| Tipo | Lei Orçamentária Anual |
|---|---|
| Número / Ano | 2453 / 2022 |
| Date | 2022-12-30 |
| Ementa | LOA - Lei Orçamentária Anual. |
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PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 2.453, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2023. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e Eu, sanciono e promulgo a seguinte; L E I : Art. 1º - O Orçamento Geral do Município de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, para o Exercício Financeiro de 2023, discriminado pelos Anexos integrantes desta Lei, estima a Receita em R$ 68.000.000,00 (Sessenta e Oito Milhões de Reais) e fixa a Despesa em igual importância, mantendo-se o equilíbrio atendendo ao disposto no artigo 41, da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023 (Lei nº 2.452, de 30 de dezembro de 2022) e artigo 4º, inciso I, alínea “a”, da LRF (Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000). Art. 2º - A Receita será realizada mediante a Arrecadação de Tributos, nas Receitas Correntes e de Capital, na forma da Legislação em vigor e das especificações do Anexo 02, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 (Quadro Demonstrativo da Receita por Fontes), com o seguinte desdobramento: Receitas Correntes................................................................. R$ 67.998.000,00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria......................... R$ 8.763.882,84 Receitas de Contribuições........................................................ R$ 1.000.000,00 Receitas Patrimoniais............................................................... R$ 790.000,00 Transferências Correntes.......................................................... R$ 66.109.117,16 Outras Receitas Correntes........................................................ R$ 45.000,00 Receitas de Capital................................................................. R$ 2.000,00 Alienação de Bens.................................................................... R$ 2.000,00 TOTAL GERAL.................................................................... R$ 76.710.000,00 ( - ) Dedução da Receita p/Formação do FUNDEB............. R$ 8.710.000,00 TOTAL DA RECEITA LÍQUIDA....................................... R$ 68.000.000,00 ID: 211155 e CRC: EFC27CA0 PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE GABINETE DO PREFEITO Art. 3º - A Despesa será realizada segundo discriminação dos Quadros “Programa de Trabalho” (Adendo V à Portaria SOF nº 08, de 4 de fevereiro de 1985) com alterações introduzidas pelo (Anexo II, da Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 4 de maio de 2001, alterada pelas Portarias Conjuntas STN/SOF nº 1, de 18 de junho de 2010 e nº 2, de 19 de agosto de 2010), que apresentam o seguinte desdobramento sintético: 1 - POR FUNÇÕES DE GOVERNO 01 Legislativa....................................................................... R$ 3.739.000,00 04 Administração................................................................. R$ 16.487.948,66 06 Segurança Pública........................................................... R$ 10.000,00 08 Assistência Social............................................................ R$ 4.971.809,34 10 Saúde............................................................................... R$ 15.361.868,01 12 Educação......................................................................... R$ 21.765.833,46 13 Cultura............................................................................. R$ 123.000,00 15 Urbanismo....................................................................... R$ 50.000,00 16 Habitação......................................................................... R$ 30.000,00 17 Saneamento..................................................................... R$ 20.000,00 18 Gestão Ambiental............................................................ R$ 190.000,00 20 Agricultura....................................................................... R$ 535.000,00 25 Energia R$ 410.000,00 26 Transporte........................................................................ R$ 2.240.000,00 27 Desporto e Lazer R$ 1.064.996,55 28 Encargos Especiais.......................................................... R$ 312.000,00 99 Reserva de Contingência................................................. R$ 688.543,98 TOTAL................................................................................. R$ 68.000.000,00 2 - POR CATEGORIAS ECONÔMICAS 3.0.0.0 Despesas Correntes............................................... R$ 65.485.629,13 4.0.0.0 Despesas de Capital.............................................. R$ 1.825.826,89 9.9.99.99 Reserva de Contingência...................................... R$ 688.543,98 TOTAL.................................................................................... R$ 68.000.000,00 3 - POR ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO 3.1 PODER LEGISLATIVO.................................................................... R$ 3.739.000,00 ID: 211155 e CRC: EFC27CA0 PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE GABINETE DO PREFEITO Câmara Municipal............................................................................. R$ 3.739.000,00 3.2 PODER EXECUTIVO....................................................................... R$ 64.261.000,00 Gabinete do Prefeito......................................................................... R$ 2.633.588,00 Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, da Família e do Trabalho............................................................................................ R$ R$ 6.596.000,00 5.001.809,34 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Turismo ............................................................................................ Secretaria Municipal de Infraestrutura.............................................. R$ R$ 2.428.677,82 8.616.682,84 Secretaria Municipal de Educação e Cultura.................................... R$ 21.888.833,46 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude....................... Secretaria Municipal de Saúde......................................................... Reserva de Contingência................................................................. R$ R$ R$ 1.044.996,55 15.361.868,01 688.543,98 TOTAL........................................................................................................ R$ 68.000.000,00 Art. 4º - Ficam os Poderes Executivo e Legislativo, no decorrer do Exercício, autorizados a: I – Abrir Créditos Suplementares até o Limite de 5% (cinco por cento) da Receita Estimada, utilizando-se como Recurso, Anulações de Dotações do próprio Orçamento, através de Ato Próprio (Decreto) do Poder Executivo, conforme disposto no inciso I, do artigo 7º, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964; II – A Abertura de Créditos Extraordinários somente será admitida para atender as despesas imprevisíveis e urgentes, como as decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública e serão abertos por Ato Próprio (Decreto) do Poder Executivo, que deles dará imediato conhecimento ao Poder Legislativo, conforme disposto no artigo 44, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e § 3º, do artigo 167, da Constituição Federal; III – Os Créditos Especiais e Extraordinários terão vigência no exercício financeiro em que forem autorizados, salvo se o ato de autorização for promulgado nos últimos quatro meses daquele exercício, caso em que, reabertos nos limites de seus saldos, serão incorporados ao orçamento do exercício financeiro subsequente, conforme disposto no artigo 45, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e § 2º, do artigo 167, da Constituição Federal; ID: 211155 e CRC: EFC27CA0 PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE GABINETE DO PREFEITO IV – Realizar Operações de Créditos, por Antecipação da Receita, até o Limite Previsto na Constituição Federal e nos Termos da LRF (Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000), para Reforço de Caixa; V – Baixar a Tabela Interpretativa dos Elementos que compõem a Despesa Orçamentária, em conformidade com a Portaria Interministerial nº 163, de 4 de maio de 2001 e suas atualizações, caso haja necessidade; VI – Desdobrar os Elementos e Sub-Elementos do Quadro de Detalhamento de Despesas, em conformidade com o Plano de Contas Aplicado no Setor Público – PCASP, última versão; VII – Detalhar as Fontes de Recursos em suas devidas destinações, em conformidade com a Tabela das Fontes/Destinações de Recursos, Tabela integrante do leiaute do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria Pública – SIGAP, última versão; VIII – Divulgar através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD, especificando para cada Categoria de Programação Orçamentária, no seu menor nível, os Elementos de Despesa, com os valores fixados no Desdobramento da Despesa previsto no artigo 3º, desta Lei. a) Considerando o artigo 6º, da Portaria Interministerial n° 163, de 4 de maio de 2001, o qual dispõe sobre a discriminação mínima da despesa na Lei Orçamentária Anual até Modalidade de Aplicação, a SEMPLAFIN, no âmbito do Poder Executivo, bem como do Poder Legislativo, por Ato Próprio (Portaria de Gestão Orçamentária), durante a execução orçamentária, promoverão os ajustes necessários ao Quadro de Detalhamento da Despesa, em nível de Elemento de Despesa, para atender as necessidades supervenientes. Art. 5º - O presente Orçamento Geral do Município foi elaborado em consonância com o PPA – Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025 (Lei nº 2.322, de 25 de novembro de 2021) e com a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023 (Lei nº 2.452, de 30 de dezembro de 2022), conforme disposto no artigo 5º, da LRF (Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000). Art. 6º - O valor previsto no Orçamento, como Reserva de Contingência, é equivalente a 1,16% (um vírgula dezesseis por cento) da Receita Corrente Líquida – RCL, será utilizado pelo Poder Executivo para cobrir as previsões insuficientes das Despesas Correntes e de Capital, atendendo ao disposto no artigo 44, da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias ID: 211155 e CRC: EFC27CA0 PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE GABINETE DO PREFEITO para o Exercício de 2023 (Lei nº 2.452, de 30 de dezembro de 2022) e artigo 5º, inciso III, da LRF (Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000). Art. 7º - Atender ao pagamento de Despesas decorrentes de Precatórios, até o valor da respectiva Operação Especial. Art. 8º - Caso haja inflação oficial o valor do presente Orçamento poderá ser reajustado em 1º de janeiro de 2023, nos mesmos índices, tomando-se como base o mês de setembro de 2022. Art. 9º - Durante a execução do Orçamento, se houver inflação oficial, os saldos orçamentários serão corrigidos nos mesmos índices, trimestralmente, tomando-se como base o trimestre vencido. Art. 10 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2023. PALÁCIO “PREFEITO CERENEU JOÃO NAUE”, 30 DE DEZEMBRO DE 2022. Prof. Ms. JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA Prefeito Municipal ID: 211155 e CRC: EFC27CA0 04.391.512/0001-87 Av. Paulo de Assis Ribeiro, 4132 - Centro www.coloradodooeste.ro.gov.br Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 211155 E7D7E525A149D65B265C5F797AFA5CC2 EFC27CA0 MD5: CRC: SHA256: 3B3BCCA8BDEC95FD72CF1765A88BB7EA5D5C40406EE6E7FCB9AC918A04F33643 Lei Tipo do Documento 2.453 Identificação/Número 30/12/2022 Data Processo: 0-0/0 Processo Documento DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Súmula/Objeto: Usuário: Marcelo Carvalho Criação: 30/12/2022 21:24:03 Finalização: 30/12/2022 21:26:37 INTERESSADOS GABINETE DO(A) PREFEITO(A) COLORADO DO OESTE RO 30/12/2022 21:25:04 ASSUNTOS LOA 30/12/2022 21:25:15 ANEXOS Lei 2.453 30/12/2022 211156 Lei 2.453 30/12/2022 211157 Lei 2.453 30/12/2022 211158 Lei 2.453 30/12/2022 211159 Lei 2.453 30/12/2022 211160 Lei 2.453 30/12/2022 211161 Lei 2.453 30/12/2022 211162 Lei 2.453 30/12/2022 211163 Lei 2.453 30/12/2022 211164 Lei 2.453 30/12/2022 211165 Lei 2.453 30/12/2022 211166 Lei 2.453 30/12/2022 211167 Lei 2.453 30/12/2022 211168 Lei 2.453 30/12/2022 211169 Lei 2.453 30/12/2022 211170 Lei 2.453 30/12/2022 211171 Lei 2.453 30/12/2022 211172 Lei 2.453 30/12/2022 211173 Lei 2.453 30/12/2022 211174 Lei 2.453 30/12/2022 211175 ASSINATURAS ELETRÔNICAS José Ribamar de Oliveira Prefeito 30/12/2022 23:11:38 Assinado na forma do Decreto Municipal nº 095/2020. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1. 04.391.512/0001-87 Av. Paulo de Assis Ribeiro, 4132 - Centro www.coloradodooeste.ro.gov.br Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br informando o ID 211155 e o CRC EFC27CA0. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 2. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2023 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 1 Anexo 01 (Inc.II, §1º, Art.2º) D E S P E S A R$ R$ DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33.777.200,00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 71.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.637.429,13 SUB TOTAL 65.485.629,13 2.512.370,87 TOTAL 67.998.000,00 SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS 1.799.826,89 AMORTIZACAO DA DIVIDA 26.000,00 SUB TOTAL 1.825.826,89 RESERVA DE CONTINGENCIA 688.543,98 TOTAL 2.514.370,87 R E S U M O DESPESAS CORRENTES 65.485.629,13 DESPESAS DE CAPITAL 1.825.826,89 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 688.543,98 TOTAL DE DESPESA 68.000.000,00 TOTAL 68.000.000,00 R E C E I T A R$ R$ RECEITAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 8.763.882,84 CONTRIBUIÇÕES 1.000.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 790.000,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 66.109.117,16 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 45.000,00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -8.710.000,00 SUB TOTAL 67.998.000,00 67.998.000,00 TOTAL SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 2.512.370,87 RECEITAS DE CAPITAL ALIENAÇÃO DE BENS 2.000,00 SUB TOTAL 2.000,00 TOTAL 2.514.370,87 R E S U M O RECEITAS CORRENTES. 76.708.000,00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -8.710.000,00 RECEITAS DE CAPITAL 2.000,00 TOTAL DE RECEITAS 68.000.000,00 TOTAL 68.000.000,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.1920 - 18374) 30/12/2022 20:45 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 211156 e CRC: 2CF8E7A9 04.391.512/0001-87 Av. Paulo de Assis Ribeiro, 4132 - Centro www.coloradodooeste.ro.gov.br Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 211156 3E5DD3577AE9169A5C46FE17B7BBF779 2CF8E7A9 MD5: CRC: SHA256: 160F9DC61CFF79072EA5DCA0C9EA000F7AAF879E93BC3D94618752CBF9BD25F0 Lei Tipo do Documento 2.453 Identificação/Número 30/12/2022 Data Processo: 0-0/0 Processo Documento DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Súmula/Objeto: Usuário: Marcelo Carvalho Criação: 30/12/2022 21:27:02 Finalização: 30/12/2022 21:27:29 INTERESSADOS GABINETE DO(A) PREFEITO(A) COLORADO DO OESTE RO 30/12/2022 21:27:02 ASSUNTOS LOA 30/12/2022 21:27:02 DOCUMENTOS RELACIONADOS Lei 2.453 30/12/2022 211155 A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br informando o ID 211156 e o CRC 2CF8E7A9. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1. Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 Receita Prevista Page 1 F.R. SubCategoria 1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. 0.000.000 76.708.000,00 1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE 0.000.000 8.763.882,84 MELHORIA 1110.00.0.0 IMPOSTOS 0.000.000 6.963.882,84 1112.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 0.000.000 3.021.882,84 1112.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.000.000 2.112.000,00 TERRITORIAL URBANA 1112.53.0.0 ITBI-"INTER MORTIS" 0.000.000 909.882,84 1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS 0.000.000 1.500.000,00 DE QUALQUER NATUREZA 1113.01.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA 0.000.000 1.500.000,00 - IRPF 1114.00.0.0 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO 0.000.000 2.442.000,00 MERCADORIAS SERVIÇOS 1114.51.0.0 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 0.000.000 2.442.000,00 1114.51.1.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER 0.000.000 2.442.000,00 NATUREZA - ISSQN 1120.00.0.0 TAXAS 0.000.000 1.800.000,00 1121.00.0.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE 0.000.000 273.000,00 POLÍCIA 1121.01.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E 0.000.000 273.000,00 FISCALIZAÇÃO 1122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0.000.000 1.527.000,00 1122.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM 0.000.000 1.527.000,00 GERAL 1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 0.000.000 1.000.000,00 1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO 0.000.000 1.000.000,00 SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO 0.000.000 1.000.000,00 SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.50.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO 0.000.000 1.000.000,00 SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 0.000.000 790.000,00 1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 0.000.000 790.000,00 1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 0.000.000 790.000,00 1321.01.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 0.000.000 790.000,00 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.000.000 10.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.000.000 25.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.000.000 755.000,00 PRINCIPAL 1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0.000.000 66.109.117,16 1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS 0.000.000 27.789.640,00 ENTIDADES 1711.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE 0.000.000 22.000.000,00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI 1711.51.0.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO 0.000.000 21.800.000,00 DOS MUNICÍPIOS - FPM 1711.51.1.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO 0.000.000 20.000.000,00 DOS MUNICÍPIOS - COTA ME 1711.51.2.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO 0.000.000 1.800.000,00 DOS MUNICÍPIOS - COTAS E 1711.52.0.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A 0.000.000 200.000,00 PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 1712.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES 0.000.000 520.000,00 FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO 1712.51.0.0 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 0.000.000 10.000,00 PELA EXPLORAÇÃO DE RECU 1712.52.0.0 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 0.000.000 500.000,00 PELA PRODUÇÃO DE PETRÓL 1712.52.4.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO 0.000.000 500.000,00 PETRÓLEO – FEP 1712.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES 0.000.000 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.1920 - 18374) 30/12/2022 20:44 30/12/2022 20:45 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 211157 e CRC: 03F0ECCC Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 Receita Prevista Page 2 F.R. SubCategoria DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 10.000,00 1713.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO 0.000.000 4.450.140,00 SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 1713.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO 0.000.000 4.450.140,00 SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – 1713.50.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO 0.000.000 2.680.140,00 DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO 0.000.000 2.680.140,00 DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.2.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO 0.000.000 1.400.000,00 DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.2.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO 0.000.000 1.400.000,00 DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.3.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO 0.000.000 220.000,00 DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.3.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO 0.000.000 220.000,00 DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.4.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO 0.000.000 150.000,00 DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.4.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO 0.000.000 150.000,00 DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1714.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 473.500,00 NACIONAL DO DESENVOLVIME 1714.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0.000.000 200.000,00 1714.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO 0.000.000 198.000,00 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ 1714.52.0.1 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO 0.000.000 198.000,00 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ 1714.53.0.0 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO 0.000.000 75.500,00 PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T 1714.53.0.1 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO 0.000.000 75.500,00 PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T 1716.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 226.000,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 1716.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 226.000,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 1716.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 226.000,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 1719.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA 0.000.000 120.000,00 UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD 1719.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA 0.000.000 120.000,00 UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD 1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF. DE RECURS.UNIÃO E DE 0.000.000 120.000,00 SUAS ENTID.- PRINCIPAL 1720.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO 0.000.000 25.079.100,00 DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E 1721.00.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E 0.000.000 23.400.000,00 DISTRITO FEDERAL 1721.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS 0.000.000 20.000.000,00 1721.51.0.0 COTA-PARTE DO IPVA 0.000.000 3.200.000,00 1721.52.0.0 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 0.000.000 150.000,00 1721.53.0.0 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE 0.000.000 50.000,00 INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI 1722.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES 0.000.000 5.000,00 FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO 1722.53.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES 0.000.000 5.000,00 DE COMPENSAÇÕES FINANCEIRA 1723.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO 0.000.000 85.000,00 SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 1723.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO 0.000.000 85.000,00 SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 1723.50.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO 0.000.000 85.000,00 SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - 1724.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 0.000.000 1.400.000,00 ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID 1724.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 0.000.000 1.400.000,00 ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 1724.51.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 0.000.000 1.400.000,00 ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 1729.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E 0.000.000 189.100,00 DISTRITO FEDERAL Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.1920 - 18374) 30/12/2022 20:44 30/12/2022 20:45 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 211157 e CRC: 03F0ECCC Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 02 Receita Prevista Page 3 F.R. SubCategoria 1729.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS 0.000.000 189.100,00 À ASSISTÊNCIA SOCIAL 1729.51.0.1 TRANSF.DE ESTADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.000.000 189.100,00 - PRINCIPAL 1750.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 0.000.000 13.240.377,16 PÚBLICAS 1751.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 13.240.377,16 DE MANUTENÇÃO E DESENVOL 1751.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 13.240.377,16 DE MANUTENÇÃO E DESENVOL 1751.50.0.1 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB 0.000.000 13.240.377,16 - PRINCIPAL 1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 45.000,00 1910.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E 0.000.000 5.000,00 JUDICIAIS 1911.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E 0.000.000 5.000,00 JUDICIAIS 1911.01.0.0 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO 0.000.000 5.000,00 ESPECÍFICA 1920.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E 0.000.000 30.000,00 RESSARCIMENTOS 1921.00.0.0 INDENIZAÇÕES 0.000.000 10.000,00 1921.99.0.0 OUTRAS INDENIZAÇÕES 0.000.000 10.000,00 1922.00.0.0 RESTITUIÇÕES 0.000.000 20.000,00 1922.99.0.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 0.000.000 20.000,00 1990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 10.000,00 1999.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 10.000,00 1999.12.0.0 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM 0.000.000 10.000,00 DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE 1999.12.1.0 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM 0.000.000 5.000,00 DÍVIDA ATIVA 1999.12.2.0 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA 0.000.000 5.000,00 2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 0.000.000 2.000,00 2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 0.000.000 2.000,00 2210.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 0.000.000 1.000,00 2213.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0.000.000 1.000,00 2213.01.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0.000.000 1.000,00 2220.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0.000.000 1.000,00 2221.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0.000.000 1.000,00 2221.01.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0.000.000 1.000,00 9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA 0.000.000 -8.710.000,00 9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -8.710.000,00 9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -8.710.000,00 Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 68.000.000,00 Total Geral das Receitas 68.000.000,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.1920 - 18374) 30/12/2022 20:44 30/12/2022 20:45 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 211157 e CRC: 03F0ECCC 04.391.512/0001-87 Av. Paulo de Assis Ribeiro, 4132 - Centro www.coloradodooeste.ro.gov.br Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 211157 AF1C0A6D7122C81DF040EF518353F5E4 03F0ECCC MD5: CRC: SHA256: C301FD900DB6B458714D7FEB83E3FEDBA34DFC680C86A88939DEAEF995B616E9 Lei Tipo do Documento 2.453 Identificação/Número 30/12/2022 Data Processo: 0-0/0 Processo Documento DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Súmula/Objeto: Usuário: Marcelo Carvalho Criação: 30/12/2022 21:27:45 Finalização: 30/12/2022 21:28:01 INTERESSADOS GABINETE DO(A) PREFEITO(A) COLORADO DO OESTE RO 30/12/2022 21:27:45 ASSUNTOS LOA 30/12/2022 21:27:45 DOCUMENTOS RELACIONADOS Lei 2.453 30/12/2022 211155 A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br informando o ID 211157 e o CRC 03F0ECCC. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 1 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 01 PODER LEGISLATIVO 01 CAMARA MUNICIPAL Operação Especial 01 Legislativa 159.000,00 3.580.000,00 3.739.000,00 01 031 Ação Legislativa 159.000,00 3.580.000,00 3.739.000,00 01 031 0001 LEGISLATIVO DEMOCRÁTICO 159.000,00 90.000,00 249.000,00 01.031.0001.1001.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES PARA O 159.000,00 159.000,00 LEGISLATIVO 01.031.0001.2001.0000 ATIVIDADES LEGISLATIVAS 90.000,00 90.000,00 01 031 0022 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 740.000,00 740.000,00 01.031.0022.2001.0000 ATIVIDADES LEGISLATIVAS 740.000,00 740.000,00 01 031 0023 GESTÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS 20.000,00 20.000,00 JUDICIAIS 01.031.0023.2001.0000 ATIVIDADES LEGISLATIVAS 20.000,00 20.000,00 01 031 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA 2.730.000,00 2.730.000,00 ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 01.031.0025.2001.0000 ATIVIDADES LEGISLATIVAS 2.730.000,00 2.730.000,00 TOTAL 0,00 159.000,00 3.580.000,00 3.739.000,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.1920 - 18374) 30/12/2022 20:48 30/12/2022 20:55 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 211158 e CRC: 3BEF1452 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 2 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 02 GABINETE DO PREFEITO Operação Especial 04 Administração 108.888,00 2.514.700,00 2.623.588,00 04 122 Administração Geral 108.888,00 2.514.700,00 2.623.588,00 04 122 0002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 43.888,00 240.700,00 284.588,00 04.122.0002.1002.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES PARA O EXECUTIVO 20.000,00 20.000,00 04.122.0002.1003.0000 OBRAS DE MELHORIA NO TIRO DE GUERRA 23.888,00 23.888,00 04.122.0002.2002.0000 ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 110.000,00 110.000,00 04.122.0002.2003.0000 ATIVIDADES DO TIRO DE GUERRA 130.700,00 130.700,00 04 122 0003 GESTÃO DA POLÍTICA DE CONTROLE DE TRÂNSITO 65.000,00 35.000,00 100.000,00 MUNICIPAL 04.122.0003.1004.0000 IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO 65.000,00 65.000,00 HORIZONTAL E VERTICAL NAS VIAS URBANAS 04.122.0003.2004.0000 ATIVIDADES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE 35.000,00 35.000,00 TRÂNSITO 04 122 0022 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 527.000,00 527.000,00 04.122.0022.2002.0000 ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 527.000,00 527.000,00 04 122 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA 1.712.000,00 1.712.000,00 ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 04.122.0025.2002.0000 ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 1.712.000,00 1.712.000,00 06 Segurança Pública 10.000,00 10.000,00 06 181 Policiamento 10.000,00 10.000,00 06 181 0002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 10.000,00 10.000,00 06.181.0002.2077.0000 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ÓRGÃOS DE 10.000,00 10.000,00 SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL E FEDERAL NO MUNICÍPIO TOTAL 0,00 108.888,00 2.524.700,00 2.633.588,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.1920 - 18374) 30/12/2022 20:48 30/12/2022 20:55 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 211158 e CRC: 3BEF1452 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 3 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 03 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Operação Especial 04 Administração 10.000,00 6.274.000,00 6.284.000,00 04 122 Administração Geral 10.000,00 60.000,00 70.000,00 04 122 0007 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO 60.000,00 60.000,00 AGROPECUÁRIO E AMBIENTAL 04.122.0007.2032.0000 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM 10.000,00 10.000,00 ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS 04.122.0007.2076.0000 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM 50.000,00 50.000,00 INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DO SISTEMA "S" 04 122 0008 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO 10.000,00 10.000,00 URBANO E DA DIFUSÃO DO TURISMO 04.122.0008.1005.0000 INDENIZAÇÃO OU AQUISIÇÃO DE ÁREAS PARA O 10.000,00 10.000,00 SERVIÇO PÚBLICO 04 123 Administração Financeira 6.214.000,00 6.214.000,00 04 123 0004 GESTÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO 675.000,00 675.000,00 E TRIBUTÁRIO 04.123.0004.2005.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 675.000,00 675.000,00 ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS 04 123 0022 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.495.000,00 2.495.000,00 04.123.0022.2005.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 2.495.000,00 2.495.000,00 ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS 04 123 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA 3.044.000,00 3.044.000,00 ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 04.123.0025.2005.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 3.044.000,00 3.044.000,00 ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS 28 Encargos Especiais 107.000,00 205.000,00 312.000,00 28 843 Serviço da Dívida Interna 97.000,00 97.000,00 28 843 0024 GESTÃO DOS SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA 97.000,00 97.000,00 28.843.0024.0002.0000 SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA 97.000,00 97.000,00 28 846 Outros Encargos Especiais 10.000,00 205.000,00 215.000,00 28 846 0023 GESTÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS 10.000,00 205.000,00 215.000,00 JUDICIAIS 28.846.0023.0001.0000 SENTENÇAS JUDICIÁRIAS EM PRECATÓRIOS 10.000,00 10.000,00 28.846.0023.2006.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS 205.000,00 205.000,00 99 Reserva de Contingência 688.543,98 688.543,98 99 999 Reserva de Contingência 688.543,98 688.543,98 99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 688.543,98 688.543,98 99.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 688.543,98 688.543,98 TOTAL 795.543,98 10.000,00 6.479.000,00 7.284.543,98 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.1920 - 18374) 30/12/2022 20:48 30/12/2022 20:55 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 211158 e CRC: 3BEF1452 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 4 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 04 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO Operação Especial 08 Assistência Social 71.500,00 4.900.309,34 4.971.809,34 08 122 Administração Geral 3.508.319,34 3.508.319,34 08 122 0005 VALORIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA CRIANÇA E DO 60.833,00 60.833,00 ADOLESCENTE 08.122.0005.2008.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 60.833,00 60.833,00 DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO 08 122 0022 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.057.486,34 1.057.486,34 08.122.0022.2008.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 1.056.376,34 1.056.376,34 DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO 08.122.0022.2026.0000 ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE 1.110,00 1.110,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS 08 122 0023 GESTÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS 10.000,00 10.000,00 JUDICIAIS 08.122.0023.2008.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 10.000,00 10.000,00 DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO 08 122 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA 2.380.000,00 2.380.000,00 ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 08.122.0025.2008.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 2.380.000,00 2.380.000,00 DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO 08 241 Assistência ao Idoso 10.000,00 60.000,00 70.000,00 08 241 0006 VALORIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO IDOSO, DA 10.000,00 60.000,00 70.000,00 FAMÍLIA E DO TRABALHO 08.241.0006.1008.0000 OBRAS DE MELHORIA NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA 10.000,00 10.000,00 DA TERCEIRA IDADE 08.241.0006.2007.0000 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ENTIDADES 60.000,00 60.000,00 FILANTRÓPICAS 08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 4.800,00 4.800,00 08 242 0005 VALORIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA CRIANÇA E DO 4.800,00 4.800,00 ADOLESCENTE 08.242.0005.2009.0000 ATIVIDADES DO PROGRAMA PESSOA COM 4.800,00 4.800,00 DEFICIÊNCIA - PCD (PTMC) 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 61.500,00 436.000,00 497.500,00 08 243 0005 VALORIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA CRIANÇA E DO 61.500,00 89.000,00 150.500,00 ADOLESCENTE 08.243.0005.1006.0000 OBRAS DE MELHORIA NO CENTRO COMUNITÁRIO DA 30.000,00 30.000,00 INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - CCIA I 08.243.0005.1007.0000 OBRAS DE MELHORIA NO CENTRO COMUNITÁRIO DA 31.500,00 31.500,00 INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - CCIA II "PROJETO RODA MOINHO" 08.243.0005.2016.0000 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA 9.000,00 9.000,00 CRIANÇAS E ADOLESCENTES - PISO FIXO DE ALTA COMPLEXIDADE (PAC I) 08.243.0005.2017.0000 ATIVIDADES DA GUARDA MIRIM 70.000,00 70.000,00 08.243.0005.2019.0000 ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 10.000,00 10.000,00 08 243 0022 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 159.000,00 159.000,00 08.243.0022.2015.0000 ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS 98.000,00 98.000,00 DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 08.243.0022.2019.0000 ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 61.000,00 61.000,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.1920 - 18374) 30/12/2022 20:48 30/12/2022 20:55 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 211158 e CRC: 3BEF1452 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 5 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 04 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO Operação Especial 08 243 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA 188.000,00 188.000,00 ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 08.243.0025.2019.0000 ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 188.000,00 188.000,00 08 244 Assistência Comunitária 891.190,00 891.190,00 08 244 0006 VALORIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO IDOSO, DA 542.190,00 542.190,00 FAMÍLIA E DO TRABALHO 08.244.0006.2010.0000 SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE 153.600,00 153.600,00 VÍNCULOS - SCFV (PBV) 08.244.0006.2011.0000 ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 70.000,00 70.000,00 SOCIAL - FMAS 08.244.0006.2012.0000 SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL 31.000,00 31.000,00 À FAMÍLIA - PAIF (PBF) 08.244.0006.2014.0000 GESTÃO DOS SERVIÇOS DO IGD/SUAS 13.890,00 13.890,00 08.244.0006.2018.0000 ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA 55.000,00 55.000,00 ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS 08.244.0006.2021.0000 ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 13.000,00 13.000,00 08.244.0006.2022.0000 ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ + 8.400,00 8.400,00 08.244.0006.2023.0000 ATIVIDADES DO PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI 5.700,00 5.700,00 08.244.0006.2024.0000 ATIVIDADES DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS 10.000,00 10.000,00 08.244.0006.2032.0000 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM 3.000,00 3.000,00 ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS 08.244.0006.2076.0000 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM 10.000,00 10.000,00 INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DO SISTEMA "S" 08.244.0006.2078.0000 GESTÃO DOS SERVIÇOS DO IGD/PAB 33.600,00 33.600,00 08.244.0006.2079.0000 ATIVIDADES DO PISO SOCIAL ESPECIAL 65.000,00 65.000,00 08.244.0006.2080.0000 ATIVIDADES DO PISO SOCIAL BÁSICO - PSB 70.000,00 70.000,00 08 244 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA 349.000,00 349.000,00 ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 08.244.0025.2018.0000 ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA 263.000,00 263.000,00 ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS 08.244.0025.2021.0000 ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 86.000,00 86.000,00 16 Habitação 30.000,00 30.000,00 16 482 Habitação Urbana 30.000,00 30.000,00 16 482 0006 VALORIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO IDOSO, DA 30.000,00 30.000,00 FAMÍLIA E DO TRABALHO 16.482.0006.2020.0000 ATIVIDADES DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE 30.000,00 30.000,00 INTERESSE SOCIAL - FHIS TOTAL 0,00 71.500,00 4.930.309,34 5.001.809,34 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.1920 - 18374) 30/12/2022 20:48 30/12/2022 20:55 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 211158 e CRC: 3BEF1452 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 6 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 05 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO Operação Especial 04 Administração 90.000,00 1.573.677,82 1.663.677,82 04 122 Administração Geral 40.000,00 1.533.677,82 1.573.677,82 04 122 0007 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO 40.000,00 279.677,82 319.677,82 AGROPECUÁRIO E AMBIENTAL 04.122.0007.1002.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES PARA O EXECUTIVO 20.000,00 20.000,00 04.122.0007.1009.0000 OBRAS DE MELHORIA NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO 20.000,00 20.000,00 PARQUE DE EXPOSIÇÕES 04.122.0007.2032.0000 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM 129.677,82 129.677,82 ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS 04.122.0007.2034.0000 FIRMAR CONVÊNIO COM A ASCCOL - ASSOCIAÇÃO 50.000,00 50.000,00 DOS CRIADORES DE COLORADO OESTE 04.122.0007.2076.0000 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM 100.000,00 100.000,00 INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DO SISTEMA "S" 04 122 0022 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 355.000,00 355.000,00 04.122.0022.2027.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 355.000,00 355.000,00 DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO 04 122 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA 899.000,00 899.000,00 ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 04.122.0025.2027.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 899.000,00 899.000,00 DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO 04 608 Promoção da Produção Agropecuária 50.000,00 50.000,00 04 608 0007 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO 50.000,00 50.000,00 AGROPECUÁRIO E AMBIENTAL 04.608.0007.1019.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS, MÁQUINAS E 50.000,00 50.000,00 EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS 04 695 Turismo 40.000,00 40.000,00 04 695 0015 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO DO 40.000,00 40.000,00 ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE 04.695.0015.2035.0000 ATIVIDADES E POLÍTICAS DO DESENVOLVIMENTO DO 40.000,00 40.000,00 TURISMO 15 Urbanismo 40.000,00 40.000,00 15 452 Serviços Urbanos 40.000,00 40.000,00 15 452 0008 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO 40.000,00 40.000,00 URBANO E DA DIFUSÃO DO TURISMO 15.452.0008.2030.0000 ATIVIDADES E POLÍTICAS DO DESENVOLVIMENTO 40.000,00 40.000,00 URBANO 18 Gestão Ambiental 190.000,00 190.000,00 18 542 Controle Ambiental 150.000,00 150.000,00 18 542 0007 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO 150.000,00 150.000,00 AGROPECUÁRIO E AMBIENTAL 18.542.0007.2029.0000 ATIVIDADES DO SISTEMA DE CONSÓRCIOS 150.000,00 150.000,00 INTERMUNICIPAIS 18 543 Recuperação de Áreas Degradadas 40.000,00 40.000,00 18 543 0007 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO 40.000,00 40.000,00 AGROPECUÁRIO E AMBIENTAL 18.543.0007.2033.0000 ATIVIDADES DE RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 40.000,00 40.000,00 RIOS E MATAS CILIARES Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.1920 - 18374) 30/12/2022 20:48 30/12/2022 20:55 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 211158 e CRC: 3BEF1452 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 7 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 05 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO Operação Especial 20 Agricultura 10.000,00 525.000,00 535.000,00 20 605 Abastecimento 10.000,00 475.000,00 485.000,00 20 605 0007 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO 10.000,00 475.000,00 485.000,00 AGROPECUÁRIO E AMBIENTAL 20.605.0007.1010.0000 OBRAS DE MELHORIA NO BARRACÃO DA FEIRA 10.000,00 10.000,00 MUNICIPAL 20.605.0007.2031.0000 ATIVIDADES E POLÍTICAS DO DESENVOLVIMENTO 475.000,00 475.000,00 RURAL 20 608 Promoção da Produção Agropecuária 50.000,00 50.000,00 20 608 0007 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO 50.000,00 50.000,00 AGROPECUÁRIO E AMBIENTAL 20.608.0007.2028.0000 ATIVIDADES DO VIVEIRO MUNICIPAL 50.000,00 50.000,00 TOTAL 0,00 100.000,00 2.328.677,82 2.428.677,82 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.1920 - 18374) 30/12/2022 20:48 30/12/2022 20:55 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 211158 e CRC: 3BEF1452 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 8 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Operação Especial 04 Administração 40.000,00 5.876.682,84 5.916.682,84 04 122 Administração Geral 40.000,00 5.876.682,84 5.916.682,84 04 122 0010 GESTÃO DA POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA URBANA 40.000,00 50.000,00 90.000,00 04.122.0010.1024.0000 OBRAS DE MELHORIA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL 40.000,00 40.000,00 04.122.0010.2036.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 50.000,00 50.000,00 INFRAESTRUTURA 04 122 0022 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 3.352.682,84 3.352.682,84 04.122.0022.2036.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 3.352.682,84 3.352.682,84 INFRAESTRUTURA 04 122 0023 GESTÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS 5.000,00 5.000,00 JUDICIAIS 04.122.0023.2036.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 5.000,00 5.000,00 INFRAESTRUTURA 04 122 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA 2.469.000,00 2.469.000,00 ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 04.122.0025.2036.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 2.469.000,00 2.469.000,00 INFRAESTRUTURA 15 Urbanismo 10.000,00 10.000,00 15 451 Infra-Estrutura Urbana 10.000,00 10.000,00 15 451 0010 GESTÃO DA POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA URBANA 10.000,00 10.000,00 15.451.0010.1013.0000 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS 10.000,00 10.000,00 17 Saneamento 20.000,00 20.000,00 17 512 Saneamento Básico Urbano 20.000,00 20.000,00 17 512 0010 GESTÃO DA POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA URBANA 20.000,00 20.000,00 17.512.0010.1014.0000 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO 10.000,00 10.000,00 17.512.0010.1017.0000 CANALIZAÇÃO E DRENAGEM DE IGARAPÉS E 10.000,00 10.000,00 CURSOS D'ÁGUA 25 Energia 10.000,00 400.000,00 410.000,00 25 751 Conservação de Energia 400.000,00 400.000,00 25 751 0010 GESTÃO DA POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA URBANA 400.000,00 400.000,00 25.751.0010.2038.0000 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE 400.000,00 400.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 25 752 Energia Elétrica 10.000,00 10.000,00 25 752 0010 GESTÃO DA POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA URBANA 10.000,00 10.000,00 25.752.0010.1021.0000 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 10.000,00 10.000,00 26 Transporte 240.000,00 2.000.000,00 2.240.000,00 26 781 Transporte Aéreo 30.000,00 30.000,00 26 781 0010 GESTÃO DA POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA URBANA 30.000,00 30.000,00 26.781.0010.1023.0000 OBRAS DE MELHORIA NO AEROPORTO MUNICIPAL 30.000,00 30.000,00 26 782 Transporte Rodoviário 210.000,00 2.000.000,00 2.210.000,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.1920 - 18374) 30/12/2022 20:48 30/12/2022 20:55 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 211158 e CRC: 3BEF1452 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 9 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Operação Especial 26 782 0009 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA 10.000,00 1.500.000,00 1.510.000,00 VICINAL 26.782.0009.1018.0000 CONSTRUÇÕES DE GALERIAS, PONTES E BUEIROS 10.000,00 10.000,00 26.782.0009.2039.0000 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE GALERIAS, 500.000,00 500.000,00 PONTES E BUEIROS 26.782.0009.2040.0000 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS 1.000.000,00 1.000.000,00 VICINAIS 26 782 0010 GESTÃO DA POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA URBANA 200.000,00 500.000,00 700.000,00 26.782.0010.1011.0000 AMPLIAÇÃO DE VIAS URBANAS 20.000,00 20.000,00 26.782.0010.1015.0000 OBRAS DE MELHORIA NO TERMINAL RODOVIÁRIO 30.000,00 30.000,00 26.782.0010.1016.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS E 40.000,00 40.000,00 MEIO FIOS EM VIAS URBANAS (ACESSIBILIDADE) 26.782.0010.1019.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS, MÁQUINAS E 100.000,00 100.000,00 EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS 26.782.0010.1020.0000 DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS 10.000,00 10.000,00 URBANAS 26.782.0010.2037.0000 RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E OPERAÇÃO TAPA 200.000,00 200.000,00 BURACOS EM VIAS URBANAS 26.782.0010.2041.0000 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS 300.000,00 300.000,00 27 Desporto e Lazer 20.000,00 20.000,00 27 813 Lazer 20.000,00 20.000,00 27 813 0010 GESTÃO DA POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA URBANA 20.000,00 20.000,00 27.813.0010.1012.0000 RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE 20.000,00 20.000,00 PRAÇAS PÚBLICAS TOTAL 0,00 340.000,00 8.276.682,84 8.616.682,84 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.1920 - 18374) 30/12/2022 20:48 30/12/2022 20:55 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 211158 e CRC: 3BEF1452 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 10 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Operação Especial 12 Educação 892.377,16 20.873.456,30 21.765.833,46 12 122 Administração Geral 140.000,00 140.000,00 12 122 0011 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 10.000,00 10.000,00 FUNDAMENTAL 12.122.0011.2042.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 10.000,00 10.000,00 EDUCAÇÃO E CULTURA 12 122 0022 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 120.000,00 120.000,00 12.122.0022.2042.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 120.000,00 120.000,00 EDUCAÇÃO E CULTURA 12 122 0023 GESTÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS 10.000,00 10.000,00 JUDICIAIS 12.122.0023.2042.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 10.000,00 10.000,00 EDUCAÇÃO E CULTURA 12 306 Alimentação e Nutrição 690.000,00 690.000,00 12 306 0011 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 490.000,00 490.000,00 FUNDAMENTAL 12.306.0011.2049.0000 ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE 490.000,00 490.000,00 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR FUNDAMENTAL - PNAEF 12 306 0012 GESTÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 182.000,00 182.000,00 12.306.0012.2050.0000 ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE 102.000,00 102.000,00 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PRÉ-ESCOLA - PNAEP 12.306.0012.2051.0000 ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE 80.000,00 80.000,00 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CRECHE - PNAEC 12 306 0013 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 18.000,00 18.000,00 ESPECIAL E DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO 12.306.0013.2052.0000 ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE 8.000,00 8.000,00 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/EJA 12.306.0013.2053.0000 ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE 10.000,00 10.000,00 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/AEE 12 361 Ensino Fundamental 852.377,16 15.457.456,30 16.309.833,46 12 361 0011 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 832.377,16 6.343.638,91 7.176.016,07 FUNDAMENTAL 12.361.0011.1025.0000 OBRAS DE MELHORIA EM UNIDADES ESCOLARES 772.377,16 772.377,16 12.361.0011.1027.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE 30.000,00 30.000,00 COLETIVO DE PASSAGEIROS 12.361.0011.1028.0000 MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA NAS ESCOLAS DA 30.000,00 30.000,00 REDE MUNICIPAL DE ENSINO 12.361.0011.2042.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 143.000,00 143.000,00 EDUCAÇÃO E CULTURA 12.361.0011.2043.0000 ATIVIDADES DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE 22.000,00 22.000,00 RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA - PROERD 12.361.0011.2044.0000 ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.138.138,91 2.138.138,91 12.361.0011.2048.0000 ATIVIDADES DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO 150.000,00 150.000,00 12.361.0011.2054.0000 ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR 3.890.500,00 3.890.500,00 12 361 0013 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 143.317,39 143.317,39 ESPECIAL E DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO 12.361.0013.2047.0000 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - APAE 37.000,00 37.000,00 12.361.0013.2056.0000 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM A APAE 61.317,39 61.317,39 12.361.0013.2057.0000 ATIVIDADES DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL 45.000,00 45.000,00 ESPECIALIZADO - AEE Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.1920 - 18374) 30/12/2022 20:48 30/12/2022 20:55 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 211158 e CRC: 3BEF1452 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 11 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Operação Especial 12 361 0014 DIFUSÃO E REVITALIZAÇÃO DA CULTURA E DO 20.000,00 20.000,00 ESPORTE ESCOLAR 12.361.0014.1029.0000 CONSTRUÇÃO E OBRAS DE MELHORIA DE QUADRAS 20.000,00 20.000,00 POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS 12 361 0022 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 274.000,00 274.000,00 12.361.0022.2042.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 150.000,00 150.000,00 EDUCAÇÃO E CULTURA 12.361.0022.2055.0000 ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE 124.000,00 124.000,00 EDUCAÇÃO - CME 12 361 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA 8.696.500,00 8.696.500,00 ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 12.361.0025.2042.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 1.347.000,00 1.347.000,00 EDUCAÇÃO E CULTURA 12.361.0025.2044.0000 ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 7.333.500,00 7.333.500,00 12.361.0025.2047.0000 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - APAE 16.000,00 16.000,00 12 365 Educação Infantil 40.000,00 4.586.000,00 4.626.000,00 12 365 0012 GESTÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 40.000,00 240.000,00 280.000,00 12.365.0012.1026.0000 CONSTRUÇÃO E OBRAS DE MELHORIA DE CRECHES 40.000,00 40.000,00 E PRÉ-ESCOLAS 12.365.0012.2045.0000 ATVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 110.000,00 110.000,00 12.365.0012.2046.0000 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 70.000,00 70.000,00 12.365.0012.2048.0000 ATIVIDADES DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO 50.000,00 50.000,00 12.365.0012.2054.0000 ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR 10.000,00 10.000,00 12 365 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA 4.346.000,00 4.346.000,00 ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 12.365.0025.2045.0000 ATVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 1.733.000,00 1.733.000,00 12.365.0025.2046.0000 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 2.613.000,00 2.613.000,00 13 Cultura 123.000,00 123.000,00 13 392 Difusão Cultural 123.000,00 123.000,00 13 392 0014 DIFUSÃO E REVITALIZAÇÃO DA CULTURA E DO 123.000,00 123.000,00 ESPORTE ESCOLAR 13.392.0014.2058.0000 AQUISIÇÃO DE ACERVOS BIBLIOGRÁFICOS PARA A 10.000,00 10.000,00 BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E BIBLIOTECAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS 13.392.0014.2059.0000 ATIVIDADES DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO DA 113.000,00 113.000,00 CULTURA E DO ESPORTE ESCOLAR TOTAL 0,00 892.377,16 20.996.456,30 21.888.833,46 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.1920 - 18374) 30/12/2022 20:48 30/12/2022 20:55 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 211158 e CRC: 3BEF1452 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 12 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE Operação Especial 27 Desporto e Lazer 120.000,00 924.996,55 1.044.996,55 27 122 Administração Geral 20.000,00 705.116,73 725.116,73 27 122 0015 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO DO 20.000,00 76.116,73 96.116,73 ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE 27.122.0015.1002.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES PARA O EXECUTIVO 20.000,00 20.000,00 27.122.0015.2032.0000 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM 15.616,73 15.616,73 ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS 27.122.0015.2060.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 10.000,00 10.000,00 ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE 27.122.0015.2063.0000 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM PESSOAS 50.500,00 50.500,00 JURÍDICAS PROMOTORAS DE ATIVIDADES ESPORTIVAS 27 122 0022 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 298.000,00 298.000,00 27.122.0022.2060.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 298.000,00 298.000,00 ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE 27 122 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA 331.000,00 331.000,00 ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 27.122.0025.2060.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 331.000,00 331.000,00 ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE 27 811 Desporto de Rendimento 70.840,91 70.840,91 27 811 0015 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO DO 70.840,91 70.840,91 ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE 27.811.0015.2061.0000 ATIVIDADES DO PROJETO "BOM DE BOLA, BOM NA 70.840,91 70.840,91 ESCOLA" 27 812 Desporto Comunitário 100.000,00 149.038,91 249.038,91 27 812 0015 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO DO 100.000,00 149.038,91 249.038,91 ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE 27.812.0015.1030.0000 OBRAS DE MELHORIA NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO 50.000,00 50.000,00 GINÁSIO E COMPLEXO POLIESPORTIVO 27.812.0015.1031.0000 OBRAS DE MELHORIA NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO 50.000,00 50.000,00 MÓDULO ESPORTIVO 27.812.0015.2062.0000 REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS E TORNEIOS DE 149.038,91 149.038,91 MULTIMODALIDADES ESPORTIVAS TOTAL 0,00 120.000,00 924.996,55 1.044.996,55 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.1920 - 18374) 30/12/2022 20:48 30/12/2022 20:55 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 211158 e CRC: 3BEF1452 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 13 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Operação Especial 10 Saúde 60.000,00 15.301.868,01 15.361.868,01 10 122 Administração Geral 560.000,00 560.000,00 10 122 0023 GESTÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS 10.000,00 10.000,00 JUDICIAIS 10.122.0023.2064.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.000,00 10.000,00 10 122 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA 550.000,00 550.000,00 ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 10.122.0025.2075.0000 ATIVIDADES DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA 550.000,00 550.000,00 DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) 10 301 Atenção Básica 30.000,00 6.620.817,82 6.650.817,82 10 301 0016 GESTÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE 30.000,00 95.000,00 125.000,00 10.301.0016.1002.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES PARA O EXECUTIVO 5.000,00 5.000,00 10.301.0016.1032.0000 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 5.000,00 5.000,00 10.301.0016.1034.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA 5.000,00 5.000,00 "AMBULÂNCIA" 10.301.0016.1035.0000 OBRAS DE MELHORIA EM UNIDADES DE SAÚDE 15.000,00 15.000,00 10.301.0016.2064.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 95.000,00 95.000,00 10 301 0018 GESTÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À 1.871.817,82 1.871.817,82 SAÚDE 10.301.0018.2066.0000 ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA À FARMÁCIA BÁSICA 495.000,00 495.000,00 10.301.0018.2067.0000 ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 1.140.677,82 1.140.677,82 10.301.0018.2068.0000 ATIVIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - 196.000,00 196.000,00 PSF 10.301.0018.2069.0000 ATIVIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL 40.140,00 40.140,00 10 301 0019 GESTÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS 25.000,00 25.000,00 DE SAÚDE - PACS 10.301.0019.2070.0000 ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTES 25.000,00 25.000,00 COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS 10 301 0022 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 418.000,00 418.000,00 10.301.0022.2064.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 407.000,00 407.000,00 10.301.0022.2071.0000 ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - 11.000,00 11.000,00 CMS 10 301 0023 GESTÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS 10.000,00 10.000,00 JUDICIAIS 10.301.0023.2064.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.000,00 10.000,00 10 301 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA 4.201.000,00 4.201.000,00 ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 10.301.0025.2064.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 493.000,00 493.000,00 10.301.0025.2067.0000 ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 1.470.000,00 1.470.000,00 10.301.0025.2068.0000 ATIVIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - 400.000,00 400.000,00 PSF 10.301.0025.2070.0000 ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTES 1.838.000,00 1.838.000,00 COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 30.000,00 7.596.050,19 7.626.050,19 10 302 0016 GESTÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE 25.000,00 25.000,00 10.302.0016.1036.0000 OBRAS DE MELHORIA NO HOSPITAL MUNICIPAL 25.000,00 25.000,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.1920 - 18374) 30/12/2022 20:48 30/12/2022 20:55 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 211158 e CRC: 3BEF1452 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 14 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Operação Especial 10 302 0017 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA 5.000,00 2.350.050,19 2.355.050,19 COMPLEXIDADE - MAC 10.302.0017.1033.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES 5.000,00 5.000,00 10.302.0017.2072.0000 ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 2.350.050,19 2.350.050,19 "ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR" 10 302 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA 5.246.000,00 5.246.000,00 ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 10.302.0025.2072.0000 ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 5.246.000,00 5.246.000,00 "ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR" 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 173.000,00 173.000,00 10 303 0017 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA 66.000,00 66.000,00 COMPLEXIDADE - MAC 10.303.0017.2073.0000 ATIVIDADES DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA 66.000,00 66.000,00 PSICOSSOCIAL - CAPS I 10 303 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA 107.000,00 107.000,00 ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 10.303.0025.2073.0000 ATIVIDADES DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA 107.000,00 107.000,00 PSICOSSOCIAL - CAPS I 10 304 Vigilância Sanitária 20.000,00 20.000,00 10 304 0020 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 20.000,00 20.000,00 10.304.0020.2065.0000 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 20.000,00 20.000,00 10 305 Vigilância Epidemiológica 332.000,00 332.000,00 10 305 0020 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 30.000,00 30.000,00 10.305.0020.2074.0000 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 30.000,00 30.000,00 EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL 10 305 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA 302.000,00 302.000,00 ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 10.305.0025.2074.0000 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 302.000,00 302.000,00 EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL TOTAL 0,00 60.000,00 15.301.868,01 15.361.868,01 TOTAL GERAL 795.543,98 1.861.765,16 65.342.690,86 68.000.000,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.1920 - 18374) 30/12/2022 20:48 30/12/2022 20:55 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 211158 e CRC: 3BEF1452 04.391.512/0001-87 Av. Paulo de Assis Ribeiro, 4132 - Centro www.coloradodooeste.ro.gov.br Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 211158 C6A34E6B80F4382E37335609090E4677 3BEF1452 MD5: CRC: SHA256: 4FE92BAC911D103B62F26742EF31B220E1B081631A2821AA02DB3E796AD657FC Lei Tipo do Documento 2.453 Identificação/Número 30/12/2022 Data Processo: 0-0/0 Processo Documento DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Súmula/Objeto: Usuário: Marcelo Carvalho Criação: 30/12/2022 21:28:11 Finalização: 30/12/2022 21:28:22 INTERESSADOS GABINETE DO(A) PREFEITO(A) COLORADO DO OESTE RO 30/12/2022 21:28:11 ASSUNTOS LOA 30/12/2022 21:28:11 DOCUMENTOS RELACIONADOS Lei 2.453 30/12/2022 211155 A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br informando o ID 211158 e o CRC 3BEF1452. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1. Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 1 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Operação Especial 01 Legislativa 0,00 159.000,00 3.580.000,00 3.739.000,00 01 031 Ação Legislativa 0,00 159.000,00 3.580.000,00 3.739.000,00 01 031 0001 LEGISLATIVO DEMOCRÁTICO 0,00 159.000,00 90.000,00 249.000,00 01.031.0001.1001.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES PARA O LEGISLATIVO 0,00 159.000,00 0,00 159.000,00 01.031.0001.2001.0000 ATIVIDADES LEGISLATIVAS 0,00 0,00 90.000,00 90.000,00 01 031 0022 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 740.000,00 740.000,00 01.031.0022.2001.0000 ATIVIDADES LEGISLATIVAS 0,00 0,00 740.000,00 740.000,00 01 031 0023 GESTÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 01.031.0023.2001.0000 ATIVIDADES LEGISLATIVAS 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 01 031 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 2.730.000,00 2.730.000,00 MUNICIPAL 01.031.0025.2001.0000 ATIVIDADES LEGISLATIVAS 0,00 0,00 2.730.000,00 2.730.000,00 04 Administração 0,00 248.888,00 16.239.060,66 16.487.948,66 04 122 Administração Geral 0,00 198.888,00 9.985.060,66 10.183.948,66 04 122 0002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 43.888,00 240.700,00 284.588,00 04.122.0002.1002.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES PARA O EXECUTIVO 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 04.122.0002.1003.0000 OBRAS DE MELHORIA NO TIRO DE GUERRA 0,00 23.888,00 0,00 23.888,00 04.122.0002.2002.0000 ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 110.000,00 110.000,00 04.122.0002.2003.0000 ATIVIDADES DO TIRO DE GUERRA 0,00 0,00 130.700,00 130.700,00 04 122 0003 GESTÃO DA POLÍTICA DE CONTROLE DE TRÂNSITO 0,00 65.000,00 35.000,00 100.000,00 MUNICIPAL 04.122.0003.1004.0000 IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00 HORIZONTAL E VERTICAL NAS VIAS URBANAS 04.122.0003.2004.0000 ATIVIDADES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00 04 122 0007 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO 0,00 40.000,00 339.677,82 379.677,82 AGROPECUÁRIO E AMBIENTAL 04.122.0007.1002.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES PARA O EXECUTIVO 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 04.122.0007.1009.0000 OBRAS DE MELHORIA NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PARQUE 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 DE EXPOSIÇÕES 04.122.0007.2032.0000 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ASSOCIAÇÕES E 0,00 0,00 139.677,82 139.677,82 COOPERATIVAS 04.122.0007.2034.0000 FIRMAR CONVÊNIO COM A ASCCOL - ASSOCIAÇÃO DOS 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 CRIADORES DE COLORADO OESTE 04.122.0007.2076.0000 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00 INTEGRANTES DO SISTEMA "S" 04 122 0008 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E DA 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 DIFUSÃO DO TURISMO 04.122.0008.1005.0000 INDENIZAÇÃO OU AQUISIÇÃO DE ÁREAS PARA O SERVIÇO 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 PÚBLICO 04 122 0010 GESTÃO DA POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA URBANA 0,00 40.000,00 50.000,00 90.000,00 04.122.0010.1024.0000 OBRAS DE MELHORIA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 04.122.0010.2036.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 INFRAESTRUTURA 04 122 0022 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 4.234.682,84 4.234.682,84 04.122.0022.2002.0000 ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 527.000,00 527.000,00 04.122.0022.2027.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 0,00 0,00 355.000,00 355.000,00 DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO 04.122.0022.2036.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 0,00 0,00 3.352.682,84 3.352.682,84 INFRAESTRUTURA Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.1920 - 18374) 30/12/2022 20:48 30/12/2022 20:56 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 211159 e CRC: 8ECDB9C1 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 2 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Operação Especial 04 Administração 0,00 248.888,00 16.239.060,66 16.487.948,66 04 122 Administração Geral 0,00 198.888,00 9.985.060,66 10.183.948,66 04 122 0023 GESTÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 04.122.0023.2036.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 INFRAESTRUTURA 04 122 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 5.080.000,00 5.080.000,00 MUNICIPAL 04.122.0025.2002.0000 ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 1.712.000,00 1.712.000,00 04.122.0025.2027.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 0,00 0,00 899.000,00 899.000,00 DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO 04.122.0025.2036.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 0,00 0,00 2.469.000,00 2.469.000,00 INFRAESTRUTURA 04 123 Administração Financeira 0,00 0,00 6.214.000,00 6.214.000,00 04 123 0004 GESTÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E 0,00 0,00 675.000,00 675.000,00 TRIBUTÁRIO 04.123.0004.2005.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 0,00 0,00 675.000,00 675.000,00 PLANEJAMENTO E FINANÇAS 04 123 0022 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 2.495.000,00 2.495.000,00 04.123.0022.2005.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 0,00 0,00 2.495.000,00 2.495.000,00 PLANEJAMENTO E FINANÇAS 04 123 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 3.044.000,00 3.044.000,00 MUNICIPAL 04.123.0025.2005.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 0,00 0,00 3.044.000,00 3.044.000,00 PLANEJAMENTO E FINANÇAS 04 608 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 04 608 0007 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 AGROPECUÁRIO E AMBIENTAL 04.608.0007.1019.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS, MÁQUINAS E 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS 04 695 Turismo 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 04 695 0015 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 LAZER E JUVENTUDE 04.695.0015.2035.0000 ATIVIDADES E POLÍTICAS DO DESENVOLVIMENTO DO 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 TURISMO 06 Segurança Pública 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 06 181 Policiamento 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 06 181 0002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 06.181.0002.2077.0000 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ÓRGÃOS DE 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL E FEDERAL NO MUNICÍPIO 08 Assistência Social 0,00 71.500,00 4.900.309,34 4.971.809,34 08 122 Administração Geral 0,00 0,00 3.508.319,34 3.508.319,34 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.1920 - 18374) 30/12/2022 20:48 30/12/2022 20:56 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 211159 e CRC: 8ECDB9C1 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 3 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Operação Especial 08 Assistência Social 0,00 71.500,00 4.900.309,34 4.971.809,34 08 122 Administração Geral 0,00 0,00 3.508.319,34 3.508.319,34 08 122 0005 VALORIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA CRIANÇA E DO 0,00 0,00 60.833,00 60.833,00 ADOLESCENTE 08.122.0005.2008.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 0,00 0,00 60.833,00 60.833,00 DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO 08 122 0022 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 1.057.486,34 1.057.486,34 08.122.0022.2008.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 0,00 0,00 1.056.376,34 1.056.376,34 DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO 08.122.0022.2026.0000 ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 0,00 0,00 1.110,00 1.110,00 SOCIAL - CMAS 08 122 0023 GESTÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 08.122.0023.2008.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO 08 122 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 2.380.000,00 2.380.000,00 MUNICIPAL 08.122.0025.2008.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 0,00 0,00 2.380.000,00 2.380.000,00 DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO 08 241 Assistência ao Idoso 0,00 10.000,00 60.000,00 70.000,00 08 241 0006 VALORIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO IDOSO, DA FAMÍLIA E DO 0,00 10.000,00 60.000,00 70.000,00 TRABALHO 08.241.0006.1008.0000 OBRAS DE MELHORIA NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 TERCEIRA IDADE 08.241.0006.2007.0000 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ENTIDADES 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 FILANTRÓPICAS 08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 0,00 4.800,00 4.800,00 08 242 0005 VALORIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA CRIANÇA E DO 0,00 0,00 4.800,00 4.800,00 ADOLESCENTE 08.242.0005.2009.0000 ATIVIDADES DO PROGRAMA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PCD 0,00 0,00 4.800,00 4.800,00 (PTMC) 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 61.500,00 436.000,00 497.500,00 08 243 0005 VALORIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA CRIANÇA E DO 0,00 61.500,00 89.000,00 150.500,00 ADOLESCENTE 08.243.0005.1006.0000 OBRAS DE MELHORIA NO CENTRO COMUNITÁRIO DA 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - CCIA I 08.243.0005.1007.0000 OBRAS DE MELHORIA NO CENTRO COMUNITÁRIO DA 0,00 31.500,00 0,00 31.500,00 INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - CCIA II "PROJETO RODA MOINHO" 08.243.0005.2016.0000 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS 0,00 0,00 9.000,00 9.000,00 E ADOLESCENTES - PISO FIXO DE ALTA COMPLEXIDADE (PAC I) 08.243.0005.2017.0000 ATIVIDADES DA GUARDA MIRIM 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00 08.243.0005.2019.0000 ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 08 243 0022 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 159.000,00 159.000,00 08.243.0022.2015.0000 ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA 0,00 0,00 98.000,00 98.000,00 CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 08.243.0022.2019.0000 ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 0,00 0,00 61.000,00 61.000,00 08 243 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 188.000,00 188.000,00 MUNICIPAL 08.243.0025.2019.0000 ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 0,00 0,00 188.000,00 188.000,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.1920 - 18374) 30/12/2022 20:48 30/12/2022 20:56 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 211159 e CRC: 8ECDB9C1 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 4 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Operação Especial 08 Assistência Social 0,00 71.500,00 4.900.309,34 4.971.809,34 08 244 Assistência Comunitária 0,00 0,00 891.190,00 891.190,00 08 244 0006 VALORIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO IDOSO, DA FAMÍLIA E DO 0,00 0,00 542.190,00 542.190,00 TRABALHO 08.244.0006.2010.0000 SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE 0,00 0,00 153.600,00 153.600,00 VÍNCULOS - SCFV (PBV) 08.244.0006.2011.0000 ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00 FMAS 08.244.0006.2012.0000 SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À 0,00 0,00 31.000,00 31.000,00 FAMÍLIA - PAIF (PBF) 08.244.0006.2014.0000 GESTÃO DOS SERVIÇOS DO IGD/SUAS 0,00 0,00 13.890,00 13.890,00 08.244.0006.2018.0000 ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE 0,00 0,00 55.000,00 55.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS 08.244.0006.2021.0000 ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 0,00 0,00 13.000,00 13.000,00 08.244.0006.2022.0000 ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ + 0,00 0,00 8.400,00 8.400,00 08.244.0006.2023.0000 ATIVIDADES DO PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI 0,00 0,00 5.700,00 5.700,00 08.244.0006.2024.0000 ATIVIDADES DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 08.244.0006.2032.0000 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ASSOCIAÇÕES E 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 COOPERATIVAS 08.244.0006.2076.0000 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 INTEGRANTES DO SISTEMA "S" 08.244.0006.2078.0000 GESTÃO DOS SERVIÇOS DO IGD/PAB 0,00 0,00 33.600,00 33.600,00 08.244.0006.2079.0000 ATIVIDADES DO PISO SOCIAL ESPECIAL 0,00 0,00 65.000,00 65.000,00 08.244.0006.2080.0000 ATIVIDADES DO PISO SOCIAL BÁSICO - PSB 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00 08 244 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 349.000,00 349.000,00 MUNICIPAL 08.244.0025.2018.0000 ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE 0,00 0,00 263.000,00 263.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS 08.244.0025.2021.0000 ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 0,00 0,00 86.000,00 86.000,00 10 Saúde 0,00 60.000,00 15.301.868,01 15.361.868,01 10 122 Administração Geral 0,00 0,00 560.000,00 560.000,00 10 122 0023 GESTÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.122.0023.2064.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10 122 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 550.000,00 550.000,00 MUNICIPAL 10.122.0025.2075.0000 ATIVIDADES DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE 0,00 0,00 550.000,00 550.000,00 SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) 10 301 Atenção Básica 0,00 30.000,00 6.620.817,82 6.650.817,82 10 301 0016 GESTÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE 0,00 30.000,00 95.000,00 125.000,00 10.301.0016.1002.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES PARA O EXECUTIVO 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 10.301.0016.1032.0000 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 10.301.0016.1034.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA "AMBULÂNCIA" 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 10.301.0016.1035.0000 OBRAS DE MELHORIA EM UNIDADES DE SAÚDE 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 10.301.0016.2064.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 95.000,00 95.000,00 10 301 0018 GESTÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 0,00 0,00 1.871.817,82 1.871.817,82 10.301.0018.2066.0000 ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA À FARMÁCIA BÁSICA 0,00 0,00 495.000,00 495.000,00 10.301.0018.2067.0000 ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 0,00 0,00 1.140.677,82 1.140.677,82 10.301.0018.2068.0000 ATIVIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 0,00 0,00 196.000,00 196.000,00 10.301.0018.2069.0000 ATIVIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL 0,00 0,00 40.140,00 40.140,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.1920 - 18374) 30/12/2022 20:48 30/12/2022 20:56 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 211159 e CRC: 8ECDB9C1 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 5 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Operação Especial 10 Saúde 0,00 60.000,00 15.301.868,01 15.361.868,01 10 301 Atenção Básica 0,00 30.000,00 6.620.817,82 6.650.817,82 10 301 0019 GESTÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 - PACS 10.301.0019.2070.0000 ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 SAÚDE - PACS 10 301 0022 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 418.000,00 418.000,00 10.301.0022.2064.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 407.000,00 407.000,00 10.301.0022.2071.0000 ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00 10 301 0023 GESTÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.301.0023.2064.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10 301 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 4.201.000,00 4.201.000,00 MUNICIPAL 10.301.0025.2064.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 493.000,00 493.000,00 10.301.0025.2067.0000 ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 0,00 0,00 1.470.000,00 1.470.000,00 10.301.0025.2068.0000 ATIVIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00 10.301.0025.2070.0000 ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE 0,00 0,00 1.838.000,00 1.838.000,00 SAÚDE - PACS 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 30.000,00 7.596.050,19 7.626.050,19 10 302 0016 GESTÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 10.302.0016.1036.0000 OBRAS DE MELHORIA NO HOSPITAL MUNICIPAL 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 10 302 0017 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - 0,00 5.000,00 2.350.050,19 2.355.050,19 MAC 10.302.0017.1033.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 10.302.0017.2072.0000 ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 0,00 2.350.050,19 2.350.050,19 "ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR" 10 302 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 5.246.000,00 5.246.000,00 MUNICIPAL 10.302.0025.2072.0000 ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 0,00 5.246.000,00 5.246.000,00 "ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR" 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 173.000,00 173.000,00 10 303 0017 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - 0,00 0,00 66.000,00 66.000,00 MAC 10.303.0017.2073.0000 ATIVIDADES DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL - 0,00 0,00 66.000,00 66.000,00 CAPS I 10 303 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 107.000,00 107.000,00 MUNICIPAL 10.303.0025.2073.0000 ATIVIDADES DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL - 0,00 0,00 107.000,00 107.000,00 CAPS I 10 304 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 10 304 0020 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 10.304.0020.2065.0000 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 332.000,00 332.000,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.1920 - 18374) 30/12/2022 20:48 30/12/2022 20:56 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 211159 e CRC: 8ECDB9C1 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 6 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Operação Especial 10 Saúde 0,00 60.000,00 15.301.868,01 15.361.868,01 10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 332.000,00 332.000,00 10 305 0020 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 10.305.0020.2074.0000 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE EPIDEMIOLÓGICA E 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 AMBIENTAL 10 305 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 302.000,00 302.000,00 MUNICIPAL 10.305.0025.2074.0000 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE EPIDEMIOLÓGICA E 0,00 0,00 302.000,00 302.000,00 AMBIENTAL 12 Educação 0,00 892.377,16 20.873.456,30 21.765.833,46 12 122 Administração Geral 0,00 0,00 140.000,00 140.000,00 12 122 0011 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 12.122.0011.2042.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 CULTURA 12 122 0022 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00 12.122.0022.2042.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00 CULTURA 12 122 0023 GESTÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 12.122.0023.2042.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 CULTURA 12 306 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 690.000,00 690.000,00 12 306 0011 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 490.000,00 490.000,00 12.306.0011.2049.0000 ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 0,00 0,00 490.000,00 490.000,00 ESCOLAR FUNDAMENTAL - PNAEF 12 306 0012 GESTÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 0,00 182.000,00 182.000,00 12.306.0012.2050.0000 ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 0,00 0,00 102.000,00 102.000,00 ESCOLAR PRÉ-ESCOLA - PNAEP 12.306.0012.2051.0000 ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00 ESCOLAR CRECHE - PNAEC 12 306 0013 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E 0,00 0,00 18.000,00 18.000,00 DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO 12.306.0013.2052.0000 ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00 ESCOLAR - PNAE/EJA 12.306.0013.2053.0000 ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 ESCOLAR - PNAE/AEE 12 361 Ensino Fundamental 0,00 852.377,16 15.457.456,30 16.309.833,46 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.1920 - 18374) 30/12/2022 20:48 30/12/2022 20:56 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 211159 e CRC: 8ECDB9C1 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 7 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Operação Especial 12 Educação 0,00 892.377,16 20.873.456,30 21.765.833,46 12 361 Ensino Fundamental 0,00 852.377,16 15.457.456,30 16.309.833,46 12 361 0011 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 832.377,16 6.343.638,91 7.176.016,07 12.361.0011.1025.0000 OBRAS DE MELHORIA EM UNIDADES ESCOLARES 0,00 772.377,16 0,00 772.377,16 12.361.0011.1027.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 PASSAGEIROS 12.361.0011.1028.0000 MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA NAS ESCOLAS DA REDE 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 MUNICIPAL DE ENSINO 12.361.0011.2042.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E 0,00 0,00 143.000,00 143.000,00 CULTURA 12.361.0011.2043.0000 ATIVIDADES DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA 0,00 0,00 22.000,00 22.000,00 ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA - PROERD 12.361.0011.2044.0000 ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 2.138.138,91 2.138.138,91 12.361.0011.2048.0000 ATIVIDADES DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00 12.361.0011.2054.0000 ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 0,00 3.890.500,00 3.890.500,00 12 361 0013 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E 0,00 0,00 143.317,39 143.317,39 DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO 12.361.0013.2047.0000 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - APAE 0,00 0,00 37.000,00 37.000,00 12.361.0013.2056.0000 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM A APAE 0,00 0,00 61.317,39 61.317,39 12.361.0013.2057.0000 ATIVIDADES DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL 0,00 0,00 45.000,00 45.000,00 ESPECIALIZADO - AEE 12 361 0014 DIFUSÃO E REVITALIZAÇÃO DA CULTURA E DO ESPORTE 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 ESCOLAR 12.361.0014.1029.0000 CONSTRUÇÃO E OBRAS DE MELHORIA DE QUADRAS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS 12 361 0022 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 274.000,00 274.000,00 12.361.0022.2042.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00 CULTURA 12.361.0022.2055.0000 ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME 0,00 0,00 124.000,00 124.000,00 12 361 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 8.696.500,00 8.696.500,00 MUNICIPAL 12.361.0025.2042.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E 0,00 0,00 1.347.000,00 1.347.000,00 CULTURA 12.361.0025.2044.0000 ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 7.333.500,00 7.333.500,00 12.361.0025.2047.0000 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - APAE 0,00 0,00 16.000,00 16.000,00 12 365 Educação Infantil 0,00 40.000,00 4.586.000,00 4.626.000,00 12 365 0012 GESTÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 40.000,00 240.000,00 280.000,00 12.365.0012.1026.0000 CONSTRUÇÃO E OBRAS DE MELHORIA DE CRECHES E 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 PRÉ-ESCOLAS 12.365.0012.2045.0000 ATVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 0,00 0,00 110.000,00 110.000,00 12.365.0012.2046.0000 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00 12.365.0012.2048.0000 ATIVIDADES DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 12.365.0012.2054.0000 ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 12 365 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 4.346.000,00 4.346.000,00 MUNICIPAL 12.365.0025.2045.0000 ATVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 0,00 0,00 1.733.000,00 1.733.000,00 12.365.0025.2046.0000 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 0,00 0,00 2.613.000,00 2.613.000,00 13 Cultura 0,00 0,00 123.000,00 123.000,00 13 392 Difusão Cultural 0,00 0,00 123.000,00 123.000,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.1920 - 18374) 30/12/2022 20:48 30/12/2022 20:56 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 211159 e CRC: 8ECDB9C1 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 8 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Operação Especial 13 Cultura 0,00 0,00 123.000,00 123.000,00 13 392 Difusão Cultural 0,00 0,00 123.000,00 123.000,00 13 392 0014 DIFUSÃO E REVITALIZAÇÃO DA CULTURA E DO ESPORTE 0,00 0,00 123.000,00 123.000,00 ESCOLAR 13.392.0014.2058.0000 AQUISIÇÃO DE ACERVOS BIBLIOGRÁFICOS PARA A 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E BIBLIOTECAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS 13.392.0014.2059.0000 ATIVIDADES DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO DA 0,00 0,00 113.000,00 113.000,00 CULTURA E DO ESPORTE ESCOLAR 15 Urbanismo 0,00 10.000,00 40.000,00 50.000,00 15 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 15 451 0010 GESTÃO DA POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA URBANA 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 15.451.0010.1013.0000 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 15 452 Serviços Urbanos 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 15 452 0008 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E DA 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 DIFUSÃO DO TURISMO 15.452.0008.2030.0000 ATIVIDADES E POLÍTICAS DO DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 16 Habitação 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 16 482 Habitação Urbana 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 16 482 0006 VALORIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO IDOSO, DA FAMÍLIA E DO 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 TRABALHO 16.482.0006.2020.0000 ATIVIDADES DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 - FHIS 17 Saneamento 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 17 512 Saneamento Básico Urbano 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 17 512 0010 GESTÃO DA POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA URBANA 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 17.512.0010.1014.0000 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 17.512.0010.1017.0000 CANALIZAÇÃO E DRENAGEM DE IGARAPÉS E CURSOS D'ÁGUA 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 18 Gestão Ambiental 0,00 0,00 190.000,00 190.000,00 18 542 Controle Ambiental 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00 18 542 0007 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00 AGROPECUÁRIO E AMBIENTAL 18.542.0007.2029.0000 ATIVIDADES DO SISTEMA DE CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00 18 543 Recuperação de Áreas Degradadas 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 18 543 0007 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 AGROPECUÁRIO E AMBIENTAL 18.543.0007.2033.0000 ATIVIDADES DE RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RIOS E 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 MATAS CILIARES Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.1920 - 18374) 30/12/2022 20:48 30/12/2022 20:56 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 211159 e CRC: 8ECDB9C1 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 9 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Operação Especial 18 Gestão Ambiental 0,00 0,00 190.000,00 190.000,00 20 Agricultura 0,00 10.000,00 525.000,00 535.000,00 20 605 Abastecimento 0,00 10.000,00 475.000,00 485.000,00 20 605 0007 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO 0,00 10.000,00 475.000,00 485.000,00 AGROPECUÁRIO E AMBIENTAL 20.605.0007.1010.0000 OBRAS DE MELHORIA NO BARRACÃO DA FEIRA MUNICIPAL 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 20.605.0007.2031.0000 ATIVIDADES E POLÍTICAS DO DESENVOLVIMENTO RURAL 0,00 0,00 475.000,00 475.000,00 20 608 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 20 608 0007 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 AGROPECUÁRIO E AMBIENTAL 20.608.0007.2028.0000 ATIVIDADES DO VIVEIRO MUNICIPAL 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 25 Energia 0,00 10.000,00 400.000,00 410.000,00 25 751 Conservação de Energia 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00 25 751 0010 GESTÃO DA POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA URBANA 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00 25.751.0010.2038.0000 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00 PÚBLICA 25 752 Energia Elétrica 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 25 752 0010 GESTÃO DA POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA URBANA 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 25.752.0010.1021.0000 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 26 Transporte 0,00 240.000,00 2.000.000,00 2.240.000,00 26 781 Transporte Aéreo 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 26 781 0010 GESTÃO DA POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA URBANA 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 26.781.0010.1023.0000 OBRAS DE MELHORIA NO AEROPORTO MUNICIPAL 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 26 782 Transporte Rodoviário 0,00 210.000,00 2.000.000,00 2.210.000,00 26 782 0009 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA VICINAL 0,00 10.000,00 1.500.000,00 1.510.000,00 26.782.0009.1018.0000 CONSTRUÇÕES DE GALERIAS, PONTES E BUEIROS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 26.782.0009.2039.0000 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE GALERIAS, PONTES E 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00 BUEIROS 26.782.0009.2040.0000 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00 26 782 0010 GESTÃO DA POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA URBANA 0,00 200.000,00 500.000,00 700.000,00 26.782.0010.1011.0000 AMPLIAÇÃO DE VIAS URBANAS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 26.782.0010.1015.0000 OBRAS DE MELHORIA NO TERMINAL RODOVIÁRIO 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 26.782.0010.1016.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS E MEIO FIOS 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 EM VIAS URBANAS (ACESSIBILIDADE) 26.782.0010.1019.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS, MÁQUINAS E 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS 26.782.0010.1020.0000 DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 26.782.0010.2037.0000 RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 VIAS URBANAS 26.782.0010.2041.0000 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.1920 - 18374) 30/12/2022 20:48 30/12/2022 20:56 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 211159 e CRC: 8ECDB9C1 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 10 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Operação Especial 27 Desporto e Lazer 0,00 140.000,00 924.996,55 1.064.996,55 27 122 Administração Geral 0,00 20.000,00 705.116,73 725.116,73 27 122 0015 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, 0,00 20.000,00 76.116,73 96.116,73 LAZER E JUVENTUDE 27.122.0015.1002.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES PARA O EXECUTIVO 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 27.122.0015.2032.0000 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ASSOCIAÇÕES E 0,00 0,00 15.616,73 15.616,73 COOPERATIVAS 27.122.0015.2060.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 E JUVENTUDE 27.122.0015.2063.0000 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM PESSOAS JURÍDICAS 0,00 0,00 50.500,00 50.500,00 PROMOTORAS DE ATIVIDADES ESPORTIVAS 27 122 0022 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 298.000,00 298.000,00 27.122.0022.2060.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER 0,00 0,00 298.000,00 298.000,00 E JUVENTUDE 27 122 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 331.000,00 331.000,00 MUNICIPAL 27.122.0025.2060.0000 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER 0,00 0,00 331.000,00 331.000,00 E JUVENTUDE 27 811 Desporto de Rendimento 0,00 0,00 70.840,91 70.840,91 27 811 0015 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, 0,00 0,00 70.840,91 70.840,91 LAZER E JUVENTUDE 27.811.0015.2061.0000 ATIVIDADES DO PROJETO "BOM DE BOLA, BOM NA ESCOLA" 0,00 0,00 70.840,91 70.840,91 27 812 Desporto Comunitário 0,00 100.000,00 149.038,91 249.038,91 27 812 0015 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, 0,00 100.000,00 149.038,91 249.038,91 LAZER E JUVENTUDE 27.812.0015.1030.0000 OBRAS DE MELHORIA NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO GINÁSIO 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 E COMPLEXO POLIESPORTIVO 27.812.0015.1031.0000 OBRAS DE MELHORIA NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO MÓDULO 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 ESPORTIVO 27.812.0015.2062.0000 REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS E TORNEIOS DE 0,00 0,00 149.038,91 149.038,91 MULTIMODALIDADES ESPORTIVAS 27 813 Lazer 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 27 813 0010 GESTÃO DA POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA URBANA 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 27.813.0010.1012.0000 RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 PÚBLICAS 28 Encargos Especiais 107.000,00 0,00 205.000,00 312.000,00 28 843 Serviço da Dívida Interna 97.000,00 0,00 0,00 97.000,00 28 843 0024 GESTÃO DOS SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA 97.000,00 0,00 0,00 97.000,00 28.843.0024.0002.0000 SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA 97.000,00 0,00 0,00 97.000,00 28 846 Outros Encargos Especiais 10.000,00 0,00 205.000,00 215.000,00 28 846 0023 GESTÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 10.000,00 0,00 205.000,00 215.000,00 28.846.0023.0001.0000 SENTENÇAS JUDICIÁRIAS EM PRECATÓRIOS 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 28.846.0023.2006.0000 SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 0,00 205.000,00 205.000,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.1920 - 18374) 30/12/2022 20:48 30/12/2022 20:56 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 211159 e CRC: 8ECDB9C1 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 11 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Operação Especial 99 Reserva de Contingência 688.543,98 0,00 0,00 688.543,98 99 999 Reserva de Contingência 688.543,98 0,00 0,00 688.543,98 99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 688.543,98 0,00 0,00 688.543,98 99.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 688.543,98 0,00 0,00 688.543,98 TOTAL 795.543,98 1.861.765,16 65.342.690,86 68.000.000,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.1920 - 18374) 30/12/2022 20:48 30/12/2022 20:56 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 211159 e CRC: 8ECDB9C1 04.391.512/0001-87 Av. Paulo de Assis Ribeiro, 4132 - Centro www.coloradodooeste.ro.gov.br Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 211159 870154225F9221FDC328797C8A128C3E 8ECDB9C1 MD5: CRC: SHA256: 6C84AE473625E38FEE05CE29888F40E5C353627757C4DDD2B9D3F8418151FBC7 Lei Tipo do Documento 2.453 Identificação/Número 30/12/2022 Data Processo: 0-0/0 Processo Documento DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Súmula/Objeto: Usuário: Marcelo Carvalho Criação: 30/12/2022 21:28:32 Finalização: 30/12/2022 21:28:45 INTERESSADOS GABINETE DO(A) PREFEITO(A) COLORADO DO OESTE RO 30/12/2022 21:28:32 ASSUNTOS LOA 30/12/2022 21:28:32 DOCUMENTOS RELACIONADOS Lei 2.453 30/12/2022 211155 A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br informando o ID 211159 e o CRC 8ECDB9C1. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 09 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Page 1 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Orgão: 01 01 CAMARA MUNICIPAL Valor Função 01 Legislativa 3.739.000,00 Orgão: 02 02 GABINETE DO PREFEITO Valor Função 04 Administração 2.623.588,00 Função 06 Segurança Pública 10.000,00 Orgão: 02 03 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Valor Função 04 Administração 6.284.000,00 Função 28 Encargos Especiais 312.000,00 Função 99 Reserva de Contingência 688.543,98 Orgão: 02 04 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO Valor Função 08 Assistência Social 4.971.809,34 Função 16 Habitação 30.000,00 Orgão: 02 05 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO Valor Função 04 Administração 1.663.677,82 Função 15 Urbanismo 40.000,00 Função 18 Gestão Ambiental 190.000,00 Função 20 Agricultura 535.000,00 Orgão: 02 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Valor Função 04 Administração 5.916.682,84 Função 15 Urbanismo 10.000,00 Função 17 Saneamento 20.000,00 Função 25 Energia 410.000,00 Função 26 Transporte 2.240.000,00 Função 27 Desporto e Lazer 20.000,00 Orgão: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Valor Função 12 Educação 21.765.833,46 Função 13 Cultura 123.000,00 Orgão: 02 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE Valor Função 27 Desporto e Lazer 1.044.996,55 Orgão: 02 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Valor Função 10 Saúde 15.361.868,01 TOTAL GERAL 68.000.000,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.1920 - 18374) 30/12/2022 20:49 30/12/2022 20:57 30/12/2022 21:05 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 211160 e CRC: 0ED93456 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Anexo 09 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Page 2 (Inc.II, § 2º, Art.2º) RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO 01 01 CAMARA MUNICIPAL 3.739.000,00 02 02 GABINETE DO PREFEITO 2.633.588,00 02 03 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS7.284.543,98 02 04 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO 5.001.809,34 02 05 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO 2.428.677,82 02 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 8.616.682,84 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 21.888.833,46 02 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE1.044.996,55 02 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 15.361.868,01 TOTAL 68.000.000,00 RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO 01 Legislativa 3.739.000,00 04 Administração 16.487.948,66 06 Segurança Pública 10.000,00 08 Assistência Social 4.971.809,34 10 Saúde 15.361.868,01 12 Educação 21.765.833,46 13 Cultura 123.000,00 15 Urbanismo 50.000,00 16 Habitação 30.000,00 17 Saneamento 20.000,00 18 Gestão Ambiental 190.000,00 20 Agricultura 535.000,00 25 Energia 410.000,00 26 Transporte 2.240.000,00 27 Desporto e Lazer 1.064.996,55 28 Encargos Especiais 312.000,00 99 Reserva de Contingência 688.543,98 TOTAL 68.000.000,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.1920 - 18374) 30/12/2022 20:49 30/12/2022 20:57 30/12/2022 21:05 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 211160 e CRC: 0ED93456 04.391.512/0001-87 Av. Paulo de Assis Ribeiro, 4132 - Centro www.coloradodooeste.ro.gov.br Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 211160 987B9B8CD13D4BD869A1FEEF389C250E 0ED93456 MD5: CRC: SHA256: 9B84913A8BE565E28FF42C385CC3C201C59E9D63A925A749BE2E3F8CD620A0AC Lei Tipo do Documento 2.453 Identificação/Número 30/12/2022 Data Processo: 0-0/0 Processo Documento DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Súmula/Objeto: Usuário: Marcelo Carvalho Criação: 30/12/2022 21:29:08 Finalização: 30/12/2022 21:29:20 INTERESSADOS GABINETE DO(A) PREFEITO(A) COLORADO DO OESTE RO 30/12/2022 21:29:08 ASSUNTOS LOA 30/12/2022 21:29:08 DOCUMENTOS RELACIONADOS Lei 2.453 30/12/2022 211155 A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br informando o ID 211160 e o CRC 0ED93456. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 01 CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 1 (§ unico, Art.22) CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO 01 PODER: ORGÃO: 01 PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL UNIDADE: 01 CAMARA MUNICIPAL Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.1920 - 18374) 30/12/2022 20:21 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 211161 e CRC: 4D46A2F6 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 01 CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 2 (§ unico, Art.22) CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO 02 PODER: ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO UNIDADE: 01 GABINETE DO PREFEITO Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.1920 - 18374) 30/12/2022 20:21 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 211161 e CRC: 4D46A2F6 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 01 CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 3 (§ unico, Art.22) CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO 02 PODER: ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO UNIDADE: 02 COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.1920 - 18374) 30/12/2022 20:21 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 211161 e CRC: 4D46A2F6 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 01 CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 4 (§ unico, Art.22) CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO 03 PODER: ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS UNIDADE: 01 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.1920 - 18374) 30/12/2022 20:21 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 211161 e CRC: 4D46A2F6 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 01 CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 5 (§ unico, Art.22) CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO 04 PODER: ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO UNIDADE: 01 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.1920 - 18374) 30/12/2022 20:21 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 211161 e CRC: 4D46A2F6 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 01 CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 6 (§ unico, Art.22) CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO 04 PODER: ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO UNIDADE: 02 FUNDO MUN. DOS DIR. CRIANÇA E ADOLESCENT Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.1920 - 18374) 30/12/2022 20:21 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 211161 e CRC: 4D46A2F6 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 01 CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 7 (§ unico, Art.22) CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO 05 PODER: ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO UNIDADE: 01 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.1920 - 18374) 30/12/2022 20:21 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 211161 e CRC: 4D46A2F6 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 01 CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 8 (§ unico, Art.22) CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO 06 PODER: ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UNIDADE: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.1920 - 18374) 30/12/2022 20:21 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 211161 e CRC: 4D46A2F6 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 01 CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 9 (§ unico, Art.22) CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO 07 PODER: ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE: 01 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.1920 - 18374) 30/12/2022 20:21 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 211161 e CRC: 4D46A2F6 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 01 CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 10 (§ unico, Art.22) CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO 08 PODER: ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE UNIDADE: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.1920 - 18374) 30/12/2022 20:21 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 211161 e CRC: 4D46A2F6 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 01 CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO Page 11 (§ unico, Art.22) CAMPO DE ATUACAO LEGISLACAO 09 PODER: ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.1920 - 18374) 30/12/2022 20:21 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 211161 e CRC: 4D46A2F6 04.391.512/0001-87 Av. Paulo de Assis Ribeiro, 4132 - Centro www.coloradodooeste.ro.gov.br Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 211161 9F7018FA56088670D3EE70B6493FE7BA 4D46A2F6 MD5: CRC: SHA256: B5772101A2699E76020A1A89524209D2D01F9FE5867C6332D943FA063FEB6E22 Lei Tipo do Documento 2.453 Identificação/Número 30/12/2022 Data Processo: 0-0/0 Processo Documento DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Súmula/Objeto: Usuário: Marcelo Carvalho Criação: 30/12/2022 21:29:37 Finalização: 30/12/2022 21:29:47 INTERESSADOS GABINETE DO(A) PREFEITO(A) COLORADO DO OESTE RO 30/12/2022 21:29:37 ASSUNTOS LOA 30/12/2022 21:29:37 DOCUMENTOS RELACIONADOS Lei 2.453 30/12/2022 211155 A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br informando o ID 211161 e o CRC 4D46A2F6. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 02 DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 1 ORGÃO 01 CAMARA MUNICIPAL PODER 01 PODER LEGISLATIVO Cod Descrição Funcional Programática Grupo de Despesa Total 01 Legislativa 3.739.000,00 01 031 Ação Legislativa 3.739.000,00 01 031 0001 LEGISLATIVO DEMOCRÁTICO 249.000,00 1001 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES PARA O LEGISLATIVO 159.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 159.000,00 2001 ATIVIDADES LEGISLATIVAS 90.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 90.000,00 01 031 0022 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 740.000,00 2001 ATIVIDADES LEGISLATIVAS 740.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 740.000,00 01 031 0023 GESTÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 20.000,00 2001 ATIVIDADES LEGISLATIVAS 20.000,00 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.000,00 01 031 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 2.730.000,00 2001 ATIVIDADES LEGISLATIVAS 2.730.000,00 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.430.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300.000,00 TOTAL 3.739.000,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.1920 - 18374) 30/12/2022 20:17 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 211162 e CRC: 49A78DE4 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 02 DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 2 ORGÃO 02 GABINETE DO PREFEITO PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Funcional Programática Grupo de Despesa Total 04 Administração 2.523.588,00 04 122 Administração Geral 2.523.588,00 04 122 0002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 284.588,00 1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES PARA O EXECUTIVO 20.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 20.000,00 1003 OBRAS DE MELHORIA NO TIRO DE GUERRA 23.888,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.888,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 10.000,00 2002 ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 110.000,00 3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 20.000,00 2003 ATIVIDADES DO TIRO DE GUERRA 130.700,00 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.700,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 15.000,00 04 122 0022 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 527.000,00 2002 ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 527.000,00 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 525.000,00 04 122 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 1.712.000,00 2002 ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 1.712.000,00 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.610.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 102.000,00 06 Segurança Pública 10.000,00 06 181 Policiamento 10.000,00 06 181 0002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 10.000,00 2077 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA 10.000,00 ESTADUAL E FEDERAL NO MUNICÍPIO 3. 3 30 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 04 Administração 100.000,00 04 122 Administração Geral 100.000,00 04 122 0003 GESTÃO DA POLÍTICA DE CONTROLE DE TRÂNSITO MUNICIPAL 100.000,00 1004 IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E 65.000,00 VERTICAL NAS VIAS URBANAS 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 10.000,00 2004 ATIVIDADES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 35.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 10.000,00 TOTAL 2.633.588,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.1920 - 18374) 30/12/2022 20:17 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 211162 e CRC: 49A78DE4 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 02 DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 3 ORGÃO 03 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Funcional Programática Grupo de Despesa Total 04 Administração 6.284.000,00 04 122 Administração Geral 70.000,00 04 122 0007 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E 60.000,00 AMBIENTAL 2032 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS 10.000,00 3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 2076 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DO 50.000,00 SISTEMA "S" 3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 04 122 0008 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E DA DIFUSÃO DO 10.000,00 TURISMO 1005 INDENIZAÇÃO OU AQUISIÇÃO DE ÁREAS PARA O SERVIÇO PÚBLICO 10.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 10.000,00 04 123 Administração Financeira 6.214.000,00 04 123 0004 GESTÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO 675.000,00 2005 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 675.000,00 PLANEJAMENTO E FINANÇAS 3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 615.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 50.000,00 04 123 0022 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.495.000,00 2005 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 2.495.000,00 PLANEJAMENTO E FINANÇAS 3. 3 40 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.485.000,00 04 123 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 3.044.000,00 2005 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 3.044.000,00 PLANEJAMENTO E FINANÇAS 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.810.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 234.000,00 28 Encargos Especiais 312.000,00 28 843 Serviço da Dívida Interna 97.000,00 28 843 0024 GESTÃO DOS SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA 97.000,00 0002 SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA 97.000,00 3. 2 90 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 71.000,00 4. 6 90 AMORTIZACAO DA DIVIDA 26.000,00 28 846 Outros Encargos Especiais 215.000,00 28 846 0023 GESTÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 215.000,00 0001 SENTENÇAS JUDICIÁRIAS EM PRECATÓRIOS 10.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 2006 SENTENÇAS JUDICIAIS 205.000,00 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000,00 99 Reserva de Contingência 688.543,98 99 999 Reserva de Contingência 688.543,98 99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 688.543,98 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 688.543,98 9. 9 99 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 688.543,98 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.1920 - 18374) 30/12/2022 20:17 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 211162 e CRC: 49A78DE4 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 02 DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 4 ORGÃO 03 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Funcional Programática Grupo de Despesa Total TOTAL 7.284.543,98 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.1920 - 18374) 30/12/2022 20:17 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 211162 e CRC: 49A78DE4 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 02 DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 5 ORGÃO 04 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Funcional Programática Grupo de Despesa Total 08 Assistência Social 4.873.809,34 08 122 Administração Geral 3.508.319,34 08 122 0005 VALORIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 60.833,00 2008 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, 60.833,00 DA FAMÍLIA E DO TRABALHO 3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 55.833,00 08 122 0022 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.057.486,34 2008 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, 1.056.376,34 DA FAMÍLIA E DO TRABALHO 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.056.376,34 2026 ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS 1.110,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.110,00 08 122 0023 GESTÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 10.000,00 2008 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, 10.000,00 DA FAMÍLIA E DO TRABALHO 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00 08 122 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 2.380.000,00 2008 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, 2.380.000,00 DA FAMÍLIA E DO TRABALHO 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.080.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300.000,00 08 241 Assistência ao Idoso 70.000,00 08 241 0006 VALORIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO IDOSO, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO 70.000,00 1008 OBRAS DE MELHORIA NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE 10.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 5.000,00 2007 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ENTIDADES FILANTRÓPICAS 60.000,00 3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00 08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 4.800,00 08 242 0005 VALORIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 4.800,00 2009 ATIVIDADES DO PROGRAMA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PCD (PTMC) 4.800,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.800,00 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 399.500,00 08 243 0005 VALORIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 150.500,00 1006 OBRAS DE MELHORIA NO CENTRO COMUNITÁRIO DA INFÂNCIA E 30.000,00 ADOLESCÊNCIA - CCIA I 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 15.000,00 1007 OBRAS DE MELHORIA NO CENTRO COMUNITÁRIO DA INFÂNCIA E 31.500,00 ADOLESCÊNCIA - CCIA II "PROJETO RODA MOINHO" 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 21.500,00 2016 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E 9.000,00 ADOLESCENTES - PISO FIXO DE ALTA COMPLEXIDADE (PAC I) 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00 2017 ATIVIDADES DA GUARDA MIRIM 70.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 20.000,00 2019 ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 10.000,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.1920 - 18374) 30/12/2022 20:17 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 211162 e CRC: 49A78DE4 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 02 DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 6 ORGÃO 04 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Funcional Programática Grupo de Despesa Total 4. 4 90 INVESTIMENTOS 10.000,00 08 243 0022 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 61.000,00 2019 ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 61.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 61.000,00 08 243 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 188.000,00 2019 ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 188.000,00 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 149.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39.000,00 08 244 Assistência Comunitária 891.190,00 08 244 0006 VALORIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO IDOSO, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO 542.190,00 2010 SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV 153.600,00 (PBV) 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 153.600,00 2011 ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 70.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.000,00 2012 SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF (PBF) 31.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.000,00 2014 GESTÃO DOS SERVIÇOS DO IGD/SUAS 13.890,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.890,00 2018 ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE 55.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 10.000,00 2021 ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 13.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.000,00 2022 ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ + 8.400,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.400,00 2023 ATIVIDADES DO PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI 5.700,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.700,00 2024 ATIVIDADES DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS 10.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 2032 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS 3.000,00 3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 2076 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DO 10.000,00 SISTEMA "S" 3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 2078 GESTÃO DOS SERVIÇOS DO IGD/PAB 33.600,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 11.600,00 2079 ATIVIDADES DO PISO SOCIAL ESPECIAL 65.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.000,00 2080 ATIVIDADES DO PISO SOCIAL BÁSICO - PSB 70.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.000,00 08 244 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 349.000,00 2018 ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE 263.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 245.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.000,00 2021 ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 86.000,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.1920 - 18374) 30/12/2022 20:17 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 211162 e CRC: 49A78DE4 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 02 DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 7 ORGÃO 04 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Funcional Programática Grupo de Despesa Total 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 86.000,00 16 Habitação 30.000,00 16 482 Habitação Urbana 30.000,00 16 482 0006 VALORIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO IDOSO, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO 30.000,00 2020 ATIVIDADES DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS 30.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 20.000,00 08 Assistência Social 98.000,00 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 98.000,00 08 243 0022 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 98.000,00 2015 ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO 98.000,00 ADOLESCENTE - CMDCA 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 93.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 5.000,00 TOTAL 5.001.809,34 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.1920 - 18374) 30/12/2022 20:17 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 211162 e CRC: 49A78DE4 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 02 DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 8 ORGÃO 05 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Funcional Programática Grupo de Despesa Total 04 Administração 1.663.677,82 04 122 Administração Geral 1.573.677,82 04 122 0007 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E 319.677,82 AMBIENTAL 1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES PARA O EXECUTIVO 20.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 20.000,00 1009 OBRAS DE MELHORIA NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PARQUE DE 20.000,00 EXPOSIÇÕES 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 10.000,00 2032 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS 129.677,82 3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 129.677,82 2034 FIRMAR CONVÊNIO COM A ASCCOL - ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE 50.000,00 COLORADO OESTE 3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 2076 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DO 100.000,00 SISTEMA "S" 3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00 04 122 0022 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 355.000,00 2027 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, 355.000,00 MEIO AMBIENTE E TURISMO 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 345.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 10.000,00 04 122 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 899.000,00 2027 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, 899.000,00 MEIO AMBIENTE E TURISMO 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 753.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 146.000,00 04 608 Promoção da Produção Agropecuária 50.000,00 04 608 0007 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E 50.000,00 AMBIENTAL 1019 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 50.000,00 RODOVIÁRIOS 4. 4 90 INVESTIMENTOS 50.000,00 04 695 Turismo 40.000,00 04 695 0015 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, LAZER E 40.000,00 JUVENTUDE 2035 ATIVIDADES E POLÍTICAS DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 40.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 5.000,00 15 Urbanismo 40.000,00 15 452 Serviços Urbanos 40.000,00 15 452 0008 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E DA DIFUSÃO DO 40.000,00 TURISMO 2030 ATIVIDADES E POLÍTICAS DO DESENVOLVIMENTO URBANO 40.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 5.000,00 18 Gestão Ambiental 190.000,00 18 542 Controle Ambiental 150.000,00 18 542 0007 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E 150.000,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.1920 - 18374) 30/12/2022 20:17 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 211162 e CRC: 49A78DE4 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 02 DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 9 ORGÃO 05 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Funcional Programática Grupo de Despesa Total AMBIENTAL 2029 ATIVIDADES DO SISTEMA DE CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS 150.000,00 3. 1 71 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 50.000,00 3. 3 71 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 18 543 Recuperação de Áreas Degradadas 40.000,00 18 543 0007 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E 40.000,00 AMBIENTAL 2033 ATIVIDADES DE RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RIOS E MATAS 40.000,00 CILIARES 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00 20 Agricultura 535.000,00 20 605 Abastecimento 485.000,00 20 605 0007 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E 485.000,00 AMBIENTAL 1010 OBRAS DE MELHORIA NO BARRACÃO DA FEIRA MUNICIPAL 10.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 2031 ATIVIDADES E POLÍTICAS DO DESENVOLVIMENTO RURAL 475.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 425.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 50.000,00 20 608 Promoção da Produção Agropecuária 50.000,00 20 608 0007 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E 50.000,00 AMBIENTAL 2028 ATIVIDADES DO VIVEIRO MUNICIPAL 50.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 10.000,00 TOTAL 2.428.677,82 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.1920 - 18374) 30/12/2022 20:17 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 211162 e CRC: 49A78DE4 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 02 DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 10 ORGÃO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Funcional Programática Grupo de Despesa Total 04 Administração 5.916.682,84 04 122 Administração Geral 5.916.682,84 04 122 0010 GESTÃO DA POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA URBANA 90.000,00 1024 OBRAS DE MELHORIA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL 40.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 20.000,00 2036 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 50.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 50.000,00 04 122 0022 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 3.352.682,84 2036 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 3.352.682,84 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.352.682,84 04 122 0023 GESTÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000,00 2036 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 5.000,00 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00 04 122 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 2.469.000,00 2036 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 2.469.000,00 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.905.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 564.000,00 15 Urbanismo 10.000,00 15 451 Infra-Estrutura Urbana 10.000,00 15 451 0010 GESTÃO DA POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA URBANA 10.000,00 1013 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS 10.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 10.000,00 17 Saneamento 20.000,00 17 512 Saneamento Básico Urbano 20.000,00 17 512 0010 GESTÃO DA POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA URBANA 20.000,00 1014 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO 10.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 10.000,00 1017 CANALIZAÇÃO E DRENAGEM DE IGARAPÉS E CURSOS D'ÁGUA 10.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 10.000,00 25 Energia 410.000,00 25 751 Conservação de Energia 400.000,00 25 751 0010 GESTÃO DA POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA URBANA 400.000,00 2038 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 400.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 400.000,00 25 752 Energia Elétrica 10.000,00 25 752 0010 GESTÃO DA POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA URBANA 10.000,00 1021 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 10.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 10.000,00 26 Transporte 2.240.000,00 26 781 Transporte Aéreo 30.000,00 26 781 0010 GESTÃO DA POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA URBANA 30.000,00 1023 OBRAS DE MELHORIA NO AEROPORTO MUNICIPAL 30.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 15.000,00 26 782 Transporte Rodoviário 2.210.000,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.1920 - 18374) 30/12/2022 20:17 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 211162 e CRC: 49A78DE4 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 02 DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 11 ORGÃO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Funcional Programática Grupo de Despesa Total 26 782 0009 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA VICINAL 1.510.000,00 1018 CONSTRUÇÕES DE GALERIAS, PONTES E BUEIROS 10.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 10.000,00 2039 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE GALERIAS, PONTES E BUEIROS 500.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500.000,00 2040 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 1.000.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000.000,00 26 782 0010 GESTÃO DA POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA URBANA 700.000,00 1011 AMPLIAÇÃO DE VIAS URBANAS 20.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 1015 OBRAS DE MELHORIA NO TERMINAL RODOVIÁRIO 30.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 15.000,00 1016 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS E MEIO FIOS EM VIAS 40.000,00 URBANAS (ACESSIBILIDADE) 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 10.000,00 1019 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 100.000,00 RODOVIÁRIOS 4. 4 90 INVESTIMENTOS 100.000,00 1020 DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS 10.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 10.000,00 2037 RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM VIAS 200.000,00 URBANAS 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000,00 2041 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS 300.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300.000,00 27 Desporto e Lazer 20.000,00 27 813 Lazer 20.000,00 27 813 0010 GESTÃO DA POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA URBANA 20.000,00 1012 RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS 20.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 TOTAL 8.616.682,84 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.1920 - 18374) 30/12/2022 20:17 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 211162 e CRC: 49A78DE4 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 02 DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 12 ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Funcional Programática Grupo de Despesa Total 12 Educação 21.765.833,46 12 122 Administração Geral 140.000,00 12 122 0011 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 10.000,00 2042 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 10.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 10.000,00 12 122 0022 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 120.000,00 2042 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 120.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.000,00 12 122 0023 GESTÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 10.000,00 2042 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 10.000,00 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00 12 306 Alimentação e Nutrição 690.000,00 12 306 0011 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 490.000,00 2049 ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 490.000,00 FUNDAMENTAL - PNAEF 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 490.000,00 12 306 0012 GESTÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 182.000,00 2050 ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 102.000,00 PRÉ-ESCOLA - PNAEP 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 102.000,00 2051 ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 80.000,00 CRECHE - PNAEC 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00 12 306 0013 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E DO 18.000,00 ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO 2052 ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - 8.000,00 PNAE/EJA 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00 2053 ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - 10.000,00 PNAE/AEE 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 12 361 Ensino Fundamental 16.309.833,46 12 361 0011 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 7.176.016,07 1025 OBRAS DE MELHORIA EM UNIDADES ESCOLARES 772.377,16 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 555.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 217.377,16 1027 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS 30.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 30.000,00 1028 MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE 30.000,00 ENSINO 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 15.000,00 2042 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 143.000,00 3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 128.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 10.000,00 2043 ATIVIDADES DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E 22.000,00 À VIOLÊNCIA - PROERD 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.000,00 ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.138.138,91 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.1920 - 18374) 30/12/2022 20:17 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 211162 e CRC: 49A78DE4 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 02 DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 13 ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Funcional Programática Grupo de Despesa Total 2044 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.035.300,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 102.838,91 2048 ATIVIDADES DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO 150.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 140.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 10.000,00 2054 ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR 3.890.500,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.890.500,00 12 361 0013 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E DO 143.317,39 ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO 2047 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - APAE 37.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 37.000,00 2056 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM A APAE 61.317,39 3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 61.317,39 2057 ATIVIDADES DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE 45.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 5.000,00 12 361 0014 DIFUSÃO E REVITALIZAÇÃO DA CULTURA E DO ESPORTE ESCOLAR 20.000,00 1029 CONSTRUÇÃO E OBRAS DE MELHORIA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS 20.000,00 ESCOLAS MUNICIPAIS 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 10.000,00 12 361 0022 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 274.000,00 2042 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 150.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000,00 2055 ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME 124.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 114.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 10.000,00 12 361 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 8.696.500,00 2042 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 1.347.000,00 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.244.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 103.000,00 2044 ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 7.333.500,00 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.748.500,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 585.000,00 2047 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - APAE 16.000,00 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 12 365 Educação Infantil 4.626.000,00 12 365 0012 GESTÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 280.000,00 1026 CONSTRUÇÃO E OBRAS DE MELHORIA DE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS 40.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 20.000,00 2045 ATVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 110.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 97.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 13.000,00 2046 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 70.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 59.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 11.000,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.1920 - 18374) 30/12/2022 20:17 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 211162 e CRC: 49A78DE4 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 02 DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 14 ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Funcional Programática Grupo de Despesa Total 2048 ATIVIDADES DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO 50.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 2054 ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR 10.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 12 365 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 4.346.000,00 2045 ATVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 1.733.000,00 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.633.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00 2046 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 2.613.000,00 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.448.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 165.000,00 13 Cultura 123.000,00 13 392 Difusão Cultural 123.000,00 13 392 0014 DIFUSÃO E REVITALIZAÇÃO DA CULTURA E DO ESPORTE ESCOLAR 123.000,00 2058 AQUISIÇÃO DE ACERVOS BIBLIOGRÁFICOS PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA 10.000,00 MUNICIPAL E BIBLIOTECAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS 4. 4 90 INVESTIMENTOS 10.000,00 2059 ATIVIDADES DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E DO 113.000,00 ESPORTE ESCOLAR 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 108.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 5.000,00 TOTAL 21.888.833,46 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.1920 - 18374) 30/12/2022 20:17 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 211162 e CRC: 49A78DE4 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 02 DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 15 ORGÃO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Funcional Programática Grupo de Despesa Total 27 Desporto e Lazer 1.044.996,55 27 122 Administração Geral 725.116,73 27 122 0015 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, LAZER E 96.116,73 JUVENTUDE 1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES PARA O EXECUTIVO 20.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 20.000,00 2032 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS 15.616,73 3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.616,73 2060 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E 10.000,00 JUVENTUDE 4. 4 90 INVESTIMENTOS 10.000,00 2063 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM PESSOAS JURÍDICAS 50.500,00 PROMOTORAS DE ATIVIDADES ESPORTIVAS 3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.500,00 27 122 0022 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 298.000,00 2060 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E 298.000,00 JUVENTUDE 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 297.000,00 27 122 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 331.000,00 2060 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E 331.000,00 JUVENTUDE 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 295.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 36.000,00 27 811 Desporto de Rendimento 70.840,91 27 811 0015 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, LAZER E 70.840,91 JUVENTUDE 2061 ATIVIDADES DO PROJETO "BOM DE BOLA, BOM NA ESCOLA" 70.840,91 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.840,91 27 812 Desporto Comunitário 249.038,91 27 812 0015 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, LAZER E 249.038,91 JUVENTUDE 1030 OBRAS DE MELHORIA NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO GINÁSIO E 50.000,00 COMPLEXO POLIESPORTIVO 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 20.000,00 1031 OBRAS DE MELHORIA NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO MÓDULO ESPORTIVO 50.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 20.000,00 2062 REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS E TORNEIOS DE MULTIMODALIDADES 149.038,91 ESPORTIVAS 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 149.038,91 TOTAL 1.044.996,55 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.1920 - 18374) 30/12/2022 20:17 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 211162 e CRC: 49A78DE4 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 02 DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 16 ORGÃO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Funcional Programática Grupo de Despesa Total 10 Saúde 15.361.868,01 10 122 Administração Geral 560.000,00 10 122 0023 GESTÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 10.000,00 2064 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.000,00 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00 10 122 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 550.000,00 2075 ATIVIDADES DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA 550.000,00 DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 550.000,00 10 301 Atenção Básica 6.650.817,82 10 301 0016 GESTÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE 125.000,00 1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES PARA O EXECUTIVO 5.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 5.000,00 1032 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 5.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 5.000,00 1034 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA "AMBULÂNCIA" 5.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 5.000,00 1035 OBRAS DE MELHORIA EM UNIDADES DE SAÚDE 15.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 5.000,00 2064 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 95.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 5.000,00 10 301 0018 GESTÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 1.871.817,82 2066 ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA À FARMÁCIA BÁSICA 495.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 495.000,00 2067 ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 1.140.677,82 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 971.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 169.677,82 2068 ATIVIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 196.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 196.000,00 2069 ATIVIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL 40.140,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.140,00 10 301 0019 GESTÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS 25.000,00 2070 ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS 25.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 5.000,00 10 301 0022 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 418.000,00 2064 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 407.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 406.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 1.000,00 2071 ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS 11.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00 10 301 0023 GESTÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 10.000,00 2064 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 10 301 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 4.201.000,00 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.1920 - 18374) 30/12/2022 20:17 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 211162 e CRC: 49A78DE4 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 02 DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 17 ORGÃO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Funcional Programática Grupo de Despesa Total 2064 493.000,00 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 373.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.000,00 2067 ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 1.470.000,00 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.375.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 95.000,00 2068 ATIVIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 400.000,00 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 316.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 84.000,00 2070 ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS 1.838.000,00 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.620.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 218.000,00 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 7.626.050,19 10 302 0016 GESTÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE 25.000,00 1036 OBRAS DE MELHORIA NO HOSPITAL MUNICIPAL 25.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 10.000,00 10 302 0017 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC 2.355.050,19 1033 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES 5.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 5.000,00 2072 ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE "ATENDIMENTO 2.350.050,19 AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR" 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.319.050,19 4. 4 90 INVESTIMENTOS 31.000,00 10 302 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 5.246.000,00 2072 ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE "ATENDIMENTO 5.246.000,00 AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR" 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.596.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 650.000,00 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 173.000,00 10 303 0017 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC 66.000,00 2073 ATIVIDADES DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL - CAPS I 66.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 61.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 5.000,00 10 303 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 107.000,00 2073 ATIVIDADES DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL - CAPS I 107.000,00 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 95.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00 10 304 Vigilância Sanitária 20.000,00 10 304 0020 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 20.000,00 2065 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 20.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 10 305 Vigilância Epidemiológica 332.000,00 10 305 0020 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 30.000,00 2074 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL 30.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 29.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 1.000,00 10 305 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 302.000,00 2074 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL 302.000,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.1920 - 18374) 30/12/2022 20:17 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 211162 e CRC: 49A78DE4 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 02 DESPESA DO ÓRGÃO POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 18 ORGÃO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Funcional Programática Grupo de Despesa Total 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 282.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 TOTAL 15.361.868,01 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.1920 - 18374) 30/12/2022 20:17 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 211162 e CRC: 49A78DE4 04.391.512/0001-87 Av. Paulo de Assis Ribeiro, 4132 - Centro www.coloradodooeste.ro.gov.br Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 211162 CFDBC688499C93F751CEADF3E7818E5B 49A78DE4 MD5: CRC: SHA256: F10D0B2E318200287E855B2617877218131C3AB12CDDF4995A57EA2858F511B8 Lei Tipo do Documento 2.453 Identificação/Número 30/12/2022 Data Processo: 0-0/0 Processo Documento DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Súmula/Objeto: Usuário: Marcelo Carvalho Criação: 30/12/2022 21:29:56 Finalização: 30/12/2022 21:30:07 INTERESSADOS GABINETE DO(A) PREFEITO(A) COLORADO DO OESTE RO 30/12/2022 21:29:56 ASSUNTOS LOA 30/12/2022 21:29:56 DOCUMENTOS RELACIONADOS Lei 2.453 30/12/2022 211155 A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br informando o ID 211162 e o CRC 49A78DE4. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2023 DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03 POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 1 ORGÃO 01 CAMARA MUNICIPAL PODER 01 PODER LEGISLATIVO Cod Descrição Grupo de Despesa Valor Funcional Programática UNIDADE 01 CAMARA MUNICIPAL F.R. 01 Legislativa 3.739.000,00 01 031 Ação Legislativa 3.739.000,00 01 031 0001 LEGISLATIVO DEMOCRÁTICO 249.000,00 1001 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES PARA O LEGISLATIVO 159.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 50 159.000,00 2001 ATIVIDADES LEGISLATIVAS 90.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 50 90.000,00 01 031 0022 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 740.000,00 2001 ATIVIDADES LEGISLATIVAS 740.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 740.000,00 01 031 0023 GESTÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 20.000,00 2001 ATIVIDADES LEGISLATIVAS 20.000,00 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 1 . 50 20.000,00 01 031 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 2.730.000,00 2001 ATIVIDADES LEGISLATIVAS 2.730.000,00 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 1 . 50 1.000,00 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 1 . 50 2.429.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 300.000,00 TOTAL 3.739.000,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.1920 - 18374) 30/12/2022 20:20 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 211163 e CRC: F65A2341 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2023 DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03 POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 2 ORGÃO 02 GABINETE DO PREFEITO PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Grupo de Despesa Valor Funcional Programática UNIDADE 01 GABINETE DO PREFEITO F.R. 04 Administração 2.523.588,00 04 122 Administração Geral 2.523.588,00 04 122 0002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 284.588,00 1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES PARA O EXECUTIVO 20.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 50 20.000,00 1003 OBRAS DE MELHORIA NO TIRO DE GUERRA 23.888,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 13.888,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 50 10.000,00 2002 ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 110.000,00 3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 90.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 50 20.000,00 2003 ATIVIDADES DO TIRO DE GUERRA 130.700,00 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 1 . 50 5.700,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 110.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 50 15.000,00 04 122 0022 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 527.000,00 2002 ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 527.000,00 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 1 . 50 2.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 525.000,00 04 122 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 1.712.000,00 2002 ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 1.712.000,00 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 1 . 50 1.610.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 102.000,00 06 Segurança Pública 10.000,00 06 181 Policiamento 10.000,00 06 181 0002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 10.000,00 2077 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ÓRGÃOS DE SEGURANÇA 10.000,00 PÚBLICA ESTADUAL E FEDERAL NO MUNICÍPIO 3. 3 30 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 10.000,00 TOTAL 2.533.588,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.1920 - 18374) 30/12/2022 20:20 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 211163 e CRC: F65A2341 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2023 DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03 POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 3 ORGÃO 02 GABINETE DO PREFEITO PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Grupo de Despesa Valor Funcional Programática UNIDADE 02 COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO F.R. 04 Administração 100.000,00 04 122 Administração Geral 100.000,00 04 122 0003 GESTÃO DA POLÍTICA DE CONTROLE DE TRÂNSITO MUNICIPAL 100.000,00 1004 IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E 65.000,00 VERTICAL NAS VIAS URBANAS 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 55.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 50 10.000,00 2004 ATIVIDADES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 35.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 25.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 50 10.000,00 TOTAL 100.000,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.1920 - 18374) 30/12/2022 20:20 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 211163 e CRC: F65A2341 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2023 DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03 POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 4 ORGÃO 03 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Grupo de Despesa Valor Funcional Programática UNIDADE 01 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS F.R. 04 Administração 6.284.000,00 04 122 Administração Geral 70.000,00 04 122 0007 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E 60.000,00 AMBIENTAL 2032 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS 10.000,00 3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 10.000,00 2076 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DO 50.000,00 SISTEMA "S" 3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 50.000,00 04 122 0008 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E DA DIFUSÃO DO 10.000,00 TURISMO 1005 INDENIZAÇÃO OU AQUISIÇÃO DE ÁREAS PARA O SERVIÇO PÚBLICO 10.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 50 10.000,00 04 123 Administração Financeira 6.214.000,00 04 123 0004 GESTÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO 675.000,00 2005 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 675.000,00 PLANEJAMENTO E FINANÇAS 3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 10.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 615.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 50 50.000,00 04 123 0022 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 2.495.000,00 2005 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 2.495.000,00 PLANEJAMENTO E FINANÇAS 3. 3 40 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 10.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 2.485.000,00 04 123 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 3.044.000,00 2005 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 3.044.000,00 PLANEJAMENTO E FINANÇAS 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 1 . 50 2.810.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 234.000,00 28 Encargos Especiais 312.000,00 28 843 Serviço da Dívida Interna 97.000,00 28 843 0024 GESTÃO DOS SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA 97.000,00 0002 SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA 97.000,00 3. 2 90 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 0 1 . 50 71.000,00 4. 6 90 AMORTIZACAO DA DIVIDA 0 1 . 50 26.000,00 28 846 Outros Encargos Especiais 215.000,00 28 846 0023 GESTÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 215.000,00 0001 SENTENÇAS JUDICIÁRIAS EM PRECATÓRIOS 10.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 10.000,00 2006 SENTENÇAS JUDICIAIS 205.000,00 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 1 . 50 5.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 200.000,00 99 Reserva de Contingência 688.543,98 99 999 Reserva de Contingência 688.543,98 99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 688.543,98 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 688.543,98 9. 9 99 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 0 1 . 50 688.543,98 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.1920 - 18374) 30/12/2022 20:20 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 211163 e CRC: F65A2341 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2023 DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03 POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 5 ORGÃO 03 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Grupo de Despesa Valor Funcional Programática UNIDADE 01 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS F.R. TOTAL 7.284.543,98 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.1920 - 18374) 30/12/2022 20:20 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 211163 e CRC: F65A2341 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2023 DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03 POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 6 ORGÃO 04 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Grupo de Despesa Valor Funcional Programática UNIDADE 01 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO F.R. 08 Assistência Social 4.873.809,34 08 122 Administração Geral 3.508.319,34 08 122 0005 VALORIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 60.833,00 2008 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, 60.833,00 DA FAMÍLIA E DO TRABALHO 3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 5.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 50 55.833,00 08 122 0022 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.057.486,34 2008 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, 1.056.376,34 DA FAMÍLIA E DO TRABALHO 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 1.056.376,34 2026 ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS 1.110,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 66 1.110,00 08 122 0023 GESTÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 10.000,00 2008 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, 10.000,00 DA FAMÍLIA E DO TRABALHO 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 1 . 50 10.000,00 08 122 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 2.380.000,00 2008 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, 2.380.000,00 DA FAMÍLIA E DO TRABALHO 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 1 . 50 2.080.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 300.000,00 08 241 Assistência ao Idoso 70.000,00 08 241 0006 VALORIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO IDOSO, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO 70.000,00 1008 OBRAS DE MELHORIA NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE 10.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 5.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 50 5.000,00 2007 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ENTIDADES FILANTRÓPICAS 60.000,00 3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 30.000,00 3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 66 30.000,00 08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 4.800,00 08 242 0005 VALORIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 4.800,00 2009 ATIVIDADES DO PROGRAMA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PCD (PTMC) 4.800,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 66 4.800,00 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 399.500,00 08 243 0005 VALORIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 150.500,00 1006 OBRAS DE MELHORIA NO CENTRO COMUNITÁRIO DA INFÂNCIA E 30.000,00 ADOLESCÊNCIA - CCIA I 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 15.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 50 15.000,00 1007 OBRAS DE MELHORIA NO CENTRO COMUNITÁRIO DA INFÂNCIA E 31.500,00 ADOLESCÊNCIA - CCIA II "PROJETO RODA MOINHO" 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 10.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 50 21.500,00 2016 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E 9.000,00 ADOLESCENTES - PISO FIXO DE ALTA COMPLEXIDADE (PAC I) 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 66 9.000,00 2017 ATIVIDADES DA GUARDA MIRIM 70.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 50.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 50 20.000,00 2019 ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 10.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 50 10.000,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.1920 - 18374) 30/12/2022 20:20 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 211163 e CRC: F65A2341 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2023 DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03 POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 7 ORGÃO 04 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Grupo de Despesa Valor Funcional Programática UNIDADE 01 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO F.R. 08 243 0022 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 61.000,00 2019 ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 61.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 61.000,00 08 243 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 188.000,00 2019 ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 188.000,00 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 1 . 50 149.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 39.000,00 08 244 Assistência Comunitária 891.190,00 08 244 0006 VALORIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO IDOSO, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO 542.190,00 2010 SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV 153.600,00 (PBV) 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 120.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 66 33.600,00 2011 ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 70.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 70.000,00 2012 SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF (PBF) 31.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 66 31.000,00 2014 GESTÃO DOS SERVIÇOS DO IGD/SUAS 13.890,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 66 13.890,00 2018 ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE 55.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 45.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 50 10.000,00 2021 ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 13.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 66 13.000,00 2022 ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ + 8.400,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 66 8.400,00 2023 ATIVIDADES DO PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI 5.700,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 66 5.700,00 2024 ATIVIDADES DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS 10.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 66 10.000,00 2032 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS 3.000,00 3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 3.000,00 2076 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DO 10.000,00 SISTEMA "S" 3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 10.000,00 2078 GESTÃO DOS SERVIÇOS DO IGD/PAB 33.600,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 66 22.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 66 11.600,00 2079 ATIVIDADES DO PISO SOCIAL ESPECIAL 65.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 66 65.000,00 2080 ATIVIDADES DO PISO SOCIAL BÁSICO - PSB 70.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 66 70.000,00 08 244 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 349.000,00 2018 ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE 263.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 1 . 50 245.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 18.000,00 2021 ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 86.000,00 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 1 . 66 86.000,00 16 Habitação 30.000,00 16 482 Habitação Urbana 30.000,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.1920 - 18374) 30/12/2022 20:20 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 211163 e CRC: F65A2341 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2023 DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03 POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 8 ORGÃO 04 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Grupo de Despesa Valor Funcional Programática UNIDADE 01 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO F.R. 16 482 0006 VALORIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO IDOSO, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO 30.000,00 2020 ATIVIDADES DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS 30.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 10.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 50 20.000,00 TOTAL 4.903.809,34 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.1920 - 18374) 30/12/2022 20:20 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 211163 e CRC: F65A2341 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2023 DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03 POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 9 ORGÃO 04 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Grupo de Despesa Valor Funcional Programática UNIDADE 02 FUNDO MUN. DOS DIR. CRIANÇA E ADOLESCENT F.R. 08 Assistência Social 98.000,00 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 98.000,00 08 243 0022 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 98.000,00 2015 ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO 98.000,00 ADOLESCENTE - CMDCA 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 93.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 50 5.000,00 TOTAL 98.000,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.1920 - 18374) 30/12/2022 20:20 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 211163 e CRC: F65A2341 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2023 DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03 POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 10 ORGÃO 05 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Grupo de Despesa Valor Funcional Programática UNIDADE 01 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO F.R. 04 Administração 1.663.677,82 04 122 Administração Geral 1.573.677,82 04 122 0007 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E 319.677,82 AMBIENTAL 1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES PARA O EXECUTIVO 20.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 50 20.000,00 1009 OBRAS DE MELHORIA NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PARQUE DE 20.000,00 EXPOSIÇÕES 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 10.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 50 10.000,00 2032 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS 129.677,82 3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 129.677,82 2034 FIRMAR CONVÊNIO COM A ASCCOL - ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE 50.000,00 COLORADO OESTE 3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 50.000,00 2076 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DO 100.000,00 SISTEMA "S" 3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 100.000,00 04 122 0022 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 355.000,00 2027 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, 355.000,00 MEIO AMBIENTE E TURISMO 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 345.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 50 10.000,00 04 122 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 899.000,00 2027 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, 899.000,00 MEIO AMBIENTE E TURISMO 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 1 . 50 753.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 146.000,00 04 608 Promoção da Produção Agropecuária 50.000,00 04 608 0007 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E 50.000,00 AMBIENTAL 1019 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 50.000,00 RODOVIÁRIOS 4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 50 50.000,00 04 695 Turismo 40.000,00 04 695 0015 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, LAZER E 40.000,00 JUVENTUDE 2035 ATIVIDADES E POLÍTICAS DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 40.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 35.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 50 5.000,00 15 Urbanismo 40.000,00 15 452 Serviços Urbanos 40.000,00 15 452 0008 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E DA DIFUSÃO DO 40.000,00 TURISMO 2030 ATIVIDADES E POLÍTICAS DO DESENVOLVIMENTO URBANO 40.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 35.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 50 5.000,00 18 Gestão Ambiental 190.000,00 18 542 Controle Ambiental 150.000,00 18 542 0007 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E 150.000,00 AMBIENTAL Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.1920 - 18374) 30/12/2022 20:20 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 211163 e CRC: F65A2341 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2023 DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03 POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 11 ORGÃO 05 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Grupo de Despesa Valor Funcional Programática UNIDADE 01 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO F.R. 2029 ATIVIDADES DO SISTEMA DE CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS 150.000,00 3. 1 71 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 1 . 50 50.000,00 3. 3 71 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 50.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 50.000,00 18 543 Recuperação de Áreas Degradadas 40.000,00 18 543 0007 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E 40.000,00 AMBIENTAL 2033 ATIVIDADES DE RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RIOS E MATAS 40.000,00 CILIARES 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 40.000,00 20 Agricultura 535.000,00 20 605 Abastecimento 485.000,00 20 605 0007 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E 485.000,00 AMBIENTAL 1010 OBRAS DE MELHORIA NO BARRACÃO DA FEIRA MUNICIPAL 10.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 10.000,00 2031 ATIVIDADES E POLÍTICAS DO DESENVOLVIMENTO RURAL 475.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 425.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 50 50.000,00 20 608 Promoção da Produção Agropecuária 50.000,00 20 608 0007 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E 50.000,00 AMBIENTAL 2028 ATIVIDADES DO VIVEIRO MUNICIPAL 50.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 40.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 50 10.000,00 TOTAL 2.428.677,82 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.1920 - 18374) 30/12/2022 20:20 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 211163 e CRC: F65A2341 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2023 DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03 POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 12 ORGÃO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Grupo de Despesa Valor Funcional Programática UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA F.R. 04 Administração 5.916.682,84 04 122 Administração Geral 5.916.682,84 04 122 0010 GESTÃO DA POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA URBANA 90.000,00 1024 OBRAS DE MELHORIA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL 40.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 20.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 50 20.000,00 2036 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 50.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 50 50.000,00 04 122 0022 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 3.352.682,84 2036 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 3.352.682,84 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 2.352.682,84 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 75 1.000.000,00 04 122 0023 GESTÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000,00 2036 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 5.000,00 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 1 . 50 5.000,00 04 122 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 2.469.000,00 2036 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 2.469.000,00 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 1 . 50 1.905.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 564.000,00 15 Urbanismo 10.000,00 15 451 Infra-Estrutura Urbana 10.000,00 15 451 0010 GESTÃO DA POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA URBANA 10.000,00 1013 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS 10.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 50 10.000,00 17 Saneamento 20.000,00 17 512 Saneamento Básico Urbano 20.000,00 17 512 0010 GESTÃO DA POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA URBANA 20.000,00 1014 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO 10.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 50 10.000,00 1017 CANALIZAÇÃO E DRENAGEM DE IGARAPÉS E CURSOS D'ÁGUA 10.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 50 10.000,00 25 Energia 410.000,00 25 751 Conservação de Energia 400.000,00 25 751 0010 GESTÃO DA POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA URBANA 400.000,00 2038 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 400.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 400.000,00 25 752 Energia Elétrica 10.000,00 25 752 0010 GESTÃO DA POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA URBANA 10.000,00 1021 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 10.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 50 10.000,00 26 Transporte 2.240.000,00 26 781 Transporte Aéreo 30.000,00 26 781 0010 GESTÃO DA POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA URBANA 30.000,00 1023 OBRAS DE MELHORIA NO AEROPORTO MUNICIPAL 30.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 15.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 50 15.000,00 26 782 Transporte Rodoviário 2.210.000,00 26 782 0009 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA VICINAL 1.510.000,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.1920 - 18374) 30/12/2022 20:20 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 211163 e CRC: F65A2341 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2023 DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03 POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 13 ORGÃO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Grupo de Despesa Valor Funcional Programática UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA F.R. 1018 CONSTRUÇÕES DE GALERIAS, PONTES E BUEIROS 10.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 50 10.000,00 2039 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE GALERIAS, PONTES E BUEIROS 500.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 500.000,00 2040 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 1.000.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 1.000.000,00 26 782 0010 GESTÃO DA POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA URBANA 700.000,00 1011 AMPLIAÇÃO DE VIAS URBANAS 20.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 20.000,00 1015 OBRAS DE MELHORIA NO TERMINAL RODOVIÁRIO 30.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 15.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 50 15.000,00 1016 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS E MEIO FIOS EM VIAS 40.000,00 URBANAS (ACESSIBILIDADE) 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 30.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 50 10.000,00 1019 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 100.000,00 RODOVIÁRIOS 4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 50 100.000,00 1020 DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS 10.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 50 10.000,00 2037 RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM VIAS 200.000,00 URBANAS 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 200.000,00 2041 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS 300.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 300.000,00 27 Desporto e Lazer 20.000,00 27 813 Lazer 20.000,00 27 813 0010 GESTÃO DA POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA URBANA 20.000,00 1012 RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS 20.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 20.000,00 TOTAL 8.616.682,84 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.1920 - 18374) 30/12/2022 20:20 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 211163 e CRC: F65A2341 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2023 DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03 POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 14 ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Grupo de Despesa Valor Funcional Programática UNIDADE 01 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA F.R. 12 Educação 21.765.833,46 12 122 Administração Geral 140.000,00 12 122 0011 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 10.000,00 2042 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 10.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 50 10.000,00 12 122 0022 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 120.000,00 2042 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 120.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 120.000,00 12 122 0023 GESTÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 10.000,00 2042 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 10.000,00 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 1 . 50 10.000,00 12 306 Alimentação e Nutrição 690.000,00 12 306 0011 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 490.000,00 2049 ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 490.000,00 FUNDAMENTAL - PNAEF 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 400.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 55 90.000,00 12 306 0012 GESTÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 182.000,00 2050 ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 102.000,00 PRÉ-ESCOLA - PNAEP 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 62.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 55 40.000,00 2051 ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 80.000,00 CRECHE - PNAEC 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 30.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 55 50.000,00 12 306 0013 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E DO 18.000,00 ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO 2052 ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - 8.000,00 PNAE/EJA 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 55 8.000,00 2053 ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - 10.000,00 PNAE/AEE 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 55 10.000,00 12 361 Ensino Fundamental 16.309.833,46 12 361 0011 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 7.176.016,07 1025 OBRAS DE MELHORIA EM UNIDADES ESCOLARES 772.377,16 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 305.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 54 250.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 50 60.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 54 157.377,16 1027 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS 30.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 6 1 . 50 30.000,00 1028 MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE 30.000,00 ENSINO 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 15.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 50 15.000,00 2042 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 143.000,00 3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 5.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 128.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 50 10.000,00 2043 ATIVIDADES DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.1920 - 18374) 30/12/2022 20:20 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 211163 e CRC: F65A2341 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2023 DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03 POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 15 ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Grupo de Despesa Valor Funcional Programática UNIDADE 01 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA F.R. E À VIOLÊNCIA - PROERD 22.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 22.000,00 2044 ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.138.138,91 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 1.334.300,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 54 701.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 50 62.838,91 4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 54 40.000,00 2048 ATIVIDADES DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO 150.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 55 140.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 55 10.000,00 2054 ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR 3.890.500,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 1.600.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 54 825.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 55 65.500,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 57 1.400.000,00 12 361 0013 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E DO 143.317,39 ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO 2047 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - APAE 37.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 37.000,00 2056 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM A APAE 61.317,39 3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 61.317,39 2057 ATIVIDADES DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE 45.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 54 10.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 54 30.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 54 5.000,00 12 361 0014 DIFUSÃO E REVITALIZAÇÃO DA CULTURA E DO ESPORTE ESCOLAR 20.000,00 1029 CONSTRUÇÃO E OBRAS DE MELHORIA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS 20.000,00 NAS ESCOLAS MUNICIPAIS 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 10.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 50 10.000,00 12 361 0022 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 274.000,00 2042 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 150.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 150.000,00 2055 ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME 124.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 114.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 50 10.000,00 12 361 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 8.696.500,00 2042 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 1.347.000,00 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 1 . 50 1.244.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 103.000,00 2044 ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 7.333.500,00 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 1 . 50 71.000,00 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 1 . 54 92.200,00 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 1 . 54 6.585.300,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 64.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 54 521.000,00 2047 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - APAE 16.000,00 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 1 . 50 12.500,00 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 1 . 54 2.500,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 1.000,00 12 365 Educação Infantil 4.626.000,00 12 365 0012 GESTÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 280.000,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.1920 - 18374) 30/12/2022 20:20 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 211163 e CRC: F65A2341 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2023 DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03 POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 16 ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Grupo de Despesa Valor Funcional Programática UNIDADE 01 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA F.R. 1026 CONSTRUÇÃO E OBRAS DE MELHORIA DE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS 40.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 10.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 54 10.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 54 20.000,00 2045 ATVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 110.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 47.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 54 50.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 50 3.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 54 10.000,00 2046 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 70.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 21.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 54 38.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 50 3.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 54 8.000,00 2048 ATIVIDADES DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO 50.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 55 50.000,00 2054 ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR 10.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 55 10.000,00 12 365 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 4.346.000,00 2045 ATVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 1.733.000,00 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 1 . 50 247.000,00 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 1 . 54 1.386.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 40.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 54 60.000,00 2046 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 2.613.000,00 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 1 . 50 247.000,00 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 1 . 54 2.201.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 60.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 54 105.000,00 13 Cultura 123.000,00 13 392 Difusão Cultural 123.000,00 13 392 0014 DIFUSÃO E REVITALIZAÇÃO DA CULTURA E DO ESPORTE ESCOLAR 123.000,00 2058 AQUISIÇÃO DE ACERVOS BIBLIOGRÁFICOS PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA 10.000,00 MUNICIPAL E BIBLIOTECAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS 4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 50 10.000,00 2059 ATIVIDADES DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E DO 113.000,00 ESPORTE ESCOLAR 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 108.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 50 5.000,00 TOTAL 21.888.833,46 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.1920 - 18374) 30/12/2022 20:20 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 211163 e CRC: F65A2341 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2023 DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03 POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 17 ORGÃO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Grupo de Despesa Valor Funcional Programática UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE F.R. 27 Desporto e Lazer 1.044.996,55 27 122 Administração Geral 725.116,73 27 122 0015 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, LAZER E 96.116,73 JUVENTUDE 1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES PARA O EXECUTIVO 20.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 50 20.000,00 2032 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS 15.616,73 3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 15.616,73 2060 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E 10.000,00 JUVENTUDE 4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 50 10.000,00 2063 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM PESSOAS JURÍDICAS 50.500,00 PROMOTORAS DE ATIVIDADES ESPORTIVAS 3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 50.500,00 27 122 0022 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 298.000,00 2060 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E 298.000,00 JUVENTUDE 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 1 . 50 1.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 297.000,00 27 122 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 331.000,00 2060 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E 331.000,00 JUVENTUDE 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 1 . 50 295.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 36.000,00 27 811 Desporto de Rendimento 70.840,91 27 811 0015 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, LAZER E 70.840,91 JUVENTUDE 2061 ATIVIDADES DO PROJETO "BOM DE BOLA, BOM NA ESCOLA" 70.840,91 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 70.840,91 27 812 Desporto Comunitário 249.038,91 27 812 0015 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, LAZER E 249.038,91 JUVENTUDE 1030 OBRAS DE MELHORIA NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO GINÁSIO E 50.000,00 COMPLEXO POLIESPORTIVO 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 30.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 50 20.000,00 1031 OBRAS DE MELHORIA NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO MÓDULO ESPORTIVO 50.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 30.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 50 20.000,00 2062 REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS E TORNEIOS DE MULTIMODALIDADES 149.038,91 ESPORTIVAS 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 149.038,91 TOTAL 1.044.996,55 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.1920 - 18374) 30/12/2022 20:20 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 211163 e CRC: F65A2341 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2023 DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03 POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 18 ORGÃO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Grupo de Despesa Valor Funcional Programática UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE F.R. 10 Saúde 15.361.868,01 10 122 Administração Geral 560.000,00 10 122 0023 GESTÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 10.000,00 2064 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.000,00 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 1 . 50 10.000,00 10 122 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 550.000,00 2075 ATIVIDADES DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA 550.000,00 DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 1 . 50 550.000,00 10 301 Atenção Básica 6.650.817,82 10 301 0016 GESTÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE 125.000,00 1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES PARA O EXECUTIVO 5.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 50 5.000,00 1032 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 5.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 50 5.000,00 1034 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA "AMBULÂNCIA" 5.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 50 5.000,00 1035 OBRAS DE MELHORIA EM UNIDADES DE SAÚDE 15.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 10.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 50 5.000,00 2064 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 95.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 90.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 50 5.000,00 10 301 0018 GESTÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 1.871.817,82 2066 ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA À FARMÁCIA BÁSICA 495.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 260.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 60 150.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 62 85.000,00 2067 ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 1.140.677,82 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 306.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 60 665.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 50 69.677,82 4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 60 100.000,00 2068 ATIVIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 196.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 192.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 60 4.000,00 2069 ATIVIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL 40.140,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 60 40.140,00 10 301 0019 GESTÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS 25.000,00 2070 ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS 25.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 60 20.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 50 5.000,00 10 301 0022 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 418.000,00 2064 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 407.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 406.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 50 1.000,00 2071 ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS 11.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 11.000,00 10 301 0023 GESTÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 10.000,00 2064 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 10.000,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.1920 - 18374) 30/12/2022 20:20 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 211163 e CRC: F65A2341 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2023 DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03 POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 19 ORGÃO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Grupo de Despesa Valor Funcional Programática UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE F.R. 10 301 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 4.201.000,00 2064 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 493.000,00 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 1 . 50 373.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 120.000,00 2067 ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 1.470.000,00 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 1 . 50 900.000,00 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 1 . 60 475.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 95.000,00 2068 ATIVIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 400.000,00 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 1 . 50 120.000,00 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 1 . 60 196.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 84.000,00 2070 ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS 1.838.000,00 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 1 . 50 440.000,00 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 1 . 60 1.180.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 218.000,00 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 7.626.050,19 10 302 0016 GESTÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE 25.000,00 1036 OBRAS DE MELHORIA NO HOSPITAL MUNICIPAL 25.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 15.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 50 10.000,00 10 302 0017 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC 2.355.050,19 1033 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES 5.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 50 5.000,00 2072 ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE "ATENDIMENTO 2.350.050,19 AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR" 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 1.866.050,19 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 60 453.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 50 30.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 60 1.000,00 10 302 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 5.246.000,00 2072 ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE "ATENDIMENTO 5.246.000,00 AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR" 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 1 . 50 3.800.000,00 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 1 . 60 796.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 600.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 60 50.000,00 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 173.000,00 10 303 0017 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC 66.000,00 2073 ATIVIDADES DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL - CAPS I 66.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 1.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 60 60.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 60 5.000,00 10 303 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 107.000,00 2073 ATIVIDADES DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL - CAPS I 107.000,00 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 1 . 50 60.000,00 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 1 . 60 35.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 12.000,00 10 304 Vigilância Sanitária 20.000,00 10 304 0020 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 20.000,00 2065 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 20.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 60 20.000,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.1920 - 18374) 30/12/2022 20:20 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 211163 e CRC: F65A2341 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2023 DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03 POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Page 20 ORGÃO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PODER 02 PODER EXECUTIVO Cod Descrição Grupo de Despesa Valor Funcional Programática UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE F.R. 10 305 Vigilância Epidemiológica 332.000,00 10 305 0020 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 30.000,00 2074 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL 30.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 60 29.000,00 4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 60 1.000,00 10 305 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 302.000,00 2074 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL 302.000,00 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 1 . 50 112.000,00 3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 1 . 60 170.000,00 3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 20.000,00 TOTAL 15.361.868,01 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.1920 - 18374) 30/12/2022 20:20 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 211163 e CRC: F65A2341 04.391.512/0001-87 Av. Paulo de Assis Ribeiro, 4132 - Centro www.coloradodooeste.ro.gov.br Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 211163 80746BF37D556429C8EDC7D774BB060C F65A2341 MD5: CRC: SHA256: EAAFCCB4CB8AC90356195BC37EBBB21AE3172AC944836B3392A0A249551893C8 Lei Tipo do Documento 2.453 Identificação/Número 30/12/2022 Data Processo: 0-0/0 Processo Documento DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Súmula/Objeto: Usuário: Marcelo Carvalho Criação: 30/12/2022 21:30:16 Finalização: 30/12/2022 21:30:26 INTERESSADOS GABINETE DO(A) PREFEITO(A) COLORADO DO OESTE RO 30/12/2022 21:30:16 ASSUNTOS LOA 30/12/2022 21:30:16 DOCUMENTOS RELACIONADOS Lei 2.453 30/12/2022 211155 A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br informando o ID 211163 e o CRC F65A2341. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 04 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Page 1 Poder Orgão FUNÇÕES DESCRIÇÃO VALOR 01 CAMARA MUNICIPAL 01 PODER LEGISLATIVO 01 Legislativa 3.739.000,00 02 GABINETE DO PREFEITO 02 PODER EXECUTIVO 04 Administração 2.623.588,00 06 Segurança Pública 10.000,00 03 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS 04 Administração 6.284.000,00 28 Encargos Especiais 312.000,00 99 Reserva de Contingência 688.543,98 04 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO 08 Assistência Social 4.971.809,34 16 Habitação 30.000,00 05 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO 04 Administração 1.663.677,82 15 Urbanismo 40.000,00 18 Gestão Ambiental 190.000,00 20 Agricultura 535.000,00 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 04 Administração 5.916.682,84 15 Urbanismo 10.000,00 17 Saneamento 20.000,00 25 Energia 410.000,00 26 Transporte 2.240.000,00 27 Desporto e Lazer 20.000,00 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 12 Educação 21.765.833,46 13 Cultura 123.000,00 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE 27 Desporto e Lazer 1.044.996,55 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10 Saúde 15.361.868,01 TOTAL GERAL Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.1920 - 18374) 30/12/2022 20:14 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 211164 e CRC: 50DC4247 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 04 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Page 2 Poder Orgão FUNÇÕES DESCRIÇÃO VALOR 68.000.000,00 RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO 01 01 CAMARA MUNICIPAL 3.739.000,00 02 02 GABINETE DO PREFEITO 2.633.588,00 02 03 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS7.284.543,98 02 04 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO 5.001.809,34 02 05 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO 2.428.677,82 02 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 8.616.682,84 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 21.888.833,46 02 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE1.044.996,55 02 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 15.361.868,01 TOTAL 68.000.000,00 RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO 01 Legislativa 3.739.000,00 04 Administração 16.487.948,66 06 Segurança Pública 10.000,00 08 Assistência Social 4.971.809,34 10 Saúde 15.361.868,01 12 Educação 21.765.833,46 13 Cultura 123.000,00 15 Urbanismo 50.000,00 16 Habitação 30.000,00 17 Saneamento 20.000,00 18 Gestão Ambiental 190.000,00 20 Agricultura 535.000,00 25 Energia 410.000,00 26 Transporte 2.240.000,00 27 Desporto e Lazer 1.064.996,55 28 Encargos Especiais 312.000,00 99 Reserva de Contingência 688.543,98 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.1920 - 18374) 30/12/2022 20:14 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 211164 e CRC: 50DC4247 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 04 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Page 3 Poder Orgão FUNÇÕES DESCRIÇÃO VALOR TOTAL 68.000.000,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.1920 - 18374) 30/12/2022 20:14 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 211164 e CRC: 50DC4247 04.391.512/0001-87 Av. Paulo de Assis Ribeiro, 4132 - Centro www.coloradodooeste.ro.gov.br Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 211164 38286D784FE3CB433F1D0C59CA61FB41 50DC4247 MD5: CRC: SHA256: 929B2FC98C993098611CDE8E5132D4E96A10FA422A0464C6B467705F00A1A66D Lei Tipo do Documento 2.453 Identificação/Número 30/12/2022 Data Processo: 0-0/0 Processo Documento DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Súmula/Objeto: Usuário: Marcelo Carvalho Criação: 30/12/2022 21:30:35 Finalização: 30/12/2022 21:30:47 INTERESSADOS GABINETE DO(A) PREFEITO(A) COLORADO DO OESTE RO 30/12/2022 21:30:35 ASSUNTOS LOA 30/12/2022 21:30:35 DOCUMENTOS RELACIONADOS Lei 2.453 30/12/2022 211155 A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br informando o ID 211164 e o CRC 50DC4247. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1. Despesa por Grupo Fiscal Seguridade Empresas Total Social ADMINISTRAÇÃO DIRETA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 05 SUMÁRIO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA Page 1 3 DESPESAS CORRENTES 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 21.990.200,00 11.787.000,00 33.777.200,00 3. 2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 71.000,00 71.000,00 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.497.362,60 8.140.066,53 31.637.429,13 4 DESPESAS DE CAPITAL 4. 4 INVESTIMENTOS 1.393.216,07 406.610,82 1.799.826,89 4. 6 AMORTIZACAO DA DIVIDA 26.000,00 26.000,00 9 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 9. 9 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 688.543,98 688.543,98 SUB TOTAL 47.666.322,65 20.333.677,35 68.000.000,00 TOTAL GERAL 47.666.322,65 20.333.677,35 0,00 68.000.000,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.1920 - 18374) 30/12/2022 20:21 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 211165 e CRC: 23D7A61C 04.391.512/0001-87 Av. Paulo de Assis Ribeiro, 4132 - Centro www.coloradodooeste.ro.gov.br Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 211165 26C967E4933911884A847D43393FD77A 23D7A61C MD5: CRC: SHA256: 26C1A726B2F48488C39CAA471F1205D53CF235C3D5B693668965E1863F66EF52 Lei Tipo do Documento 2.453 Identificação/Número 30/12/2022 Data Processo: 0-0/0 Processo Documento DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Súmula/Objeto: Usuário: Marcelo Carvalho Criação: 30/12/2022 21:30:56 Finalização: 30/12/2022 21:31:07 INTERESSADOS GABINETE DO(A) PREFEITO(A) COLORADO DO OESTE RO 30/12/2022 21:30:56 ASSUNTOS LOA 30/12/2022 21:30:56 DOCUMENTOS RELACIONADOS Lei 2.453 30/12/2022 211155 A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br informando o ID 211165 e o CRC 23D7A61C. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1. Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 06 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Page 1 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Adm. Indireta 01 Legislativa 3.739.000,00 3.739.000,00 01 031 Ação Legislativa 3.739.000,00 3.739.000,00 01 031 0001 LEGISLATIVO DEMOCRÁTICO 249.000,00 249.000,00 01 031 0022 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO 740.000,00 740.000,00 ADMINISTRATIVO 01 031 0023 GESTÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS 20.000,00 20.000,00 JUDICIAIS 01 031 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA 2.730.000,00 2.730.000,00 ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 04 Administração 15.487.948,66 1.000.000,00 16.487.948,66 04 122 Administração Geral 9.183.948,66 1.000.000,00 10.183.948,66 04 122 0002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 284.588,00 284.588,00 04 122 0003 GESTÃO DA POLÍTICA DE CONTROLE DE 100.000,00 100.000,00 TRÂNSITO MUNICIPAL 04 122 0007 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO 379.677,82 379.677,82 AGROPECUÁRIO E AMBIENTAL 04 122 0008 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO 10.000,00 10.000,00 URBANO E DA DIFUSÃO DO TURISMO 04 122 0010 GESTÃO DA POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA 90.000,00 90.000,00 URBANA 04 122 0022 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO 3.234.682,84 1.000.000,00 4.234.682,84 ADMINISTRATIVO 04 122 0023 GESTÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS 5.000,00 5.000,00 JUDICIAIS 04 122 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA 5.080.000,00 5.080.000,00 ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 04 123 Administração Financeira 6.214.000,00 6.214.000,00 04 123 0004 GESTÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO, 675.000,00 675.000,00 FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO 04 123 0022 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO 2.495.000,00 2.495.000,00 ADMINISTRATIVO 04 123 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA 3.044.000,00 3.044.000,00 ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 04 608 Promoção da Produção Agropecuária 50.000,00 50.000,00 04 608 0007 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO 50.000,00 50.000,00 AGROPECUÁRIO E AMBIENTAL 04 695 Turismo 40.000,00 40.000,00 04 695 0015 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO DO 40.000,00 40.000,00 ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE 06 Segurança Pública 10.000,00 10.000,00 06 181 Policiamento 10.000,00 10.000,00 06 181 0002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 10.000,00 10.000,00 08 Assistência Social 4.556.709,34 415.100,00 4.971.809,34 08 122 Administração Geral 3.507.209,34 1.110,00 3.508.319,34 08 122 0005 VALORIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA CRIANÇA E 60.833,00 60.833,00 DO ADOLESCENTE 08 122 0022 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO 1.056.376,34 1.110,00 1.057.486,34 ADMINISTRATIVO 08 122 0023 GESTÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS 10.000,00 10.000,00 JUDICIAIS 08 122 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA 2.380.000,00 2.380.000,00 ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 08 241 Assistência ao Idoso 40.000,00 30.000,00 70.000,00 08 241 0006 VALORIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO IDOSO, DA 40.000,00 30.000,00 70.000,00 FAMÍLIA E DO TRABALHO Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.1920 - 18374) 30/12/2022 20:13 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 211166 e CRC: AAA7B456 Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 06 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Page 2 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Adm. Indireta 08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 4.800,00 4.800,00 08 242 0005 VALORIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA CRIANÇA E 4.800,00 4.800,00 DO ADOLESCENTE 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 488.500,00 9.000,00 497.500,00 08 243 0005 VALORIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA CRIANÇA E 141.500,00 9.000,00 150.500,00 DO ADOLESCENTE 08 243 0022 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO 159.000,00 159.000,00 ADMINISTRATIVO 08 243 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA 188.000,00 188.000,00 ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 08 244 Assistência Comunitária 521.000,00 370.190,00 891.190,00 08 244 0006 VALORIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO IDOSO, DA 258.000,00 284.190,00 542.190,00 FAMÍLIA E DO TRABALHO 08 244 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA 263.000,00 86.000,00 349.000,00 ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 10 Saúde 15.361.868,01 15.361.868,01 10 122 Administração Geral 560.000,00 560.000,00 10 122 0023 GESTÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS 10.000,00 10.000,00 JUDICIAIS 10 122 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA 550.000,00 550.000,00 ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 10 301 Atenção Básica 6.650.817,82 6.650.817,82 10 301 0016 GESTÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE 125.000,00 125.000,00 10 301 0018 GESTÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À 1.871.817,82 1.871.817,82 SAÚDE 10 301 0019 GESTÃO DO PROGRAMA AGENTES 25.000,00 25.000,00 COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS 10 301 0022 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO 418.000,00 418.000,00 ADMINISTRATIVO 10 301 0023 GESTÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS 10.000,00 10.000,00 JUDICIAIS 10 301 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA 4.201.000,00 4.201.000,00 ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 7.626.050,19 7.626.050,19 10 302 0016 GESTÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE 25.000,00 25.000,00 10 302 0017 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA 2.355.050,19 2.355.050,19 COMPLEXIDADE - MAC 10 302 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA 5.246.000,00 5.246.000,00 ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 173.000,00 173.000,00 10 303 0017 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA 66.000,00 66.000,00 COMPLEXIDADE - MAC 10 303 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA 107.000,00 107.000,00 ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 10 304 Vigilância Sanitária 20.000,00 20.000,00 10 304 0020 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 20.000,00 20.000,00 10 305 Vigilância Epidemiológica 332.000,00 332.000,00 10 305 0020 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 30.000,00 30.000,00 10 305 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA 302.000,00 302.000,00 ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 12 Educação 60.000,00 21.705.833,46 21.765.833,46 12 122 Administração Geral 140.000,00 140.000,00 12 122 0011 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 10.000,00 10.000,00 FUNDAMENTAL 12 122 0022 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO 120.000,00 120.000,00 ADMINISTRATIVO Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.1920 - 18374) 30/12/2022 20:13 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 211166 e CRC: AAA7B456 Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 06 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Page 3 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Adm. Indireta 12 122 0023 GESTÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS 10.000,00 10.000,00 JUDICIAIS 12 306 Alimentação e Nutrição 690.000,00 690.000,00 12 306 0011 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 490.000,00 490.000,00 FUNDAMENTAL 12 306 0012 GESTÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 182.000,00 182.000,00 INFANTIL 12 306 0013 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 18.000,00 18.000,00 ESPECIAL E DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO 12 361 Ensino Fundamental 60.000,00 16.249.833,46 16.309.833,46 12 361 0011 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 60.000,00 7.116.016,07 7.176.016,07 FUNDAMENTAL 12 361 0013 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 143.317,39 143.317,39 ESPECIAL E DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO 12 361 0014 DIFUSÃO E REVITALIZAÇÃO DA CULTURA E DO 20.000,00 20.000,00 ESPORTE ESCOLAR 12 361 0022 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO 274.000,00 274.000,00 ADMINISTRATIVO 12 361 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA 8.696.500,00 8.696.500,00 ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 12 365 Educação Infantil 4.626.000,00 4.626.000,00 12 365 0012 GESTÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 280.000,00 280.000,00 INFANTIL 12 365 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA 4.346.000,00 4.346.000,00 ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 13 Cultura 123.000,00 123.000,00 13 392 Difusão Cultural 123.000,00 123.000,00 13 392 0014 DIFUSÃO E REVITALIZAÇÃO DA CULTURA E DO 123.000,00 123.000,00 ESPORTE ESCOLAR 15 Urbanismo 50.000,00 50.000,00 15 451 Infra-Estrutura Urbana 10.000,00 10.000,00 15 451 0010 GESTÃO DA POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA 10.000,00 10.000,00 URBANA 15 452 Serviços Urbanos 40.000,00 40.000,00 15 452 0008 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO 40.000,00 40.000,00 URBANO E DA DIFUSÃO DO TURISMO 16 Habitação 30.000,00 30.000,00 16 482 Habitação Urbana 30.000,00 30.000,00 16 482 0006 VALORIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO IDOSO, DA 30.000,00 30.000,00 FAMÍLIA E DO TRABALHO 17 Saneamento 20.000,00 20.000,00 17 512 Saneamento Básico Urbano 20.000,00 20.000,00 17 512 0010 GESTÃO DA POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA 20.000,00 20.000,00 URBANA 18 Gestão Ambiental 190.000,00 190.000,00 18 542 Controle Ambiental 150.000,00 150.000,00 18 542 0007 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO 150.000,00 150.000,00 AGROPECUÁRIO E AMBIENTAL 18 543 Recuperação de Áreas Degradadas 40.000,00 40.000,00 18 543 0007 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO 40.000,00 40.000,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.1920 - 18374) 30/12/2022 20:13 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 211166 e CRC: AAA7B456 Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 06 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Page 4 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Adm. Indireta AGROPECUÁRIO E AMBIENTAL 20 Agricultura 535.000,00 535.000,00 20 605 Abastecimento 485.000,00 485.000,00 20 605 0007 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO 485.000,00 485.000,00 AGROPECUÁRIO E AMBIENTAL 20 608 Promoção da Produção Agropecuária 50.000,00 50.000,00 20 608 0007 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO 50.000,00 50.000,00 AGROPECUÁRIO E AMBIENTAL 25 Energia 410.000,00 410.000,00 25 751 Conservação de Energia 400.000,00 400.000,00 25 751 0010 GESTÃO DA POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA 400.000,00 400.000,00 URBANA 25 752 Energia Elétrica 10.000,00 10.000,00 25 752 0010 GESTÃO DA POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA 10.000,00 10.000,00 URBANA 26 Transporte 2.240.000,00 2.240.000,00 26 781 Transporte Aéreo 30.000,00 30.000,00 26 781 0010 GESTÃO DA POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA 30.000,00 30.000,00 URBANA 26 782 Transporte Rodoviário 2.210.000,00 2.210.000,00 26 782 0009 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA 1.510.000,00 1.510.000,00 VICINAL 26 782 0010 GESTÃO DA POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA 700.000,00 700.000,00 URBANA 27 Desporto e Lazer 1.064.996,55 1.064.996,55 27 122 Administração Geral 725.116,73 725.116,73 27 122 0015 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO DO 96.116,73 96.116,73 ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE 27 122 0022 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO 298.000,00 298.000,00 ADMINISTRATIVO 27 122 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA 331.000,00 331.000,00 ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 27 811 Desporto de Rendimento 70.840,91 70.840,91 27 811 0015 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO DO 70.840,91 70.840,91 ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE 27 812 Desporto Comunitário 249.038,91 249.038,91 27 812 0015 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO DO 249.038,91 249.038,91 ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE 27 813 Lazer 20.000,00 20.000,00 27 813 0010 GESTÃO DA POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA 20.000,00 20.000,00 URBANA 28 Encargos Especiais 312.000,00 312.000,00 28 843 Serviço da Dívida Interna 97.000,00 97.000,00 28 843 0024 GESTÃO DOS SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA 97.000,00 97.000,00 28 846 Outros Encargos Especiais 215.000,00 215.000,00 28 846 0023 GESTÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS 215.000,00 215.000,00 JUDICIAIS 99 Reserva de Contingência 688.543,98 688.543,98 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.1920 - 18374) 30/12/2022 20:13 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 211166 e CRC: AAA7B456 Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 06 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Page 5 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Adm. Indireta 99 999 Reserva de Contingência 688.543,98 688.543,98 99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 688.543,98 688.543,98 TOTAL 29.517.198,53 38.482.801,47 0,00 68.000.000,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.1920 - 18374) 30/12/2022 20:13 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 211166 e CRC: AAA7B456 04.391.512/0001-87 Av. Paulo de Assis Ribeiro, 4132 - Centro www.coloradodooeste.ro.gov.br Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 211166 EC13B3A80EDB293E3ADC61315C8BABCF AAA7B456 MD5: CRC: SHA256: 29F536C83C153AC8F452797BB5514C8BD4FF64CFDD7099519BBE90C0184218D4 Lei Tipo do Documento 2.453 Identificação/Número 30/12/2022 Data Processo: 0-0/0 Processo Documento DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Súmula/Objeto: Usuário: Marcelo Carvalho Criação: 30/12/2022 21:31:16 Finalização: 30/12/2022 21:31:26 INTERESSADOS GABINETE DO(A) PREFEITO(A) COLORADO DO OESTE RO 30/12/2022 21:31:16 ASSUNTOS LOA 30/12/2022 21:31:16 DOCUMENTOS RELACIONADOS Lei 2.453 30/12/2022 211155 A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br informando o ID 211166 e o CRC AAA7B456. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1. Código Discriminação Valor - R$ Total - R$ PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 08 DESPESA DO MUNICIPIO POR MODALIDADE DE APLICAÇÃO Page 1 3 .0 .00 DESPESAS CORRENTES 65.485.629,13 30 TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 10.000,00 3 . 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 40 TRANSFERENCIAS A MUNICIPIOS 10.000,00 3 . 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 50 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 650.111,94 3 . 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 650.111,94 71 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 100.000,00 3 . 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 50.000,00 3 . 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 90 APLICAÇÕES DIRETAS 64.715.517,19 3 . 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33.727.200,00 3 . 2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 71.000,00 3 . 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.917.317,19 4 .0 .00 DESPESAS DE CAPITAL 1.825.826,89 90 APLICAÇÕES DIRETAS 1.825.826,89 4 . 4 INVESTIMENTOS 1.799.826,89 4 . 6 AMORTIZACAO DA DIVIDA 26.000,00 9 .0 .00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 688.543,98 99 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 688.543,98 9 . 9 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 688.543,98 TOTAL 68.000.000,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.1920 - 18374) 30/12/2022 20:42 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 211167 e CRC: 3239D633 04.391.512/0001-87 Av. Paulo de Assis Ribeiro, 4132 - Centro www.coloradodooeste.ro.gov.br Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 211167 25FFFE1D98AAE9D01FC655128C69316D 3239D633 MD5: CRC: SHA256: D1544558171473C53C8E825DA374AACFA6447322E5C139D3110E776117FACE4A Lei Tipo do Documento 2.453 Identificação/Número 30/12/2022 Data Processo: 0-0/0 Processo Documento DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Súmula/Objeto: Usuário: Marcelo Carvalho Criação: 30/12/2022 21:31:36 Finalização: 30/12/2022 21:31:46 INTERESSADOS GABINETE DO(A) PREFEITO(A) COLORADO DO OESTE RO 30/12/2022 21:31:36 ASSUNTOS LOA 30/12/2022 21:31:36 DOCUMENTOS RELACIONADOS Lei 2.453 30/12/2022 211155 A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br informando o ID 211167 e o CRC 3239D633. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 09 EVOLUÇÃO DA RECEITA Page 1 (Inc.III, Art.22º) 2023 Codigo Discriminação R e c e i t a A r r e c a d a d a 2019 2020 2021 2022 R e c e i t a P r e v i s t a 1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. 1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA4.531.014,51 5.454.218,00 5.105.000,00 6.619.276,44 8.763.882,84 1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 570.773,70 747.960,51 700.000,00 800.000,00 1.000.000,00 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 160.426,77 47.666,90 134.000,00 218.500,00 790.000,00 1500.00.0.0 RECEITA INDUSTRIAL 870,00 1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 45.694.222,22 48.877.723,97 46.081.000,00 54.071.223,56 66.109.117,16 1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 37.735,99 78.477,96 41.000,00 45.000,00 45.000,00 Sub Total 50.995.043,19 55.206.047,34 52.061.000,00 61.754.000,00 76.708.000,00 2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 97.750,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 4.137.052,38 7.973.684,48 3.400.000,00 200.000,00 Sub Total 4.234.802,38 7.973.684,48 3.402.000,00 202.000,00 2.000,00 7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. (INTRA) Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL (INTRA) Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.1920 - 18374) 30/12/2022 20:43 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 211168 e CRC: 33A056A0 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 09 EVOLUÇÃO DA RECEITA Page 2 (Inc.III, Art.22º) 2023 Codigo Discriminação R e c e i t a A r r e c a d a d a 2019 2020 2021 2022 R e c e i t a P r e v i s t a 9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA 9200.00.0.0 (R) RESTITUIÇÕES -120.188,58 9300.00.0.0 (R) DESCONTOS CONCEDIDOS 9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -5.247.923,68 -5.374.041,61 -5.463.000,00 -6.956.000,00 -8.710.000,00 9900.00.0.0 (R) OUTRAS DEDUÇÕES Sub Total -5.247.923,68 -5.494.230,19 -5.463.000,00 -6.956.000,00 -8.710.000,00 9990.00.0.0 RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 49.981.921,89 57.685.501,63 50.000.000,00 55.000.000,00 68.000.000,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.1920 - 18374) 30/12/2022 20:43 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 211168 e CRC: 33A056A0 04.391.512/0001-87 Av. Paulo de Assis Ribeiro, 4132 - Centro www.coloradodooeste.ro.gov.br Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 211168 9FF1D394584FD55B69CDBA2ED728B287 33A056A0 MD5: CRC: SHA256: A1900085F0587A226D27985E63B23E6A3894044AB6BCEF89BA8CBA4E3372EE2C Lei Tipo do Documento 2.453 Identificação/Número 30/12/2022 Data Processo: 0-0/0 Processo Documento DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Súmula/Objeto: Usuário: Marcelo Carvalho Criação: 30/12/2022 21:31:55 Finalização: 30/12/2022 21:32:09 INTERESSADOS GABINETE DO(A) PREFEITO(A) COLORADO DO OESTE RO 30/12/2022 21:31:55 ASSUNTOS LOA 30/12/2022 21:31:55 DOCUMENTOS RELACIONADOS Lei 2.453 30/12/2022 211155 A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br informando o ID 211168 e o CRC 33A056A0. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1. Codigo Discriminação Realizada 2021 Fixada 2022 Prevista 2023 DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 10 EVOLUÇÃO DA DESPESA Page 1 (Inc. III, Art. 22) DESPESAS CORRENTES 3 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 25.257.800,00 27.822.470,00 3 2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 260.000,00 71.000,00 3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.870.305,08 24.246.412,84 Sub Total 47.388.105,08 52.139.882,84 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 4 4 INVESTIMENTOS 1.948.236,72 1.621.117,16 4 6 AMORTIZACAO DA DIVIDA 100.000,00 26.000,00 Sub Total 2.048.236,72 1.647.117,16 0,00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 9 9 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 563.658,20 1.213.000,00 Sub Total 563.658,20 1.213.000,00 0,00 TOTAL 50.000.000,00 55.000.000,00 0,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.1920 - 18374) 30/12/2022 20:18 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 211169 e CRC: 284D4093 04.391.512/0001-87 Av. Paulo de Assis Ribeiro, 4132 - Centro www.coloradodooeste.ro.gov.br Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 211169 33150525111DEA9853956F374489FF49 284D4093 MD5: CRC: SHA256: F7E72109F8286E685F53593A5F24000F810CBF61B4D14DCD77FFC4B4A8B5DB4F Lei Tipo do Documento 2.453 Identificação/Número 30/12/2022 Data Processo: 0-0/0 Processo Documento DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Súmula/Objeto: Usuário: Marcelo Carvalho Criação: 30/12/2022 21:32:27 Finalização: 30/12/2022 21:32:39 INTERESSADOS GABINETE DO(A) PREFEITO(A) COLORADO DO OESTE RO 30/12/2022 21:32:27 ASSUNTOS LOA 30/12/2022 21:32:27 DOCUMENTOS RELACIONADOS Lei 2.453 30/12/2022 211155 A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br informando o ID 211169 e o CRC 284D4093. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1. Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 11 LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 1 (Inc. III, § 1º, Art.2º) 1000.00.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES. 1100.00.0.0.00.00.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1110.00.0.0.00.00.00.00 IMPOSTOS 1112.00.0.0.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 1112.50.0.0.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 1112.50.0.1.00.00.00.00 IPTU - PRINCIPAL CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (L.C. Nº 051, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009) 1112.50.0.2.00.00.00.00 IPTU - MULTAS E JUROS CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (L.C. Nº 051, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009) 1112.50.0.3.00.00.00.00 IPTU - DIVIDA ATIVA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (L.C. Nº 051, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009) 1112.50.0.4.00.00.00.00 IPTU- DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (L.C. Nº 051, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009) 1112.53.0.0.00.00.00.00 ITBI-"INTER MORTIS" 1112.53.0.1.00.00.00.00 ITBI-"INTER MORTIS"-PRINCIPAL CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (L.C. Nº 051, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009) 1112.53.0.2.00.00.00.00 ITBI-"INTER MORTIS"-MULTAS E JUROS CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (L.C. Nº 051, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009) 1112.53.0.3.00.00.00.00 ITBI-"INTER MORTIS"- DIVIDA ATIVA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (L.C. Nº 051, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009) 1112.53.0.4.00.00.00.00 ITBI-"INTER MORTIS"-DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (L.C. Nº 051, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009) 1113.00.0.0.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 1113.01.0.0.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA - IRPF 1113.01.0.1.00.00.00.00 IRPF - PRINCIPAL CONSTITUIÇÃO FEDERAL ARTIGOS Nº 158 E 159 1114.00.0.0.00.00.00.00 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS SERVIÇOS 1114.51.0.0.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 1114.51.1.0.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 1114.51.1.1.00.00.00.00 ISSQN - PRINCIPAL CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (L.C. Nº 051, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009) Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.1920 - 18374) 30/12/2022 20:44 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 211170 e CRC: 0D65F2FA Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 11 LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 2 (Inc. III, § 1º, Art.2º) 1114.51.1.2.00.00.00.00 ISSQN -MULTAS E JUROS CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (L.C. Nº 051, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009) 1114.51.1.3.00.00.00.00 ISSQN - DIVIDA ATIVA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (L.C. Nº 051, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009) 1114.51.1.4.00.00.00.00 ISSQN -DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (L.C. Nº 051, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009) 1120.00.0.0.00.00.00.00 TAXAS 1121.00.0.0.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 1121.01.0.0.00.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 1121.01.0.1.00.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (L.C. Nº 051, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009) 1121.01.0.2.00.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (L.C. Nº 051, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009) 1121.01.0.3.00.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (L.C. Nº 051, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009) 1121.01.0.4.00.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -D/A M/JUROS CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (L.C. Nº 051, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009) 1122.00.0.0.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1122.01.0.0.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 1122.01.0.1.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (L.C. Nº 051, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009) 1122.01.0.2.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (L.C. Nº 051, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009) 1122.01.0.3.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (L.C. Nº 051, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009) 1122.01.0.4.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - D.ATIVA M/JUROS CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (L.C. Nº 051, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009) 1200.00.0.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 1240.00.0.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.00.0.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.1920 - 18374) 30/12/2022 20:44 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 211170 e CRC: 0D65F2FA Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 11 LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 3 (Inc. III, § 1º, Art.2º) 1241.50.0.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.50.0.1.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COSIP (LEI Nº 1.091, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002) 1300.00.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 1320.00.0.0.00.00.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 1321.00.0.0.00.00.00.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 1321.01.0.0.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 1321.01.0.1.01.00.00.00 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - 1321.01.0.1.02.00.00.00 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - 1321.01.0.1.03.00.00.00 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - 1321.01.0.1.04.00.00.00 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS DE RECURSOS VINCULADOS - 1321.01.0.1.05.00.00.00 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - SALARIO EDUCAÇÃO 1321.01.0.1.06.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE OUTROS RECURSOS vINCULADOS 1321.01.0.1.07.01.00.00 REMUNERAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS A CONVENIOS EXERC. ANTERI 1321.01.0.1.08.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS A CONVÊNIOS - FME 1321.01.0.1.09.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS A CONVÊNIOS - FMS 1321.01.0.1.10.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE OUTROS RECURSOS VINCULADOS - FMAS 1321.01.0.1.11.00.00.00 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - INVEST FUNDEB AJUSTE 20 1321.01.0.1.12.00.00.00 REMUNERAçãO DE OUTROS DEPóSITOS BANCáRIOS DE RECURSOS NãO V 1321.01.0.1.13.00.00.00 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS DE RECURSOS NãO VINCULADOS - INVEST 1321.01.0.1.14.00.00.00 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS -CONVENIO FMAS 1321.01.0.1.15.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS-PISO VARIAVEL 1321.01.0.1.16.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - REC PROP VINCULADOS 1321.01.0.1.18.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - REC PROPR 1700.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1710.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1711.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI 1711.51.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 1711.51.1.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME 1711.51.1.1.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL 1711.51.2.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E 1711.51.2.1.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL 1711.52.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 1711.52.0.1.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL 1712.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO 1712.51.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECU 1712.51.0.1.00.00.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECU Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.1920 - 18374) 30/12/2022 20:44 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 211170 e CRC: 0D65F2FA Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 11 LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 4 (Inc. III, § 1º, Art.2º) 1712.52.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓL 1712.52.4.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP 1712.52.4.1.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP - PRINCIPAL 1712.99.0.0.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 1712.99.0.1.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 1713.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 1713.50.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – 1713.50.1.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.1.1.01.00.00.00 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS 1713.50.1.1.02.00.00.00 INCENTIVO FINANCEIRO ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE - DESEMPENHO 1713.50.1.1.03.00.00.00 INC. FIN. ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE - CAPITAÇÃO PONDERADA 1713.50.1.1.04.00.00.00 INCENTIVO FINANCEIRO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS - APS 1713.50.2.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.2.1.01.00.00.00 BLOCO DE ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 1713.50.3.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.3.1.01.00.00.00 AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 1713.50.3.1.02.00.00.00 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1713.50.4.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1713.50.4.1.01.00.00.00 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA FARMACÊUTICA BÁSICA 1714.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME 1714.50.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 1714.50.0.1.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 1714.52.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ 1714.52.0.1.01.00.00.00 PRÉ-ESCOLA - PNAEP 1714.52.0.1.02.00.00.00 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PNAEEJA 1714.52.0.1.03.00.00.00 FUNDAMENTAL - PNAEF 1714.52.0.1.04.00.00.00 CRECHE - PNAEC 1714.52.0.1.05.00.00.00 ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - PNAEAEE 1714.53.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T 1714.53.0.1.01.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DIRETA DO FNDE REF. PNATE/ENSINO FUNDAMENTAL 1714.53.0.1.02.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DIRETA DO FNDE REF. AO PNATE/ENSINO INFANTIL 1716.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 1716.50.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 1716.50.0.1.01.00.00.00 PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA - PAIF (PBF) 1716.50.0.1.02.00.00.00 SERVIÇO CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO VÍNCULOS - SCFV (PBV) 1716.50.0.1.03.00.00.00 PISO DE TRANSIÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE (PTMC) Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.1920 - 18374) 30/12/2022 20:44 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 211170 e CRC: 0D65F2FA Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 11 LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 5 (Inc. III, § 1º, Art.2º) 1716.50.0.1.04.00.00.00 PISO FIXO DE ALTA COMPLEXIDADE (PAC I) 1716.50.0.1.05.00.00.00 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD/SUAS 1716.50.0.1.07.00.00.00 PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA SUAS - CRIANÇA FELIZ 1716.50.0.1.09.00.00.00 TRANSF DE REC DO F N A S IGD- PROG AUX BRASIL 1719.00.0.0.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD 1719.99.0.0.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD 1719.99.0.1.01.00.00.00 LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 1720.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E 1721.00.0.0.00.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 1721.50.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 1721.50.0.1.00.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 1721.51.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 1721.51.0.1.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 1721.52.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 1721.52.0.1.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 1721.53.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI 1721.53.0.1.00.00.00.00 COTA-PARTE CONTRIB.INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECON.- PRINCIPAL 1722.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO 1722.53.0.0.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÕES FINANCEIRA 1722.53.0.1.00.00.00.00 OUTRAS TRANSF.DE COMPENSAÇÕES FINANCEIRA - PRINCIPAL 1723.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 1723.50.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 1723.50.0.1.01.00.00.00 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA FARMACÊUTICA BÁSICA 1724.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID 1724.51.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 1724.51.0.1.01.00.00.00 CONVÊNIO DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR 1729.00.0.0.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 1729.51.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 1729.51.0.1.01.00.00.00 PISO SOCIAL BÁSICO FIXO - PSB 1729.51.0.1.02.00.00.00 PISO SOCIAL ESPECIAL FIXO - PSE 1729.51.0.1.03.00.00.00 BENEFÍCIOS EVENTUAIS 1729.51.0.1.04.00.00.00 PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI 1729.51.0.1.05.00.00.00 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ + 1750.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 1751.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.1920 - 18374) 30/12/2022 20:44 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 211170 e CRC: 0D65F2FA Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 11 LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 6 (Inc. III, § 1º, Art.2º) 1751.50.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL 1751.50.0.1.01.00.00.00 INVESTIMENTO FUNDEB AJUSTE OT 01/2019-MPC-RO LEI FEDERAL 11494/2007 1751.50.0.1.02.00.00.00 TRANSF DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL 1900.00.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1910.00.0.0.00.00.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 1911.00.0.0.00.00.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 1911.01.0.0.00.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 1911.01.0.1.00.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL 1920.00.0.0.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 1921.00.0.0.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES 1921.99.0.0.00.00.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES 1921.99.0.1.00.00.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL 1922.00.0.0.00.00.00.00 RESTITUIÇÕES 1922.99.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 1922.99.0.1.00.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 1990.00.0.0.00.00.00.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 1999.00.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1999.12.0.0.00.00.00.00 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE 1999.12.1.0.00.00.00.00 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA 1999.12.1.1.00.00.00.00 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA - PRINCIPAL 1999.12.2.0.00.00.00.00 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA 1999.12.2.1.00.00.00.00 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL 2000.00.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 2200.00.0.0.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 2210.00.0.0.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 2213.00.0.0.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 2213.01.0.0.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 2213.01.0.1.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL 2220.00.0.0.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 2221.00.0.0.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 2221.01.0.0.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 2221.01.0.1.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL 9000.00.0.0.00.00.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.1920 - 18374) 30/12/2022 20:44 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 211170 e CRC: 0D65F2FA Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2023 Quadro 11 LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 7 (Inc. III, § 1º, Art.2º) 9500.00.0.0.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 9510.00.0.0.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.1920 - 18374) 30/12/2022 20:44 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 211170 e CRC: 0D65F2FA 04.391.512/0001-87 Av. Paulo de Assis Ribeiro, 4132 - Centro www.coloradodooeste.ro.gov.br Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 211170 047AD864C165935CA559B5292FACECAF 0D65F2FA MD5: CRC: SHA256: 318727A244455978748CF77F128049FE20B918DF6559CDAF00E5DB27147DDC3D Lei Tipo do Documento 2.453 Identificação/Número 30/12/2022 Data Processo: 0-0/0 Processo Documento DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Súmula/Objeto: Usuário: Marcelo Carvalho Criação: 30/12/2022 21:32:50 Finalização: 30/12/2022 21:32:59 INTERESSADOS GABINETE DO(A) PREFEITO(A) COLORADO DO OESTE RO 30/12/2022 21:32:50 ASSUNTOS LOA 30/12/2022 21:32:50 DOCUMENTOS RELACIONADOS Lei 2.453 30/12/2022 211155 A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br informando o ID 211170 e o CRC 0D65F2FA. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1. Código Discriminação Valor PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2023 TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA Page 1 0001 LEGISLATIVO DEMOCRÁTICO 249.000,00 0002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 294.588,00 0003 GESTÃO DA POLÍTICA DE CONTROLE DE TRÂNSITO MUNICIPAL 100.000,00 0004 GESTÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO 675.000,00 0005 VALORIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 216.133,00 0006 VALORIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO IDOSO, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO 642.190,00 0007 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E AMBIENTAL 1.154.677,82 0008 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E DA DIFUSÃO DO 50.000,00 TURISMO 0009 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA VICINAL 1.510.000,00 0010 GESTÃO DA POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA URBANA 1.280.000,00 0011 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 7.676.016,07 0012 GESTÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 462.000,00 0013 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E DO ATENDIMENTO 161.317,39 EDUCACIONAL ESPECIALIZADO 0014 DIFUSÃO E REVITALIZAÇÃO DA CULTURA E DO ESPORTE ESCOLAR 143.000,00 0015 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE 455.996,55 0016 GESTÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE 150.000,00 0017 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC 2.421.050,19 0018 GESTÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 1.871.817,82 0019 GESTÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS 25.000,00 0020 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 50.000,00 0022 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 9.796.169,18 0023 GESTÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 280.000,00 0024 GESTÃO DOS SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA 97.000,00 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL 37.550.500,00 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 688.543,98 TOTAL 68.000.000,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.1920 - 18374) 30/12/2022 20:42 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 211171 e CRC: AD0C58F7 04.391.512/0001-87 Av. Paulo de Assis Ribeiro, 4132 - Centro www.coloradodooeste.ro.gov.br Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 211171 A3C29563B6E1F5B2D99E61B63DA464BA AD0C58F7 MD5: CRC: SHA256: 1BCB99A167A2B8EC2ED448C1BB12165653202F54808501B4A7097D4D65918E9F Lei Tipo do Documento 2.453 Identificação/Número 30/12/2022 Data Processo: 0-0/0 Processo Documento DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Súmula/Objeto: Usuário: Marcelo Carvalho Criação: 30/12/2022 21:33:34 Finalização: 30/12/2022 21:33:45 INTERESSADOS GABINETE DO(A) PREFEITO(A) COLORADO DO OESTE RO 30/12/2022 21:33:34 ASSUNTOS LOA 30/12/2022 21:33:34 DOCUMENTOS RELACIONADOS Lei 2.453 30/12/2022 211155 A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br informando o ID 211171 e o CRC AD0C58F7. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1. Código Discriminação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2023 TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS Page 1 Valor 0001 SENTENÇAS JUDICIÁRIAS EM PRECATÓRIOS 10.000,00 0002 SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA 97.000,00 Total 107.000,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.1920 - 18374) 30/12/2022 21:02 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 211172 e CRC: 74234B1E 04.391.512/0001-87 Av. Paulo de Assis Ribeiro, 4132 - Centro www.coloradodooeste.ro.gov.br Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 211172 957E7E122D0B24587848480946D32C47 74234B1E MD5: CRC: SHA256: 261D7E2C229F030944CD2BAFA3EB169E58C1EF25201D741F8F9532F52492E8AA Lei Tipo do Documento 2.453 Identificação/Número 30/12/2022 Data Processo: 0-0/0 Processo Documento DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Súmula/Objeto: Usuário: Marcelo Carvalho Criação: 30/12/2022 21:33:55 Finalização: 30/12/2022 21:34:05 INTERESSADOS GABINETE DO(A) PREFEITO(A) COLORADO DO OESTE RO 30/12/2022 21:33:55 ASSUNTOS LOA 30/12/2022 21:33:55 DOCUMENTOS RELACIONADOS Lei 2.453 30/12/2022 211155 A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br informando o ID 211172 e o CRC 74234B1E. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1. Código Discriminação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2023 TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS Page 1 Valor 1001 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES PARA O LEGISLATIVO 159.000,00 1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES PARA O EXECUTIVO 65.000,00 1003 OBRAS DE MELHORIA NO TIRO DE GUERRA 23.888,00 1004 IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS 65.000,00 VIAS URBANAS 1005 INDENIZAÇÃO OU AQUISIÇÃO DE ÁREAS PARA O SERVIÇO PÚBLICO 10.000,00 1006 OBRAS DE MELHORIA NO CENTRO COMUNITÁRIO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - 30.000,00 CCIA I 1007 OBRAS DE MELHORIA NO CENTRO COMUNITÁRIO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - 31.500,00 CCIA II "PROJETO RODA MOINHO" 1008 OBRAS DE MELHORIA NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE 10.000,00 1009 OBRAS DE MELHORIA NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES 20.000,00 1010 OBRAS DE MELHORIA NO BARRACÃO DA FEIRA MUNICIPAL 10.000,00 1011 AMPLIAÇÃO DE VIAS URBANAS 20.000,00 1012 RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS 20.000,00 1013 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS 10.000,00 1014 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO 10.000,00 1015 OBRAS DE MELHORIA NO TERMINAL RODOVIÁRIO 30.000,00 1016 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS E MEIO FIOS EM VIAS URBANAS 40.000,00 (ACESSIBILIDADE) 1017 CANALIZAÇÃO E DRENAGEM DE IGARAPÉS E CURSOS D'ÁGUA 10.000,00 1018 CONSTRUÇÕES DE GALERIAS, PONTES E BUEIROS 10.000,00 1019 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS 150.000,00 1020 DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS 10.000,00 1021 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 10.000,00 1023 OBRAS DE MELHORIA NO AEROPORTO MUNICIPAL 30.000,00 1024 OBRAS DE MELHORIA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL 40.000,00 1025 OBRAS DE MELHORIA EM UNIDADES ESCOLARES 772.377,16 1026 CONSTRUÇÃO E OBRAS DE MELHORIA DE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS 40.000,00 1027 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS 30.000,00 1028 MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 30.000,00 1029 CONSTRUÇÃO E OBRAS DE MELHORIA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS 20.000,00 ESCOLAS MUNICIPAIS 1030 OBRAS DE MELHORIA NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO GINÁSIO E COMPLEXO 50.000,00 POLIESPORTIVO 1031 OBRAS DE MELHORIA NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO MÓDULO ESPORTIVO 50.000,00 1032 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 5.000,00 1033 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES 5.000,00 1034 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA "AMBULÂNCIA" 5.000,00 1035 OBRAS DE MELHORIA EM UNIDADES DE SAÚDE 15.000,00 1036 OBRAS DE MELHORIA NO HOSPITAL MUNICIPAL 25.000,00 Total 1.861.765,16 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.1920 - 18374) 30/12/2022 21:01 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 211173 e CRC: 8EAC316C 04.391.512/0001-87 Av. Paulo de Assis Ribeiro, 4132 - Centro www.coloradodooeste.ro.gov.br Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 211173 16BA3663C1F5066A71B17752004BDF62 8EAC316C MD5: CRC: SHA256: EFA1E2044BD2C7B19C1921E391A6D566E696A14C408A2C2F054BF76BEFA4C5C4 Lei Tipo do Documento 2.453 Identificação/Número 30/12/2022 Data Processo: 0-0/0 Processo Documento DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Súmula/Objeto: Usuário: Marcelo Carvalho Criação: 30/12/2022 21:34:15 Finalização: 30/12/2022 21:34:30 INTERESSADOS GABINETE DO(A) PREFEITO(A) COLORADO DO OESTE RO 30/12/2022 21:34:15 ASSUNTOS LOA 30/12/2022 21:34:15 DOCUMENTOS RELACIONADOS Lei 2.453 30/12/2022 211155 A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br informando o ID 211173 e o CRC 8EAC316C. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1. Código Discriminação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2023 TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES Page 1 Valor 2001 ATIVIDADES LEGISLATIVAS 3.580.000,00 2002 ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 2.349.000,00 2003 ATIVIDADES DO TIRO DE GUERRA 130.700,00 2004 ATIVIDADES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 35.000,00 2005 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E 6.214.000,00 FINANÇAS 2006 SENTENÇAS JUDICIAIS 205.000,00 2007 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ENTIDADES FILANTRÓPICAS 60.000,00 2008 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA 3.507.209,34 FAMÍLIA E DO TRABALHO 2009 ATIVIDADES DO PROGRAMA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PCD (PTMC) 4.800,00 2010 SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV (PBV) 153.600,00 2011 ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 70.000,00 2012 SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF (PBF) 31.000,00 2014 GESTÃO DOS SERVIÇOS DO IGD/SUAS 13.890,00 2015 ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO 98.000,00 ADOLESCENTE - CMDCA 2016 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - 9.000,00 PISO FIXO DE ALTA COMPLEXIDADE (PAC I) 2017 ATIVIDADES DA GUARDA MIRIM 70.000,00 2018 ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 318.000,00 - CREAS 2019 ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 259.000,00 2020 ATIVIDADES DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS 30.000,00 2021 ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 99.000,00 2022 ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ + 8.400,00 2023 ATIVIDADES DO PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI 5.700,00 2024 ATIVIDADES DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS 10.000,00 2026 ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS 1.110,00 2027 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO 1.254.000,00 AMBIENTE E TURISMO 2028 ATIVIDADES DO VIVEIRO MUNICIPAL 50.000,00 2029 ATIVIDADES DO SISTEMA DE CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS 150.000,00 2030 ATIVIDADES E POLÍTICAS DO DESENVOLVIMENTO URBANO 40.000,00 2031 ATIVIDADES E POLÍTICAS DO DESENVOLVIMENTO RURAL 475.000,00 2032 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS 158.294,55 2033 ATIVIDADES DE RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RIOS E MATAS CILIARES 40.000,00 2034 FIRMAR CONVÊNIO COM A ASCCOL - ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE COLORADO 50.000,00 OESTE 2035 ATIVIDADES E POLÍTICAS DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 40.000,00 2036 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 5.876.682,84 2037 RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM VIAS URBANAS 200.000,00 2038 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 400.000,00 2039 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE GALERIAS, PONTES E BUEIROS 500.000,00 2040 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 1.000.000,00 2041 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS 300.000,00 2042 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 1.780.000,00 2043 ATIVIDADES DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À 22.000,00 VIOLÊNCIA - PROERD 2044 ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 9.471.638,91 2045 ATVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 1.843.000,00 2046 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) 2.683.000,00 2047 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - APAE 53.000,00 2048 ATIVIDADES DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO 200.000,00 2049 ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR FUNDAMENTAL 490.000,00 - PNAEF 2050 ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PRÉ-ESCOLA - 102.000,00 PNAEP 2051 ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CRECHE - 80.000,00 PNAEC 2052 ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/EJA Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.1920 - 18374) 30/12/2022 21:02 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 211174 e CRC: 8D6C7EFD Código Discriminação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO - CNPJ:04391512/0001-87 Orçamento Programa - Exercício de 2023 TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES Page 2 Valor 8.000,00 2053 ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/AEE 10.000,00 2054 ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR 3.900.500,00 2055 ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME 124.000,00 2056 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM A APAE 61.317,39 2057 ATIVIDADES DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE 45.000,00 2058 AQUISIÇÃO DE ACERVOS BIBLIOGRÁFICOS PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA 10.000,00 MUNICIPAL E BIBLIOTECAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS 2059 ATIVIDADES DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E DO ESPORTE 113.000,00 ESCOLAR 2060 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE 639.000,00 2061 ATIVIDADES DO PROJETO "BOM DE BOLA, BOM NA ESCOLA" 70.840,91 2062 REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS E TORNEIOS DE MULTIMODALIDADES 149.038,91 ESPORTIVAS 2063 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM PESSOAS JURÍDICAS PROMOTORAS DE 50.500,00 ATIVIDADES ESPORTIVAS 2064 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1.015.000,00 2065 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 20.000,00 2066 ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA À FARMÁCIA BÁSICA 495.000,00 2067 ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 2.610.677,82 2068 ATIVIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 596.000,00 2069 ATIVIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL 40.140,00 2070 ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS 1.863.000,00 2071 ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS 11.000,00 2072 ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE "ATENDIMENTO AMBULATORIAL, 7.596.050,19 EMERGENCIAL E HOSPITALAR" 2073 ATIVIDADES DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL - CAPS I 173.000,00 2074 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL 332.000,00 2075 ATIVIDADES DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA 550.000,00 DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) 2076 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DO SISTEMA 160.000,00 "S" 2077 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA 10.000,00 ESTADUAL E FEDERAL NO MUNICÍPIO 2078 GESTÃO DOS SERVIÇOS DO IGD/PAB 33.600,00 2079 ATIVIDADES DO PISO SOCIAL ESPECIAL 65.000,00 2080 ATIVIDADES DO PISO SOCIAL BÁSICO - PSB 70.000,00 Total 65.342.690,86 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 8.25.25.1920 - 18374) 30/12/2022 21:02 Usuário: Marcelo Carvalho ID: 211174 e CRC: 8D6C7EFD 04.391.512/0001-87 Av. Paulo de Assis Ribeiro, 4132 - Centro www.coloradodooeste.ro.gov.br Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 211174 40DEB55DC63E12EC4DF751C33918E1B1 8D6C7EFD MD5: CRC: SHA256: E3751E2D9473CA7116A59D30F5250548CE618F31EB0C85D740D80D4FA82EFE48 Lei Tipo do Documento 2.453 Identificação/Número 30/12/2022 Data Processo: 0-0/0 Processo Documento DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Súmula/Objeto: Usuário: Marcelo Carvalho Criação: 30/12/2022 21:34:41 Finalização: 30/12/2022 21:34:54 INTERESSADOS GABINETE DO(A) PREFEITO(A) COLORADO DO OESTE RO 30/12/2022 21:34:41 ASSUNTOS LOA 30/12/2022 21:34:41 DOCUMENTOS RELACIONADOS Lei 2.453 30/12/2022 211155 A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br informando o ID 211174 e o CRC 8D6C7EFD. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1. BENEFICIÁRIOS 2023 2024 2025 IPTU Isenção conforme Lei nº 1.575, de 10 de Aposentados. dezembro de 2010. 90.312,50 95.957,03 101.954,34 IPTU Isenção conforme Lei nº 2.179, de 30 de Portadores de deficiência física, mental, dezembro de 2019. incluindo autistas e portadores de doenças graves. 8.500,00 9.031,25 9.595,70 IPTU Isenção conforme Lei Complementar nº Chacareiros. 093, de 23 de dezembro de 2020. 15.937,50 16.933,59 17.991,94 1) Aumento na Arrecadação em Cota Única, conforme parágrafo único do artigo 38 do CTM (Lei Complementar nº 052, de 21 de dezembro de 2009); 2) Intensificação na Cobrança da Dídida Ativa do IPTU, conforme artigo 170 do CTM (Lei Complementar nº 051, de 21 de dezembro de 2009). MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ANEXO DE METAS FISCAIS - ANEXO 1.2 ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA TRIBUTO MODALIDADE SETORES/PROGRAMAS/ EXERCÍCIO COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA TRIBUTÁRIA: 2023 Artigo 5º, inciso II, da LRF c/c artigo 165, § 6º, da CF R$ 1,00 ID: 211175 e CRC: 87E389D9 04.391.512/0001-87 Av. Paulo de Assis Ribeiro, 4132 - Centro www.coloradodooeste.ro.gov.br Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 211175 5CD63571D5414D94608F562CACD8B9E1 87E389D9 MD5: CRC: SHA256: E5ABB1E49D64FBFE64BE5C35C182545EED7D04541E75C72B44390E6EFE5E49EB Lei Tipo do Documento 2.453 Identificação/Número 30/12/2022 Data Processo: 0-0/0 Processo Documento DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Súmula/Objeto: Usuário: Marcelo Carvalho Criação: 30/12/2022 21:35:13 Finalização: 30/12/2022 21:35:23 INTERESSADOS GABINETE DO(A) PREFEITO(A) COLORADO DO OESTE RO 30/12/2022 21:35:13 ASSUNTOS LOA 30/12/2022 21:35:13 DOCUMENTOS RELACIONADOS Lei 2.453 30/12/2022 211155 A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br informando o ID 211175 e o CRC 87E389D9. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.