| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 36 |
| Date | 2020-12-07 |
| native_id | 109 |
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Pág. nº. 1 ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, 04ª SESSÃO LEGISLATIVA, 09ª LEGISLATURA A CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 07 DE DEZEMBRO DE 2020, COM INÍCIO ÀS 19 HORAS E 30 MINUTOS, CONSTANDO NA ORDEM DODIA O PROJETO DE LEI Nº 2.494/2020 E O PROJETO DE LEI Nº 2.495/2020. Aos sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte, com início às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do Sul nº. 4195 sob a Presidência do Vereador Gercino Garcia Sobrinho, secretariado pelo Vereador Fabio da Silva Souza, reuniram-se os Vereadores na 36ª Sessão Ordinária, 04ª Sessão Legislativa, 09ª Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do Oeste – Estado de Rondônia. Após a verificação de presença constatou-se a ausência dos Vereadores Moacir Rodrigues de Souza, Claudair da Silva e Rudi Romeu Naue, havendo quórum Regimental o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. Em seguida Senhor Presidente solicitou ao Vereador Secretário que fizesse a leitura da Ata da 35ª Sessão Ordinária, ocorrida em 30 de Novembro de 2020. Em seguida, o Secretário apresentou requerimento verbal, solicitando que fosse dispensada a leitura da mencionada Ata, uma vez que a mesma ficou disponível para conhecimento dos nobres Vereadores, na Secretaria desta Casa de Leis, conforme prevê o Regimento Interno. Após isto, o Senhor Presidente colocou o requerimento verbal em discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Feito isso, na sequência, o Senhor Presidente, colocou a Ata em discussão e não havendo comentários a respeito dos termos da mesma, submeteu-a a votação, sendo aprovada por todos os Vereadores presentes. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao Secretário que encerrasse as inscrições de Oradores inscritos no pequeno e no grande expediente, conforme o Art. 152 do Regimento Interno. Seguindo com os trabalhos da Sessão Ordinária, o Senhor Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura dos expedientes recebidos e expedidos, e não havendo expedientes, passou-se às Proposições Novas, solicitando a leitura do Projeto de Lei nº 2.499/2020, constante no Processo Legislativo nº 6563 de autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, o Vereador Secretário informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei Pág. nº. 2 tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 08 (oito) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido a votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o senhor Presidente informou que matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. Não havendo mais Proposições Novas, passou-se aos Oradores Inscritos no Pequeno Expediente. Não havendo oradores Inscritos no Pequeno Expediente, passou-se aos Oradores Inscritos no Grande Expediente. Não havendo oradores inscritos no Grande Expediente, o Senhor Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a verificação de presença e o mesmo informou que permanecia o mesmo quorum, portanto passou-se à Ordem do Dia. Em continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador 1º Secretário que fizesse a leitura dos Pareceres, referente ao Projeto de Lei nº 2.494/2020, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020. Feita a leitura, o Projeto de Lei foi colocado em 1ª Discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, o senhor Presidente informou que o mesmo retornaria as Comissões Permanentes. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador 1º Secretário que fizesse a leitura das Propostas de Emendas apresentadas ao Projeto de Lei nº 2.495/2020, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre o orçamento geral para o Exercício de 2021. Foram lidas as Emendas nº 01, 02 e 03 de autoria do Vereador Ataíde Ribeiro Gonçalves. Após a leitura, as Emendas foram colocadas em discussão e sem comentários submetidas, em separado, a votação, e aprovadas por todos os Vereadores presentes. Em seguida, foi lida a Emenda nº 01 de autoria do Vereador Claudair da Silva. Após a leitura, a Emenda foi colocada em discussão e sem comentários submetida, a votação, e aprovada por todos os Vereadores presentes. Na sequência, foram lidas as Emendas nº 01 e 02 de autoria do Vereador Evandro Guimarães Prudente. Após a leitura, as Emendas foram colocadas em discussão e sem comentários submetidas, em separado, a votação, e aprovadas por todos os Vereadores presentes. Em seguida, foram lidas as Emendas nº 01, 02 e 03 de autoria do Vereador Fábio da Silva Souza. Após a leitura, as Emendas foram colocadas em discussão e sem comentários submetidas, em separado, a votação, e aprovadas por todos os Vereadores presentes. Dando prosseguimento, foram lidas as Emendas nº 01 e 02 de autoria do Vereador Gercino Garcia Sobrinho. Após a leitura, as Emendas foram Pág. nº. 3 colocadas em discussão e sem comentários submetidas, em separado, a votação, e aprovadas por todos os Vereadores presentes. Dando continuidade, foram lidas as Emendas nº 01 e 02 de autoria da Vereadora Marta Barkauskas Dias. Após a leitura a leitura da primeira Emenda, a mesma foi submetida à discussão e votação e aprovada por todos os Vereadores presentes. Nesse momento o senhor Presidente nomeou a Vereadora Marta Barkauskas Dias para desempenhar os trabalhos de Secretário Ad-hoc, a qual proseguiu com a leitura da segunda Emenda. Neste momento registrou-se abandono de Plenário por parte do Vereador Rudi Romeu Naue. A emenda de nº 02 de autoria da Vereadora Marta Barkauskas Dias foi colocada em discussão e sem comentários submetida a votação e aprovada por todos os Vereadores presentes. Em seguida, foram lidas as Emendas nº 01, 02 e 03 de autoria do Vereador Martinho de Souza Rodrigues. Após a leitura, as Emendas foram colocadas em discussão e sem comentários submetidas, em separado, a votação, e aprovadas por todos os Vereadores presentes. Prosseguindo, foi lida a Emenda nº 01 de autoria do Vereador Moacir Rodrigues de Souza. Após a leitura, a Emenda foi colocada em discussão e sem comentários submetida, a votação, e aprovada por todos os Vereadores presentes. Dando continuidade, foram lidas as Emendas nº 01 e 02 de autoria do Vereador Natálio Silva dos Santos. Após a leitura, as Emendas foram colocadas em discussão e sem comentários submetidas, em separado, a votação, e aprovadas por todos os Vereadores presentes. Na sequência, foram lidas as Emendas nº 01, 02 e 03 de autoria do Vereador Ronaldo Rodrigues. Após a leitura, as Emendas foram colocadas em discussão e sem comentários submetidas, em separado, a votação, e aprovadas por todos os Vereadores presentes. Em seguida, foram lidas as Emendas nº 01 e 02 de autoria do Vereador Rudi Romeu Naue. Após a leitura, as Emendas foram colocadas em discussão e sem comentários submetidas, em separado, a votação, e aprovadas por todos os Vereadores presentes. Não havendo mais Emendas, o senhor Presidente solicitou a leitura dos Pareceres, referente ao Projeto de Lei nº 2.495/2020. Feita a leitura, o Projeto de Lei foi colocado em 1ª Discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, o senhor Presidente informou que o mesmo retornaria as Comissões Permanentes. Dando prosseguimento, o senhor Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 2.499/2020, constando no Processo Legislativo nº 6563, autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização para abertura de Pág. nº. 4 créditos adicionais suplementar e especial. Neste momento a vereadora Secretária apresentou requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura do projeto lido anteriormente nas proposições novas. O pedido verbal foi submetido à discussão e sem comentários, submetido à votação e aprovado por unanimidade dos parlamentares presentes. Feito isso, o Projeto de Lei nº 2.499/2020 foi colocado em discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, o mesmo foi submetido à votação, e aprovado por todos os Vereadores presentes. Não havendo mais matéria inscrita na Ordem do Dia e nem mais assuntos a serem tratados, o Senhor Presidente finalizou os trabalhos, em nome de Deus declarou encerrada a 36ª Sessão Ordinária, mandando lavrar a presente Ata, a qual foi feita por mim, Vereador Fabio da Silva Souza, 1º Secretário da Mesa Diretora, que passo assinar a seguir, ________________________, juntamente com a Vereadora Marta Barkauskas Dias, Secretária Ad-hoc que passa a assinar a seguir, __________________________, e o Vereador Gercino Garcia Sobrinho, Presidente do Poder Legislativo Municipal, ________________________, para ser publicada na forma Regimental. Colorado do Oeste RO, 07 de Dezembro de2020.x.x.x.x.x =============////////////=============////////////===========