br-locleg corpus explorer

← Colorado do Oeste (RO)

sessao nº 12

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 12
Date 2021-04-19
native_id132

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

 Pág. nº. 1
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, 01ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO 
DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 19 DE ABRIL DE 2021, COM INÍCIO ÀS 19
HORAS E 30 MINUTOS, SEM MATERIA NA ORDEM DO DIA.
Aos dezenove dois dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um, com início às 
dezenove horas e trinta minutos, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do 
Sul nº. 4195 sob a Presidência do Vereador Martinho de Souza Rodrigues,
secretariado pelo Vereador Wender de Souza Castro Silva, 1º Secretário da Mesa 
Diretora, reuniram-se os Vereadores na 12ª Sessão Ordinária, 01ª Sessão 
Legislativa, 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do Oeste – Estado de 
Rondônia. Após a verificação de presença constatou-se a ausência dos Vereadores
Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves e Thiago José Monteiro Vieira e, havendo 
quórum Regimental o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. Nesse 
momento o Vereador Presidente justificou a ausência dos Vereadores e informou que 
os mesmos estão se recuperando da COVID-19. Ao iniciar os trabalhos da Sessão, o
Senhor Presidente solicitou ao Vereador 1º Secretário que fizesse a leitura da Ata da 
10ª Sessão Ordinária ocorrida em 05 de Abril de 2021. Em seguida, o 1º Secretário
apresentou requerimento verbal, solicitando que fosse dispensada a leitura da 
mencionada Ata, uma vez que a mesma ficou disponível, para conhecimento dos 
nobres Vereadores, na Secretaria desta Casa de Leis, conforme prevê o Regimento 
Interno. Após isto, o Senhor Presidente colocou o requerimento verbal em discussão, 
e não havendo quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, o qual foi aprovado 
por unanimidade dos Vereadores presentes. Feito isso, na sequência, o Senhor 
Presidente, colocou a Ata em discussão e não havendo comentário a respeito dos 
termos da mesma, submeteu-a a votação, sendo aprovada por todos os Vereadores 
presentes. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que 
encerrasse as inscrições de Oradores inscritos no pequeno e no grande expediente, 
conforme o Art. 152 do Regimento Interno. Seguindo com os trabalhos da Sessão 
Ordinária, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a leitura dos 
expedientes recebidos e expedidos, e não havendo expedientes, passou-se às
Proposições Novas, solicitando ao 1º Secretário que fizesse a leitura das
Indicações nº 3.045/2021 e 3.046/2021, constantes nos Processos Legislativos nº 
6624 e 6625, de autoria do Vereador Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves. Feito 
isso, o Senhor Presidente informou que as Indicações seriam encaminhadas ao 
Executivo Municipal para as providências cabíveis. Em seguida, o senhor Presidente 
solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 2.527/2021, constante no Processo Legislativo 
nº 6626 de autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, o Vereador 1º 
Secretário informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei 
tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das 
 Pág. nº. 2
Comissões Permanentes, contendo 09 (nove) assinaturas. O requerimento foi 
colocado em discussão e sem comentários, foi submetido a votação, sendo aprovado 
por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o senhor Presidente informou que 
matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. Prosseguindo, o
senhor Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 2.528/2021, constante no 
Processo Legislativo nº 6627 de autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, o 
Vereador 1º Secretário informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o 
Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os 
pareceres das Comissões Permanentes, contendo 09 (nove) assinaturas. O 
requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido a votação, 
sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o senhor 
Presidente informou que matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente 
sessão. Não havendo mais Proposições Novas, passou-se aos Oradores Inscritos no 
Pequeno Expediente. Não havendo oradores Inscritos no Pequeno Expediente, 
passou-se aos Oradores Inscritos no Grande Expediente. Não havendo oradores 
inscritos no Grande Expediente, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que 
fizesse a verificação de presença e o mesmo informou que permanecia o mesmo 
quorum, portanto passou-se à Ordem do Dia. Em seguida o senhor Presidente 
solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 2.527/2021, constando no Processo 
Legislativo nº 6626, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional
especial. Neste momento o vereador 1º Secretário apresentou requerimento verbal 
para que fosse dispensada a leitura dos projetos lidos anteriormente nas proposições 
novas. O pedido verbal foi submetido à discussão e sem mais comentários 
submetido à votação e aprovado por unanimidade dos parlamentares presentes. 
Feito isso, o Projeto de Lei nº 2.527/2021 foi colocado em discussão e não havendo 
quem quisesse discuti-lo, o mesmo foi submetido à votação e aprovado por todos os 
Vereadores presentes. Em seguida, o Projeto de Lei nº 2.528/2021, constando no 
Processo Legislativo nº 6627, que dispõe sobre autorização para abertura de créditos
adicionais suplementar e especial, foi colocado em discussão e não havendo quem 
quisesse discuti-lo, o mesmo foi submetido à votação e aprovado por todos os 
Vereadores presentes. Não havendo mais matéria inscrita na Ordem do Dia e nem 
assuntos a serem tratados o Senhor Presidente finalizou os trabalhos, e em nome de 
Deus Declarou encerrada a 12ª Sessão Ordinária, mandando lavrar a presente Ata, a 
qual foi feita por mim, Vereador Wender de Souza Castro Silva, 1º Secretário da 
Mesa Diretora, que passo assinar a seguir, ________________________, juntamente 
com o Vereador Martinho de Souza Rodrigues, Presidente em exercício do Poder 
Legislativo Municipal, _________________________, para ser publicada na forma 
Regimental. Colorado do Oeste RO, 19 de Abril de 2021.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x
===============/////////////////////===============/////////////////////===============

open original →