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sessao nº 1

Tipo Sessão Extraordinária
Número / Ano 1
Date 2021-01-05
native_id116

Documents (1)

ata #

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 Pág. nº. 1
ATA DA 01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE 
RONDÔNIA, REALIZADA EM 05 DE JANEIRO DE 2021, COM INÍCIO ÀS 19H00MIN,
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°
175/2021.
Aos cinco dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, com início às dezenove
horas, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do Sul nº. 4195, sob a Presidência 
do Vereador Martinho de Souza Rodrigues, secretariado pelo Vereador Wender de Souza 
Castro Silva, 1º Secretario da Mesa Diretora, reuniram-se os Vereadores na 01ª Sessão 
Extraordinária, 01ª Sessão Legislativa, 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Colorado 
do Oeste – Estado de Rondônia. Após a verificação de presença constatou-se a ausência 
da Vereadora Maria Marlucia de Almeida e, havendo quórum Regimental o Senhor 
Presidente declarou aberta a Sessão Extraordinária. Em seguida, a Senhor Presidente 
informou aos Senhores Vereadores que a Sessão Extraordinária havia sido convocada de 
acordo com o Artigo 14, §6º, II, da Lei Orgânica Municipal L.O.M., combinado com o Artigo 
163 e §§ do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicitando ao Vereador 1º Secretário
que fizesse a leitura da Pauta da Sessão. Após a leitura, o Senhor Presidente solicitou ao 
Vereador 1º Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 175/2021, 
constando no Processo Legislativo n.º 6572, de Autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre 
a concessão de férias ao excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, senhor José Ribamar 
De Oliveira, conforme art. 62, §3º e §5º da Lei Orgânica Municipal. Finalizada a leitura, o 
Vereador 1º Secretário informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o 
Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres 
das Comissões Permanentes, contendo 10 (dez) assinaturas. O requerimento foi colocado 
em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, o mesmo foi submetido à votação, 
e aprovado por todos os Vereadores presentes. Feito isso, o Projeto de Decreto Legislativo
nº 175/2021 foi colocado em discussão, e não havendo Vereadores que quisessem falar 
sobre o Projeto, o mesmo foi submetido à votação e aprovado por todos os Vereadores 
presentes. Não havendo mais matéria a ser deliberada na Ordem do Dia e nem assunto a 
ser tratado, o Senhor Presidente finalizou os trabalhos, agradecendo a presença de todos e 
declarou encerrada a 01ª Sessão Extraordinária, mandando lavrar a presente Ata, a qual 
foi feita por mim, Vereador Wender de Souza Castro Silva, 1º Secretário da Mesa Diretora, 
que passo a assinar a seguir, _______________________, juntamente com o Vereador
Martinho de Souza Rodrigues, Presidente do Poder Legislativo Municipal de Colorado do 
Oeste – RO, ______________________ para ser publicada na forma Regimental. 
Colorado do Oeste – Estado de Rondônia, 05 de Janeiro de 2021.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.
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