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sessao nº 15

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 15
Date 2021-05-10
native_id135

Documents (1)

ata #

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 Pág. nº. 1
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, 01ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, 
REALIZADA EM 10 DE MAIO DE 2021, COM INÍCIO ÀS 19 HORAS E 30 MINUTOS, SEM 
MATERIA NA ORDEM DO DIA.
Aos dez dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um, com início às dezenove horas
e trinta minutos, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do Sul nº. 4195 sob a 
Presidência do Vereador Martinho de Souza Rodrigues, secretariado pelo Vereador Wender 
de Souza Castro Silva, 1º Secretário da Mesa Diretora, reuniram-se os Vereadores na 15ª 
Sessão Ordinária, 01ª Sessão Legislativa, 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Colorado 
do Oeste – Estado de Rondônia. Após a verificação de presença constatou-se a presença 
de todos os Vereadores e, havendo quórum Regimental o Senhor Presidente declarou 
aberta a Sessão Ordinária. Ao iniciar os trabalhos da Sessão, o Senhor Presidente solicitou 
ao Vereador 1º Secretário que fizesse a leitura da Ata da 14ª Sessão Ordinária ocorrida em 
03 de Maio de 2021. Em seguida, o 1º Secretário apresentou requerimento verbal, 
solicitando que fosse dispensada a leitura da mencionada Ata, uma vez que a mesma ficou
disponível, para conhecimento dos nobres Vereadores, na Secretaria desta Casa de Leis, 
conforme prevê o Regimento Interno. Após isto, o Senhor Presidente colocou o 
requerimento verbal em discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a 
votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Feito isso, na 
sequência, o Senhor Presidente, colocou a Ata em discussão e não havendo comentário a 
respeito dos termos da mesma, submeteu-a a votação, sendo aprovada por todos os 
Vereadores presentes. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que 
encerrasse as inscrições de Oradores inscritos no pequeno e no grande expediente, 
conforme o Art. 152 do Regimento Interno. Seguindo com os trabalhos da Sessão Ordinária, 
o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a leitura dos expedientes 
recebidos e expedidos, e não havendo expedientes, passou-se às Proposições Novas, 
solicitando ao 1º Secretário que fizesse a leitura das Indicações nº 3.051/2021, 3.052/2021 
e 3.053/2021, constantes nos Processos Legislativos nº 6634, 6635 e 6636, de autoria dos
Vereadores Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves, José Carlos dos Reis, Wender de 
Souza Castro Silva e Thiago José Monteiro Vieira. Feito isso, o Senhor Presidente informou 
que as Indicações seriam encaminhadas ao Executivo Municipal para as providências 
cabíveis. Em seguida, o senhor Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 
2.531/2021, constante no Processo Legislativo nº 6637 de autoria do Executivo Municipal. 
Finalizada a leitura, o Vereador 1º Secretário informou que tinha em mãos, requerimento 
solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem 
dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 11 (onze) assinaturas. O 
requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido a votação, sendo
aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o senhor Presidente informou 
que matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. Não havendo mais 
Proposições Novas, passou-se aos Oradores Inscritos no Pequeno Expediente. Não 
havendo oradores Inscritos no Pequeno Expediente, passou-se aos Oradores Inscritos no 
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Grande Expediente. O primeiro orador inscrito Vereador Adalkiliano Avezão da Silva 
Gonçalves cumprimentou a todos. Agradeceu a Deus pela oportunidade de estar aqui. 
Parabenizou toda a equipe de infraestrutura pelo inicio do patrolamento em nossa cidade. 
Frisou que faz cobranças mas também sabe agradecer. Reforçou cobrança feita há trinta 
dias para a secretaria de infraestrutura realizar a limpeza de um acumulo de terra que existe 
na Rua Potiguara, causando muito sofrimento aos comerciantes no período da seca. 
Relatou que com o inicio da seca vem à poeira, e esperou que haja um planejamento quanto 
a isso. Finalizou seu pronunciamento desejando boa noite a todos. O segundo orador 
inscrito, Vereadora Maria Marlucia de Almeida cumprimentou a todos. Agradeceu a Deus 
pela oportunidade de estar aqui mais uma noite. Parabenizou todas as mães pela passagem 
do dia das mães. Lembrou que foi um dos dias das mães mais triste que já viu. Comparou 
com o ano passado que também não foi bom diante de tantas percas que estão 
acontecendo com essa pandemia. Pediu a Deus que de forças às mães que perderam seus 
filhos e aos filhos que perderam suas mães. Relatou que foi procurada por muitas pessoas 
reivindicando providencias quanto a existência de muito entulho, com pneus cheios de água, 
quintais sujos e isso é muito preocupante. Frisou que está havendo casos de chikungunya
em nosso município, que é uma situação de alerta em especial para as gestantes. Deixou 
seu apelo a população para que cuidem de seus quintais, pois há dificuldade de realizar um 
mutirão de limpeza por conta da pandemia. Alegou que não há necessidade de aguardar 
que uma fiscalização faça uma notificação para só depois realizar a limpeza. Destacou que 
é responsabilidade de cada um com seu quintal e amor próprio e para com o próximo. 
Enfatizou que em gestantes, o vírus da chikungunya pode trazer sérios problemas. 
Parabenizou toda a equipe da saúde pelo trabalho que esta sendo desenvolvido contra a 
COVID-19. Parabenizou o senhor Prefeito pela preocupação do dia a dia com o nosso 
município. Explicou que tem recebido muita reclamação sobre a necessidade do laudo 
medico para comprovar a comorbidades para as pessoas de 55 a 59 anos que estão na fila
para a vacina contra a COVID-19. Registrou que levou a situação para o Prefeito e está 
sendo revista essa situação, para que se encontre uma forma de comprovar com o cadastro 
das farmácias ou com receituário e que não precise pagar uma consulta para aquisição do 
laudo. Comentou que cobrou o Secretario de Saúde sobre as contratações do processo 
seletivo. Pediu agilidade nessas contratações. Expos que o Posto de Saúde Enfermeiro 
José Ronaldo está sem psicólogo e há uma demanda muito grande após a pandemia. 
Parabenizou a Secretaria de Obras pelo inicio dos trabalhos de patrolamento. Explicou que 
repassou algumas cobranças para o Secretario referente ao um bairro, e o secretario pediu 
calma, pois chegaria lá no bairro em questão. Completou que foi compreensiva e que após 
oito dias o trabalho foi feito. Falou da importância de cascalhar também. Em aparte, o
Vereador Wender de Souza Castro Silva relatou que foi procurado pelos vigilantes que 
foram incluídos no grupo prioritário de vacinação. Explicou que procurou o setor responsável 
que repassou a informação de que as vacinas que estão acontecendo são do Plano 
Nacional de Vacinação, e que quando as vacinas do Estado forem disponibilizadas serão 
atendidas as normativas do Estado em relação aos grupos prioritários. De volta com a 
palavra a Vereadora Maria Marlucia de Almeida frisou que há um desespero em busca das 
vacinas. Informou que o vírus está agora agindo de uma jeito diferente com outros sintomas 
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e que realmente todos querem vacinas. Parabenizou o senhor Presidente pela prorrogação 
do decreto. Esclareceu que os Vereadores não estão abrindo seus gabinetes, mas não 
significa que não estão trabalhando. Destacou que há muitas demandas sendo atendidas 
por telefone e outras formas. Pediu compreensão a todos por não estarem abrindo os 
gabinetes que é uma medida que visa evitar aglomerações e pela segurança de todos. 
Finalizou sua fala pedindo que Deus abençoe a todos. O terceiro orador inscrito, Vereador 
José Carlos dos Reis cumprimentou a todos. Defendeu sua indicação. Explicou sua 
preocupação com a qualidade de vida dos moradores do bairro Bela Vista. Acreditou na 
possibilidade de fazer a remoção de uma academia de outras localidades que não estão 
sendo utilizadas com frequência. Relatou que é muito longe para que eles utilizem as 
academias e o parquinho que existem em outros bairros da cidade. Complementou que a 
pratica de atividade física está diretamente relacionada à saúde. Finalizou sua fala 
desejando boa noite a todos. Não havendo mais oradores inscritos no Grande Expediente, o
Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a verificação de presença e o 
mesmo informou que permanecia o mesmo quorum, portanto passou-se à Ordem do Dia.
Em seguida o senhor Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 2.531/2021, 
constando no Processo Legislativo nº 6637, que dispõe sobre alteração da Lei nº 2.136, de 
21 de maio de 2019, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Turismo -
COMTUR e do Fundo Municipal do Turismo – FUMTUR. Neste momento o vereador 1º 
Secretário apresentou requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura dos projetos 
lidos anteriormente nas proposições novas. O pedido verbal foi submetido à discussão e 
sem mais comentários submetido à votação e aprovado por unanimidade dos 
parlamentares presentes. Feito isso, o Projeto de Lei nº 2.531/2021 foi colocado em 
discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, o mesmo foi submetido à votação e 
aprovado por todos os Vereadores presentes. Não havendo mais matéria inscrita na Ordem 
do Dia e nem assuntos a serem tratados o Senhor Presidente finalizou os trabalhos, e em 
nome de Deus Declarou encerrada a 15ª Sessão Ordinária, mandando lavrar a presente 
Ata, a qual foi feita por mim, Vereador Wender de Souza Castro Silva, 1º Secretário da 
Mesa Diretora, que passo assinar a seguir, _____________________, juntamente com o
Vereador Martinho de Souza Rodrigues, Presidente em exercício do Poder Legislativo 
Municipal, ______________________, para ser publicada na forma Regimental. Colorado 
do Oeste RO, 10 de Maio de 2021.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x
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