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sessao nº 8

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 8
Date 2021-03-22
native_id128

Documents (1)

ata #

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 Pág. nº. 1
ATA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA, 01ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO 
DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 22 DE MARÇO DE 2021, COM INÍCIO ÀS 19
HORAS E 30 MINUTOS, SEM MATERIA NA ORDEM DO DIA.
Aos vinte e dois dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um, com início às 
dezenove horas e trinta minutos, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do 
Sul nº. 4195 sob a Presidência do Vereador Martinho de Souza Rodrigues,
secretariado pelo Vereador Wender de Souza Castro Silva, 1º Secretário da Mesa 
Diretora, reuniram-se os Vereadores na 08ª Sessão Ordinária, 01ª Sessão 
Legislativa, 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do Oeste – Estado de 
Rondônia. Após a verificação de presença constatou-se a ausência do Vereador 
Paulo Ferreira da Silva e, havendo quórum Regimental o Senhor Presidente declarou 
aberta a Sessão Ordinária. Ao iniciar os trabalhos da Sessão, o Senhor Presidente
solicitou ao Vereador 1º Secretário que fizesse a leitura das Atas da 07ª Sessão 
Ordinária ocorrida em 15 de Março de 2021. Em seguida, o 1º Secretário apresentou 
requerimento verbal, solicitando que fosse dispensada a leitura da mencionada Ata,
uma vez que a mesma ficou disponível, para conhecimento dos nobres Vereadores,
na Secretaria desta Casa de Leis, conforme prevê o Regimento Interno. Após isto, o
Senhor Presidente colocou o requerimento verbal em discussão, e não havendo 
quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, o qual foi aprovado por unanimidade 
dos Vereadores presentes. Feito isso, na sequência, o Senhor Presidente, colocou a
Ata em discussão e não havendo comentário a respeito dos termos da mesma, 
submeteu-a a votação, sendo aprovada por todos os Vereadores presentes. Em ato 
contínuo o senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que encerrasse as inscrições 
de Oradores inscritos no pequeno e no grande expediente, conforme o Art. 152 do 
Regimento Interno. Seguindo com os trabalhos da Sessão Ordinária, o Senhor 
Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a leitura dos expedientes recebidos 
e expedidos, e não havendo expedientes, passou-se às Proposições Novas, 
solicitando ao 1º Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.520/2021,
constante no Processo Legislativo nº 6612 de autoria do Executivo Municipal. 
Finalizada a leitura, o Vereador 1º Secretário informou que tinha em mãos, 
requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e 
que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 10
(dez) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi 
submetido a votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Em 
seguida, o senhor Presidente informou que matéria seria deliberada na Ordem do Dia 
da presente sessão. Na sequencia, o senhor Presidente solicitou a leitura do Projeto 
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de Lei nº 2.521/2021, constante no Processo Legislativo nº 6613 de autoria do 
Executivo Municipal. Finalizada a leitura, o Vereador 1º Secretário informou que tinha 
em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de 
urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, 
contendo 10 (dez) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem 
comentários, foi submetido a votação, sendo aprovado por todos os Vereadores 
presentes. Em seguida, o senhor Presidente informou que matéria seria deliberada na 
Ordem do Dia da presente sessão. Dando continuidade, o senhor Presidente solicitou 
a leitura do Projeto de Lei nº 2.522/2021, constante no Processo Legislativo nº 6614
de autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, o Vereador 1º Secretário 
informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse 
em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões 
Permanentes, contendo 10 (dez) assinaturas. O requerimento foi colocado em 
discussão e sem comentários, foi submetido a votação, sendo aprovado por todos os 
Vereadores presentes. Em seguida, o senhor Presidente informou que matéria seria 
deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. Não havendo mais Proposições 
Novas, passou-se aos Oradores Inscritos no Pequeno Expediente. Não havendo 
oradores Inscritos no Pequeno Expediente, passou-se aos Oradores Inscritos no 
Grande Expediente. O primeiro orador inscrito, Vereador Adalkiliano Avezão Silva 
Gonçalves cumprimentou a todos. Lembrou que na semana passada o senhor 
Prefeito esteve na sessão falando sobre a aquisição de vacinas contra a COVID-19. 
Expos que desde então tem sido muito procurado pela população que está com 
muitos questionamentos sobre a vacinação. Acreditou que o mesmo esteja 
acontecendo com os demais colegas Vereadores. Informou que protocolou ofício 
junto ao Executivo cobrando respostas para os questionamentos que recebeu. 
Explicou que ainda não recebeu as respostas e assim que tiver as informações vai 
repassar para a população. Finalizou sua fala agradecendo. Não havendo mais 
oradores inscritos no Grande Expediente, o Senhor Presidente solicitou ao 1º
Secretário que fizesse a verificação de presença e o mesmo informou que 
permanecia o mesmo quorum, portanto passou-se à Ordem do Dia. Em seguida o 
senhor Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 2.520/2021, constando no 
Processo Legislativo nº 6612, que dispõe sobre a revogação da Lei nº 2.270, de 17 
de março de 2021, que dispõe sobre a criação de indenização por exposição 
obrigatória ao novo coronavírus (covid-19), aos médicos que estejam em exercício no 
hospital do município de Colorado do Oeste - RO, pelo prazo que perdurar o Estado 
de Calamidade Pública, de autoria do Executivo Municipal. Neste momento o 
vereador 1º Secretário apresentou requerimento verbal para que fosse dispensada a 
leitura de todos os projetos lidos anteriormente nas proposições novas. O pedido 
verbal foi submetido à discussão e sem mais comentários submetido à votação e 
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aprovado por unanimidade dos parlamentares presentes. Feito isso, o Projeto de 
Lei nº 2.520/2021 foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti￾lo, submetido à votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Na 
sequencia, o senhor Presidente colocou o Projeto de Lei nº 2.521/2021, que dispõe 
sobre autorização para o Executivo Municipal celebrar convênio com a Associação de 
Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Colorado do Oeste – RO, em discussão
e não havendo quem quisesse discuti-lo, o mesmo foi submetido à votação e 
aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o senhor Presidente 
colocou o Projeto de Lei nº 2.522/2021, que dispõe sobre retificação do anexo único 
da Lei nº 2.268, de 15 de março de 2021, que dispõe sobre autorização para abertura 
de créditos adicionais suplementar e especial, em discussão e não havendo quem 
quisesse discuti-lo, o mesmo foi submetido à votação e aprovado por todos os 
Vereadores presentes. Não havendo mais matéria inscrita na Ordem do Dia e nem 
assuntos a serem tratados o Senhor Presidente finalizou os trabalhos, e em nome de 
Deus Declarou encerrada a 08ª Sessão Ordinária, mandando lavrar a presente Ata, a 
qual foi feita por mim, Vereador Wender de Souza Castro Silva, 1º Secretário da 
Mesa Diretora, que passo assinar a seguir, ________________________, juntamente 
com o Vereador Martinho de Souza Rodrigues, Presidente em exercício do Poder 
Legislativo Municipal, _________________________, para ser publicada na forma 
Regimental. Colorado do Oeste RO, 22 de Março de 2021.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x
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