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sessao nº 2

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 2
Date 2021-02-08
native_id120

Documents (1)

ata #

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 Pág. nº. 1
ATA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA, 01ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO 
DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 08 DE FEVEREIRO DE 20210, COM INÍCIO ÀS 
19 HORAS E 30 MINUTOS, SEM MATERIA NA ORDEM DO DIA.
Aos oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, com início às 
dezenove horas e trinta minutos, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do 
Sul nº. 4195 sob a Presidência do Vereador Martinho de Souza Rodrigues,
secretariado pelo Vereador Wender de Souza Castro Silva, 1º Secretário da Mesa 
Diretora, reuniram-se os Vereadores na 02ª Sessão Ordinária, 01ª Sessão 
Legislativa, 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do Oeste – Estado de 
Rondônia. Após a verificação de presença constatou-se a presença de todos os 
Vereadores e, havendo quórum Regimental o Senhor Presidente declarou aberta a 
Sessão Ordinária. Ao iniciar os trabalhos da Sessão, o Senhor Presidente solicitou ao
Vereador 1º Secretário que fizesse a leitura da Ata da 01ª Sessão Ordinária ocorrida 
em 01 de Fevereiro de 2021. Em seguida, o 1º Secretário apresentou requerimento 
verbal, solicitando que fosse dispensada a leitura da mencionada Ata, uma vez que a 
mesma ficou disponível, para conhecimento dos nobres Vereadores, na Secretaria 
desta Casa de Leis, conforme prevê o Regimento Interno. Após isto, o Senhor 
Presidente colocou o requerimento verbal em discussão, e não havendo quem 
quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos 
Vereadores presentes. Feito isso, na sequência, o Senhor Presidente, colocou a Ata
em discussão e não havendo comentário a respeito dos termos da mesma, 
submeteu-a a votação, sendo aprovada por todos os Vereadores presentes. Em ato 
contínuo o senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que encerrasse as inscrições 
de Oradores inscritos no pequeno e no grande expediente, conforme o Art. 152 do 
Regimento Interno. Seguindo com os trabalhos da Sessão Ordinária, o Senhor 
Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a leitura dos expedientes recebidos 
e expedidos, e não havendo expedientes, passou-se às Proposições Novas, 
solicitando ao 1º Secretário que fizesse a leitura do Requerimento, constando no 
Processo Legislativo nº 6576 de autoria dos Vereadores Assis Spanhol e Fabio da 
Silva Souza. Finalizada a leitura, o requerimento foi colocado em discussão e sem 
comentários, foi submetido a votação, sendo aprovado por todos os Vereadores 
presentes. Em seguida, o senhor Presidente informou daria inicio a Eleição para a 
Composição da Mesa Diretora para o Biênio 2023/2024, iniciando pelo Cargo de 
Presidente. Na sequência, o Senhor Presidente solicitou àqueles que quisessem 
concorrer ao Cargo de Presidente do Legislativo Municipal que se manifestassem, 
manifestou-se apenas o Vereador Assis Spanhol. Iniciou-se a votação pela chamada 
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nominal em ordem alfabética dos Vereadores, e ao término da mesma, foi 
proclamado pelo Vereador Presidente, maioria favorável ao Vereador Assis Spanhol, 
com um voto de abstenção, portanto, estava eleito o Presidente da Mesa Diretora 
para o Biênio 2023/2024. Na sequência, o Senhor Presidente solicitou àqueles que 
quisessem concorrer ao Cargo de Vice-Presidente do Legislativo Municipal que se 
manifestassem, manifestou-se apenas o Vereador Fabio da Silva Souza. Iniciou-se a 
votação pela chamada nominal em ordem alfabética dos Vereadores, e ao término da 
mesma, foi proclamado pelo Vereador Presidente, maioria favorável ao Vereador 
Fabio da Silva Souza, com um voto de abstenção, portanto, estava eleito o 
Presidente da Mesa Diretora para o Biênio 2023/2024. Dando prosseguimento, o 
Senhor Presidente solicitou àqueles que quisessem concorrer ao Cargo de 1º 
Secretario do Legislativo Municipal que se manifestassem, manifestou-se apenas a
Vereadora Maria Marlucia de Almeida. Iniciou-se a votação pela chamada nominal em 
ordem alfabética dos Vereadores, e ao término da mesma, foi proclamado pelo 
Vereador Presidente, unanimidade favorável a Vereadora Maria Marlucia de Almeida, 
portanto, estava eleita a 1ª Secretaria da Mesa Diretora para o Biênio 2023/2024. Em 
seguida, o Senhor Presidente solicitou àqueles que quisessem concorrer ao Cargo de 
2º Secretario do Legislativo Municipal que se manifestassem, manifestou-se apenas o 
Vereador Wender de Souza Castro Silva. Iniciou-se a votação pela chamada nominal 
em ordem alfabética dos Vereadores, e ao término da mesma, foi proclamado pelo 
Vereador Presidente, unanimidade favorável ao Vereador Wender de Souza Castro 
Silva, portanto, estava eleito o 2º Secretario da Mesa Diretora para o Biênio 
2023/2024. Finalizada a eleição da mesa diretora para o biênio 2023/2024, o senhor 
Presidente informou que daria continuidade com os trabalhos da sessão ordinária, e 
solicitou a leitura da Indicação nº 3.017/2021, constando no Processo Legislativo nº 
6577, de autoria do Vereador Adalkiliano Avezão Silva Gonçalves. Concluída a leitura 
pelo Secretário, o Senhor Presidente informou que a Indicação seria encaminhada ao 
Executivo Municipal para as providências cabíveis. Em seguida, o senhor Presidente 
solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 2.509/2021, constante no Processo Legislativo 
nº 6579 de autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, o Vereador 1º 
Secretário informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei 
tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das 
Comissões Permanentes, contendo 11 (onze) assinaturas. O requerimento foi 
colocado em discussão e sem comentários, foi submetido a votação, sendo aprovado 
por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o senhor Presidente informou que 
matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. Em continuidade aos 
trabalhos, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador 1º Secretário que fizesse a 
leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 176/2021, constando no Processo 
Legislativo n.º 6578, de Autoria da Mesa Diretora. Finalizada a leitura, o Vereador 1º 
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Secretário informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei 
tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das 
Comissões Permanentes, contendo 11 (onze) assinaturas. O requerimento foi 
colocado em discussão e sem comentários, foi submetido a votação, sendo aprovado 
por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o senhor Presidente informou que 
matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. Não havendo mais
Proposições Novas, passou-se aos Oradores Inscritos no Pequeno Expediente. O 
primeiro orador inscrito, Vereador Adalkiliano Avezão Silva Gonçalves 
cumprimentos a todos. Agradeceu a Deus pela oportunidade e a todos que confiaram 
nele para essa representatividade. Leu trecho da Bíblia. Pediu a todos que trabalhem 
unidos em prol do município e da população. Comentou a Indicação de sua autoria. 
Finalizou sua fala pedindo que Deus abençoe a todos. O segundo orador inscrito, 
Vereador Wender de Souza Castro Silva cumprimentou a todos. Agradeceu a Deus 
pela presença de todos. Agradeceu a participação das pessoas que estão presentes. 
Agradeceu os votos que recebeu para composição da Mesa Diretora biênio 
2023/2024. Parabenizou a indicação do Vereador Avezão. Acreditou que os olhares 
devem estar voltados para os interesses do cidadão. Parabenizou os parlamentares 
do mandato anterior pela conquista dos mais de R$ 5.000.000,00 (Cinco Milhões de 
Reais) em melhorias para o município que hoje estão sendo colocadas em prática. 
Ficou muito feliz com a quantidade de pavimentação asfáltica que estão vindo para 
minimizar os efeitos negativos causados pela chuva em nosso município. Citou o 
veiculo micro-ônibus que vem para incentivar o esporte em nosso município. 
Enfatizou a importância do esporte. Finalizou sua fala agradecendo e desejando a 
todos uma ótima semana. O terceiro orador inscrito, Vereador Thiago José Monteiro 
Vieira cumprimentou a todos. Agradeceu o Vice-Prefeito João Batista que esteve na 
condição de Prefeito durante as Férias do Prefeito pelo atendimento à demanda 
solicitada por oficio, referente à limpeza do Igarapé Central. Desejou boas vindas ao 
Prefeito que esta retomando ao cargo. Parabenizou o Vereador Avezão pela 
Indicação apresentada. Explicou as abstenções que apresentou durante a votação da 
Mesa Diretora. Lembrou os discursos de união apresentados na ocasião da posse. 
Afirmou que não tem nada contra os Vereadores nos quais se absteve de votar, e que 
seu voto não faria diferença. Esclareceu que seu voto serve de alerta de que se 
pregam união, deve haver união nas atitudes e ações e não só da boca pra fora. 
Destacou que terão quarto anos para conviver na Câmara e que haverão 
divergências de opiniões, mas é importante refletir nesse alerta. Defendeu que os 
votos não devem ser contabilizados apenas entre alguns Vereadores, mas sim com 
todos. Registrou que não tem nada para esconder do povo e é muito transparente. 
Frisou que existem onze Vereadores e não custa nada uma conversa com todos. 
Argumentou que todos são cristãos e que mais vale atitudes e ações do que palavras 
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bonitas. Pediu que sua fala não seja vista como inicio de um embate mas apenas 
como alerta. Desejou que esse mandato entre para a história desse município. 
Finalizou sua fala agradecendo. Não havendo mais oradores Inscritos no Pequeno 
Expediente, passou-se aos Oradores Inscritos no Grande Expediente. Não havendo
oradores inscritos no Grande Expediente, o Senhor Presidente solicitou ao 1º
Secretário que fizesse a verificação de presença e o mesmo informou que 
permanecia o mesmo quorum, portanto passou-se à Ordem do Dia. Em seguida o 
senhor Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 2.509/2021, constando no 
Processo Legislativo nº 6579, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito 
adicional especial, de autoria do Executivo Municipal. Neste momento o vereador 1º 
Secretário apresentou requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura do 
mencionado projeto, devido o mesmo ter sido lido anteriormente nas proposições 
novas. O pedido verbal foi submetido à discussão e sem mais comentários 
submetido à votação e aprovado por unanimidade dos parlamentares presentes. 
Feito isso, o Projeto de Lei nº 2.509/2021 foi colocado em discussão e não havendo 
quem quisesse discuti-lo, submetido a votação e aprovado por todos os Vereadores 
presentes. Na sequencia, o senhor Presidente colocou o Projeto de Decreto 
Legislativo nº 176, constando no Processo Legislativo nº 6578, que Dispõe sobre a
transmissão de cargo do Vice-Prefeito João Batista Pereira, que hoje está na 
condição de Prefeito, para o Prefeito José Ribamar de Oliveira que retornou das 
férias em discussão. Não havendo quem quisesse comentar a matéria a mesma foi 
submetida a votação e aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. Não
havendo mais matéria inscrita na Ordem do Dia e nem assuntos a serem tratados o
Senhor Presidente finalizou os trabalhos, e em nome de Deus Declarou encerrada a 
1ª Sessão Ordinária, mandando lavrar a presente Ata, a qual foi feita por mim, 
Vereador Wender de Souza Castro Silva, 1º Secretário da Mesa Diretora, que passo 
assinar a seguir, ___________________________, juntamente com o Vereador 
Martinho de Souza Rodrigues, Presidente em exercício do Poder Legislativo 
Municipal, _____________________, para ser publicada na forma Regimental. 
Colorado do Oeste RO, 08 de Fevereiro de 2021.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x
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