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sessao nº 1

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 1
Date 2021-02-01
native_id119

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

 Pág. nº. 1
ATA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA, 01ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO 
DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 01 DE FEVEREIRO DE 20210, COM INÍCIO ÀS 
19 HORAS E 30 MINUTOS, SEM MATERIA NA ORDEM DO DIA.
Ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, com início às 
dezenove horas e trinta minutos, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do 
Sul nº. 4195 sob a Presidência do Vereador Martinho de Souza Rodrigues,
secretariado pelo Vereador Wender de Souza Castro Silva, 1º Secretário da Mesa 
Diretora, reuniram-se os Vereadores na 01ª Sessão Ordinária, 01ª Sessão 
Legislativa, 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do Oeste – Estado de 
Rondônia. Após a verificação de presença constatou-se a presença de todos os 
Vereadores e, havendo quórum Regimental o Senhor Presidente declarou aberta a 
Sessão Ordinária. Ao iniciar os trabalhos da Sessão, o Senhor Presidente solicitou ao
Vereador 1º Secretário que fizesse a leitura das Atas da Sessão Solene de Posse dos 
Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito ocorrida em 01 de Janeiro de 2021, da Sessão 
Solene de Eleição e Posse dos membros da Mesa Diretora ocorrida em 02 de Janeiro 
de 2021, da 01ª Sessão Extraordinária ocorrida em 05 de Janeiro de 2021, da Sessão 
Solene de Posse do Vice-Prefeito no cargo de Prefeito Municipal ocorrida em 05 de 
dezembro de 2021, da 02ª Sessão Extraordinária ocorrida em 12 de Janeiro de 2021 
e da 03ª Sessão Extraordinária ocorrida em 18 de Janeiro de 2021. Em seguida, o 1º
Secretário apresentou requerimento verbal, solicitando que fosse dispensada a leitura 
das mencionadas Atas, uma vez que as mesmas ficaram disponíveis, para 
conhecimento dos nobres Vereadores, na Secretaria desta Casa de Leis, conforme 
prevê o Regimento Interno. Após isto, o Senhor Presidente colocou o requerimento 
verbal em discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, 
o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Feito isso, na 
sequência, o Senhor Presidente, colocou as Atas em discussão e não havendo 
comentário a respeito dos termos das mesmas, submeteu-as, em separado, a 
votação, sendo todas aprovadas por todos os Vereadores presentes. Em ato contínuo 
o senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que encerrasse as inscrições de 
Oradores inscritos no pequeno e no grande expediente, conforme o Art. 152 do 
Regimento Interno. Seguindo com os trabalhos da Sessão Ordinária, o Senhor 
Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a leitura dos expedientes recebidos 
e expedidos, sendo lido a CT. NR. 007/2021, oriundo da CAERD (Companhia de 
Aguas e Esgotos de Rondônia). Não havendo mais expedientes, o senhor Presidente 
informou que daria inicio a Eleição e Posse dos componentes das Comissões 
Permanentes para o biênio 2021/2022. Na sequência, o Senhor Presidente solicitou 
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àqueles que quisessem concorrer ao Cargo de Membro Efetivo da Comissão 
Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final que se manifestasse, 
manifestaram-se como candidatos os Vereadores Maria Marlucia de Almeida, Thiago 
José Monteiro Vieira, Wender de Souza Castro Silva. Como apenas três Vereadores 
demonstraram tal anseio o Senhor Presidente colocou em votação a composição da 
Comissão, o qual obteve aprovação unânime do Plenário. Sendo assim, os mesmos 
foram eleitos. Em cumprimento ao disposto no Art. 57 do Regimento Interno, a 
Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, depois de constituída, 
reuniu-se e ficou composta da seguinte forma: Vereadora Maria Marlucia de Almeida, 
Presidente; Vereador Thiago José Monteiro Vieira, Vice-Presidente e Vereador 
Wender de Souza Castro Silva, Membro e que as reuniões seriam toda sexta-feira, às 
08 horas. Continuando os trabalhos, o Senhor Presidente pediu ao Vereador 1º 
Secretário que fizesse a leitura dos Termos de Posse nº. 483, 484 e 485. Após isso, o 
Senhor Presidente convidou os Vereadores eleitos para assinar os respectivos 
Termos de Posse e após, Declarou-os empossados no Cargo de Membro Efetivo da 
Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final para o Biênio 
2021/2022. Em continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou àqueles 
que quisessem concorrer ao Cargo de Membro Efetivo da Comissão Permanente 
de Finanças e Orçamento que se manifestasse, manifestaram-se como candidatos 
os Vereadores Thiago José Monteiro Vieira, José Carlos dos Reis e Marcelino Vieira 
da Silva. Como apenas três Vereadores demonstraram tal anseio o Senhor 
Presidente colocou em votação a composição da Comissão, o qual obteve aprovação 
unânime do Plenário. Sendo assim, os mesmos foram eleitos. Em cumprimento ao 
disposto no Art. 57 do Regimento Interno, a Comissão Permanente de Finanças e 
Orçamento, depois de constituída, reuniu-se e ficou composta da seguinte forma: 
Vereador Thiago José Monteiro Vieira, Presidente; Vereador José Carlos dos Reis, 
Vice-Presidente e Vereador Marcelino Vieira da Silva, Membro e que as reuniões 
seriam toda sexta-feira, às 10 horas. Na sequência, o Senhor Presidente pediu ao 
Vereador 1º Secretário que fizesse a leitura dos Termos de Posse nº. 486, 487 e 488. 
Após isso, o Senhor Presidente, convidou os Vereadores eleitos para assinar os 
respectivos Termos de Posse e Declarou-os empossados no Cargo de Membro 
Efetivo da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento para o Biênio 2021/2022. 
Em seguida, o Senhor Presidente solicitou àqueles que quisessem concorrer ao 
Cargo de Membro Efetivo da Comissão Permanente de Obras e Serviços 
Públicos que se manifestasse, manifestaram-se como candidatos os Vereadores 
Assis Spanhol, José Carlos dos Reis e Adalkiliano Avezão Silva Gonçalves. Como 
apenas três Vereadores demonstraram tal anseio o Senhor Presidente colocou em 
votação a composição da Comissão, o qual obteve aprovação unânime do Plenário. 
Sendo assim, os mesmos foram eleitos. Em cumprimento ao disposto no Art. 57 do 
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Regimento Interno, a Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos, após ser 
constituída, reuniu-se e ficou composta da seguinte forma: Vereador Assis Spanhol, 
Presidente; Vereador José Carlos dos Reis, Vice-Presidente e Vereador e Adalkiliano 
Avezão Silva Gonçalves, Membro e que as reuniões seriam toda sexta-feira, às 07
horas. Continuando os trabalhos, o Senhor Presidente pediu ao Vereador 1º 
Secretário que fizesse a leitura dos Termos de Posse nº. 489, 490 e 491. Após isso, o 
Senhor Presidente, convidou os Vereadores eleitos para assinar os respectivos 
Termos de Posse e Declarou-os empossados no Cargo de Membro Efetivo da 
Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos para o Biênio 2021/2022. Em 
prosseguimento a eleição, o Senhor Presidente solicitou àqueles que quisessem 
concorrer ao Cargo de Membro Efetivo da Comissão Permanente de Educação, 
Saúde e Assistência que se manifestasse, manifestaram-se como candidatos os 
Vereadores Maria Marlucia de Almeida, Wender de Souza Castro Silva e Jair Ramos 
de Souza. Como apenas três Vereadores demonstraram tal anseio o Senhor 
Presidente colocou em votação a composição da Comissão, o qual obteve aprovação 
unânime do Plenário. Sendo assim, os mesmos foram eleitos. Em cumprimento ao 
disposto no Art. 57 do Regimento Interno, a Comissão Permanente de Educação, 
Saúde e Assistência, depois de constituída, reuniu-se e ficou composta da seguinte 
forma: Vereadora Maria Marlucia de Almeida, Presidente; Vereador Wender de Souza 
Castro Silva, Vice-Presidente e Vereador Jair Ramos de Souza, Membro e que as 
reuniões seriam toda sexta-feira, às 09 horas. Continuando os trabalhos, o Senhor 
Presidente pediu ao Vereador 1º Secretário que fizesse a leitura dos Termos de 
Posse nº. 492, 493 e 494. Após isso, o Senhor Presidente convidou os Vereadores 
eleitos para assinar os respectivos e Declarou-os empossados no Cargo de Membro 
Efetivo da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência para o Biênio 
2021/2022. Finalizada a Eleição e Posse dos membros efetivos das Comissões 
Permanentes para o biênio 2021/2022, passou-se às Proposições Novas. Não 
havendo Proposições Novas, passou-se aos Oradores Inscritos no Pequeno 
Expediente. O primeiro orador inscrito, Vereador Assis Spanhol cumprimentos a 
todos. Falou da ansiedade do inicio dos trabalhos legislativos. Lamentou que a 
pandemia ainda esteja limitando as atividades comerciais. Deixou seu apoio aos 
comerciantes e disse que infelizmente não pode fazer nada quanto às leis que são 
impostas, apenas acatar e obedecer. Falou em relação à CAERD que ainda há muito 
tempo o município vem sofrendo com a falta de água e pediu providencias para 
melhorar a qualidade da água. Finalizou sua fala desejando que todos fiquem com 
Deus. O segundo orador inscrito, Vereador Jair Ramos de Souza passou a palavra. 
Não havendo mais oradores Inscritos no Pequeno Expediente, passou-se aos 
Oradores Inscritos no Grande Expediente. Não havendo oradores inscritos no 
Grande Expediente, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a 
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verificação de presença e o mesmo informou que permanecia o mesmo quorum, 
portanto passou-se à Ordem do Dia. Não havendo matéria inscrita na Ordem do Dia 
e nem assuntos a serem tratados o Senhor Presidente finalizou os trabalhos, e em 
nome de Deus Declarou encerrada a 1ª Sessão Ordinária, mandando lavrar a 
presente Ata, a qual foi feita por mim, Vereador Wender de Souza Castro Silva, 1º
Secretário da Mesa Diretora, que passo assinar a seguir, 
_______________________________, juntamente com o Vereador Martinho de 
Souza Rodrigues, Presidente em exercício do Poder Legislativo Municipal, 
_________________________, para ser publicada na forma Regimental. Colorado do 
Oeste RO, 01 de Fevereiro de 2021.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x
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