| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2021-04-26 |
| native_id | 133 |
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Pág. nº. 1 ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, 01ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 26 DE ABRIL DE 2021, COM INÍCIO ÀS 19 HORAS E 30 MINUTOS, SEM MATERIA NA ORDEM DO DIA. Aos vinte e seis dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um, com início às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do Sul nº. 4195 sob a Presidência do Vereador Martinho de Souza Rodrigues, secretariado pelo Vereador Wender de Souza Castro Silva, 1º Secretário da Mesa Diretora, reuniram-se os Vereadores na 13ª Sessão Ordinária, 01ª Sessão Legislativa, 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do Oeste – Estado de Rondônia. Após a verificação de presença constatou-se a ausência dos Vereadores Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves, Paulo Ferreira da Silva e Thiago José Monteiro Vieira e, havendo quórum Regimental o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. Ao iniciar os trabalhos da Sessão, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador 1º Secretário que fizesse a leitura da Ata da 12ª Sessão Ordinária ocorrida em 19 de Abril de 2021. Em seguida, o 1º Secretário apresentou requerimento verbal, solicitando que fosse dispensada a leitura da mencionada Ata, uma vez que a mesma ficou disponível, para conhecimento dos nobres Vereadores, na Secretaria desta Casa de Leis, conforme prevê o Regimento Interno. Após isto, o Senhor Presidente colocou o requerimento verbal em discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Feito isso, na sequência, o Senhor Presidente, colocou a Ata em discussão e não havendo comentário a respeito dos termos da mesma, submeteu-a a votação, sendo aprovada por todos os Vereadores presentes. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que encerrasse as inscrições de Oradores inscritos no pequeno e no grande expediente, conforme o Art. 152 do Regimento Interno. Seguindo com os trabalhos da Sessão Ordinária, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a leitura dos expedientes recebidos e expedidos, e não havendo expedientes, passou-se às Proposições Novas, solicitando ao 1º Secretário que fizesse a leitura das Indicações nº 3.047/2021 e 3.048/2021, constantes nos Processos Legislativos nº 6628 e 6629, de autoria dos Vereadores Wender de Souza Castro Silva e José Carlos dos Reis. Feito isso, o Senhor Presidente informou que as Indicações seriam encaminhadas ao Executivo Municipal para as providências cabíveis. Em seguida, o senhor Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 2.529/2021, constante no Processo Legislativo nº 6630 de autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, o Vereador 1º Secretário informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 08 (oito) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido a votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o senhor Presidente informou que matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. Não havendo mais Proposições Novas, passou-se aos Oradores Inscritos no Pequeno Expediente. O primeiro orador inscrito Vereador Wender de Souza Castro Silva Pág. nº. 2 cumprimentou a todos. Defendeu sua indicação. Ressaltou que já recebeu reclamações por parte da população quando a essa situação. Relatou que já conversou com o Executivo e juntos estarão buscando recursos. Enfatizou a importância da atividade física para a saúde física e mental das pessoas que praticam. Finalizou sua fala desejando boa noite a todos. Não havendo mais oradores Inscritos no Pequeno Expediente, passou-se aos Oradores Inscritos no Grande Expediente. Não havendo oradores inscritos no Grande Expediente, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a verificação de presença e o mesmo informou que permanecia o mesmo quorum, portanto passou-se à Ordem do Dia. Em seguida o senhor Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 2.529/2021, constando no Processo Legislativo nº 6630, que dispõe sobre alteração da lei nº 2.080, de 9 de julho de 2018, que dispõe sobre o programa municipal de estágio de estudantes da rede pública e particular, em órgãos da administração pública direta do município de Colorado do Oeste - RO. Neste momento o vereador 1º Secretário apresentou requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura dos projetos lidos anteriormente nas proposições novas. O pedido verbal foi submetido à discussão e sem mais comentários submetido à votação e aprovado por unanimidade dos parlamentares presentes. Feito isso, o Projeto de Lei nº 2.529/2021 foi colocado em discussão e com a palavra o Vereador Wender de Souza Castro Silva apresentou proposta de Emenda Supressiva ao anexo único do Projeto de Lei 2.529, solicitando que seja retirada a parte que menciona “do quarto ao ultimo período”, deixando abrangente para todos desde o primeiro período. Justificou o objetivo do projeto que é dar experiência aos acadêmicos, o que justifica a proposta de emenda. A proposta de Emenda foi colocada em discussão e sem comentários, submetida a votação e aprovada por todos os Vereadores presentes. O projeto de lei continuava em discussão e não havendo mais quem quisesse discuti-lo, o mesmo foi submetido à votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Não havendo mais matéria inscrita na Ordem do Dia e nem assuntos a serem tratados o Senhor Presidente finalizou os trabalhos, e em nome de Deus Declarou encerrada a 13ª Sessão Ordinária, mandando lavrar a presente Ata, a qual foi feita por mim, Vereador Wender de Souza Castro Silva, 1º Secretário da Mesa Diretora, que passo assinar a seguir, ________________________, juntamente com o Vereador Martinho de Souza Rodrigues, Presidente em exercício do Poder Legislativo Municipal, _________________________, para ser publicada na forma Regimental. Colorado do Oeste RO, 26 de Abril de 2021.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x =================////////////////////=================////////////////////=================