norma nº 1043/2002

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GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OEST
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LEINº 1.043 3 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA
MUNICIPAL Nº 1.018/2.002 (ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA
MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Colorado do Oeste,
Estado de Rondônia, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a
seguinte:
Lei:
Art. 1º - Fica alterada a Estrutura Administrativa
do Município de Colorado do Oeste, conforme os cargos constantes do Anexo I, número de
cargos e vagas e valores constantes no Anexo IL
Parágrafo Único - As atribuições e adequações
dos cargos da Estrutura de que trata o presente Artigo, serão baixadas por ato do Executivo
Munilipal. »
Art. 2º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Colorado do Oeste, 28 de Maio de 2002.
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PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
ESTADO DE RONDÔNIA
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
COLORADO DO OESTE - RO.
ANEXO 1
I- ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO
1.0 —- Chefia de Gabinete
1.0.1- Secretaria Executiva
1.0.2- Divisão de Imprensa
1.0.3- Divisão de Assuntos Especiais
1.0.4- Divisão de Tiro de Guerra
1.1- Coordenadoria de Trânsito
2.1 — Assessoria de Gabinete
3.8 — Procuradoria Geral
3.1- Assessoria Jurídica
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4.b - Controladoria Geral
4.1- Chefia de Controle Interno
W- ÓRGÃOS AUXILIARES
5.0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
5.1 - Tesouraria
5.2 - Assessoria Jurídico-Tributária
5.3- Sub-Departamento de Dívida Ativa
5.4 - Coordenadoria de Contabilidade
5.4.1- Divisão de Apoio Contábil
5.5 - Departamento de Controle Interno
5.5.1- Divisão de Administração
5.5.1.1- Seção de Protocolo e atendimento ao Público
5.5.1.2- Seção de Controle de Processos
5.5.2- Divisão de Patrimônio
5.5.3- Divisão de Recursos Humanos
5.5.4- Divisão de Serviços Gerais
5.5.5- Divisão de Almoxarifado Central
5.5.6- Divisão de Prestação de Contas Pra cid
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GABINETE DO PREFEITO
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ESTADO DE RONDÔNIA
6.0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, AGRICULTURA
DESENVOLVIMENTO
6.1 - Coordenadoria de Planejamento
6.1.1- Divisão de Licitação
6.1.2- Divisão de Agricultura
6.1.2.1- Seção de Apoio Rural
6.2 - Departamento de Orçamento
6.2.1- Divisão de Controle e Execução Orçamentária e Extra-Orçamentária
6.2.2- Divisão de Compras, Processos e Cotações
6.2.2.1- Seção de Desenhos e Projetos
7.0- SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
7.1- Sub-Departamento de Prestação de Contas
7.1.1- Divisão de Apoio e Serviços Diversos
7.1.2- Divisão de Administração
7.1.2.1- Seção de Casa de Abrigo
7.1.3- Divisão do Centro Comunitário
7.1.3.1- Seção de Centro Comunitário
7.1.3.2- Seção de Apoio Administrativo
7.1.3.3- Seção de Marcenaria
7.1.4- Divisão de Grupo da 3º Idade
7.1.4.1- Seção de Apoio ao Idoso
7.1.5- Divisão de Creche
7.1,5.1- Seção de Apoio a Creche
NI- ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO ESPECÍFICA
8.0- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
8.1- Departamento Administrativo
8.2- Sub-Departamento de Prestação de Contas
$8.3- Coordenadoria de Serviços Urbanos
8.3.1- Divisão de Serviços Urbanos
8.3.2- Divisão de Almoxarifado e Pátio
8.3.3- Divisão de Apoio à Praça Pública
8.4- Coordenadoria de Serviços Rurais
8.4.1- Divisão de Pontes e Bueiros
8.5- Departamento de Mecânica Geral
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEILO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
ESTADO DE RONDÔNIA
9.0- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
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Legtaiativo
9.1- Departamento de Administração
9.1.1.1- Seção de Protocolo
9.2- Sub-Departamento de Apoio ao Educando
9.3- Sub-Departamento de Compras e Processos
9.4- Departamento de Estatística e Projetos Pedagógicos
9.4.1- Divisão de Ensino Especial
9.4.2- Divisão de Ensino Rural
9.4.3- Divisão de Pré-Escolar
9.4.0.1- Supervisão Geral
9.5- Departamento de Esporte e Cultura
9.5.1.1- Seção de Banda Municipal
9.5.1.2- Seção de Cultura
10.0- CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.0.1- Administração do Sistema Municipal de Saúde
16.1- Assessoria Administrativa do S. M. S. e Coordenadoria do F.M. S.
10.1.1- Divisão de Rede Básica
10.1.2- Divisão de Educação e Saúde *
10.1.0.1- Seção de Controle Orçamentário do F.M. S.
10.1.0.2- Seção de Tesouraria do F.M. S.
10.2. Departamento de Vigilância Sanitária
10.3- Supervisões de Programas de Saúde
10.3.1- Divisão de Epidemiologia
10.3.2- Divisão de Controle de Endemias
10.3.0.1- Seção de Apoio aos Programas de Saúde
10,4- Coordenadoria da Unidade Mista de Saúde
10.4.1- Divisão de Clínica Hospitalar e Subordinados
10.4.2- Divisão de Radiologia
10.4.3- Divisão de Controle de Materiais
10.4.3.1- Seção de Cozinha e Limpeza
10.4.4- Divisão de Serviços Gerais
Colorado do Oeste RO, 28 de Maio de 2002.
ss JOÃO NAUE
Ê refeito Municipal
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
ESTADO DE RONDÔNIA
ANEXO
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA P.M.C.
QUADRO QUANTITATIVO
Função Comissionada Vencimento Verba Represent.
Secretarias Municipais -X=X-X- R$ 1.400,00
Administração Sist. Mun. Saúde 01 R$ 50,06 R$ 1.350,00
01 R$ 90,00 R$ 840,00
Assessoria de Gabinete 01 R$ 90,00 R$ 840,00
Procuradoria Geral 01 R$ 110,00 R$ 1.300,00
[Assessoria Jurídica 01 R$ 90,00 R$ 840,00 |
Assessoria Jurídico-Tributária 01 R$ 90,00 R$ 840,00
Controladoria Geral 01 R$ 109,00 R$ 1.200,00
Chefia de Controle Interno o1 R$ 100,00 R$ 1.200,00
Tesouraria 01 R$ 90,00 R$ 840,00
Asses. Adm. SMS e Coord. O is R$ 90,00 R$ 840,00 |
Supervisão Programas de Saúde 03 R$ 100,00 R$ 1.200,00
Coordenadoria 06 R$ 70,00 R$ 630,00
Diretoria de Departamento os R$ 50,00 R$ 420,00
Diretoria de Sub-Departamento os R$ 45,00 R$ 320,00
Secretaria Executiva 01 R$ 45,00 R$ 320,00
Diretoria de Divisão 34 R$ 40,00 R$ 216,00
Chefia de Seção 17 R$ 30,00 R$ 130,00
Supervisão Geral (Educação 06 R$ 30,00
Colorado do Oeste RO, 28 de Maio de 2002.
Es JOÃO NAUE
efeito Municipal