| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2021-02-08 |
| native_id | 120 |
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Pág. nº. 1 ATA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA, 01ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 08 DE FEVEREIRO DE 20210, COM INÍCIO ÀS 19 HORAS E 30 MINUTOS, SEM MATERIA NA ORDEM DO DIA. Aos oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, com início às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do Sul nº. 4195 sob a Presidência do Vereador Martinho de Souza Rodrigues, secretariado pelo Vereador Wender de Souza Castro Silva, 1º Secretário da Mesa Diretora, reuniram-se os Vereadores na 02ª Sessão Ordinária, 01ª Sessão Legislativa, 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do Oeste – Estado de Rondônia. Após a verificação de presença constatou-se a presença de todos os Vereadores e, havendo quórum Regimental o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. Ao iniciar os trabalhos da Sessão, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador 1º Secretário que fizesse a leitura da Ata da 01ª Sessão Ordinária ocorrida em 01 de Fevereiro de 2021. Em seguida, o 1º Secretário apresentou requerimento verbal, solicitando que fosse dispensada a leitura da mencionada Ata, uma vez que a mesma ficou disponível, para conhecimento dos nobres Vereadores, na Secretaria desta Casa de Leis, conforme prevê o Regimento Interno. Após isto, o Senhor Presidente colocou o requerimento verbal em discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Feito isso, na sequência, o Senhor Presidente, colocou a Ata em discussão e não havendo comentário a respeito dos termos da mesma, submeteu-a a votação, sendo aprovada por todos os Vereadores presentes. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que encerrasse as inscrições de Oradores inscritos no pequeno e no grande expediente, conforme o Art. 152 do Regimento Interno. Seguindo com os trabalhos da Sessão Ordinária, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a leitura dos expedientes recebidos e expedidos, e não havendo expedientes, passou-se às Proposições Novas, solicitando ao 1º Secretário que fizesse a leitura do Requerimento, constando no Processo Legislativo nº 6576 de autoria dos Vereadores Assis Spanhol e Fabio da Silva Souza. Finalizada a leitura, o requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido a votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o senhor Presidente informou daria inicio a Eleição para a Composição da Mesa Diretora para o Biênio 2023/2024, iniciando pelo Cargo de Presidente. Na sequência, o Senhor Presidente solicitou àqueles que quisessem concorrer ao Cargo de Presidente do Legislativo Municipal que se manifestassem, manifestou-se apenas o Vereador Assis Spanhol. Iniciou-se a votação pela chamada Pág. nº. 2 nominal em ordem alfabética dos Vereadores, e ao término da mesma, foi proclamado pelo Vereador Presidente, maioria favorável ao Vereador Assis Spanhol, com um voto de abstenção, portanto, estava eleito o Presidente da Mesa Diretora para o Biênio 2023/2024. Na sequência, o Senhor Presidente solicitou àqueles que quisessem concorrer ao Cargo de Vice-Presidente do Legislativo Municipal que se manifestassem, manifestou-se apenas o Vereador Fabio da Silva Souza. Iniciou-se a votação pela chamada nominal em ordem alfabética dos Vereadores, e ao término da mesma, foi proclamado pelo Vereador Presidente, maioria favorável ao Vereador Fabio da Silva Souza, com um voto de abstenção, portanto, estava eleito o Presidente da Mesa Diretora para o Biênio 2023/2024. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente solicitou àqueles que quisessem concorrer ao Cargo de 1º Secretario do Legislativo Municipal que se manifestassem, manifestou-se apenas a Vereadora Maria Marlucia de Almeida. Iniciou-se a votação pela chamada nominal em ordem alfabética dos Vereadores, e ao término da mesma, foi proclamado pelo Vereador Presidente, unanimidade favorável a Vereadora Maria Marlucia de Almeida, portanto, estava eleita a 1ª Secretaria da Mesa Diretora para o Biênio 2023/2024. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou àqueles que quisessem concorrer ao Cargo de 2º Secretario do Legislativo Municipal que se manifestassem, manifestou-se apenas o Vereador Wender de Souza Castro Silva. Iniciou-se a votação pela chamada nominal em ordem alfabética dos Vereadores, e ao término da mesma, foi proclamado pelo Vereador Presidente, unanimidade favorável ao Vereador Wender de Souza Castro Silva, portanto, estava eleito o 2º Secretario da Mesa Diretora para o Biênio 2023/2024. Finalizada a eleição da mesa diretora para o biênio 2023/2024, o senhor Presidente informou que daria continuidade com os trabalhos da sessão ordinária, e solicitou a leitura da Indicação nº 3.017/2021, constando no Processo Legislativo nº 6577, de autoria do Vereador Adalkiliano Avezão Silva Gonçalves. Concluída a leitura pelo Secretário, o Senhor Presidente informou que a Indicação seria encaminhada ao Executivo Municipal para as providências cabíveis. Em seguida, o senhor Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 2.509/2021, constante no Processo Legislativo nº 6579 de autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, o Vereador 1º Secretário informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 11 (onze) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido a votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o senhor Presidente informou que matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. Em continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador 1º Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 176/2021, constando no Processo Legislativo n.º 6578, de Autoria da Mesa Diretora. Finalizada a leitura, o Vereador 1º Pág. nº. 3 Secretário informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 11 (onze) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido a votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o senhor Presidente informou que matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. Não havendo mais Proposições Novas, passou-se aos Oradores Inscritos no Pequeno Expediente. O primeiro orador inscrito, Vereador Adalkiliano Avezão Silva Gonçalves cumprimentos a todos. Agradeceu a Deus pela oportunidade e a todos que confiaram nele para essa representatividade. Leu trecho da Bíblia. Pediu a todos que trabalhem unidos em prol do município e da população. Comentou a Indicação de sua autoria. Finalizou sua fala pedindo que Deus abençoe a todos. O segundo orador inscrito, Vereador Wender de Souza Castro Silva cumprimentou a todos. Agradeceu a Deus pela presença de todos. Agradeceu a participação das pessoas que estão presentes. Agradeceu os votos que recebeu para composição da Mesa Diretora biênio 2023/2024. Parabenizou a indicação do Vereador Avezão. Acreditou que os olhares devem estar voltados para os interesses do cidadão. Parabenizou os parlamentares do mandato anterior pela conquista dos mais de R$ 5.000.000,00 (Cinco Milhões de Reais) em melhorias para o município que hoje estão sendo colocadas em prática. Ficou muito feliz com a quantidade de pavimentação asfáltica que estão vindo para minimizar os efeitos negativos causados pela chuva em nosso município. Citou o veiculo micro-ônibus que vem para incentivar o esporte em nosso município. Enfatizou a importância do esporte. Finalizou sua fala agradecendo e desejando a todos uma ótima semana. O terceiro orador inscrito, Vereador Thiago José Monteiro Vieira cumprimentou a todos. Agradeceu o Vice-Prefeito João Batista que esteve na condição de Prefeito durante as Férias do Prefeito pelo atendimento à demanda solicitada por oficio, referente à limpeza do Igarapé Central. Desejou boas vindas ao Prefeito que esta retomando ao cargo. Parabenizou o Vereador Avezão pela Indicação apresentada. Explicou as abstenções que apresentou durante a votação da Mesa Diretora. Lembrou os discursos de união apresentados na ocasião da posse. Afirmou que não tem nada contra os Vereadores nos quais se absteve de votar, e que seu voto não faria diferença. Esclareceu que seu voto serve de alerta de que se pregam união, deve haver união nas atitudes e ações e não só da boca pra fora. Destacou que terão quarto anos para conviver na Câmara e que haverão divergências de opiniões, mas é importante refletir nesse alerta. Defendeu que os votos não devem ser contabilizados apenas entre alguns Vereadores, mas sim com todos. Registrou que não tem nada para esconder do povo e é muito transparente. Frisou que existem onze Vereadores e não custa nada uma conversa com todos. Argumentou que todos são cristãos e que mais vale atitudes e ações do que palavras Pág. nº. 4 bonitas. Pediu que sua fala não seja vista como inicio de um embate mas apenas como alerta. Desejou que esse mandato entre para a história desse município. Finalizou sua fala agradecendo. Não havendo mais oradores Inscritos no Pequeno Expediente, passou-se aos Oradores Inscritos no Grande Expediente. Não havendo oradores inscritos no Grande Expediente, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a verificação de presença e o mesmo informou que permanecia o mesmo quorum, portanto passou-se à Ordem do Dia. Em seguida o senhor Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 2.509/2021, constando no Processo Legislativo nº 6579, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, de autoria do Executivo Municipal. Neste momento o vereador 1º Secretário apresentou requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura do mencionado projeto, devido o mesmo ter sido lido anteriormente nas proposições novas. O pedido verbal foi submetido à discussão e sem mais comentários submetido à votação e aprovado por unanimidade dos parlamentares presentes. Feito isso, o Projeto de Lei nº 2.509/2021 foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, submetido a votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Na sequencia, o senhor Presidente colocou o Projeto de Decreto Legislativo nº 176, constando no Processo Legislativo nº 6578, que Dispõe sobre a transmissão de cargo do Vice-Prefeito João Batista Pereira, que hoje está na condição de Prefeito, para o Prefeito José Ribamar de Oliveira que retornou das férias em discussão. Não havendo quem quisesse comentar a matéria a mesma foi submetida a votação e aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. Não havendo mais matéria inscrita na Ordem do Dia e nem assuntos a serem tratados o Senhor Presidente finalizou os trabalhos, e em nome de Deus Declarou encerrada a 1ª Sessão Ordinária, mandando lavrar a presente Ata, a qual foi feita por mim, Vereador Wender de Souza Castro Silva, 1º Secretário da Mesa Diretora, que passo assinar a seguir, ___________________________, juntamente com o Vereador Martinho de Souza Rodrigues, Presidente em exercício do Poder Legislativo Municipal, _____________________, para ser publicada na forma Regimental. Colorado do Oeste RO, 08 de Fevereiro de 2021.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x ===============/////////////////////===============/////////////////////===============