| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2021-02-01 |
| native_id | 119 |
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Pág. nº. 1 ATA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA, 01ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 01 DE FEVEREIRO DE 20210, COM INÍCIO ÀS 19 HORAS E 30 MINUTOS, SEM MATERIA NA ORDEM DO DIA. Ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, com início às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do Sul nº. 4195 sob a Presidência do Vereador Martinho de Souza Rodrigues, secretariado pelo Vereador Wender de Souza Castro Silva, 1º Secretário da Mesa Diretora, reuniram-se os Vereadores na 01ª Sessão Ordinária, 01ª Sessão Legislativa, 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do Oeste – Estado de Rondônia. Após a verificação de presença constatou-se a presença de todos os Vereadores e, havendo quórum Regimental o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. Ao iniciar os trabalhos da Sessão, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador 1º Secretário que fizesse a leitura das Atas da Sessão Solene de Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito ocorrida em 01 de Janeiro de 2021, da Sessão Solene de Eleição e Posse dos membros da Mesa Diretora ocorrida em 02 de Janeiro de 2021, da 01ª Sessão Extraordinária ocorrida em 05 de Janeiro de 2021, da Sessão Solene de Posse do Vice-Prefeito no cargo de Prefeito Municipal ocorrida em 05 de dezembro de 2021, da 02ª Sessão Extraordinária ocorrida em 12 de Janeiro de 2021 e da 03ª Sessão Extraordinária ocorrida em 18 de Janeiro de 2021. Em seguida, o 1º Secretário apresentou requerimento verbal, solicitando que fosse dispensada a leitura das mencionadas Atas, uma vez que as mesmas ficaram disponíveis, para conhecimento dos nobres Vereadores, na Secretaria desta Casa de Leis, conforme prevê o Regimento Interno. Após isto, o Senhor Presidente colocou o requerimento verbal em discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Feito isso, na sequência, o Senhor Presidente, colocou as Atas em discussão e não havendo comentário a respeito dos termos das mesmas, submeteu-as, em separado, a votação, sendo todas aprovadas por todos os Vereadores presentes. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que encerrasse as inscrições de Oradores inscritos no pequeno e no grande expediente, conforme o Art. 152 do Regimento Interno. Seguindo com os trabalhos da Sessão Ordinária, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a leitura dos expedientes recebidos e expedidos, sendo lido a CT. NR. 007/2021, oriundo da CAERD (Companhia de Aguas e Esgotos de Rondônia). Não havendo mais expedientes, o senhor Presidente informou que daria inicio a Eleição e Posse dos componentes das Comissões Permanentes para o biênio 2021/2022. Na sequência, o Senhor Presidente solicitou Pág. nº. 2 àqueles que quisessem concorrer ao Cargo de Membro Efetivo da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final que se manifestasse, manifestaram-se como candidatos os Vereadores Maria Marlucia de Almeida, Thiago José Monteiro Vieira, Wender de Souza Castro Silva. Como apenas três Vereadores demonstraram tal anseio o Senhor Presidente colocou em votação a composição da Comissão, o qual obteve aprovação unânime do Plenário. Sendo assim, os mesmos foram eleitos. Em cumprimento ao disposto no Art. 57 do Regimento Interno, a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, depois de constituída, reuniu-se e ficou composta da seguinte forma: Vereadora Maria Marlucia de Almeida, Presidente; Vereador Thiago José Monteiro Vieira, Vice-Presidente e Vereador Wender de Souza Castro Silva, Membro e que as reuniões seriam toda sexta-feira, às 08 horas. Continuando os trabalhos, o Senhor Presidente pediu ao Vereador 1º Secretário que fizesse a leitura dos Termos de Posse nº. 483, 484 e 485. Após isso, o Senhor Presidente convidou os Vereadores eleitos para assinar os respectivos Termos de Posse e após, Declarou-os empossados no Cargo de Membro Efetivo da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final para o Biênio 2021/2022. Em continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou àqueles que quisessem concorrer ao Cargo de Membro Efetivo da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento que se manifestasse, manifestaram-se como candidatos os Vereadores Thiago José Monteiro Vieira, José Carlos dos Reis e Marcelino Vieira da Silva. Como apenas três Vereadores demonstraram tal anseio o Senhor Presidente colocou em votação a composição da Comissão, o qual obteve aprovação unânime do Plenário. Sendo assim, os mesmos foram eleitos. Em cumprimento ao disposto no Art. 57 do Regimento Interno, a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, depois de constituída, reuniu-se e ficou composta da seguinte forma: Vereador Thiago José Monteiro Vieira, Presidente; Vereador José Carlos dos Reis, Vice-Presidente e Vereador Marcelino Vieira da Silva, Membro e que as reuniões seriam toda sexta-feira, às 10 horas. Na sequência, o Senhor Presidente pediu ao Vereador 1º Secretário que fizesse a leitura dos Termos de Posse nº. 486, 487 e 488. Após isso, o Senhor Presidente, convidou os Vereadores eleitos para assinar os respectivos Termos de Posse e Declarou-os empossados no Cargo de Membro Efetivo da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento para o Biênio 2021/2022. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou àqueles que quisessem concorrer ao Cargo de Membro Efetivo da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos que se manifestasse, manifestaram-se como candidatos os Vereadores Assis Spanhol, José Carlos dos Reis e Adalkiliano Avezão Silva Gonçalves. Como apenas três Vereadores demonstraram tal anseio o Senhor Presidente colocou em votação a composição da Comissão, o qual obteve aprovação unânime do Plenário. Sendo assim, os mesmos foram eleitos. Em cumprimento ao disposto no Art. 57 do Pág. nº. 3 Regimento Interno, a Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos, após ser constituída, reuniu-se e ficou composta da seguinte forma: Vereador Assis Spanhol, Presidente; Vereador José Carlos dos Reis, Vice-Presidente e Vereador e Adalkiliano Avezão Silva Gonçalves, Membro e que as reuniões seriam toda sexta-feira, às 07 horas. Continuando os trabalhos, o Senhor Presidente pediu ao Vereador 1º Secretário que fizesse a leitura dos Termos de Posse nº. 489, 490 e 491. Após isso, o Senhor Presidente, convidou os Vereadores eleitos para assinar os respectivos Termos de Posse e Declarou-os empossados no Cargo de Membro Efetivo da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos para o Biênio 2021/2022. Em prosseguimento a eleição, o Senhor Presidente solicitou àqueles que quisessem concorrer ao Cargo de Membro Efetivo da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência que se manifestasse, manifestaram-se como candidatos os Vereadores Maria Marlucia de Almeida, Wender de Souza Castro Silva e Jair Ramos de Souza. Como apenas três Vereadores demonstraram tal anseio o Senhor Presidente colocou em votação a composição da Comissão, o qual obteve aprovação unânime do Plenário. Sendo assim, os mesmos foram eleitos. Em cumprimento ao disposto no Art. 57 do Regimento Interno, a Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência, depois de constituída, reuniu-se e ficou composta da seguinte forma: Vereadora Maria Marlucia de Almeida, Presidente; Vereador Wender de Souza Castro Silva, Vice-Presidente e Vereador Jair Ramos de Souza, Membro e que as reuniões seriam toda sexta-feira, às 09 horas. Continuando os trabalhos, o Senhor Presidente pediu ao Vereador 1º Secretário que fizesse a leitura dos Termos de Posse nº. 492, 493 e 494. Após isso, o Senhor Presidente convidou os Vereadores eleitos para assinar os respectivos e Declarou-os empossados no Cargo de Membro Efetivo da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência para o Biênio 2021/2022. Finalizada a Eleição e Posse dos membros efetivos das Comissões Permanentes para o biênio 2021/2022, passou-se às Proposições Novas. Não havendo Proposições Novas, passou-se aos Oradores Inscritos no Pequeno Expediente. O primeiro orador inscrito, Vereador Assis Spanhol cumprimentos a todos. Falou da ansiedade do inicio dos trabalhos legislativos. Lamentou que a pandemia ainda esteja limitando as atividades comerciais. Deixou seu apoio aos comerciantes e disse que infelizmente não pode fazer nada quanto às leis que são impostas, apenas acatar e obedecer. Falou em relação à CAERD que ainda há muito tempo o município vem sofrendo com a falta de água e pediu providencias para melhorar a qualidade da água. Finalizou sua fala desejando que todos fiquem com Deus. O segundo orador inscrito, Vereador Jair Ramos de Souza passou a palavra. Não havendo mais oradores Inscritos no Pequeno Expediente, passou-se aos Oradores Inscritos no Grande Expediente. Não havendo oradores inscritos no Grande Expediente, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a Pág. nº. 4 verificação de presença e o mesmo informou que permanecia o mesmo quorum, portanto passou-se à Ordem do Dia. Não havendo matéria inscrita na Ordem do Dia e nem assuntos a serem tratados o Senhor Presidente finalizou os trabalhos, e em nome de Deus Declarou encerrada a 1ª Sessão Ordinária, mandando lavrar a presente Ata, a qual foi feita por mim, Vereador Wender de Souza Castro Silva, 1º Secretário da Mesa Diretora, que passo assinar a seguir, _______________________________, juntamente com o Vereador Martinho de Souza Rodrigues, Presidente em exercício do Poder Legislativo Municipal, _________________________, para ser publicada na forma Regimental. Colorado do Oeste RO, 01 de Fevereiro de 2021.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x ===============/////////////////////===============/////////////////////===============