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sessao nº 14

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 14
Date 2021-05-03
native_id134

Documents (1)

ata #

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 Pág. nº. 1
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, 01ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, 
REALIZADA EM 03 DE MAIO DE 2021, COM INÍCIO ÀS 19 HORAS E 30 MINUTOS, SEM 
MATERIA NA ORDEM DO DIA.
Aos três dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um, com início às dezenove horas
e trinta minutos, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do Sul nº. 4195 sob a 
Presidência do Vereador Martinho de Souza Rodrigues, secretariado pelo Vereador Wender 
de Souza Castro Silva, 1º Secretário da Mesa Diretora, reuniram-se os Vereadores na 14ª 
Sessão Ordinária, 01ª Sessão Legislativa, 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Colorado 
do Oeste – Estado de Rondônia. Após a verificação de presença constatou-se a ausência 
do Vereador Fabio da Silva Souza e, havendo quórum Regimental o Senhor Presidente 
declarou aberta a Sessão Ordinária. Ao iniciar os trabalhos da Sessão, o Senhor Presidente
solicitou ao Vereador 1º Secretário que fizesse a leitura da Ata da 13ª Sessão Ordinária 
ocorrida em 26 de Abril de 2021. Em seguida, o 1º Secretário apresentou requerimento 
verbal, solicitando que fosse dispensada a leitura da mencionada Ata, uma vez que a 
mesma ficou disponível, para conhecimento dos nobres Vereadores, na Secretaria desta 
Casa de Leis, conforme prevê o Regimento Interno. Após isto, o Senhor Presidente colocou 
o requerimento verbal em discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a 
votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Feito isso, na 
sequência, o Senhor Presidente, colocou a Ata em discussão e não havendo comentário a 
respeito dos termos da mesma, submeteu-a a votação, sendo aprovada por todos os 
Vereadores presentes. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que 
encerrasse as inscrições de Oradores inscritos no pequeno e no grande expediente, 
conforme o Art. 152 do Regimento Interno. Seguindo com os trabalhos da Sessão Ordinária, 
o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a leitura dos expedientes 
recebidos e expedidos, e não havendo expedientes, passou-se às Proposições Novas, 
solicitando ao 1º Secretário que fizesse a leitura das Indicações nº 3.049/2021 e 
3.050/2021, constantes nos Processos Legislativos nº 6631 e 6632, de autoria do Vereador
Assis Spanhol. Feito isso, o Senhor Presidente informou que as Indicações seriam 
encaminhadas ao Executivo Municipal para as providências cabíveis. Em seguida, o senhor 
Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 2.530/2021, constante no Processo 
Legislativo nº 6633 de autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, o Vereador 1º 
Secretário informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei 
tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões 
Permanentes, contendo 10 (dez) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e 
sem comentários, foi submetido a votação, sendo aprovado por todos os Vereadores 
presentes. Em seguida, o senhor Presidente informou que matéria seria deliberada na 
Ordem do Dia da presente sessão. Não havendo mais Proposições Novas, passou-se aos 
Oradores Inscritos no Pequeno Expediente. O primeiro orador inscrito Vereador Assis 
Spanhol cumprimentou a todos. Defendeu sua indicação. Falou da alegria de hoje estar 
comemorando mais um aniversário o Vereador Wender de Souza Castro, e também de ter 
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de volta as sessões os dois Vereadores que estiveram acometidos pela COVID-19, 
Vereador Thiago José Monteiro Vieira e Vereador Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves. 
Defendeu suas indicações. Registrou a importância de fazer novos asfaltos, mas também 
fazer a manutenção dos que já existem, pois recurso para asfalto novo é muito mais difícil. 
Finalizou sua fala desejando boa noite a todos. Não havendo mais oradores Inscritos no 
Pequeno Expediente, passou-se aos Oradores Inscritos no Grande Expediente. O primeiro 
orador inscrito Vereador Thiago José Monteiro Vieira cumprimentou a todos. Leu trecho 
bíblico. Relatou detalhadamente da sua situação na luta contra a COVID-19, e da estadia na 
UTI do Hospital de Campanha em Porto Velho. Exaltou e reconheceu o trabalho humanitário 
dos médicos. Elevou a Deus sua gratidão pelo milagre feito em sua vida. Expos que nunca 
teve problemas de saúde. Pediu a todos que se cuidem, pois viu e viveu a doença de perto. 
Alertou que não é brincadeira. Lamentou várias mortes que aconteceram nos últimos dias. 
Agradeceu a Deus pelo milagre que aconteceu em sua vida, e pediu que isso sirva para 
despertar sua fé e transformar em um político ainda melhor e preocupado com seus 
semelhantes. Agradeceu todas as orações e pediu que continuem orando pelas pessoas 
que ainda estão lutando pela vida. Finalizou seu pronunciamento agradecendo. O segundo 
orador inscrito, Vereador Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves cumprimentou a todos. 
Relatou sua experiência com a COVID-19. Agradeceu a Deus pela recuperação de toda sua 
família. Agradeceu as orações e a preocupação de todos. Deixou seu pedido para que todos 
tomem muito cuidado com essa doença. Acreditou que Deus tem ajudado a todos. Citou 
trecho bíblico. Orientou a população que a qualquer sintoma faça um teste. Em aparte, a 
Vereadora Maria Marlucia de Almeida desejou boas vindas aos companheiros que 
retornaram hoje as sessões. Mencionou comentário de uma pessoa que tratou as mortes 
como normal. Lamentou tal pensamento e disse que isso jamais será normal. Frisou que 
sabe que está se tornando um pouco chata com seus cuidados. Criticou que ainda tenha 
pessoas brincando com a situação. Deixou seu apelo a cada um que tomem os devidos 
cuidados pois a situação está muito séria e não sabemos como cada organismo vai reagir. 
Finalizou desejando que Deus abençoe a todos. De volta com a palavra o Vereador 
Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves agradeceu a todos que intercederam pela sua 
vida e do Vereador Thiago. Relatou o medo e a insegurança de não saber como será o 
próximo dia quando se está infectado. Deixou sua gratidão a Deus. Finalizou sua fala 
desejando boa noite a todos. Não havendo mais oradores inscritos no Grande Expediente, o
Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a verificação de presença e o 
mesmo informou que permanecia o mesmo quorum, portanto passou-se à Ordem do Dia.
Em seguida o senhor Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 2.530/2021, 
constando no Processo Legislativo nº 6633, que dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por 
cento) ao percentual máximo para a contratação de empréstimos consignados em folha de 
pagamento, previsto no artigo 3º, da Lei nº 2.003, de 18 de julho de 2017, que dispõe sobre 
empréstimos consignados em folha de pagamento aos agentes políticos e servidores 
públicos municipais dos Poderes Executivo e Legislativo do município de Colorado do Oeste 
- RO, alterada pela Lei nº 2.142, de 19 de junho de 2019, até 31 de dezembro de 2021. 
Neste momento o vereador 1º Secretário apresentou requerimento verbal para que fosse 
dispensada a leitura dos projetos lidos anteriormente nas proposições novas. O pedido 
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verbal foi submetido à discussão e sem mais comentários submetido à votação e 
aprovado por unanimidade dos parlamentares presentes. Feito isso, o Projeto de Lei nº 
2.530/2021 foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, o mesmo 
foi submetido à votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Não havendo 
mais matéria inscrita na Ordem do Dia e nem assuntos a serem tratados o Senhor 
Presidente finalizou os trabalhos, e em nome de Deus Declarou encerrada a 14ª Sessão 
Ordinária, mandando lavrar a presente Ata, a qual foi feita por mim, Vereador Wender de 
Souza Castro Silva, 1º Secretário da Mesa Diretora, que passo assinar a seguir, 
_____________________, juntamente com o Vereador Martinho de Souza Rodrigues, 
Presidente em exercício do Poder Legislativo Municipal, ______________________, para 
ser publicada na forma Regimental. Colorado do Oeste RO, 03 de Maio de 
2021.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x
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