| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2021-05-03 |
| native_id | 134 |
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Pág. nº. 1 ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, 01ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 03 DE MAIO DE 2021, COM INÍCIO ÀS 19 HORAS E 30 MINUTOS, SEM MATERIA NA ORDEM DO DIA. Aos três dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um, com início às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do Sul nº. 4195 sob a Presidência do Vereador Martinho de Souza Rodrigues, secretariado pelo Vereador Wender de Souza Castro Silva, 1º Secretário da Mesa Diretora, reuniram-se os Vereadores na 14ª Sessão Ordinária, 01ª Sessão Legislativa, 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do Oeste – Estado de Rondônia. Após a verificação de presença constatou-se a ausência do Vereador Fabio da Silva Souza e, havendo quórum Regimental o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. Ao iniciar os trabalhos da Sessão, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador 1º Secretário que fizesse a leitura da Ata da 13ª Sessão Ordinária ocorrida em 26 de Abril de 2021. Em seguida, o 1º Secretário apresentou requerimento verbal, solicitando que fosse dispensada a leitura da mencionada Ata, uma vez que a mesma ficou disponível, para conhecimento dos nobres Vereadores, na Secretaria desta Casa de Leis, conforme prevê o Regimento Interno. Após isto, o Senhor Presidente colocou o requerimento verbal em discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Feito isso, na sequência, o Senhor Presidente, colocou a Ata em discussão e não havendo comentário a respeito dos termos da mesma, submeteu-a a votação, sendo aprovada por todos os Vereadores presentes. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que encerrasse as inscrições de Oradores inscritos no pequeno e no grande expediente, conforme o Art. 152 do Regimento Interno. Seguindo com os trabalhos da Sessão Ordinária, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a leitura dos expedientes recebidos e expedidos, e não havendo expedientes, passou-se às Proposições Novas, solicitando ao 1º Secretário que fizesse a leitura das Indicações nº 3.049/2021 e 3.050/2021, constantes nos Processos Legislativos nº 6631 e 6632, de autoria do Vereador Assis Spanhol. Feito isso, o Senhor Presidente informou que as Indicações seriam encaminhadas ao Executivo Municipal para as providências cabíveis. Em seguida, o senhor Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 2.530/2021, constante no Processo Legislativo nº 6633 de autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, o Vereador 1º Secretário informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 10 (dez) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido a votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o senhor Presidente informou que matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. Não havendo mais Proposições Novas, passou-se aos Oradores Inscritos no Pequeno Expediente. O primeiro orador inscrito Vereador Assis Spanhol cumprimentou a todos. Defendeu sua indicação. Falou da alegria de hoje estar comemorando mais um aniversário o Vereador Wender de Souza Castro, e também de ter Pág. nº. 2 de volta as sessões os dois Vereadores que estiveram acometidos pela COVID-19, Vereador Thiago José Monteiro Vieira e Vereador Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves. Defendeu suas indicações. Registrou a importância de fazer novos asfaltos, mas também fazer a manutenção dos que já existem, pois recurso para asfalto novo é muito mais difícil. Finalizou sua fala desejando boa noite a todos. Não havendo mais oradores Inscritos no Pequeno Expediente, passou-se aos Oradores Inscritos no Grande Expediente. O primeiro orador inscrito Vereador Thiago José Monteiro Vieira cumprimentou a todos. Leu trecho bíblico. Relatou detalhadamente da sua situação na luta contra a COVID-19, e da estadia na UTI do Hospital de Campanha em Porto Velho. Exaltou e reconheceu o trabalho humanitário dos médicos. Elevou a Deus sua gratidão pelo milagre feito em sua vida. Expos que nunca teve problemas de saúde. Pediu a todos que se cuidem, pois viu e viveu a doença de perto. Alertou que não é brincadeira. Lamentou várias mortes que aconteceram nos últimos dias. Agradeceu a Deus pelo milagre que aconteceu em sua vida, e pediu que isso sirva para despertar sua fé e transformar em um político ainda melhor e preocupado com seus semelhantes. Agradeceu todas as orações e pediu que continuem orando pelas pessoas que ainda estão lutando pela vida. Finalizou seu pronunciamento agradecendo. O segundo orador inscrito, Vereador Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves cumprimentou a todos. Relatou sua experiência com a COVID-19. Agradeceu a Deus pela recuperação de toda sua família. Agradeceu as orações e a preocupação de todos. Deixou seu pedido para que todos tomem muito cuidado com essa doença. Acreditou que Deus tem ajudado a todos. Citou trecho bíblico. Orientou a população que a qualquer sintoma faça um teste. Em aparte, a Vereadora Maria Marlucia de Almeida desejou boas vindas aos companheiros que retornaram hoje as sessões. Mencionou comentário de uma pessoa que tratou as mortes como normal. Lamentou tal pensamento e disse que isso jamais será normal. Frisou que sabe que está se tornando um pouco chata com seus cuidados. Criticou que ainda tenha pessoas brincando com a situação. Deixou seu apelo a cada um que tomem os devidos cuidados pois a situação está muito séria e não sabemos como cada organismo vai reagir. Finalizou desejando que Deus abençoe a todos. De volta com a palavra o Vereador Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves agradeceu a todos que intercederam pela sua vida e do Vereador Thiago. Relatou o medo e a insegurança de não saber como será o próximo dia quando se está infectado. Deixou sua gratidão a Deus. Finalizou sua fala desejando boa noite a todos. Não havendo mais oradores inscritos no Grande Expediente, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a verificação de presença e o mesmo informou que permanecia o mesmo quorum, portanto passou-se à Ordem do Dia. Em seguida o senhor Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 2.530/2021, constando no Processo Legislativo nº 6633, que dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de empréstimos consignados em folha de pagamento, previsto no artigo 3º, da Lei nº 2.003, de 18 de julho de 2017, que dispõe sobre empréstimos consignados em folha de pagamento aos agentes políticos e servidores públicos municipais dos Poderes Executivo e Legislativo do município de Colorado do Oeste - RO, alterada pela Lei nº 2.142, de 19 de junho de 2019, até 31 de dezembro de 2021. Neste momento o vereador 1º Secretário apresentou requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura dos projetos lidos anteriormente nas proposições novas. O pedido Pág. nº. 3 verbal foi submetido à discussão e sem mais comentários submetido à votação e aprovado por unanimidade dos parlamentares presentes. Feito isso, o Projeto de Lei nº 2.530/2021 foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, o mesmo foi submetido à votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Não havendo mais matéria inscrita na Ordem do Dia e nem assuntos a serem tratados o Senhor Presidente finalizou os trabalhos, e em nome de Deus Declarou encerrada a 14ª Sessão Ordinária, mandando lavrar a presente Ata, a qual foi feita por mim, Vereador Wender de Souza Castro Silva, 1º Secretário da Mesa Diretora, que passo assinar a seguir, _____________________, juntamente com o Vereador Martinho de Souza Rodrigues, Presidente em exercício do Poder Legislativo Municipal, ______________________, para ser publicada na forma Regimental. Colorado do Oeste RO, 03 de Maio de 2021.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x =================////////////////////=================////////////////////=================