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sessao nº 36

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 36
Date 2020-12-07
native_id109

Documents (1)

ata #

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Pág. nº. 1
ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, 04ª SESSÃO LEGISLATIVA, 09ª 
LEGISLATURA A CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO 
DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 07 DE DEZEMBRO DE 2020, COM INÍCIO 
ÀS 19 HORAS E 30 MINUTOS, CONSTANDO NA ORDEM DODIA O PROJETO 
DE LEI Nº 2.494/2020 E O PROJETO DE LEI Nº 2.495/2020.
Aos sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte, com início às 
dezenove horas e trinta minutos, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio 
Grande do Sul nº. 4195 sob a Presidência do Vereador Gercino Garcia 
Sobrinho, secretariado pelo Vereador Fabio da Silva Souza, reuniram-se os 
Vereadores na 36ª Sessão Ordinária, 04ª Sessão Legislativa, 09ª Legislatura 
da Câmara Municipal de Colorado do Oeste – Estado de Rondônia. Após a 
verificação de presença constatou-se a ausência dos Vereadores Moacir 
Rodrigues de Souza, Claudair da Silva e Rudi Romeu Naue, havendo quórum 
Regimental o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. Em 
seguida Senhor Presidente solicitou ao Vereador Secretário que fizesse a 
leitura da Ata da 35ª Sessão Ordinária, ocorrida em 30 de Novembro de 
2020. Em seguida, o Secretário apresentou requerimento verbal, solicitando 
que fosse dispensada a leitura da mencionada Ata, uma vez que a mesma
ficou disponível para conhecimento dos nobres Vereadores, na Secretaria 
desta Casa de Leis, conforme prevê o Regimento Interno. Após isto, o 
Senhor Presidente colocou o requerimento verbal em discussão, e não 
havendo quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, o qual foi 
aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Feito isso, na 
sequência, o Senhor Presidente, colocou a Ata em discussão e não havendo 
comentários a respeito dos termos da mesma, submeteu-a a votação, sendo 
aprovada por todos os Vereadores presentes. Em ato contínuo o senhor 
Presidente solicitou ao Secretário que encerrasse as inscrições de Oradores 
inscritos no pequeno e no grande expediente, conforme o Art. 152 do 
Regimento Interno. Seguindo com os trabalhos da Sessão Ordinária, o 
Senhor Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura dos 
expedientes recebidos e expedidos, e não havendo expedientes, passou-se 
às Proposições Novas, solicitando a leitura do Projeto de Lei nº
2.499/2020, constante no Processo Legislativo nº 6563 de autoria do 
Executivo Municipal. Finalizada a leitura, o Vereador Secretário informou 
que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei 
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tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres 
das Comissões Permanentes, contendo 08 (oito) assinaturas. O 
requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido 
a votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, 
o senhor Presidente informou que matéria seria deliberada na Ordem do 
Dia da presente sessão. Não havendo mais Proposições Novas, passou-se 
aos Oradores Inscritos no Pequeno Expediente. Não havendo oradores 
Inscritos no Pequeno Expediente, passou-se aos Oradores Inscritos no 
Grande Expediente. Não havendo oradores inscritos no Grande 
Expediente, o Senhor Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a 
verificação de presença e o mesmo informou que permanecia o mesmo 
quorum, portanto passou-se à Ordem do Dia. Em continuidade aos 
trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador 1º Secretário que 
fizesse a leitura dos Pareceres, referente ao Projeto de Lei nº 2.494/2020, 
que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020. 
Feita a leitura, o Projeto de Lei foi colocado em 1ª Discussão e não havendo 
quem quisesse discuti-lo, o senhor Presidente informou que o mesmo 
retornaria as Comissões Permanentes. Em seguida, o Senhor Presidente 
solicitou ao Vereador 1º Secretário que fizesse a leitura das Propostas de 
Emendas apresentadas ao Projeto de Lei nº 2.495/2020, de autoria do 
Executivo Municipal, que dispõe sobre o orçamento geral para o Exercício 
de 2021. Foram lidas as Emendas nº 01, 02 e 03 de autoria do Vereador 
Ataíde Ribeiro Gonçalves. Após a leitura, as Emendas foram colocadas em 
discussão e sem comentários submetidas, em separado, a votação, e 
aprovadas por todos os Vereadores presentes. Em seguida, foi lida a 
Emenda nº 01 de autoria do Vereador Claudair da Silva. Após a leitura, a 
Emenda foi colocada em discussão e sem comentários submetida, a votação, 
e aprovada por todos os Vereadores presentes. Na sequência, foram lidas as 
Emendas nº 01 e 02 de autoria do Vereador Evandro Guimarães 
Prudente. Após a leitura, as Emendas foram colocadas em discussão e sem 
comentários submetidas, em separado, a votação, e aprovadas por todos os 
Vereadores presentes. Em seguida, foram lidas as Emendas nº 01, 02 e 03 
de autoria do Vereador Fábio da Silva Souza. Após a leitura, as Emendas 
foram colocadas em discussão e sem comentários submetidas, em separado, 
a votação, e aprovadas por todos os Vereadores presentes. Dando 
prosseguimento, foram lidas as Emendas nº 01 e 02 de autoria do 
Vereador Gercino Garcia Sobrinho. Após a leitura, as Emendas foram 
Pág. nº. 3
colocadas em discussão e sem comentários submetidas, em separado, a 
votação, e aprovadas por todos os Vereadores presentes. Dando 
continuidade, foram lidas as Emendas nº 01 e 02 de autoria da Vereadora 
Marta Barkauskas Dias. Após a leitura a leitura da primeira Emenda, a 
mesma foi submetida à discussão e votação e aprovada por todos os 
Vereadores presentes. Nesse momento o senhor Presidente nomeou a 
Vereadora Marta Barkauskas Dias para desempenhar os trabalhos de 
Secretário Ad-hoc, a qual proseguiu com a leitura da segunda Emenda. 
Neste momento registrou-se abandono de Plenário por parte do Vereador 
Rudi Romeu Naue. A emenda de nº 02 de autoria da Vereadora Marta 
Barkauskas Dias foi colocada em discussão e sem comentários submetida a 
votação e aprovada por todos os Vereadores presentes. Em seguida, foram 
lidas as Emendas nº 01, 02 e 03 de autoria do Vereador Martinho de 
Souza Rodrigues. Após a leitura, as Emendas foram colocadas em 
discussão e sem comentários submetidas, em separado, a votação, e 
aprovadas por todos os Vereadores presentes. Prosseguindo, foi lida a 
Emenda nº 01 de autoria do Vereador Moacir Rodrigues de Souza. Após a 
leitura, a Emenda foi colocada em discussão e sem comentários submetida, 
a votação, e aprovada por todos os Vereadores presentes. Dando 
continuidade, foram lidas as Emendas nº 01 e 02 de autoria do Vereador 
Natálio Silva dos Santos. Após a leitura, as Emendas foram colocadas em 
discussão e sem comentários submetidas, em separado, a votação, e 
aprovadas por todos os Vereadores presentes. Na sequência, foram lidas as 
Emendas nº 01, 02 e 03 de autoria do Vereador Ronaldo Rodrigues. Após 
a leitura, as Emendas foram colocadas em discussão e sem comentários 
submetidas, em separado, a votação, e aprovadas por todos os Vereadores 
presentes. Em seguida, foram lidas as Emendas nº 01 e 02 de autoria do 
Vereador Rudi Romeu Naue. Após a leitura, as Emendas foram colocadas 
em discussão e sem comentários submetidas, em separado, a votação, e 
aprovadas por todos os Vereadores presentes. Não havendo mais Emendas, 
o senhor Presidente solicitou a leitura dos Pareceres, referente ao Projeto 
de Lei nº 2.495/2020. Feita a leitura, o Projeto de Lei foi colocado em 1ª 
Discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, o senhor Presidente 
informou que o mesmo retornaria as Comissões Permanentes. Dando 
prosseguimento, o senhor Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 
2.499/2020, constando no Processo Legislativo nº 6563, autoria do 
Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização para abertura de 
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créditos adicionais suplementar e especial. Neste momento a vereadora
Secretária apresentou requerimento verbal para que fosse dispensada a 
leitura do projeto lido anteriormente nas proposições novas. O pedido 
verbal foi submetido à discussão e sem comentários, submetido à votação e 
aprovado por unanimidade dos parlamentares presentes. Feito isso, o 
Projeto de Lei nº 2.499/2020 foi colocado em discussão, e não havendo 
quem quisesse discuti-lo, o mesmo foi submetido à votação, e aprovado 
por todos os Vereadores presentes. Não havendo mais matéria inscrita na 
Ordem do Dia e nem mais assuntos a serem tratados, o Senhor
Presidente finalizou os trabalhos, em nome de Deus declarou encerrada a 
36ª Sessão Ordinária, mandando lavrar a presente Ata, a qual foi feita por 
mim, Vereador Fabio da Silva Souza, 1º Secretário da Mesa Diretora, que 
passo assinar a seguir, ________________________, juntamente com a Vereadora 
Marta Barkauskas Dias, Secretária Ad-hoc que passa a assinar a seguir, 
__________________________, e o Vereador Gercino Garcia Sobrinho, Presidente 
do Poder Legislativo Municipal, ________________________, para ser publicada na
forma Regimental. Colorado do Oeste RO, 07 de Dezembro de2020.x.x.x.x.x
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