| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2021-05-10 |
| native_id | 135 |
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Pág. nº. 1 ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, 01ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 10 DE MAIO DE 2021, COM INÍCIO ÀS 19 HORAS E 30 MINUTOS, SEM MATERIA NA ORDEM DO DIA. Aos dez dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um, com início às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do Sul nº. 4195 sob a Presidência do Vereador Martinho de Souza Rodrigues, secretariado pelo Vereador Wender de Souza Castro Silva, 1º Secretário da Mesa Diretora, reuniram-se os Vereadores na 15ª Sessão Ordinária, 01ª Sessão Legislativa, 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do Oeste – Estado de Rondônia. Após a verificação de presença constatou-se a presença de todos os Vereadores e, havendo quórum Regimental o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. Ao iniciar os trabalhos da Sessão, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador 1º Secretário que fizesse a leitura da Ata da 14ª Sessão Ordinária ocorrida em 03 de Maio de 2021. Em seguida, o 1º Secretário apresentou requerimento verbal, solicitando que fosse dispensada a leitura da mencionada Ata, uma vez que a mesma ficou disponível, para conhecimento dos nobres Vereadores, na Secretaria desta Casa de Leis, conforme prevê o Regimento Interno. Após isto, o Senhor Presidente colocou o requerimento verbal em discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Feito isso, na sequência, o Senhor Presidente, colocou a Ata em discussão e não havendo comentário a respeito dos termos da mesma, submeteu-a a votação, sendo aprovada por todos os Vereadores presentes. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que encerrasse as inscrições de Oradores inscritos no pequeno e no grande expediente, conforme o Art. 152 do Regimento Interno. Seguindo com os trabalhos da Sessão Ordinária, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a leitura dos expedientes recebidos e expedidos, e não havendo expedientes, passou-se às Proposições Novas, solicitando ao 1º Secretário que fizesse a leitura das Indicações nº 3.051/2021, 3.052/2021 e 3.053/2021, constantes nos Processos Legislativos nº 6634, 6635 e 6636, de autoria dos Vereadores Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves, José Carlos dos Reis, Wender de Souza Castro Silva e Thiago José Monteiro Vieira. Feito isso, o Senhor Presidente informou que as Indicações seriam encaminhadas ao Executivo Municipal para as providências cabíveis. Em seguida, o senhor Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 2.531/2021, constante no Processo Legislativo nº 6637 de autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, o Vereador 1º Secretário informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 11 (onze) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido a votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o senhor Presidente informou que matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. Não havendo mais Proposições Novas, passou-se aos Oradores Inscritos no Pequeno Expediente. Não havendo oradores Inscritos no Pequeno Expediente, passou-se aos Oradores Inscritos no Pág. nº. 2 Grande Expediente. O primeiro orador inscrito Vereador Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves cumprimentou a todos. Agradeceu a Deus pela oportunidade de estar aqui. Parabenizou toda a equipe de infraestrutura pelo inicio do patrolamento em nossa cidade. Frisou que faz cobranças mas também sabe agradecer. Reforçou cobrança feita há trinta dias para a secretaria de infraestrutura realizar a limpeza de um acumulo de terra que existe na Rua Potiguara, causando muito sofrimento aos comerciantes no período da seca. Relatou que com o inicio da seca vem à poeira, e esperou que haja um planejamento quanto a isso. Finalizou seu pronunciamento desejando boa noite a todos. O segundo orador inscrito, Vereadora Maria Marlucia de Almeida cumprimentou a todos. Agradeceu a Deus pela oportunidade de estar aqui mais uma noite. Parabenizou todas as mães pela passagem do dia das mães. Lembrou que foi um dos dias das mães mais triste que já viu. Comparou com o ano passado que também não foi bom diante de tantas percas que estão acontecendo com essa pandemia. Pediu a Deus que de forças às mães que perderam seus filhos e aos filhos que perderam suas mães. Relatou que foi procurada por muitas pessoas reivindicando providencias quanto a existência de muito entulho, com pneus cheios de água, quintais sujos e isso é muito preocupante. Frisou que está havendo casos de chikungunya em nosso município, que é uma situação de alerta em especial para as gestantes. Deixou seu apelo a população para que cuidem de seus quintais, pois há dificuldade de realizar um mutirão de limpeza por conta da pandemia. Alegou que não há necessidade de aguardar que uma fiscalização faça uma notificação para só depois realizar a limpeza. Destacou que é responsabilidade de cada um com seu quintal e amor próprio e para com o próximo. Enfatizou que em gestantes, o vírus da chikungunya pode trazer sérios problemas. Parabenizou toda a equipe da saúde pelo trabalho que esta sendo desenvolvido contra a COVID-19. Parabenizou o senhor Prefeito pela preocupação do dia a dia com o nosso município. Explicou que tem recebido muita reclamação sobre a necessidade do laudo medico para comprovar a comorbidades para as pessoas de 55 a 59 anos que estão na fila para a vacina contra a COVID-19. Registrou que levou a situação para o Prefeito e está sendo revista essa situação, para que se encontre uma forma de comprovar com o cadastro das farmácias ou com receituário e que não precise pagar uma consulta para aquisição do laudo. Comentou que cobrou o Secretario de Saúde sobre as contratações do processo seletivo. Pediu agilidade nessas contratações. Expos que o Posto de Saúde Enfermeiro José Ronaldo está sem psicólogo e há uma demanda muito grande após a pandemia. Parabenizou a Secretaria de Obras pelo inicio dos trabalhos de patrolamento. Explicou que repassou algumas cobranças para o Secretario referente ao um bairro, e o secretario pediu calma, pois chegaria lá no bairro em questão. Completou que foi compreensiva e que após oito dias o trabalho foi feito. Falou da importância de cascalhar também. Em aparte, o Vereador Wender de Souza Castro Silva relatou que foi procurado pelos vigilantes que foram incluídos no grupo prioritário de vacinação. Explicou que procurou o setor responsável que repassou a informação de que as vacinas que estão acontecendo são do Plano Nacional de Vacinação, e que quando as vacinas do Estado forem disponibilizadas serão atendidas as normativas do Estado em relação aos grupos prioritários. De volta com a palavra a Vereadora Maria Marlucia de Almeida frisou que há um desespero em busca das vacinas. Informou que o vírus está agora agindo de uma jeito diferente com outros sintomas Pág. nº. 3 e que realmente todos querem vacinas. Parabenizou o senhor Presidente pela prorrogação do decreto. Esclareceu que os Vereadores não estão abrindo seus gabinetes, mas não significa que não estão trabalhando. Destacou que há muitas demandas sendo atendidas por telefone e outras formas. Pediu compreensão a todos por não estarem abrindo os gabinetes que é uma medida que visa evitar aglomerações e pela segurança de todos. Finalizou sua fala pedindo que Deus abençoe a todos. O terceiro orador inscrito, Vereador José Carlos dos Reis cumprimentou a todos. Defendeu sua indicação. Explicou sua preocupação com a qualidade de vida dos moradores do bairro Bela Vista. Acreditou na possibilidade de fazer a remoção de uma academia de outras localidades que não estão sendo utilizadas com frequência. Relatou que é muito longe para que eles utilizem as academias e o parquinho que existem em outros bairros da cidade. Complementou que a pratica de atividade física está diretamente relacionada à saúde. Finalizou sua fala desejando boa noite a todos. Não havendo mais oradores inscritos no Grande Expediente, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a verificação de presença e o mesmo informou que permanecia o mesmo quorum, portanto passou-se à Ordem do Dia. Em seguida o senhor Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 2.531/2021, constando no Processo Legislativo nº 6637, que dispõe sobre alteração da Lei nº 2.136, de 21 de maio de 2019, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e do Fundo Municipal do Turismo – FUMTUR. Neste momento o vereador 1º Secretário apresentou requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura dos projetos lidos anteriormente nas proposições novas. O pedido verbal foi submetido à discussão e sem mais comentários submetido à votação e aprovado por unanimidade dos parlamentares presentes. Feito isso, o Projeto de Lei nº 2.531/2021 foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, o mesmo foi submetido à votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Não havendo mais matéria inscrita na Ordem do Dia e nem assuntos a serem tratados o Senhor Presidente finalizou os trabalhos, e em nome de Deus Declarou encerrada a 15ª Sessão Ordinária, mandando lavrar a presente Ata, a qual foi feita por mim, Vereador Wender de Souza Castro Silva, 1º Secretário da Mesa Diretora, que passo assinar a seguir, _____________________, juntamente com o Vereador Martinho de Souza Rodrigues, Presidente em exercício do Poder Legislativo Municipal, ______________________, para ser publicada na forma Regimental. Colorado do Oeste RO, 10 de Maio de 2021.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x =================////////////////////=================////////////////////=================