| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2021-03-22 |
| native_id | 128 |
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Pág. nº. 1 ATA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA, 01ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 22 DE MARÇO DE 2021, COM INÍCIO ÀS 19 HORAS E 30 MINUTOS, SEM MATERIA NA ORDEM DO DIA. Aos vinte e dois dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um, com início às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do Sul nº. 4195 sob a Presidência do Vereador Martinho de Souza Rodrigues, secretariado pelo Vereador Wender de Souza Castro Silva, 1º Secretário da Mesa Diretora, reuniram-se os Vereadores na 08ª Sessão Ordinária, 01ª Sessão Legislativa, 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do Oeste – Estado de Rondônia. Após a verificação de presença constatou-se a ausência do Vereador Paulo Ferreira da Silva e, havendo quórum Regimental o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. Ao iniciar os trabalhos da Sessão, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador 1º Secretário que fizesse a leitura das Atas da 07ª Sessão Ordinária ocorrida em 15 de Março de 2021. Em seguida, o 1º Secretário apresentou requerimento verbal, solicitando que fosse dispensada a leitura da mencionada Ata, uma vez que a mesma ficou disponível, para conhecimento dos nobres Vereadores, na Secretaria desta Casa de Leis, conforme prevê o Regimento Interno. Após isto, o Senhor Presidente colocou o requerimento verbal em discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Feito isso, na sequência, o Senhor Presidente, colocou a Ata em discussão e não havendo comentário a respeito dos termos da mesma, submeteu-a a votação, sendo aprovada por todos os Vereadores presentes. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que encerrasse as inscrições de Oradores inscritos no pequeno e no grande expediente, conforme o Art. 152 do Regimento Interno. Seguindo com os trabalhos da Sessão Ordinária, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a leitura dos expedientes recebidos e expedidos, e não havendo expedientes, passou-se às Proposições Novas, solicitando ao 1º Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.520/2021, constante no Processo Legislativo nº 6612 de autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, o Vereador 1º Secretário informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 10 (dez) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido a votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o senhor Presidente informou que matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. Na sequencia, o senhor Presidente solicitou a leitura do Projeto Pág. nº. 2 de Lei nº 2.521/2021, constante no Processo Legislativo nº 6613 de autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, o Vereador 1º Secretário informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 10 (dez) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido a votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o senhor Presidente informou que matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. Dando continuidade, o senhor Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 2.522/2021, constante no Processo Legislativo nº 6614 de autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, o Vereador 1º Secretário informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 10 (dez) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido a votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o senhor Presidente informou que matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. Não havendo mais Proposições Novas, passou-se aos Oradores Inscritos no Pequeno Expediente. Não havendo oradores Inscritos no Pequeno Expediente, passou-se aos Oradores Inscritos no Grande Expediente. O primeiro orador inscrito, Vereador Adalkiliano Avezão Silva Gonçalves cumprimentou a todos. Lembrou que na semana passada o senhor Prefeito esteve na sessão falando sobre a aquisição de vacinas contra a COVID-19. Expos que desde então tem sido muito procurado pela população que está com muitos questionamentos sobre a vacinação. Acreditou que o mesmo esteja acontecendo com os demais colegas Vereadores. Informou que protocolou ofício junto ao Executivo cobrando respostas para os questionamentos que recebeu. Explicou que ainda não recebeu as respostas e assim que tiver as informações vai repassar para a população. Finalizou sua fala agradecendo. Não havendo mais oradores inscritos no Grande Expediente, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a verificação de presença e o mesmo informou que permanecia o mesmo quorum, portanto passou-se à Ordem do Dia. Em seguida o senhor Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 2.520/2021, constando no Processo Legislativo nº 6612, que dispõe sobre a revogação da Lei nº 2.270, de 17 de março de 2021, que dispõe sobre a criação de indenização por exposição obrigatória ao novo coronavírus (covid-19), aos médicos que estejam em exercício no hospital do município de Colorado do Oeste - RO, pelo prazo que perdurar o Estado de Calamidade Pública, de autoria do Executivo Municipal. Neste momento o vereador 1º Secretário apresentou requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura de todos os projetos lidos anteriormente nas proposições novas. O pedido verbal foi submetido à discussão e sem mais comentários submetido à votação e Pág. nº. 3 aprovado por unanimidade dos parlamentares presentes. Feito isso, o Projeto de Lei nº 2.520/2021 foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse discutilo, submetido à votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Na sequencia, o senhor Presidente colocou o Projeto de Lei nº 2.521/2021, que dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Colorado do Oeste – RO, em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, o mesmo foi submetido à votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o senhor Presidente colocou o Projeto de Lei nº 2.522/2021, que dispõe sobre retificação do anexo único da Lei nº 2.268, de 15 de março de 2021, que dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementar e especial, em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, o mesmo foi submetido à votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Não havendo mais matéria inscrita na Ordem do Dia e nem assuntos a serem tratados o Senhor Presidente finalizou os trabalhos, e em nome de Deus Declarou encerrada a 08ª Sessão Ordinária, mandando lavrar a presente Ata, a qual foi feita por mim, Vereador Wender de Souza Castro Silva, 1º Secretário da Mesa Diretora, que passo assinar a seguir, ________________________, juntamente com o Vereador Martinho de Souza Rodrigues, Presidente em exercício do Poder Legislativo Municipal, _________________________, para ser publicada na forma Regimental. Colorado do Oeste RO, 22 de Março de 2021.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x ===============/////////////////////===============/////////////////////===============