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sessao nº 29

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 29
Date 2020-10-19
native_id102

Documents (1)

ata #

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Pág. nº. 1
ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, 04ª SESSÃO LEGISLATIVA, 09ª 
LEGISLATURA A CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO 
DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 19 DE OUTUBRO DE 2020, COM INÍCIO ÀS 
19 HORAS E 30 MINUTOS, SEM MATERIA NA ORDEM DODIA.
Aos dezenove dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte, com início 
às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio 
Grande do Sul nº. 4195 sob a Presidência do Vereador Gercino Garcia 
Sobrinho, secretariado pelo Vereador Fabio da Silva Souza, reuniram-se os 
Vereadores na 29ª Sessão Ordinária, 04ª Sessão Legislativa, 09ª Legislatura 
da Câmara Municipal de Colorado do Oeste – Estado de Rondônia. Após a 
verificação de presença constatou-se a ausência dos Vereadores Claudair da 
Silva e Rudi Romeu Naue e, havendo quórum Regimental o Senhor 
Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. Em seguida Senhor 
Presidente solicitou ao Vereador Secretário que fizesse a leitura da Ata da 
28ª Sessão Ordinária, ocorrida em 13 de Outubro de 2020. Em seguida, o 
Secretário apresentou requerimento verbal, solicitando que fosse 
dispensada a leitura da mencionada Ata, uma vez que a mesma ficou
disponível para conhecimento dos nobres Vereadores, na Secretaria desta 
Casa de Leis, conforme prevê o Regimento Interno. Após isto, o Senhor 
Presidente colocou o requerimento verbal em discussão, e não havendo 
quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, o qual foi aprovado por 
unanimidade dos Vereadores presentes. Feito isso, na sequência, o Senhor 
Presidente, colocou a Ata em discussão e não havendo comentários a 
respeito dos termos da mesma, submeteu-a a votação, sendo aprovada por 
todos os Vereadores presentes. Em ato contínuo o senhor Presidente 
solicitou ao Secretário que encerrasse as inscrições de Oradores inscritos 
no pequeno e no grande expediente, conforme o Art. 152 do Regimento 
Interno. Seguindo com os trabalhos da Sessão Ordinária, o Senhor 
Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura dos expedientes 
recebidos e expedidos, e não havendo expedientes, passou-se às 
Proposições Novas, solicitando a leitura do Projeto de Lei nº
2.489/2020, constante no Processo Legislativo nº 6550 de autoria do
Executivo Municipal. Finalizada a leitura, o Vereador Secretário informou 
que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei 
tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres 
Pág. nº. 2
das Comissões Permanentes, contendo 09 (nove) assinaturas. O 
requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido 
a votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, 
o senhor Presidente informou que matéria seria deliberada na Ordem do 
Dia da presente sessão. Em seguida o senhor Presidente solicitou a leitura 
do Projeto de Lei nº 2.490/2020, constante no Processo Legislativo nº 
6551 de autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, o Vereador 
Secretário informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o 
Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados 
os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 09 (nove) assinaturas. 
O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi 
submetido a votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. 
Em seguida, o senhor Presidente informou que matéria seria deliberada na 
Ordem do Dia da presente sessão. Não havendo mais Proposições Novas, 
passou-se aos Oradores Inscritos no Pequeno Expediente. Não havendo 
oradores Inscritos no Pequeno Expediente, passou-se aos Oradores 
Inscritos no Grande Expediente. Não havendo oradores inscritos no 
Grande Expediente, o Senhor Presidente solicitou ao Secretário que fizesse 
a verificação de presença e o mesmo informou que permanecia o mesmo 
quorum, portanto passou-se à Ordem do Dia. Em ato contínuo o senhor 
Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 
2.489/2020, constando no Processo Legislativo nº 6550, autoria do 
Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização para abertura de 
créditos adicionais suplementar e especial. Neste momento o vereador 
Secretária apresentou requerimento verbal para que fosse dispensada a 
leitura de todos os projetos lidos anteriormente nas proposições novas. O 
pedido verbal foi submetido à discussão e sem comentários submetido à
votação e aprovado por unanimidade dos parlamentares presentes. Feito 
isso, o Projeto de Lei nº 2.489/2020 foi colocado em discussão, e não 
havendo quem quisesse discuti-lo, o mesmo foi submetido à votação, e 
aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o Projeto de Lei 
nº 2.490/2020, constando no Processo Legislativo nº 6551, autoria do 
Executivo Municipal, que dispõe sobre regulamentação das atividades e 
serviços de terapias naturais e holística, foi colocado em discussão, e não 
havendo quem quisesse discuti-lo, o mesmo foi submetido à votação, e 
aprovado por todos os Vereadores presentes. Não havendo mais matéria 
inscrita na Ordem do Dia e nem mais assuntos a serem tratados, o Senhor
Pág. nº. 3
Presidente finalizou os trabalhos, em nome de Deus declarou encerrada a 
29ª Sessão Ordinária, mandando lavrar a presente Ata, a qual foi feita por 
mim, Vereador Fabio da Silva Souza, 1º Secretário da Mesa Diretora, que 
passo assinar a seguir, _________________________, juntamente com o Vereador 
Gercino Garcia Sobrinho, Presidente do Poder Legislativo Municipal,
_________________________, para ser publicada na forma Regimental. Colorado do 
Oeste RO, 19 de Outubro de2020.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x
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