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sessao nº 5

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 5
Date 2021-03-01
native_id124

Documents (1)

ata #

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 Pág. nº. 1
ATA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA, 01ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO 
DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 01 DE MARÇO DE 2021, COM INÍCIO ÀS 19
HORAS E 30 MINUTOS, SEM MATERIA NA ORDEM DO DIA.
Ao primeiro dia do mês de março do ano de dois mil e vinte e um, com início às 
dezenove horas e trinta minutos, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do 
Sul nº. 4195 sob a Presidência do Vereador Martinho de Souza Rodrigues,
secretariado pelo Vereador Wender de Souza Castro Silva, 1º Secretário da Mesa 
Diretora, reuniram-se os Vereadores na 05ª Sessão Ordinária, 01ª Sessão 
Legislativa, 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do Oeste – Estado de 
Rondônia. Após a verificação de presença constatou-se a ausência dos Vereadores 
Paulo Ferreira da Silva e Maria Marlucia de Almeida e, havendo quórum Regimental o
Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. Ao iniciar os trabalhos da 
Sessão, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador 1º Secretário que fizesse a leitura 
das Atas da 04ª Sessão Ordinária ocorrida em 22 de Fevereiro de 2021 e da 04ª 
Sessão Extraordinária ocorrida em 26 de Fevereiro de 2021. Em seguida, o 1º
Secretário apresentou requerimento verbal, solicitando que fossem dispensadas as
leituras das mencionadas Atas, uma vez que as mesmas ficaram disponíveis, para 
conhecimento dos nobres Vereadores, na Secretaria desta Casa de Leis, conforme 
prevê o Regimento Interno. Após isto, o Senhor Presidente colocou o requerimento 
verbal em discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, 
o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Feito isso, na 
sequência, o Senhor Presidente, colocou as Atas em discussão e não havendo 
comentário a respeito dos termos da mesma, submeteu-as, em separado, a votação, 
sendo aprovadas por todos os Vereadores presentes. Em ato contínuo o senhor 
Presidente solicitou ao 1º Secretário que encerrasse as inscrições de Oradores 
inscritos no pequeno e no grande expediente, conforme o Art. 152 do Regimento 
Interno. Seguindo com os trabalhos da Sessão Ordinária, o Senhor Presidente 
solicitou ao 1º Secretário que fizesse a leitura dos expedientes recebidos e 
expedidos, e não havendo expedientes, passou-se às Proposições Novas, 
solicitando ao 1º Secretário que fizesse a leitura das Indicações nº 3.025/2021, nº 
3.026/2021 e nº 3.027/2021, constantes nos Processos Legislativos nº 6589, 6590 e 
6591, de autoria dos Vereadores Fabio da Silva Souza, Jose Carlos dos Reis e Jair 
Ramos de Souza. Concluídas as leituras pelo Secretário, o Senhor Presidente 
informou que as Indicações seriam encaminhadas ao Executivo Municipal para as 
providências cabíveis. Em seguida, o senhor Presidente solicitou a leitura do Projeto 
de Lei nº 2.512/2021, constante no Processo Legislativo nº 6592 de autoria do 
 Pág. nº. 2
Executivo Municipal. Finalizada a leitura, o Vereador 1º Secretário informou que tinha 
em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de 
urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, 
contendo 09 (Nove) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem 
comentários, foi submetido a votação, sendo aprovado por todos os Vereadores 
presentes. Em seguida, o senhor Presidente informou que matéria seria deliberada na 
Ordem do Dia da presente sessão. Na sequencia, o senhor Presidente solicitou a 
leitura do Projeto de Lei nº 2.513/2021, constante no Processo Legislativo nº 6593
de autoria do Vereador Thiago José Monteiro Vieira. Finalizada a leitura, o Vereador 
1º Secretário informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de 
Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das 
Comissões Permanentes, contendo 09 (Nove) assinaturas. O requerimento foi 
colocado em discussão e sem comentários, foi submetido a votação, sendo aprovado 
por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o senhor Presidente informou que 
matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. Não havendo mais
Proposições Novas, passou-se aos Oradores Inscritos no Pequeno Expediente. Não 
havendo oradores Inscritos no Pequeno Expediente, passou-se aos Oradores 
Inscritos no Grande Expediente. O primeiro orador inscrito, Vereador Thiago José 
Monteiro Vieira cumprimentou a todos. Agradeceu ao Executivo Municipal e a 
Secretaria de Infraestrutura pelos trabalhos feitos no bairro Jorge Teixeira. Afirmou 
que está aqui para cobrar, mas também sabe agradeceu os serviços prestados para a 
população de Colorado do Oeste. Comentou Projeto de Lei de sua autoria. Explicou 
que conhece as dificuldades da CAERD. Comentou que até o próprio relevo da 
cidade dificulta o trabalho da companhia. Lembrou que desde antes de ser eleito tem 
observado reclamações quanto a existência de ar nas tubulações. Acrescentou que 
pesquisou vários municípios onde a Lei proposta funciona e é algo que vem a 
colaborar com toda a população. Acreditou que o Executivo Municipal olhará com 
bons olhos para esse Projeto, pois não trará gasto nenhum para o município, 
podendo causar ate economias visto que os órgãos públicos também poderão 
solicitar a instalação dos bloqueadores de ar. Pediu apoio dos colegas Vereadores na 
aprovação do Projeto de Lei. Agradeceu a Mesa Diretora por incluir o projeto em 
pauta e a todos os servidores que tem auxiliado nos trabalhos parlamentares. 
Finalizou sua fala agradecendo. Não havendo oradores inscritos no Grande 
Expediente, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a verificação 
de presença e o mesmo informou que permanecia o mesmo quorum, portanto 
passou-se à Ordem do Dia. Em seguida o senhor Presidente solicitou a leitura do 
Projeto de Lei nº 2.512/2021, constando no Processo Legislativo nº 6592, que dispõe 
sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementar e especial, de 
autoria do Executivo Municipal. Neste momento o vereador 1º Secretário apresentou 
 Pág. nº. 3
requerimento verbal para que fossem dispensadas as leituras dos projetos lidos
anteriormente nas proposições novas. O pedido verbal foi submetido à discussão e 
sem mais comentários submetido à votação e aprovado por unanimidade dos 
parlamentares presentes. Feito isso, o Projeto de Lei nº 2.512/2021 foi colocado em 
discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, submetido a votação e 
aprovado por todos os Vereadores presentes. Na sequencia, o senhor Presidente 
colocou o Projeto de Lei nº 2.513, constando no Processo Legislativo nº 6593, que 
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de equipamento eliminador de ar na 
tubulação do sistema de distribuição de água, e dá outras providências em 
discussão. Não havendo quem quisesse comentar a matéria a mesma foi submetida 
a votação e aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes. Não havendo 
mais matéria inscrita na Ordem do Dia e nem assuntos a serem tratados o Senhor 
Presidente finalizou os trabalhos, e em nome de Deus Declarou encerrada a 5ª 
Sessão Ordinária, mandando lavrar a presente Ata, a qual foi feita por mim, Vereador
Wender de Souza Castro Silva, 1º Secretário da Mesa Diretora, que passo assinar a 
seguir, ________________________, juntamente com o Vereador Martinho de Souza 
Rodrigues, Presidente em exercício do Poder Legislativo Municipal, 
_________________________, para ser publicada na forma Regimental. Colorado do 
Oeste RO, 01 de Março de 2021.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x
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