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sessao nº 31

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 31
Date 2020-11-03
native_id104

Documents (1)

ata #

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Pág. nº. 1
ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, 04ª SESSÃO LEGISLATIVA, 09ª 
LEGISLATURA A CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO 
DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 03 DE NOVEMBRO DE 2020, COM INÍCIO 
ÀS 19 HORAS E 30 MINUTOS, CONSTANDO NA ORDEM DODIA O PROJETO 
DE LEI Nº 2.491/2020.
Aos três dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte, com início às 
dezenove horas e trinta minutos, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio 
Grande do Sul nº. 4195 sob a Presidência do Vereador Gercino Garcia 
Sobrinho, secretariado pelo Vereador Fabio da Silva Souza, reuniram-se os 
Vereadores na 31ª Sessão Ordinária, 04ª Sessão Legislativa, 09ª Legislatura 
da Câmara Municipal de Colorado do Oeste – Estado de Rondônia. Após a 
verificação de presença constatou-se a ausência do Vereador Ronaldo 
Rodrigues, havendo quórum Regimental o Senhor Presidente declarou 
aberta a Sessão Ordinária. Em seguida Senhor Presidente solicitou ao 
Vereador Secretário que fizesse a leitura da Ata da 30ª Sessão Ordinária, 
ocorrida em 26 de Outubro de 2020. Em seguida, o Secretário apresentou 
requerimento verbal, solicitando que fosse dispensada a leitura da 
mencionada Ata, uma vez que a mesma ficou disponível para conhecimento 
dos nobres Vereadores, na Secretaria desta Casa de Leis, conforme prevê o 
Regimento Interno. Após isto, o Senhor Presidente colocou o requerimento 
verbal em discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a 
votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. 
Feito isso, na sequência, o Senhor Presidente, colocou a Ata em discussão e 
não havendo comentários a respeito dos termos da mesma, submeteu-a a 
votação, sendo aprovada por todos os Vereadores presentes. Em ato 
contínuo o senhor Presidente solicitou ao Secretário que encerrasse as 
inscrições de Oradores inscritos no pequeno e no grande expediente, 
conforme o Art. 152 do Regimento Interno. Seguindo com os trabalhos da 
Sessão Ordinária, o Senhor Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a 
leitura dos expedientes recebidos e expedidos, e não havendo expedientes, 
passou-se às Proposições Novas, solicitando a leitura do Projeto de Lei nº
2.492/2020, constante no Processo Legislativo nº 6553 de autoria do
Executivo Municipal. Finalizada a leitura, o Vereador Secretário informou 
que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei 
tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres 
Pág. nº. 2
das Comissões Permanentes, contendo 09 (nove) assinaturas. O 
requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido 
a votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, 
o senhor Presidente informou que matéria seria deliberada na Ordem do 
Dia da presente sessão. Não havendo mais Proposições Novas, passou-se 
aos Oradores Inscritos no Pequeno Expediente. Não havendo oradores 
Inscritos no Pequeno Expediente, passou-se aos Oradores Inscritos no 
Grande Expediente. Não havendo oradores inscritos no Grande 
Expediente, o Senhor Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a 
verificação de presença e o mesmo informou que permanecia o mesmo 
quorum, portanto passou-se à Ordem do Dia. Na sequencia, o senhor 
Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura dos Pareceres 
referente ao Projeto de Lei nº 2.491/2020, constando no Processo 
Legislativo nº 6552, autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre 
autorização para abertura de créditos adicionais suplementar e especial. 
Feita a leitura, o Vereador Secretario informou que tinha em mãos, 
requerimento solicitando que o Projeto de Lei nº 2.491/2020, tramitasse 
em regime de urgencia e fosse dispensada a segunda discussão da matéria, 
contendo 09 (nove) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão 
e sem comentários, foi submetido a votação, sendo aprovado por todos os 
Vereadores presentes. Feito isso, o Projeto de Lei nº 2.491/2020 foi 
colocado em 1ª discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo e tendo 
sido dispensada a 2ª discussão, o mesmo foi submetido à votação, e 
aprovado por todos os Vereadores presentes. Em ato contínuo o senhor 
Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 
2.492/2020, constando no Processo Legislativo nº 6553, autoria do 
Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito 
adicional suplementar. Neste momento o vereador Secretário apresentou 
requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura do referido projeto 
lido anteriormente nas proposições novas. O pedido verbal foi submetido à 
discussão e sem comentários submetido à votação e aprovado por 
unanimidade dos parlamentares presentes. Feito isso, o Projeto de Lei nº 
2.492/2020 foi colocado em discussão, e não havendo quem quisesse 
discuti-lo, o mesmo foi submetido à votação, e aprovado por todos os 
Vereadores presentes. Não havendo mais matéria inscrita na Ordem do Dia
e nem mais assuntos a serem tratados, o Senhor Presidente finalizou os 
trabalhos, em nome de Deus declarou encerrada a 31ª Sessão Ordinária, 
Pág. nº. 3
mandando lavrar a presente Ata, a qual foi feita por mim, Vereador Fabio da 
Silva Souza, 1º Secretário da Mesa Diretora, que passo assinar a seguir,
____________________________, juntamente com o Vereador Gercino Garcia 
Sobrinho, Presidente do Poder Legislativo Municipal,
____________________________, para ser publicada na forma Regimental. Colorado 
do Oeste RO, 03 de Novembro de2020.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x
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