norma nº 1018/2002

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PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
ESTADO DE RONDÔNIA
DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA | DA PREFEITURA
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Municipio de Colorado do Oeste,
Estado de Rondônia, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga o
seguinte.
Lei:
Art. 1º. Fica aprovada a Nova Estrutura
Administrativa do Município de Colorado do Oeste, conforme os cargos constantes do
anexo 1, número de cargos e vagas e valores constantes no anexo IL
Parágrafo único- As atribuições e adequações dos
Cargos da Estrutura de que trata o presente Artigo, serão baixadas por ato do Executivo
Municipal.
Art.2º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação, com seus efeitos retroativos a 01 de Fevereiro de 2002, revogando-se todas as
disposições em contrário.
Colorado do Oeste, 26 de Fevereiro de 2002.
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GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
ESTADO DE RONDÔNIA
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
COLORADO DO OESTE - RO.
ANEXO I
I- ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO
1.0 - Chefia de Gabinete
1.0.1- Secretaria Executiva
1.0.2 Divisão de Imprensa
1.0.3- Divisão de Assuntos Especiais
1.0.4- Divisão de Tiro de Guerra
1.1- Coordenador de Trânsito
2.8 — Assessoria de Gabinete
3.D - Procuradoria Geral
3.1- Assessoria Jurídica
4.0 - Controladoria Geral *
4.1- Chefia de Controle Interno
H- ÓRGÃOS AUXILIARES
5.0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
5.i - Tesouraria
5.2 - Assessoria Jurídico-Tributária
5.3- Sub-Departamento de Divida Ativa
5.d - Departamento de Contabilidade
5.4.1- Divisão de Apoio Contábil
5.5 - Departamento de Controle Interno
5.5.1- Divisão de Administração
5.5.1.1- Seção de Protocolo e atendimento ao Público
2- Divisão de Patrimônio
3- Divisão de Recursos Humanos
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4- Divisão de Serviços Gerais 3
Divisão de Almoxarifado Central
5.5.6- Divisão de Prestação de Contas
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PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
ESTADO DE RONDÔNIA
6.0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, AGRICULTURA E
j DESENVOLVIMENTO
6.1 - Coordenadoria de Planejamento
6.1.1- Divisão de Licitação
6.1.2- Divisão de Agricultura
6.1.2.1- Seção de Apoio Rural
6.2 - Departamento de Orçamento
6.2.1- Divisão de Controle e Execução Orçamentária e Extra-Orçamentária
6.2.2- Divisão de Compras, Processos e Cotações
6.2.2.1- Seção de Desenhos e Projetos
70- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
7.1- Sub-Departamento de Prestação de Contas
7.1.1- Divisão de Apoio e Serviços Diversos
7.1.2- Divisão de Administração
7.1,2.1- Seção d&Casa de Abrigo
7.1.3- Divisão do Centro Comunitário
7.1.3.1- Seção de Centro Comunitário
7.1.3.2- Seção de Apoio Administrativo
7.1.4- Divisão de Grupo da 3º Idade
7.1.4.1- Seção de Apoio ao Idoso
7.1.5- Divisão de Creche
7.1.5.1- Seção de Apoio a Creche
HI- ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO ESPECÍFICA
8.0. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
8.1. Departamento Administrativo
8.1.1- Divisão de Prestação de Contas
8.1.2- Divisão de Apoio à Praça Pública
8.2- Coordenadoria de Serviços de Obras
8.2.1- Divisão de Pontes e Bueiros
8.2.2- Divisão de Serviços Urbanos
8.2.3- Divisão de Almoxarifado e Pátio %
8.3- Departamento de Mecânica Geral
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GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
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9.9. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
9.1- Departamento de Administração
9.1.1.1- Seção de Protocolo
9.2- Sub-Departamento de Apoio ao Educando
9.3- Sub-Departamento de Compras e Processos
9.4- Departamento de Estatística e Projetos Pedagógicos
9.4.1- Divisão de Ensino Rural
9.4.2- Divisão de Pré-Escolar
9.4.0.1- Supervisão Geral
Pa
p 9.5- Departamento de Esporte e Cultura
9.5.1.1- Seção de Banda Municipal
9.5.1.2- Seção de Cultura
10.0- CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.0.1- Administração do Sistema Municipal de Saúde
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18.1- Coordenadoria do Fundo Municipal de Saúde e Diretor Administrativo
10.1.1- Divisão de Rede Básica
10.1.2- Divisão de Educação e Saúde
10.1.3- Divisão de Serviços Gerais
10.2. Departamento de Vigilância Sanitária
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, 10.3- Supervisões de Programa de Saúde
10.3.1- Divisão de Epidemiologia
10.4- Coordenadoria de Unidade Mista
10.4.1- Divisão de Clínica Hospitalar e Subordinados
10.4.1.1- Seção de Radiologia
10.4.2- Divisão de Controle de Materiais
10.4.3- Divisão de Apoio Administrativo
10.4.3.1- Seção de Controle
10.4.3.2- Seção de Cozinha e Limpeza
Colorado do Oeste RO, 26 de Fevereiro de 2002.
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PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
ESTADO DE RONDÔNIA
ANEXO H
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA P.M.€.
QUADRO QUANTILATIVO
Função Comissionada NºVagas Vencimento | Verba Represent.
Secretarias Municipais RR) DA o fi R$ 1.400,00
| Administração Sist Mun.Saúde | 01 | R$ 50,00 | | R$1.350,00
— Chefiade Gabinete | 01 | R$90,00 R$ 840,00
Assessoria de Gabinete 01 — R$ 90,00 R$ 840,00
Procuradoria Geral MM R$ 90,00 | R$ 840,00
| Assessoria Jurídica 01 | R$90,00 | R$ 840,00 |
“Assessoria Jurídico-Tributária | 01 | R$90,00 | R$ 840,00
Controladoria Geral 01 | | R$ 90,00 R$ 840,00
| Chefia de Controle Intergo 01 R$ 90,00 R$ 840,00
Tesouraria 010º R$ 90,00 R$ 340,00
Supervisão Programas de Saúde, 03 | | R$100,00 R$ 1.200,00
E Coordenadoria | 9 R$ 70,00 | R$ 630,00
Diretoria de Departamento | 10 | | R$ 50,00 R$ 420,00
| Diretoria de Sub-Departamento 04 R$ 45,00 R$ 320,00 |
Secretaria Executiva o1 — R$ 45,00 R$ 320,00
L Diretoria de Divisão 33 R$ 40,00 R$ 216,00 |
Chefia de Seção 14 R$ 30,00 R$ 130,00
[ Supervisão Geral (Educação) | 06 R$ 30,00 R$ 130,00
Colorado do Oeste RO, 26 de Fevereiro de 2002.