| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2051 / 2018 |
| Date | 2018-03-16 |
| Ementa | DISPÕE DOBRE A CRIAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS,DENOMINADAS AVENIDA BRASIL,AVENIDA BRASÍLIA E RUA CUSTÓDIO BRITO,BEM COMO ÁREA VERDE,NOS LOTEAMENTOS URBANOS RESIDENCIAIS UNIÃO 1 E 2, |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE GABINETE DO PREFEITO ESTADO DE RONDÔNIA LEI Nº 2.051, DE 16 DE MARÇO DE 2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, DENOMINADAS AVENIDA BRASIL, AVENIDA BRASÍLIA E RUA CUSTÓDIO BRITO, BEM COMO ÁREA VERDE, NOS LOTEAMENTOS URBANOS RESIDENCIAIS UNIÃO | E II. O PREFEITO MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e Eu Sanciono e Promulgo a seguinte: LEI: Art. 4º - Fica o Poder Executivo autorizado a criar vias públicas nos Loteamentos Urbanos Residenciais União | e ||, denominadas Avenida Brasil, Avenida Brasília, Rua Custódio Brito, bem como Área Verde, em conformidade com o croqui anexo, parte integrante desta Lei. 81º. Avenida Brasil, iniciando na Rua dos Trabalhadores, onde mede 8.30m de largura, 219.50m de comprimento na lateral esquerda, encerrando na Rua Sergipe, onde mede 10.03m de largura. 82º. Avenida Brasilia, iniciando na Rua Custódio Brito, onde mede 12.24m de largura, 96.62m de comprimento na lateral direita e 96.56m na lateral esquerda, encerrando na Rua Sergipe, onde mede 12.24m de largura. 83º. Rua Custódio Brito, iniciando na Avenida Brasil, onde mede 11.97m de largura, 154.23m de comprimento na lateral direita, encerrando na Avenida Vilhena, onde mede 11.98m de largura. Art, 2º « Fica criada Área Verde, medindo na frente para a Av. Vilhena 96.73m, na lateral direita 10.70m divisando com a Rua Sergipe, na lateral esquerda 3.76m divisando com a Rua Custódio Brito, e nos fundos 96.43m. Ê Õ e F ú Vão 3 Mun, * xo aatées Processo &4 * Leginiatvo “ay ne gIA ko e PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE GABINETE DO PREFEITO ESTADO DE RONDÔNIA Prof. Ms. JOSÉ RIBA ai DE OLIVEIRA Prefei