| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1019 / 2002 |
| Date | 2002-02-26 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 981/01 E ALGUNS DE SEUS ANEXOS, ALTERADA PELA LEI 993/01, DANDO NOVA REDAÇÃO AO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE-RO. |
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Misa PODER EXECUTIVO E iai GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE PL ESTADO DE RONDÔNIA Ts ppa [oa e Procraso Legislativo he " LEINº 1019 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 98101 E ALGUNS DE SEUS ANEXOS, ALTERADA PELA LEI 993/01, DANDO NOVA REDAÇÃO AO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO QESTE- RO. O Prefeito do namicípio de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e NV ele sanciona e promulga a seguinte Art. 1º- Ficam alterados os Anexos XII (Funções Gratificadas), XIV (Gratificação por Função) e XV (Relação de Servidores por Cargo) da Lei 981/01, alterada pela Lei 993/01, que passam a vigorar com as redações constantes nos anexos desta lei. Art. 2º- Esta Lei êntra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 01 de Fevereiro de 2002, revogando-se iodas as disposições em contrário. Colorado do Oeste, 26 de Fevereiro de 2802. “ E Qesia câma a Municipal de colorauo do ee toroto ida nai Horário Duta EA ema mo im me mera PODER EXECUTIVO se Muay GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE ESTADO DE RONDÔNIA a A Processo Bs, [o Rr paA P nn DEE E é Ea ne. KEA dia quê ANEXO xiii GRUPO DE VENCIMENTO “ |“ - FUNÇÕES GRATIFICADAS Função Comissionada [Nº Vagas Vencimento | Verba Represení. — Secretarias Municipais | 0 | o -x-x-x- | R$140000 | | Administração SistMun.Saúde | 01 | R$50,00 R$135000 Do Chefia de Gabinete A — R$90,00 | R$ 84000 [ E “Assessoria de Gabincie | OE. do R$ 90,00 | R$ 84000 - o Procuradoria Geral 0 | R$90,00 | R$ 84000 | Assessoria Jurídica 01 R$ 90,00 R$ 84000 | Assessoria Jurídico-Tributária | OL | R$9000 | R$ 84000 | Controladoria Geral | o1 R$ 9000 | R$ 84000 | Chefia de Controle Interno OL 4 R$ 90,00 L R$ 840,00 | Tesouraria OL | R$ 90,00 R$ 84000 E Supervisão Programas de Saúde 03 | R$10000 R$ 120000 . Coordenadoria os | R$ 7000 | R$ 63000 ” Diretoria de Departamento e | 10 | R$50.00 | R$ 42000 | “Diretoria de Sub- -Departamento 04 R$ 45,00 [ R$ 320,00 l Secretaria Executiva o R$ 45,00 R$ 32000 Diretoria de Divisão 33. R$ 40,00 | R$ 216090. = Chefia de Seção JA R$ 30,00 R$ 13000 Supervisão « Geral (Educa: a 0 | R$ 30,00 R$ 13000 | Colorado do Oeste, 26 de Fevereiro de 2002. CÊ U JOÃO NAUE efeito Municipal PODER EXECUTIVO es GABINETE DO PREFEITO d 58 Pita, PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE ESTADO DE RONDÔNIA Processo O Legislativo a Es , ANEXO XIV GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO CARGO VALOR ASSISTENTE SOCIAL k Trat — 200,00 | PEDAGOGO ERR PSICÓLOGO [7720000 ENGENHEIRO CIVIL É E Sos mg | 200,00 APONTADOR n É Eae 1 16000. BORRACHEIRO SETA ERES COVEIRO 100,00 FISCAL TRIBUTÁRIO l 180,00 * AUXILIAR DE TOPOGRAFIA ES ORE O GARI E Ê Ena 50,00 [LUBRIFICADOR PER 300,00 MARCENEIRO Ep PE O RES MECÂNICO DE VEÍCULOS LEVES E 350,00 MECÂNICO AUXILIAR 175,00 | [MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES cep Cação 15000) MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS 420,00 [OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS 520,00 OPERADOR DE MOTO- SERRA 200,00 OPERADOR DE SERVIÇOS DIVERSOS ATUANTE NA SEMOSP 75,00 OPERADOR DE TRATOR DE PNEUS 230,00 PEDREIRO ES E NS RD E rr DE es o E |SOLDADOR E 250,00 | "Valor referente ao Fiscal Tributário e Auxiliar de Topografia será até o limite de seuvencimento básico, a título de produtividade, regulamentado porleiespecífica. Colorado do Oeste, 26 de Fevereiro de 2002. Es . ici em “us. PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO s ; PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE PS proceno ESTADO DE RONDÔNIA ali ANEXOXYVY RELAÇÃO DE SERVIDORES POR CARGO ADVOGADO 03 AGENTE ADMINISTRATIVO 23 AGENTE DE SAÚDE RURAL 12 ARTÍFICE 22 APONTADOR 02 ASSISTENTE SOCIAL 01 AUXILIAR ADMINISTRATIVO 25 AUXILIAR DE ENFERMAGEM 16 AUXILIAR DE TOPÓGRAFO 02 BIOQUÍMICO 02 BORRACHEIRO 02 CIRURGIÃO DENTISTA 01 COVEIRO 02 DESENHISTA A 01 ECONOMISTA 01 ENFERMEIRO 01 ENGENHEIRO AGRÔNOMO 01 ENGENHEIRO CIVIL 01 FISCAL TRIBUTÁRIO 02 FISIOTERAPEUTA 02 GARI/COLETOR 1 LUBRIFICADOR 02 MARCENEIRO 04 MÉDICO 08 MERENDEIRA 23 MECÂNICO GERAL 01 MECÂNICO AUXILIAR 02 MECÂNICO DE VEÍCULOS LEVES 01 MONITOR DE CORTE E COSTURA 02 MONITOR DE ENSINO 21 MONITOR DE TRICÔ E CROCHÊ 01 e, pq mara oa suampra PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE ESTADO DE RONDÔNIA $ Broa; Rd A F ae Processo “3, O Lectivo ON-. ópio 2 Ee o MONITOR DE PINTURAS 82 A MOTORISTAS DE VEÍCULOS LEVES 05 Ca ae; MOTORISTAS DE VEÍCULOS PESADOS 17 o do OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS 14 OPERADOR DE MOTO-SERRA 02 OPERADOR DE SERVIÇOS DIVERSOS 19 OPERADOR DE TRATOR DE PNEUS 02 PEDAGOGO 04 PEDREIRO 01 PINTOR 01 PROFESSOR NÍVEL Il 94 PROFESSOR NÍVEL II! 02 PROFESSOR NÍVEL IV 06 PsicÓLOGO 01 SOLDADOR 01 TÉCNICO AGRÍCOLA 01 TÉCNICO EM CONTABILIDADE 02 TÉCNICO DE ENFERMAGEM 03 TELEFONISTA 01 VIGIA 24 ZELADORA /SERVENTE 88 Colorado do Oeste, 26 de Fevereiro de 2002. c U JOÃO NAUE refeito Municipal