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norma nº 2051/2018

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2051 / 2018
Date 2018-03-16
EmentaDISPÕE DOBRE A CRIAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS,DENOMINADAS AVENIDA BRASIL,AVENIDA BRASÍLIA E RUA CUSTÓDIO BRITO,BEM COMO ÁREA VERDE,NOS LOTEAMENTOS URBANOS RESIDENCIAIS UNIÃO 1 E 2,
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
GABINETE DO PREFEITO
ESTADO DE RONDÔNIA
LEI Nº 2.051, DE 16 DE MARÇO DE 2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, DENOMINADAS AVENIDA BRASIL,
AVENIDA BRASÍLIA E RUA CUSTÓDIO BRITO, BEM COMO ÁREA VERDE, NOS
LOTEAMENTOS URBANOS RESIDENCIAIS UNIÃO | E II.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, Estado de Rondônia, no uso
de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e Eu Sanciono e
Promulgo a seguinte:
LEI:
Art. 4º - Fica o Poder Executivo autorizado a criar vias públicas nos Loteamentos
Urbanos Residenciais União | e ||, denominadas Avenida Brasil, Avenida Brasília, Rua Custódio
Brito, bem como Área Verde, em conformidade com o croqui anexo, parte integrante desta Lei.
81º. Avenida Brasil, iniciando na Rua dos Trabalhadores, onde mede 8.30m de largura,
219.50m de comprimento na lateral esquerda, encerrando na Rua Sergipe, onde mede 10.03m
de largura.
82º. Avenida Brasilia, iniciando na Rua Custódio Brito, onde mede 12.24m de largura,
96.62m de comprimento na lateral direita e 96.56m na lateral esquerda, encerrando na Rua
Sergipe, onde mede 12.24m de largura.
83º. Rua Custódio Brito, iniciando na Avenida Brasil, onde mede 11.97m de largura,
154.23m de comprimento na lateral direita, encerrando na Avenida Vilhena, onde mede 11.98m
de largura.
Art, 2º « Fica criada Área Verde, medindo na frente para a Av. Vilhena 96.73m, na lateral
direita 10.70m divisando com a Rua Sergipe, na lateral esquerda 3.76m divisando com a Rua
Custódio Brito, e nos fundos 96.43m.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
GABINETE DO PREFEITO
ESTADO DE RONDÔNIA
Prof. Ms. JOSÉ RIBA ai DE OLIVEIRA
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