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← Colorado do Oeste (RO)

sessao nº 33

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 33
Date 2020-11-16
native_id106

Documents (1)

ata #

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Pág. nº. 1
ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, 04ª SESSÃO LEGISLATIVA, 09ª 
LEGISLATURA A CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO 
DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 16 DE NOVEMBRO DE 2020, COM INÍCIO 
ÀS 19 HORAS E 30 MINUTOS, CONSTANDO NA ORDEM DODIA O PROJETO 
DE LEI Nº 2.493/2020.
Aos dezesseis dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte, com 
início às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Edilidade, situada a 
Rua Rio Grande do Sul nº. 4195 sob a Presidência do Vereador Gercino 
Garcia Sobrinho, secretariado pelo Vereador Fabio da Silva Souza,
reuniram-se os Vereadores na 33ª Sessão Ordinária, 04ª Sessão Legislativa, 
09ª Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do Oeste – Estado de 
Rondônia. Após a verificação de presença constatou-se a ausência dos
Vereadores Martinho de Souza Rodrigues e Moacir Rodrigues de Souza, 
havendo quórum Regimental o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão 
Ordinária. Em seguida Senhor Presidente solicitou ao Vereador Secretário 
que fizesse a leitura da Ata da 32ª Sessão Ordinária, ocorrida em 09 de 
Novembro de 2020. Em seguida, o Secretário apresentou requerimento 
verbal, solicitando que fosse dispensada a leitura da mencionada Ata, uma 
vez que a mesma ficou disponível para conhecimento dos nobres 
Vereadores, na Secretaria desta Casa de Leis, conforme prevê o Regimento 
Interno. Após isto, o Senhor Presidente colocou o requerimento verbal em 
discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, o 
qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Feito isso, na 
sequência, o Senhor Presidente, colocou a Ata em discussão e não havendo 
comentários a respeito dos termos da mesma, submeteu-a a votação, sendo 
aprovada por todos os Vereadores presentes. Em ato contínuo o senhor 
Presidente solicitou ao Secretário que encerrasse as inscrições de Oradores 
inscritos no pequeno e no grande expediente, conforme o Art. 152 do 
Regimento Interno. Seguindo com os trabalhos da Sessão Ordinária, o 
Senhor Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura dos 
expedientes recebidos e expedidos, e não havendo expedientes, passou-se 
às Proposições Novas, solicitando a leitura do Projeto de Resolução nº
162/2020, constante no Processo Legislativo nº 6555 de autoria da Mesa 
Diretora. Finalizada a leitura, o Vereador Secretário informou que tinha em 
mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime 
Pág. nº. 2
de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões 
Permanentes, contendo 09 (nove) assinaturas. O requerimento foi colocado 
em discussão e sem comentários, foi submetido a votação, sendo aprovado 
por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o senhor Presidente 
informou que matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente sessão.
Não havendo mais Proposições Novas, passou-se aos Oradores Inscritos no 
Pequeno Expediente. Não havendo oradores Inscritos no Pequeno 
Expediente, passou-se aos Oradores Inscritos no Grande Expediente. Não 
havendo oradores inscritos no Grande Expediente, o Senhor Presidente 
solicitou ao Secretário que fizesse a verificação de presença e o mesmo 
informou que permanecia o mesmo quorum, portanto passou-se à Ordem 
do Dia. Na sequencia, o senhor Presidente solicitou ao Secretário que 
fizesse a leitura dos Pareceres referente ao Projeto de Lei nº 2.493/2020,
constando no Processo Legislativo nº 6554, autoria do Executivo Municipal, 
que dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais
suplementar e especial. Feita a leitura, o Vereador Secretario informou que 
tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei nº 
2.493/2020, tramitasse em regime de urgencia e fosse dispensada a 
segunda discussão da matéria, contendo 09 (nove) assinaturas. O 
requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido 
a votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Feito isso, o 
Projeto de Lei nº 2.493/2020 foi colocado em 1ª discussão, e não havendo 
quem quisesse discuti-lo e tendo sido dispensada a 2ª discussão, o mesmo 
foi submetido à votação, e aprovado por todos os Vereadores presentes.
Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a 
leitura do Projeto de Resolução nº 162/2020, constando no Processo 
Legislativo nº 6555, autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a 
atualização das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo 
coronavírus (Covid-19) no âmbito da Câmara Municipal de Colorado do 
Oeste. Neste momento o vereador Secretário apresentou requerimento 
verbal para que fosse dispensada a leitura do referido projeto lido 
anteriormente nas proposições novas. O pedido verbal foi submetido à 
discussão e sem comentários submetido à votação e aprovado por 
unanimidade dos parlamentares presentes. Feito isso, o Projeto de 
Resolução nº 162/2020 foi colocado em discussão, e não havendo quem 
quisesse discuti-lo, o mesmo foi submetido à votação, e aprovado por 
todos os Vereadores presentes. Não havendo mais matéria inscrita na 
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Ordem do Dia e nem mais assuntos a serem tratados, o Senhor
Presidente finalizou os trabalhos, em nome de Deus declarou encerrada a 
33ª Sessão Ordinária, mandando lavrar a presente Ata, a qual foi feita por 
mim, Vereador Fabio da Silva Souza, 1º Secretário da Mesa Diretora, que 
passo assinar a seguir, ____________________________, juntamente com o 
Vereador Gercino Garcia Sobrinho, Presidente do Poder Legislativo
Municipal, ____________________________, para ser publicada na forma 
Regimental. Colorado do Oeste RO, 16 de Novembro de
2020.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x
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