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sessao nº 27

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 27
Date 2020-10-05
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Documents (1)

ata #

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Pág. nº. 1
ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, 04ª SESSÃO LEGISLATIVA, 09ª 
LEGISLATURA A CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO 
DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 05 DE OUTUBRO DE 2020, COM INÍCIO ÀS 
19 HORAS E 30 MINUTOS, SEM MATERIA NA ORDEM DODIA.
Aos cinco dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte, com início às 
dezenove horas e trinta minutos, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio 
Grande do Sul nº. 4195 sob a Presidência do Vereador Gercino Garcia 
Sobrinho, o qual convidou e nomeou a Vereadora Marta Barkauskas Dias 
para desempenhar os trabalhos de Secretaria Ad-doc, reuniram-se os 
Vereadores na 27ª Sessão Ordinária, 04ª Sessão Legislativa, 09ª Legislatura 
da Câmara Municipal de Colorado do Oeste – Estado de Rondônia. Após a 
verificação de presença constatou-se a ausência dos Vereadores Fabio da 
Silva Souza e Natálio Silva dos Santos e, havendo quórum Regimental o 
Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. Em seguida Senhor 
Presidente solicitou ao Vereador Secretário que fizesse a leitura das Atas da 
26ª Sessão Ordinária, ocorrida em 28 de Setembro de 2020. Em seguida, o 
Secretário apresentou requerimento verbal, solicitando que fosse 
dispensada a leitura da mencionada Ata, uma vez que a mesma ficou
disponível para conhecimento dos nobres Vereadores, na Secretaria desta 
Casa de Leis, conforme prevê o Regimento Interno. Após isto, o Senhor 
Presidente colocou o requerimento verbal em discussão, e não havendo 
quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, o qual foi aprovado por 
unanimidade dos Vereadores presentes. Feito isso, na sequência, o Senhor 
Presidente, colocou a Ata em discussão e não havendo comentários a 
respeito dos termos da mesma, submeteu-a a votação, sendo aprovada por 
todos os Vereadores presentes. Em ato contínuo o senhor Presidente 
solicitou ao Secretário que encerrasse as inscrições de Oradores inscritos 
no pequeno e no grande expediente, conforme o Art. 152 do Regimento 
Interno. Seguindo com os trabalhos da Sessão Ordinária, o Senhor 
Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura dos expedientes 
recebidos e expedidos, e não havendo expedientes, passou-se às 
Proposições Novas, solicitando a leitura do Projeto de Lei nº
2.486/2020, constante no Processo Legislativo nº 6547 de autoria do
Executivo Municipal. Finalizada a leitura, o senhor Presidente informou que 
matéria seria encaminhada para a Comissão Permanente de Finanças e 
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Orçamento e está disponível para consulta dos nobres Vereadores e demais 
interessados no Sistema de Apoio ao Legislativo – SAPL da Câmara 
Municipal de Colorado do Oeste, através do site 
www.coloradodooeste.ro.leg.br. Em seguida, o senhor Presidente solicitou 
que fosse lido o Projeto de Lei nº 2.487/2020, constante no Processo 
Legislativo nº 6548 de autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, 
o senhor Presidente informou que matéria seria encaminhada para a 
Comissão Permanente de Finanças e Orçamento e está disponível para 
consulta dos nobres Vereadores e demais interessados no Sistema de Apoio 
ao Legislativo – SAPL da Câmara Municipal de Colorado do Oeste, através 
do site www.coloradodooeste.ro.leg.br. Dando prosseguimento, o senhor 
Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 2.488/2020, constante 
no Processo Legislativo nº 6549 de autoria do Executivo Municipal. 
Finalizada a leitura, o Vereador Secretário informou que tinha em mãos, 
requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de 
urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões 
Permanentes, contendo 09 (nove) assinaturas. O requerimento foi colocado 
em discussão e sem comentários, foi submetido a votação, sendo aprovado 
por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o senhor Presidente 
informou que matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente sessão.
Não havendo mais Proposições Novas, passou-se aos Oradores Inscritos no 
Pequeno Expediente. Não havendo oradores Inscritos no Pequeno 
Expediente, passou-se aos Oradores Inscritos no Grande Expediente. Não 
havendo oradores inscritos no Grande Expediente, o Senhor Presidente 
solicitou ao Secretário que fizesse a verificação de presença e o mesmo 
informou que permanecia o mesmo quorum, portanto passou-se à Ordem 
do Dia. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao Secretário que 
fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.488/2020, constando no Processo 
Legislativo nº 6549, autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre 
autorização para abertura de crédito adicional suplementar. Neste 
momento a vereadora Secretária apresentou requerimento verbal para que 
fosse dispensada a leitura do projeto lido anteriormente nas proposições 
novas. O pedido verbal foi submetido à discussão e sem comentários 
submetido a votação e aprovado por unanimidade dos parlamentares 
presentes. Feito isso, o Projeto de Lei nº 2.488/2020 foi colocado em 
discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, o mesmo foi submetido 
à votação, e aprovado por todos os Vereadores presentes. Não havendo 
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mais matéria inscrita na Ordem do Dia e nem mais assuntos a serem
tratados, o Senhor Presidente finalizou os trabalhos, em nome de Deus 
declarou encerrada a 27ª Sessão Ordinária, mandando lavrar a presente 
Ata, a qual foi feita por mim, Vereadora Marta Barkauskas Dias, Secretária 
Ad-hoc, que passo assinar a seguir, _________________________, juntamente com 
o Vereador Gercino Garcia Sobrinho, Presidente do Poder Legislativo
Municipal, _________________________, para ser publicada na forma Regimental. 
Colorado do Oeste RO, 05 de Outubro de2020.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x
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