertar nos alunos o gosto pela prática esportiva. Justificativa: META(S) de Resultado(s) Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) Índice Recente Índice Futuro CUSTEIO MENSAL MES 0 12 MES Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 582.427,68 Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) Função SubFunção 2022 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 12 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .07. 01 02 PODER EXECUTIVO 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA META FISICA Cód. Descrição 1 12 361 M2 24 1029 CONSTRUÇÃO E OBRAS DE MELHORIA DE QUADRAS METRO QUADRADO 2 13 392 UN 12 2058 AQUISIÇÃO DE ACERVOS BIBLIOGRÁFICOS PARA A UN 2 13 392 UN 24 2059 ATIVIDADES DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E UN META FINANCEIRA (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) F.R. Gru Categoria Econômica 2022 F.R. Cód 1029 1 01 3 10.000,00 44.123,32 1029 1 01 4 10.000,00 44.123,31 2058 1 00 4 5.000,00 22.061,66 2059 1 00 3 102.000,00 450.057,73 2059 1 00 4 5.000,00 22.061,66 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 114933 e CRC: 4CF4BCC0 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 28 of 59 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 132.000,00 R$ 582.427,68 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 114933 e CRC: 4CF4BCC0 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 29 of 59 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0015 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo: 1) Apoiar o planejamento, avaliação e controle de programas nas áreas do esporte, lazer e juventude; 2) Abrir espaço a todos os seguimentos da socie dade, proporcionando aos praticantes e amantes do esporte eventos e competições esportivas nas diversas modalidades do esporte, buscando a integr ação, motivação, participação e competição, bem como oferecer momentos de entretenimento à comunidade em geral, visando o desenvolvimento sóci o-esportivo; 3) Apoiar e promover eventos nas áreas de esporte, recreação, cultura, cívica, festiva, datas comemorativas, etc.; 4) Desenvolver ações vol tadas a solucionar problemas inerentes à juventude, como por exemplo garantir o acesso ao mercado formal de trabalho, etc. Justificativa: META(S) de Resultado(s) Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) Índice Recente Índice Futuro CUSTEIO MENSAL MES 0 12 MES Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 1.184.710,77 Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) Função SubFunção 2022 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .05. 01 02 PODER EXECUTIVO 02.05 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO META FISICA Cód. Descrição 2 04 695 UN 24 2035 ATIVIDADES E POLÍTICAS DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO UN META FINANCEIRA (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) F.R. Gru Categoria Econômica 2022 F.R. Cód 2035 1 00 3 25.000,00 110.308,26 2035 1 00 4 5.000,00 22.061,66 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 30.000,00 R$ 132.369,92 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 114933 e CRC: 4CF4BCC0 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 30 of 59 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Função SubFunção 2022 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .08. 01 02 PODER EXECUTIVO 02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE META FISICA Cód. Descrição 1 27 122 UN 12 1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES PARA O EXECUTIVO UN 1 27 812 M2 24 1030 OBRAS DE MELHORIA NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO GINÁSIO METRO QUADRADO 1 27 812 M2 24 1031 OBRAS DE MELHORIA NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO MÓDULO METRO QUADRADO 2 27 122 UN 12 2060 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E UN 2 27 811 UN 12 2061 ATIVIDADES DO PROJETO "BOM DE BOLA, BOM NA ESCOLA" UN 2 27 812 UN 12 2062 REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS E TORNEIOS DE MULTIMODALIDADES UN 2 27 122 UN 12 2063 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM PESSOAS JURÍDICAS UN META FINANCEIRA (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) F.R. Gru Categoria Econômica 2022 F.R. Cód 1002 1 00 4 20.000,00 88.246,61 1030 1 00 3 23.000,00 101.483,61 1030 1 00 4 15.000,00 66.184,95 1031 1 00 3 23.000,00 101.483,61 1031 1 00 4 10.000,00 44.123,31 2060 1 00 4 10.000,00 44.123,31 2061 1 00 3 37.500,00 165.462,39 2062 1 00 3 70.000,00 308.863,14 2063 1 00 3 30.000,00 132.369,92 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 238.500,00 R$ 1.052.340,85 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 114933 e CRC: 4CF4BCC0 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 31 of 59 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0016 GESTÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo: 1) Promover o acesso da população e garantir os princípios da universalidade, integralidade e equidade aos serviços de saúde existentes em nosso Mu nicípio, bem como administrar e coordenar os programas de saúde financiados pelos governos federal e estadual no âmbito municipal; 2) Dar o suport e necessário ao bom funcionamento do sistema de informação em saúde com a alimentação dos programas, bem como dos setores de agendamento e regulação. Justificativa: META(S) de Resultado(s) Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) Índice Recente Índice Futuro CUSTEIO MENSAL MES 0 12 MES Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 851.579,83 Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) Função SubFunção 2022 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 10 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .09. 01 02 PODER EXECUTIVO 02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE META FISICA Cód. Descrição 1 10 301 UN 12 1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES PARA O EXECUTIVO UN 1 10 301 M2 12 1032 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE METRO QUADRADO 1 10 301 UN 12 1034 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA "AMBULÂNCIA" UN 1 10 301 M2 24 1035 OBRAS DE MELHORIA EM UNIDADES DE SAÚDE METRO QUADRADO 1 10 302 M2 24 1036 OBRAS DE MELHORIA NO HOSPITAL MUNICIPAL METRO QUADRADO 2 10 301 UN 24 2064 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UN META FINANCEIRA (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) F.R. Gru Categoria Econômica 2022 F.R. Cód Fiorilli SC Ltda - Software ID: 114933 e CRC: 4CF4BCC0 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 32 of 59 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 1002 1 02 4 60.000,00 264.739,83 1032 1 02 4 10.000,00 44.123,31 1034 1 02 4 5.000,00 22.061,66 1035 1 02 3 15.000,00 66.184,97 1035 1 02 4 20.000,00 88.246,61 1036 1 02 3 23.000,00 101.483,60 1036 1 02 4 10.000,00 44.123,31 2064 1 02 3 45.000,00 198.554,88 2064 1 02 4 5.000,00 22.061,66 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 193.000,00 R$ 851.579,83 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 114933 e CRC: 4CF4BCC0 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 33 of 59 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0017 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo: Promover o acesso da população e garantir os princípios da universalidade, integralidade e equidade aos serviços ambulatoriais, emergenciais e hospit alares existentes em nosso Município, bem como oferecer tratamento específico a pessoas portadoras de necessidades especiais, visando proporcion ar um atendimento digno e de qualidade ao cidadão. Justificativa: META(S) de Resultado(s) Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) Índice Recente Índice Futuro CUSTEIO MENSAL MES 0 12 MES Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 13.353.918,23 Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) Função SubFunção 2022 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 10 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .09. 01 02 PODER EXECUTIVO 02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE META FISICA Cód. Descrição 1 10 302 UN 12 1033 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES UN 2 10 302 UN 24 2072 ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE "ATENDIMENTO UN 2 10 303 UN 24 2073 ATIVIDADES DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL - CAPS UN META FINANCEIRA (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) F.R. Gru Categoria Econômica 2022 F.R. Cód 1033 1 28 4 93.000,00 410.346,74 2072 1 02 3 2.852.500,00 12.586.172,68 2072 1 02 4 15.000,00 66.184,97 2073 1 02 3 61.000,00 269.152,18 2073 1 27 4 5.000,00 22.061,66 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA 3.026.500,00 R$ 13.353.918,23 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 114933 e CRC: 4CF4BCC0 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 34 of 59 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: Fiorilli SC Ltda - Software ID: 114933 e CRC: 4CF4BCC0 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 35 of 59 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0018 GESTÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo: Promover a ampliação do acesso e qualificação aos serviços primários de saúde existentes em nosso Município, tendo como referências os programas de saúde financiados pelos governos federal e estadual, visando um atendimento digno e de qualidade ao cidadão. Justificativa: META(S) de Resultado(s) Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) Índice Recente Índice Futuro CUSTEIO MENSAL MES 0 12 MES Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 6.879.204,50 Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) Função SubFunção 2022 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 10 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .09. 01 02 PODER EXECUTIVO 02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE META FISICA Cód. Descrição 2 10 301 UN 12 2066 ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA À FARMÁCIA BÁSICA UN 2 10 301 UN 24 2067 ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE UN 2 10 301 UN 12 2068 ATIVIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF UN 2 10 301 UN 24 2069 ATIVIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL UN META FINANCEIRA (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) F.R. Gru Categoria Econômica 2022 F.R. Cód 2066 1 02 3 485.000,00 2.139.980,30 2067 1 02 3 800.946,40 3.534.040,22 2067 1 02 4 10.000,00 44.123,31 2068 1 02 3 171.000,00 754.508,54 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 114933 e CRC: 4CF4BCC0 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 36 of 59 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 2069 1 27 3 40.140,00 177.110,95 2069 1 28 4 52.000,00 229.441,18 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 1.559.086,40 R$ 6.879.204,50 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 114933 e CRC: 4CF4BCC0 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 37 of 59 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0019 GESTÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo: Promover o fortalecimento do elo entre os serviços de saúde e a comunidade, levar à população informações capazes de promover o trabalho em equip e; realizar visitas domiciliares; planejar ações de saúde; promoção da saúde; prevenção e monitoramento de situações de risco e do meio ambiente; pre venção e monitoramento de grupos específicos; prevenção e monitoramento das doenças prevalentes; acompanhar e avaliar as ações de saúde, visan do um atendimento digno e de qualidade ao cidadão. Justificativa: META(S) de Resultado(s) Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) Índice Recente Índice Futuro CUSTEIO MENSAL MES 0 12 MES Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 110.308,27 Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) Função SubFunção 2022 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 10 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .09. 01 02 PODER EXECUTIVO 02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE META FISICA Cód. Descrição 2 10 301 UN 24 2070 ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE UN META FINANCEIRA (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) F.R. Gru Categoria Econômica 2022 F.R. Cód 2070 1 27 3 20.000,00 88.246,61 2070 1 02 4 5.000,00 22.061,66 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 25.000,00 R$ 110.308,27 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 114933 e CRC: 4CF4BCC0 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 38 of 59 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0020 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo: Cotidianamente inserida em todos os níveis de atenção da saúde, promover o desenvolvimento de ações de vigilância, promoção, prevenção e controle de doenças e agravos à saúde, devendo-se constituir em espaço de articulação de conhecimentos e técnicas, bem como atuar na vigilância e o control e de doenças transmissíveis, na vigilância das doenças e agravos não-transmissíveis, na vigilância da situação de saúde, na vigilância ambiental em sa úde, na vigilância da saúde do trabalhador e na vigilância sanitária, visando um atendimento digno e de qualidade ao cidadão. Justificativa: META(S) de Resultado(s) Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) Índice Recente Índice Futuro CUSTEIO MENSAL MES 0 12 MES Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 419.171,44 Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) Função SubFunção 2022 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 10 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .09. 01 02 PODER EXECUTIVO 02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE META FISICA Cód. Descrição 2 10 304 UN 24 2065 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA UN 2 10 305 UN 24 2074 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE EPIDEMIOLÓGICA E UN META FINANCEIRA (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) F.R. Gru Categoria Econômica 2022 F.R. Cód 2065 1 27 3 18.000,00 79.421,96 2065 1 27 4 2.000,00 8.824,67 2074 1 27 3 70.000,00 308.863,15 2074 1 27 4 5.000,00 22.061,66 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) Tipo: 1-Projeto Legenda: 95.000,00 R$ 419.171,44 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 114933 e CRC: 4CF4BCC0 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 39 of 59 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Fiorilli SC Ltda - Software ID: 114933 e CRC: 4CF4BCC0 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 40 of 59 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0022 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo: 1) Prover os Órgãos Municipais (Legislativo e Executivo) com recursos orçamentários destinados exclusivamente para dar cobertura à manutenção do s serviços administrativos; 2) Prover a administração municipal de recursos orçamentários livres, podendo dispor a qualquer momento no atendimento de situações imprevistas do ponto de vista do planejamento orçamentário, mediante créditos adicionais e suplementações, seguindo a lógica dos princí pios da continuidade dos serviços públicos, da responsabilidade e da providência; 3) Cumprir com o disposto na Lei nº 2.080, de 9 de julho de 2018, q ue dispõe sobre a Instituição do Progama Municipal de Estágio de Estudades da Rede Pública e Particular; 4) Cumprir com o disposto na Lei nº 2.314, de 22 de setembro de 2021, que dispõe sobre a Instituição do Progama Municipal de Jovem Aprendiz. Justificativa: META(S) de Resultado(s) Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) Índice Recente Índice Futuro CUSTEIO MENSAL MES 0 12 MES Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 28.519.996,68 Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) Função SubFunção 2022 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 01 CAMARA MUNICIPAL AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .01. 01 01 PODER LEGISLATIVO 01.01 CAMARA MUNICIPAL META FISICA Cód. Descrição 2 01 031 % 12 2001 ATIVIDADES LEGISLATIVAS PERCENTUAL META FINANCEIRA (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) F.R. Gru Categoria Econômica 2022 F.R. Cód 2001 1 00 3 663.000,00 2.925.375,10 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 663.000,00 R$ 2.925.375,10 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 114933 e CRC: 4CF4BCC0 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 41 of 59 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Função SubFunção 2022 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 GABINETE DO PREFEITO AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .02. 01 02 PODER EXECUTIVO 02.02 GABINETE DO PREFEITO META FISICA Cód. Descrição 2 04 122 UN 12 2002 ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO UN META FINANCEIRA (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) F.R. Gru Categoria Econômica 2022 F.R. Cód 2002 1 00 3 465.300,00 2.053.057,38 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 465.300,00 R$ 2.053.057,38 Função SubFunção 2022 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .03. 01 02 PODER EXECUTIVO 02.03 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS META FISICA Cód. Descrição 2 04 123 UN 12 2005 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, UN META FINANCEIRA (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) F.R. Gru Categoria Econômica 2022 F.R. Cód 2005 1 00 3 1.798.000,00 7.933.370,21 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) Tipo: 1-Projeto Legenda: 1.798.000,00 R$ 7.933.370,21 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 114933 e CRC: 4CF4BCC0 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 42 of 59 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Função SubFunção 2022 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .05. 01 02 PODER EXECUTIVO 02.05 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO META FISICA Cód. Descrição 2 04 122 UN 24 2027 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO UN META FINANCEIRA (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) F.R. Gru Categoria Econômica 2022 F.R. Cód 2027 1 00 3 124.000,00 547.129,00 2027 1 00 4 10.000,00 44.123,31 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 134.000,00 R$ 591.252,31 Função SubFunção 2022 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .06. 01 02 PODER EXECUTIVO 02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA META FISICA Cód. Descrição 2 04 122 UN 12 2036 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UN META FINANCEIRA (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) F.R. Gru Categoria Econômica 2022 F.R. Cód Fiorilli SC Ltda - Software ID: 114933 e CRC: 4CF4BCC0 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 43 of 59 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 2036 1 00 3 1.962.000,00 8.656.992,42 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 1.962.000,00 R$ 8.656.992,42 Função SubFunção 2022 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .08. 01 02 PODER EXECUTIVO 02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE META FISICA Cód. Descrição 2 27 122 UN 12 2060 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E UN META FINANCEIRA (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) F.R. Gru Categoria Econômica 2022 F.R. Cód 2060 1 00 3 210.500,00 928.795,61 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 210.500,00 R$ 928.795,61 Função SubFunção 2022 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 8 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .04. 01 02 PODER EXECUTIVO 02.04 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO META FISICA Cód. Descrição 2 08 122 UN 12 2008 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO UN Fiorilli SC Ltda - Software ID: 114933 e CRC: 4CF4BCC0 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 44 of 59 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 2 08 243 UN 12 2019 ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR UN 2 08 122 UN 12 2026 ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UN META FINANCEIRA (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) F.R. Gru Categoria Econômica 2022 F.R. Cód 2008 1 00 3 429.000,00 1.892.889,79 2019 1 00 3 45.500,00 200.761,03 2026 1 15 3 1.350,00 5.956,65 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 475.850,00 R$ 2.099.607,47 Função SubFunção 2022 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 FUNDO MUN. DOS DIR. CRIANÇA E ADOLESCENT AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 8 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .04. 02 02 PODER EXECUTIVO 02.04 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO META FISICA Cód. Descrição 2 08 243 UN 24 2015 ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA UN META FINANCEIRA (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) F.R. Gru Categoria Econômica 2022 F.R. Cód 2015 1 00 3 30.000,00 132.369,95 2015 1 00 4 5.000,00 22.061,66 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 35.000,00 R$ 154.431,61 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 114933 e CRC: 4CF4BCC0 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 45 of 59 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Função SubFunção 2022 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 10 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .09. 01 02 PODER EXECUTIVO 02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE META FISICA Cód. Descrição 2 10 301 UN 24 2064 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UN 2 10 301 UN 12 2071 ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS UN META FINANCEIRA (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) F.R. Gru Categoria Econômica 2022 F.R. Cód 2064 1 02 3 352.053,60 1.553.376,87 2064 1 02 4 2.000,00 8.824,67 2071 1 02 3 5.000,00 22.061,66 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 359.053,60 R$ 1.584.263,20 Função SubFunção 2022 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 12 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .07. 01 02 PODER EXECUTIVO 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA META FISICA Cód. Descrição 2 12 122 UN 12 2042 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E UN 2 12 361 UN 12 2042 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E UN 2 12 361 UN 24 2055 ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME UN Fiorilli SC Ltda - Software ID: 114933 e CRC: 4CF4BCC0 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 46 of 59 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO META FINANCEIRA (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) F.R. Gru Categoria Econômica 2022 F.R. Cód 2042 1 01 3 120.000,00 529.479,68 2042 1 01 3 118.000,00 520.655,01 2055 1 01 3 113.000,00 498.593,37 2055 1 01 4 10.000,00 44.123,31 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 361.000,00 R$ 1.592.851,37 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 114933 e CRC: 4CF4BCC0 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 47 of 59 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0023 GESTÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo: 1) Prover a SEMPLAFIN de recursos orçamentários destinados exclusivamente ao cumprimento fiel do disposto no artigo 100 e seus respectivos pará grafos da Constituição Federal, bem como o do disposto no artigo 78 do ADCT; 2) Prover os Poderes Legislativo e Executivo com recursos orçamentár ios destinados exclusivamente ao cumprimento fiel de Sentenças Judiciais e Requisições de Pequeno Valor na forma definida em Lei pela Emenda Co nstitucional nº 37. Justificativa: META(S) de Resultado(s) Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) Índice Recente Índice Futuro CUSTEIO MENSAL MES 0 12 MES Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 1.310.462,18 Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) Função SubFunção 2022 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 01 CAMARA MUNICIPAL AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .01. 01 01 PODER LEGISLATIVO 01.01 CAMARA MUNICIPAL META FISICA Cód. Descrição 2 01 031 % 12 2001 ATIVIDADES LEGISLATIVAS PERCENTUAL META FINANCEIRA (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) F.R. Gru Categoria Econômica 2022 F.R. Cód 2001 1 00 3 17.000,00 75.009,62 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 17.000,00 R$ 75.009,62 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 114933 e CRC: 4CF4BCC0 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 48 of 59 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Função SubFunção 2022 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .03. 01 02 PODER EXECUTIVO 02.03 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS META FISICA Cód. Descrição 3 28 846 UN 12 0001 SENTENÇAS JUDICIÁRIAS EM PRECATÓRIOS UN 2 28 846 UN 12 2006 SENTENÇAS JUDICIAIS UN META FINANCEIRA (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) F.R. Gru Categoria Econômica 2022 F.R. Cód 0001 1 00 3 10.000,00 44.123,31 2006 1 00 3 200.000,00 882.466,10 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 210.000,00 R$ 926.589,41 Função SubFunção 2022 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .06. 01 02 PODER EXECUTIVO 02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA META FISICA Cód. Descrição 2 04 122 UN 12 2036 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UN META FINANCEIRA (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) F.R. Gru Categoria Econômica 2022 F.R. Cód 2036 1 00 3 5.000,00 22.061,66 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 114933 e CRC: 4CF4BCC0 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 49 of 59 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 5.000,00 R$ 22.061,66 Função SubFunção 2022 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 8 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .04. 01 02 PODER EXECUTIVO 02.04 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO META FISICA Cód. Descrição 2 08 122 UN 12 2008 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO UN META FINANCEIRA (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) F.R. Gru Categoria Econômica 2022 F.R. Cód 2008 1 00 3 10.000,00 44.123,31 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 10.000,00 R$ 44.123,31 Função SubFunção 2022 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 10 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .09. 01 02 PODER EXECUTIVO 02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE META FISICA Cód. Descrição 2 10 122 UN 12 2064 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UN Fiorilli SC Ltda - Software ID: 114933 e CRC: 4CF4BCC0 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 50 of 59 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 2 10 301 UN 12 2064 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UN META FINANCEIRA (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) F.R. Gru Categoria Econômica 2022 F.R. Cód 2064 1 02 3 10.000,00 44.123,31 2064 1 02 3 35.000,00 154.431,56 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 45.000,00 R$ 198.554,87 Função SubFunção 2022 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 12 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .07. 01 02 PODER EXECUTIVO 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA META FISICA Cód. Descrição 2 12 122 UN 12 2042 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E UN META FINANCEIRA (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) F.R. Gru Categoria Econômica 2022 F.R. Cód 2042 1 01 3 10.000,00 44.123,31 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 10.000,00 R$ 44.123,31 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 114933 e CRC: 4CF4BCC0 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 51 of 59 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0024 GESTÃO DOS SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: PREFEITURA MUNICIPAL (MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE) Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo: Prover a SEMPLAFIN de recursos orçamentários destinados exclusivamente para Amortizar a Dívida Interna através de um controle eficiente e eficaz, reduzindo débitos contraídos pelas administrações anteriores. Justificativa: META(S) de Resultado(s) Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) Índice Recente Índice Futuro CUSTEIO MENSAL MES 0 12 MES Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 427.996,06 Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) Função SubFunção 2022 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .03. 01 02 PODER EXECUTIVO 02.03 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS META FISICA Cód. Descrição 3 28 843 UN 24 0002 SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA UN META FINANCEIRA (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) F.R. Gru Categoria Econômica 2022 F.R. Cód 0002 1 00 3 71.000,00 313.275,46 0002 1 00 4 26.000,00 114.720,60 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 97.000,00 R$ 427.996,06 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 114933 e CRC: 4CF4BCC0 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 52 of 59 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: SERVIDORES PÚBLICOS Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo: Prover os Órgãos Municipais (Legislativo e Executivo) com recursos orçamentários destinados exclusivamente para dar cobertura ao pagamento de pe ssoal e encargos sociais, bem como dar cobertura ao pagamento do auxílio alimentação aos servidores públicos municipais efetivos concedido através das Leis nº 1.749 e 1.752, ambas de 31 de Outubro de 2013 e suas alterações. Justificativa: META(S) de Resultado(s) Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) Índice Recente Índice Futuro CUSTEIO MENSAL MES 0 12 MES Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 133.197.491,44 Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) Função SubFunção 2022 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 01 CAMARA MUNICIPAL AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .01. 01 01 PODER LEGISLATIVO 01.01 CAMARA MUNICIPAL META FISICA Cód. Descrição 2 01 031 % 12 2001 ATIVIDADES LEGISLATIVAS PERCENTUAL META FINANCEIRA (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) F.R. Gru Categoria Econômica 2022 F.R. Cód 2001 1 00 3 2.082.000,00 9.186.472,05 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 2.082.000,00 R$ 9.186.472,05 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 114933 e CRC: 4CF4BCC0 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 53 of 59 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Função SubFunção 2022 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 GABINETE DO PREFEITO AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .02. 01 02 PODER EXECUTIVO 02.02 GABINETE DO PREFEITO META FISICA Cód. Descrição 2 04 122 UN 12 2002 ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO UN META FINANCEIRA (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) F.R. Gru Categoria Econômica 2022 F.R. Cód 2002 1 00 3 1.005.000,00 4.434.392,14 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 1.005.000,00 R$ 4.434.392,14 Função SubFunção 2022 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .03. 01 02 PODER EXECUTIVO 02.03 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS META FISICA Cód. Descrição 2 04 123 UN 12 2005 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, UN META FINANCEIRA (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) F.R. Gru Categoria Econômica 2022 F.R. Cód 2005 1 00 3 1.830.000,00 8.074.564,78 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) Tipo: 1-Projeto Legenda: 1.830.000,00 R$ 8.074.564,78 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 114933 e CRC: 4CF4BCC0 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 54 of 59 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Função SubFunção 2022 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .05. 01 02 PODER EXECUTIVO 02.05 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO META FISICA Cód. Descrição 2 04 122 UN 12 2027 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO UN META FINANCEIRA (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) F.R. Gru Categoria Econômica 2022 F.R. Cód 2027 1 00 3 616.000,00 2.717.995,59 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 616.000,00 R$ 2.717.995,59 Função SubFunção 2022 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .06. 01 02 PODER EXECUTIVO 02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA META FISICA Cód. Descrição 2 04 122 UN 12 2036 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UN META FINANCEIRA (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) F.R. Gru Categoria Econômica 2022 F.R. Cód 2036 1 00 3 2.375.000,00 10.479.284,90 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 114933 e CRC: 4CF4BCC0 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 55 of 59 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 2.375.000,00 R$ 10.479.284,90 Função SubFunção 2022 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .08. 01 02 PODER EXECUTIVO 02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE META FISICA Cód. Descrição 2 27 122 UN 12 2060 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E UN META FINANCEIRA (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) F.R. Gru Categoria Econômica 2022 F.R. Cód 2060 1 00 3 251.000,00 1.107.494,98 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 251.000,00 R$ 1.107.494,98 Função SubFunção 2022 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 8 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .04. 01 02 PODER EXECUTIVO 02.04 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO META FISICA Cód. Descrição 2 08 122 UN 12 2008 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO UN Fiorilli SC Ltda - Software ID: 114933 e CRC: 4CF4BCC0 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 56 of 59 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 2 08 244 UN 12 2018 ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE UN 2 08 243 UN 12 2019 ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR UN 2 08 244 UN 12 2021 ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ UN META FINANCEIRA (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) F.R. Gru Categoria Econômica 2022 F.R. Cód 2008 1 00 3 1.633.200,00 7.206.218,16 2018 1 00 3 224.000,00 988.362,03 2019 1 00 3 144.000,00 635.375,61 2021 1 15 3 81.000,00 357.398,75 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 2.082.200,00 R$ 9.187.354,55 Função SubFunção 2022 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 10 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .09. 01 02 PODER EXECUTIVO 02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE META FISICA Cód. Descrição 2 10 301 UN 12 2064 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UN 2 10 301 UN 12 2067 ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE UN 2 10 301 UN 12 2068 ATIVIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF UN 2 10 301 UN 12 2070 ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE UN 2 10 302 UN 12 2072 ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE "ATENDIMENTO UN 2 10 303 UN 12 2073 ATIVIDADES DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL - CAPS UN 2 10 305 UN 12 2074 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE EPIDEMIOLÓGICA E UN Fiorilli SC Ltda - Software ID: 114933 e CRC: 4CF4BCC0 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 57 of 59 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 2 10 122 UN 12 2075 ATIVIDADES DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE UN META FINANCEIRA (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) F.R. Gru Categoria Econômica 2022 F.R. Cód 2064 1 02 3 245.000,00 1.081.021,00 2067 1 02 3 1.136.000,00 5.012.407,46 2068 1 02 3 421.000,00 1.857.591,15 2070 1 02 3 1.432.090,00 6.318.854,37 2072 1 02 3 4.625.000,00 20.407.028,44 2073 1 02 3 151.000,00 666.261,90 2074 1 02 3 212.270,00 936.605,40 2075 1 22 3 375.000,00 1.654.623,92 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 8.597.360,00 R$ 37.934.393,64 Função SubFunção 2022 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 12 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .07. 01 02 PODER EXECUTIVO 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA META FISICA Cód. Descrição 2 12 361 UN 12 2042 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E UN 2 12 361 UN 12 2044 ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL UN 2 12 365 UN 12 2045 ATVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) UN 2 12 365 UN 12 2046 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) UN 2 12 361 UN 12 2047 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - APAE UN META FINANCEIRA (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) F.R. Gru Categoria Econômica 2022 F.R. Cód 2042 1 01 3 1.462.000,00 6.450.827,19 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 114933 e CRC: 4CF4BCC0 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 58 of 59 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 2044 1 01 3 6.381.000,00 28.155.080,81 2045 1 01 3 1.299.000,00 5.731.617,33 2046 1 01 3 2.191.000,00 9.667.416,12 2047 1 01 3 16.000,00 70.597,36 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 11.349.000,00 R$ 50.075.538,81 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 114933 e CRC: 4CF4BCC0 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) Page 59 of 59 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: Órgãos do Poder Executivo Municipal Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo: Prover a administração municipal de recursos orçamentários livres, podendo dispor a qualquer momento no atendimento de situações imprevistas do p onto de vista do planejamento orçamentário, mediante créditos adicionais suplementares ou especiais, seguindo a lógica dos princípios da continuidad e dos serviços públicos, da responsabilidade e da providência. Justificativa: META(S) de Resultado(s) Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) Índice Recente Índice Futuro CUSTEIO MENSAL MES 0 12 MES Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 5.352.156,86 Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) Função SubFunção 2022 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .03. 01 02 PODER EXECUTIVO 02.03 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS META FISICA Cód. Descrição 4 99 999 UN 12 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA UN META FINANCEIRA (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) F.R. Gru Categoria Econômica 2022 F.R. Cód 9999 1 00 9 1.213.000,00 5.352.156,86 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 1.213.000,00 R$ 5.352.156,86 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 114933 e CRC: 4CF4BCC0 04.391.512/0001-87 Av. Paulo de Assis Ribeiro, 4132 - Centro www.coloradodooeste.ro.gov.br Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 114933 72E96B9AE06639C6C450BF2A1FD0D9DA 4CF4BCC0 MD5: CRC: SHA256: 475EBC807FD92ECE1EEEDE8E5D50C1FAD307D17DD579376CD93BD5CEE1BBD3DF Lei Tipo do Documento 2329 Identificação/Número 30/12/2021 Data Processo: 0-0/0 Processo Documento DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022. Súmula/Objeto: Usuário: Marcelo Carvalho Criação: 30/12/2021 16:45:26 Finalização: 30/12/2021 16:45:46 INTERESSADOS GABINETE DO(A) PREFEITO(A) COLORADO DO OESTE RO 30/12/2021 16:45:26 ASSUNTOS LDO 30/12/2021 16:45:26 DOCUMENTOS RELACIONADOS Lei 2329 30/12/2021 114921 A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br informando o ID 114933 e o CRC 4CF4BCC0. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.