| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2021-04-05 |
| native_id | 130 |
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Pág. nº. 1 ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, 01ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 05 DE ABRIL DE 2021, COM INÍCIO ÀS 19 HORAS E 30 MINUTOS, SEM MATERIA NA ORDEM DO DIA. Aos cinco dois dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um, com início às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do Sul nº. 4195 sob a Presidência do Vereador Martinho de Souza Rodrigues, secretariado pelo Vereador Wender de Souza Castro Silva, 1º Secretário da Mesa Diretora, reuniram-se os Vereadores na 10ª Sessão Ordinária, 01ª Sessão Legislativa, 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do Oeste – Estado de Rondônia. Após a verificação de presença constatou-se a ausência dos Vereadores Fabio da Silva Souza e Thiago José Monteiro Vieira e, havendo quórum Regimental o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. Ao iniciar os trabalhos da Sessão, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador 1º Secretário que fizesse a leitura das Atas da 09ª Sessão Ordinária ocorrida em 29 de Março de 2021. Em seguida, o 1º Secretário apresentou requerimento verbal, solicitando que fosse dispensada a leitura da mencionada Ata, uma vez que a mesma ficou disponível, para conhecimento dos nobres Vereadores, na Secretaria desta Casa de Leis, conforme prevê o Regimento Interno. Após isto, o Senhor Presidente colocou o requerimento verbal em discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Feito isso, na sequência, o Senhor Presidente, colocou a Ata em discussão e não havendo comentário a respeito dos termos da mesma, submeteu-a a votação, sendo aprovada por todos os Vereadores presentes. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que encerrasse as inscrições de Oradores inscritos no pequeno e no grande expediente, conforme o Art. 152 do Regimento Interno. Seguindo com os trabalhos da Sessão Ordinária, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a leitura dos expedientes recebidos e expedidos, e não havendo expedientes, passou-se às Proposições Novas, solicitando ao 1º Secretário que fizesse a leitura das Indicações nº 3.043/2021 e 3.044/2021, constantes nos Processos Legislativos nº 6621 e 6623, de autoria dos Vereadores Jair Ramos de Souza e Thiago José Monteiro Vieira. Feito isso, o Senhor Presidente informou que as Indicações seriam encaminhadas ao Executivo Municipal para as providências cabíveis. Em seguida, o senhor Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 2.526/2021,, constante no Processo Legislativo nº 6622 de autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, o Vereador 1º Secretário informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os Pág. nº. 2 pareceres das Comissões Permanentes, contendo 09 (nove) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido a votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o senhor Presidente informou que matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. Não havendo mais Proposições Novas, passou-se aos Oradores Inscritos no Pequeno Expediente. O primeiro orador inscrito, Vereadora Maria Marlucia de Almeida passou a palavra. O segundo orador inscrito, Vereador José Carlos dos Reis passou a palavra. Não havendo mais oradores Inscritos no Pequeno Expediente, passou-se aos Oradores Inscritos no Grande Expediente. O primeiro orador inscrito, Vereador Assis Spanhol cumprimentou a todos. Parabenizou o senhor Presidente pela passagem do seu aniversário. Falou em defesa dos produtores de leite do estado de Rondônia que estão vivendo uma crise intensa. Informou que hoje foi feita uma paralisação no estado, devido o preço. Criticou que os laticínios não respeitam o contrato feito com os produtores. Ressaltou a dificuldade que é produzir um litro de leite. Lamentou que os produtores de um alimento tão nobre sejam constantemente massacrados. Afirmou que gostaria que essas palavras chegasse até um dos nossos deputados da Assembléia Legislativa, pois ele sim tem força para tomar uma providência. Enfatizou que o agronegócio é de suma importância para a economia do país. Deixou seu apoio a todos os produtores rurais. Finalizou sua fala agradecendo. O segundo orador inscrito, Vereador Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves cumprimentou a todos. Desejou seus parabéns para o senhor Presidente. Pediu providencias referente à Secretaria de Infraestrutura. Relatou que esteve lá e por ver que tem muitos maquinários quebrados. Argumentou que está chegando o final das chuvas e não se sabe se haverá patrolamento, pois só um patrol funcionando e esse tem sido levado para as linhas para socorrer lá. Enfatizou que na cidade há muito a ser feito, e alguns pontos já estão intransitáveis. Pediu ao Executivo que tome providencias referente a isso. Encerrou sua fala desejando boa noite a todos. O terceiro orador inscrito, Vereador José Carlos dos Reis cumprimentou a todos. Expôs sua preocupação com a pandemia. Complementou que é uma preocupação de todos. Falou que os comércios estão sentindo e que a situação está difícil. Considerou que os serviços de auto elétrica e agropecuária são serviços essenciais e deveriam ter autorização para abrir nos finais de semana. Revelou que esteve na Prefeitura e conseguiu autorização para que funcionasse com as portas fechadas, com uma pessoa na porta controlando a entrada de pessoas para que fossem atendidas com as portas fechadas. Destacou a agilidade da vigilância sanitária que recebeu uma denuncia e realizou a notificação com antecedência de 72 horas antes do funcionamento com as portas fechadas acontecer. Enfatizou que não seria aberto o comércio e sim funcionamento com portas fechadas. Deixou sua preocupação com as atividades noturnas, onde acredita Pág. nº. 3 ser muito maior o risco de proliferação do vírus. Salientou que a vigilância sanitária está colaborando para que o comércio fique em alerta, mas está faltando atuação no período da noite. Frisou que as denuncias não vão mais acontecer devido a necessidade de identificação. Concluiu dizendo que a mesma fiscalização do dia tem que acontecer a noite, onde acontecem as festinhas. Sugeriu que trabalhem com trinta por cento da eficiência durante o dia e setenta por cento durante a noite. Acreditou que dessa forma as coisas vão melhorar em nossa cidade. Finalizou sua fala agradecendo. Não havendo mais oradores inscritos no Grande Expediente, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a verificação de presença e o mesmo informou que permanecia o mesmo quorum, portanto passou-se à Ordem do Dia. Em seguida o senhor Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 2.526/2021, constando no Processo Legislativo nº 6622, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, o mesmo foi submetido à votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Não havendo mais matéria inscrita na Ordem do Dia e nem assuntos a serem tratados o Senhor Presidente finalizou os trabalhos, e em nome de Deus Declarou encerrada a 10ª Sessão Ordinária, mandando lavrar a presente Ata, a qual foi feita por mim, Vereador Wender de Souza Castro Silva, 1º Secretário da Mesa Diretora, que passo assinar a seguir, ________________________, juntamente com o Vereador Martinho de Souza Rodrigues, Presidente em exercício do Poder Legislativo Municipal, _________________________, para ser publicada na forma Regimental. Colorado do Oeste RO, 05 de Abril de 2021.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x ===============/////////////////////===============/////////////////////===============