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sessao nº 6

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 6
Date 2021-03-08
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Documents (1)

ata #

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 Pág. nº. 1
ATA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA, 01ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO 
DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 08 DE MARÇO DE 2021, COM INÍCIO ÀS 19
HORAS E 30 MINUTOS, SEM MATERIA NA ORDEM DO DIA.
Aos oito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um, com início às 
dezenove horas e trinta minutos, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do 
Sul nº. 4195 sob a Presidência do Vereador Martinho de Souza Rodrigues,
secretariado pelo Vereador Wender de Souza Castro Silva, 1º Secretário da Mesa 
Diretora, reuniram-se os Vereadores na 06ª Sessão Ordinária, 01ª Sessão 
Legislativa, 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do Oeste – Estado de 
Rondônia. Após a verificação de presença constatou-se a ausência dos Vereadores 
Paulo Ferreira da Silva e Fabio da Silva Souza e, havendo quórum Regimental o
Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. Ao iniciar os trabalhos da 
Sessão, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador 1º Secretário que fizesse a leitura 
das Atas da 05ª Sessão Ordinária ocorrida em 01 de Março de 2021. Em seguida, o
1º Secretário apresentou requerimento verbal, solicitando que fosse dispensada a 
leitura da mencionada Ata, uma vez que a mesma ficou disponível, para 
conhecimento dos nobres Vereadores, na Secretaria desta Casa de Leis, conforme 
prevê o Regimento Interno. Após isto, o Senhor Presidente colocou o requerimento 
verbal em discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, 
o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Feito isso, na 
sequência, o Senhor Presidente, colocou a Ata em discussão e não havendo 
comentário a respeito dos termos da mesma, submeteu-a a votação, sendo aprovada 
por todos os Vereadores presentes. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao 
1º Secretário que encerrasse as inscrições de Oradores inscritos no pequeno e no 
grande expediente, conforme o Art. 152 do Regimento Interno. Seguindo com os 
trabalhos da Sessão Ordinária, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que 
fizesse a leitura dos expedientes recebidos e expedidos, e não havendo expedientes, 
passou-se às Proposições Novas, solicitando ao 1º Secretário que fizesse a leitura 
das Indicações nº 3.028/2021, nº 3.029/2021, nº 3.030/2021, nº 3.031/2021 e nº 
3.032/2021, constando no Processo Legislativo nº 6594, 6595, 6596, 6597 e 6598, de 
autoria dos Vereadores Marcelino Vieira da Silva, Adalkiliano Avezão da Silva 
Gonçalves e Thiago José Monteiro Vieira. Concluídas as leituras pelo Secretário, o 
Senhor Presidente informou que as Indicações seriam encaminhadas ao Executivo 
Municipal para as providências cabíveis. Em seguida, o senhor Presidente solicitou a 
leitura do Projeto de Lei nº 2.514/2021, constante no Processo Legislativo nº 6599
de autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, o Vereador 1º Secretário 
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informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse 
em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões 
Permanentes, contendo 09 (Nove) assinaturas. O requerimento foi colocado em 
discussão e sem comentários, foi submetido a votação, sendo aprovado por todos os 
Vereadores presentes. Em seguida, o senhor Presidente informou que matéria seria 
deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. Não havendo mais Proposições 
Novas, passou-se aos Oradores Inscritos no Pequeno Expediente. O primeiro orador 
inscrito, Vereador Marcelino Vieira da Silva cumprimentou a todos. Defendeu suas 
indicações. Explicou que referente ao estacionamento é uma solicitação que foi
cobrada pela população de quem é representante. Expos que esteve na Secretaria de 
Obras onde pode verificar uma dificuldade de trabalho muito grande. Justificou que 
não está condenando os funcionários. Sugeriu uma reunião com servidores e 
secretario para buscar uma melhoria naquela Secretaria. Finalizou sua fala 
agradecendo. Não havendo mias oradores Inscritos no Pequeno Expediente, passou￾se aos Oradores Inscritos no Grande Expediente. O primeiro orador inscrito, 
Vereador Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves cumprimentou a todos. 
Parabenizou a todas as mulheres pela passagem do Dia Internacional da Mulher. 
Defendeu a indicação de sua autoria. Finalizou sua fala desejando boa noite a todos. 
O segundo orador inscrito, Vereador Assis Spanhol cumprimentou a todos. Desejou 
a todas as mulheres muitas felicidades e que continuem sendo essas guerreiras que 
ajudam a construir o mundo, e que são merecedoras de muito respeito por parte dos 
homens. Lamentou que ainda haja muito feminicídio em nosso país. Falou que 
precisa levantar uma questão que tem sido muito comentada. Afirmou que não que 
banalizar a doença da COVID-19, pois sabe que ela existe, é perigosa e mata. 
Aproveitou para oferecer suas condolências a todas as famílias que perderam seus 
entes queridos. Criticou a situação que estamos vivendo, onde os Decretos são 
alterados com muita frequência, preocupando a todos. Deixou sua preocupação com 
o “vírus da fome” que está por vir. Lembrou que tem mais de ano que o comercio 
sofre por ter que fechar, e só hoje quatro pais de família o procuraram para pedir 
emprego. Registrou que já passou uma situação triste onde não pode comprar um 
picolé para sua filha. Enfatizou que não está banalizando a doença e que muito pelo 
contrário. Destacou que se esta comprovado que álcool em gel e distanciamento 
combate, não tem porque fechar o comércio. Justificou que se o comercio fecha meio 
dia acaba causando mais aglomeração, pois as pessoas vão todas no mesmo 
horário. Informou que tem o registro de 109 (cento e nove) óbitos no município, dos 
quais 13 (treze) são de COVID-19, e que isso não dá 10%. Questionou o porquê 
precisamos estrangular nosso comércio por causa de cidadãos irresponsáveis de 
outros municípios. Disse que faz parte do comitê mas infelizmente sua voz não tem 
vez. Afirmou que quando dá sugestão e quando chega na mão do Doutor Tiago, ele 
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barra. Pediu por escrito para essa Casa de Leis, pois os Vereadores são eleitos para 
defender a população. Encerrou sua fala agradecendo. O terceiro orador inscrito, 
Vereadora Maria Marlucia de Almeida cumprimentou a todos. Homenageou todas 
as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher. Agradeceu a Deus por ter sido eleita e 
representar as mulheres de Colorado do Oeste. Leu mensagem de homenagens às 
mulheres. Lamentou que existam quatorze crianças na casa de acolhimento 
municipal. Destacou que é fruto de uma dificuldade que mulheres não conseguiram 
enfrentar. Falou da tristeza de ver essas crianças serem separadas da família. Deixou 
mensagem para todas as mulheres para que busquem em Deus a solução para todas 
as dificuldades. Comentou a fala do Vereador Assis. Registrou que foi muito 
procurada a respeito de notícias sobre o decreto. Enfatizou que a situação esta muito 
difícil diante dessa pandemia. Citou que Vilhena está com vinte pessoas entubadas. 
Acrescentou a dificuldade do comercio e das igrejas fazerem uma programação com 
as mudanças constantes no Decreto Estadual. Explicou que o Decreto Municipal 
ainda nem saiu devido a essa situação. Pediu que Deus de sabedoria aos 
governantes. Pediu aos Vereadores união para juntos buscar uma solução para 
resolver a situação do nosso município. Finalizou sua fala desejando que Deus 
abençoe a todos. O quarto orador inscrito, Vereador Wender de Souza Castro Silva
cumprimentou a todos. Agradeceu a Deus por mais um dia e pela vida. Parabenizou 
as mulheres e pediu que Deus abençoe todas as mulheres. Comentou o projeto de lei 
que dispõe sobre uma dotação orçamentária para o esporte que vem para fazer 
varias melhorias do campo de futebol. Frisou que este é um projeto de grande 
relevância. Lembrou dos desportistas. Ressaltou que é um desportista e defende 
essa ala do município. Defendeu que a prática do esporte é de grande importância 
para a saúde pública inclusive no diz respeito a imunidade. Registrou que foi muito 
procurado em relação a pratica de esporte. Apoiou a preocupação com as mudanças 
do decreto já mencionadas. Expôs que é um momento de muita prudência. 
Questionou até que ponto é necessário seguir com todos os itens do decreto sendo 
que as realidades dos municípios são diferentes. Deixou sua preocupação com a 
manutenção de empregos. Apoiou a necessidade de união para solucionar essa 
situação sempre com muita atenção ao numero de casos e a preservação da vida. 
Defendeu que as igrejas devem ser consideradas um serviço essencial, devido sua 
função social desempenhada por todas as igrejas do Brasil. Acrescentou que esteve 
junto com a Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência, e existe uma 
programação de visitar as instalações públicas de saúde para buscar saber e 
solucionar os problemas do município. Defendeu que é preciso analisar o decreto de 
forma a passar segurança ao povo e a medida que o numero de casos diminuírem 
olhar para os desportistas e as igrejas. Finalizou sua fala agradecendo a todos que 
esteja participando de forma presencial e pelas redes sociais. O quinto orador 
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inscrito, Vereador Thiago José Monteiro Vieira cumprimentou a todos. Parabenizou 
as mulheres desta Casa de Leis e as internautas que estão acompanhando a sessão. 
Agradeceu aos presentes que estão prestigiando a sessão. Ficou feliz em ver o povo 
retornando a Câmara. Lembrou que nas primeiras sessões não tinha ninguém e é 
muito importante a participação da comunidade. Comentou e defendeu suas 
indicações. Falou sobre o pronunciamento do Vereador Bula. Frisou que é momento 
de união, pois todos têm sido cobrados e a população procura respostas que muitas 
vezes não tem. Explicou que os Vereadores são representantes do povo, por mais 
que o Vereador Bula é o representante da Câmara dentro do comitê, ele representa o 
povo dentro do comitê. Defendeu que ele precisa ser ouvido. Deixou sua certeza de 
que a opinião dele dentro do comitê é a mesma dos demais Vereadores. Lamentou 
que muitas empresas que não aguentarão um novo fechamento. Mencionou que a 
situação das pequenas empresas é a mais delicada. Destacou que a preocupação 
com as vidas está em primeiro lugar. Registrou que é importante analisar a nossa 
realidade. Lembrou que desde quando iniciou a pandemia não se lembra de saber 
que o hospital estivesse lotado ou perdendo o controle. Esclareceu que há casos sim 
e que existiram alguns picos, mas nunca foi algo desesperador. Justificou que não 
significa que devemos afrouxar. Disse que leu alguns estudos de institutos 
importantes através dos quais ficou muito claro que fechar o comércio não ajuda, o 
que funciona é limitar a circulação de pessoas dentro dos locais. Citou a situação da 
Caixa Econômica Federal onde a fila dobra a esquina de tanta gente. Questionou o 
motivo dos bancos não fecharem. Defendeu que haja um equilíbrio entre a vida e 
economia. Temeu a chegada da fome. Achou que esse é momento de se posicionar e 
não dar as costas pro vírus, jamais, pois ele mata e destrói famílias, mas agir com 
equilíbrio. Ressaltou que o Ministério Público tem um papel importantíssimo para a 
sociedade, mas é preciso ouvir a comunidade também. Explicou o problema do 
comércio não abrir no sábado, onde muitas pessoas só podem ir ao comercio no 
sábado. Enfatizou que é momento de união dos representantes do povo e que essa 
bandeira que o Vereador Bula levantou hoje é um despertar para não deixar o 
município piorar. Finalizou sua fala desejando boa noite a todos. Não havendo
oradores inscritos no Grande Expediente, o Senhor Presidente solicitou ao 1º
Secretário que fizesse a verificação de presença e o mesmo informou que 
permanecia o mesmo quorum, portanto passou-se à Ordem do Dia. Em seguida o 
senhor Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 2.514/2021, constando no 
Processo Legislativo nº 6599, que dispõe sobre autorização para abertura de créditos
adicionais suplementar e especial, de autoria do Executivo Municipal. Neste momento 
o vereador 1º Secretário apresentou requerimento verbal para que fosse dispensada 
a leitura do projeto lido anteriormente nas proposições novas. O pedido verbal foi 
submetido à discussão e sem mais comentários submetido à votação e aprovado
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por unanimidade dos parlamentares presentes. Feito isso, o Projeto de Lei nº 
2.514/2021 foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, 
submetido a votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Não havendo 
mais matéria inscrita na Ordem do Dia e nem assuntos a serem tratados o Senhor 
Presidente finalizou os trabalhos, e em nome de Deus Declarou encerrada a 06ª 
Sessão Ordinária, mandando lavrar a presente Ata, a qual foi feita por mim, Vereador
Wender de Souza Castro Silva, 1º Secretário da Mesa Diretora, que passo assinar a 
seguir, ________________________, juntamente com o Vereador Martinho de Souza 
Rodrigues, Presidente em exercício do Poder Legislativo Municipal, 
_________________________, para ser publicada na forma Regimental. Colorado do 
Oeste RO, 08 de Março de 2021.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x
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