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sessao nº 4

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 4
Date 2021-02-22
native_id122

Documents (1)

ata #

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 Pág. nº. 1
ATA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA, 01ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO 
DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 22 DE FEVEREIRO DE 2021, COM INÍCIO ÀS 19
HORAS E 30 MINUTOS, SEM MATERIA NA ORDEM DO DIA.
Aos vinte e dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, com início 
às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande 
do Sul nº. 4195 sob a Presidência do Vereador Martinho de Souza Rodrigues,
secretariado pelo Vereador Wender de Souza Castro Silva, 1º Secretário da Mesa 
Diretora, reuniram-se os Vereadores na 03ª Sessão Ordinária, 01ª Sessão 
Legislativa, 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do Oeste – Estado de 
Rondônia. Após a verificação de presença constatou-se a ausência do Vereador 
Marcelino Vieira da Silva e, havendo quórum Regimental o Senhor Presidente 
declarou aberta a Sessão Ordinária. Ao iniciar os trabalhos da Sessão, o Senhor 
Presidente solicitou ao Vereador 1º Secretário que fizesse a leitura da Ata da 03ª 
Sessão Ordinária ocorrida em 15 de Fevereiro de 2021. Em seguida, o 1º Secretário
apresentou requerimento verbal, solicitando que fosse dispensada a leitura da 
mencionada Ata, uma vez que a mesma ficou disponível, para conhecimento dos 
nobres Vereadores, na Secretaria desta Casa de Leis, conforme prevê o Regimento 
Interno. Após isto, o Senhor Presidente colocou o requerimento verbal em discussão, 
e não havendo quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, o qual foi aprovado 
por unanimidade dos Vereadores presentes. Feito isso, na sequência, o Senhor 
Presidente, colocou a Ata em discussão e não havendo comentário a respeito dos 
termos da mesma, submeteu-a a votação, sendo aprovada por todos os Vereadores 
presentes. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que 
encerrasse as inscrições de Oradores inscritos no pequeno e no grande expediente, 
conforme o Art. 152 do Regimento Interno. Seguindo com os trabalhos da Sessão 
Ordinária, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a leitura dos 
expedientes recebidos e expedidos, e não havendo expedientes, passou-se às
Proposições Novas, solicitando ao 1º Secretário que fizesse a leitura das
Indicações nº 3.020/2021, nº 3.022/2021, nº 3.023/2021 e nº 3.024/2021, constantes
nos Processos Legislativos nº 6582, 6584, 6585 e 6586, de autoria dos Vereadores
Adalkiliano Avezão Silva Gonçalves, Assis Spanhol, Thiago José Monteiro Vieira e 
Maria Marlucia de Almeida. Concluídas as leituras pelo Secretário, o Senhor 
Presidente informou que as Indicações seriam encaminhadas ao Executivo Municipal 
para as providências cabíveis. Em seguida, o senhor Presidente solicitou a leitura do 
Projeto de Lei nº 2.509/2021, constante no Processo Legislativo nº 6579 de autoria 
do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, o Vereador 1º Secretário informou que 
 Pág. nº. 2
tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime 
de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, 
contendo 11 (onze) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem 
comentários, foi submetido a votação, sendo aprovado por todos os Vereadores 
presentes. Em seguida, o senhor Presidente informou que matéria seria deliberada na 
Ordem do Dia da presente sessão. Não havendo mais Proposições Novas, passou-se 
aos Oradores Inscritos no Pequeno Expediente. Não havendo oradores Inscritos no 
Pequeno Expediente, passou-se aos Oradores Inscritos no Grande Expediente. O 
primeiro orador inscrito, Vereador Thiago José Monteiro Vieira cumprimentou a
todos. Defendeu sua indicação. Enfatizou a importância da elaboração e divulgação 
do cronograma para toda a população. Citou que algumas pessoas depositam o lixo 
para a coleta apenas no dia que o caminhão passa para evitar que cachorros 
rasguem as sacolas. Acreditou que essa iniciativa facilitará até mesmo o trabalho dos 
coletores. Finalizou sua fala agradecendo. Não havendo oradores inscritos no Grande 
Expediente, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a verificação 
de presença e o mesmo informou que permanecia o mesmo quorum, portanto 
passou-se à Ordem do Dia. Em seguida o senhor Presidente solicitou a leitura do 
Projeto de Lei nº 2.510/2021, constando no Processo Legislativo nº 6587, que dispõe 
sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementar e especial, de 
autoria do Executivo Municipal. Neste momento o vereador 1º Secretário apresentou 
requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura do mencionado projeto, 
devido o mesmo ter sido lido anteriormente nas proposições novas. O pedido verbal 
foi submetido à discussão e sem mais comentários submetido à votação e 
aprovado por unanimidade dos parlamentares presentes. Não havendo mais matéria 
inscrita na Ordem do Dia e nem assuntos a serem tratados o Senhor Presidente 
finalizou os trabalhos, e em nome de Deus Declarou encerrada a 4ª Sessão 
Ordinária, mandando lavrar a presente Ata, a qual foi feita por mim, Vereador Wender 
de Souza Castro Silva, 1º Secretário da Mesa Diretora, que passo assinar a seguir, 
________________________, juntamente com o Vereador Martinho de Souza 
Rodrigues, Presidente em exercício do Poder Legislativo Municipal, 
_________________________, para ser publicada na forma Regimental. Colorado do 
Oeste RO, 22 de Fevereiro de 2021.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.
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