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sessao nº 34

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 34
Date 2020-11-23
native_id107

Documents (1)

ata #

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Pág. nº. 1
ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, 04ª SESSÃO LEGISLATIVA, 09ª 
LEGISLATURA A CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO 
DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 23 DE NOVEMBRO DE 2020, COM INÍCIO 
ÀS 19 HORAS E 30 MINUTOS, SEM MATÉRIA NA ORDEM DODIA.
Aos vinte e três dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte, com 
início às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Edilidade, situada a 
Rua Rio Grande do Sul nº. 4195 sob a Presidência do Vereador Gercino 
Garcia Sobrinho, secretariado pelo Vereador Fabio da Silva Souza,
reuniram-se os Vereadores na 34ª Sessão Ordinária, 04ª Sessão Legislativa, 
09ª Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do Oeste – Estado de 
Rondônia. Após a verificação de presença constatou-se a ausência dos
Vereadores Claudair da Silva, Ronaldo Rodrigues e Rudi Romeu Naue, 
havendo quórum Regimental o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão 
Ordinária. Em seguida Senhor Presidente solicitou ao Vereador Secretário 
que fizesse a leitura da Ata da 33ª Sessão Ordinária, ocorrida em 16 de 
Novembro de 2020. Em seguida, o Secretário apresentou requerimento 
verbal, solicitando que fosse dispensada a leitura da mencionada Ata, uma 
vez que a mesma ficou disponível para conhecimento dos nobres 
Vereadores, na Secretaria desta Casa de Leis, conforme prevê o Regimento 
Interno. Após isto, o Senhor Presidente colocou o requerimento verbal em 
discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, o 
qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Feito isso, na 
sequência, o Senhor Presidente, colocou a Ata em discussão e não havendo 
comentários a respeito dos termos da mesma, submeteu-a a votação, sendo 
aprovada por todos os Vereadores presentes. Neste momento em questão 
de Ordem, o Vereador Natálio Silva dos Santos solicitou que fosse incluido 
na presente sessão, o Projeto de Emenda a Lei Organica nº 003/2020, 
que dispõe sobre a concessão de férias ao Prefeito e Vice-Prefeito, em caso 
de reeleição, no último ano do mandato no municipio de Colorado do Oeste￾RO. O pedido de inclusão foi colocado em discussão e não havendo 
comentários a respeito, foi submetido a votação e aprovado por todos os 
Vereadores presentes. Feito isso, o senhor Presidente informou que o 
Projeto de Emenda a Lei Organica nº 003/2020 estava incluso na pauta do 
dia. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao Secretário que 
encerrasse as inscrições de Oradores inscritos no pequeno e no grande 
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expediente, conforme o Art. 152 do Regimento Interno. Seguindo com os 
trabalhos da Sessão Ordinária, o Senhor Presidente solicitou ao Secretário 
que fizesse a leitura dos expedientes recebidos e expedidos, e não havendo 
expedientes, passou-se às Proposições Novas, solicitando a leitura do 
Projeto de Lei nº 2.494/2020, constante no Processo Legislativo nº 6557
de autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, o senhor Presidente 
informou que a matéria será encaminhada para a Comissão Permanente de 
Finanças e Orçamento e está disponível para consulta dos nobres 
Vereadores e demais interessados no Sistema de Apoio ao Legislativo –
SAPL da Câmara Municipal de Colorado do Oeste, através do site 
www.coloradodooeste.ro.leg.br. Dando prosseguimento, o senhor 
Presidente pediu que fosse lido o Projeto de Lei nº 2.495/2020, constante 
no Processo Legislativo nº 6558 de autoria do Executivo Municipal. 
Finalizada a leitura, o senhor Presidente informou que a matéria será 
encaminhada para a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento e está 
disponível para consulta dos nobres Vereadores e demais interessados no 
Sistema de Apoio ao Legislativo – SAPL da Câmara Municipal de Colorado 
do Oeste, através do site www.coloradodooeste.ro.leg.br. Na sequencia, o 
senhor Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 2.496/2020,
constante no Processo Legislativo nº 6559, de autoria do Executivo 
Municipal. Finalizada a leitura, o Vereador Secretário informou que tinha 
em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em 
regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões 
Permanentes, contendo 08 (oito) assinaturas. O requerimento foi colocado 
em discussão e sem comentários, foi submetido a votação, sendo aprovado 
por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o senhor Presidente 
informou que matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente sessão.
Dando continuidade, o senhor Presidente solicitou ao Vereador Secretario 
que procedesse a leitura do Projeto de Emenda a Lei Organica nº 002/2020, 
constando no Processo Legislativo nº 6556, de autoria da Mesa Diretora.
Feita a leitura o senhor Presidente informou que o Projeto de Emenda a Lei 
Orgânica será encaminhado para as Comissões Permanentes para 
cumprimento dos tramites legais. Prosseguindo com os trabalhos, o senhor 
Presidente solicitou ao Vereador Secretario que procedesse a leitura do 
Projeto de Emenda a Lei Organica nº 003/2020, constando no Processo 
Legislativo nº 6560, de autoria do Executivo Municipal. Feita a leitura o 
senhor Presidente informou que o Projeto de Emenda a Lei Orgânica será 
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encaminhado para as Comissões Permanentes para cumprimento dos 
tramites legais. Não havendo mais Proposições Novas, passou-se aos 
Oradores Inscritos no Pequeno Expediente. Não havendo oradores 
Inscritos no Pequeno Expediente, passou-se aos Oradores Inscritos no 
Grande Expediente. Não havendo oradores inscritos no Grande 
Expediente, o Senhor Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a 
verificação de presença e o mesmo informou que permanecia o mesmo 
quorum, portanto passou-se à Ordem do Dia. Na sequencia, o senhor 
Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 
2.494/2020, constando no Processo Legislativo nº 6557, autoria do 
Executivo Municipal, que dispõe sobre alteração do PPA – Plano Plurianual 
para o quadriênio 2018/2021, do município de Colorado do Oeste. Neste 
momento o vereador Secretário apresentou requerimento verbal para que 
fosse dispensada a leitura do referido projeto lido anteriormente nas 
proposições novas. O pedido verbal foi submetido à discussão e sem 
comentários, submetido à votação e aprovado por unanimidade dos 
parlamentares presentes. Feito isso, o Projeto de Lei nº 2.494/2020 foi 
colocado em discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, o mesmo 
foi submetido à votação, e aprovado por todos os Vereadores presentes.
Não havendo mais matéria inscrita na Ordem do Dia e nem mais assuntos
a serem tratados, o Senhor Presidente finalizou os trabalhos, em nome de 
Deus declarou encerrada a 34ª Sessão Ordinária, mandando lavrar a 
presente Ata, a qual foi feita por mim, Vereador Fabio da Silva Souza, 1º 
Secretário da Mesa Diretora, que passo assinar a seguir,
____________________________, juntamente com o Vereador Gercino Garcia 
Sobrinho, Presidente do Poder Legislativo Municipal,
____________________________, para ser publicada na forma Regimental. Colorado 
do Oeste RO, 23 de Novembro de2020.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x
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