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sessao nº 16

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 16
Date 2021-05-17
native_id136

Documents (1)

ata #

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 Pág. nº. 1
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, 01ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO 
DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 17 DE MAIO DE 2021, COM INÍCIO ÀS 19
HORAS E 30 MINUTOS, SEM MATERIA NA ORDEM DO DIA.
Aos dezessete dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um, com início às 
dezenove horas e trinta minutos, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do 
Sul nº. 4195 sob a Presidência do Vereador Martinho de Souza Rodrigues,
secretariado pelo Vereador Wender de Souza Castro Silva, 1º Secretário da Mesa 
Diretora, reuniram-se os Vereadores na 16ª Sessão Ordinária, 01ª Sessão 
Legislativa, 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do Oeste – Estado de 
Rondônia. Após a verificação de presença constatou-se a ausência dos Vereadores 
Paulo Ferreira da Silva e Assis Spanhol e, havendo quórum Regimental o Senhor 
Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. Ao iniciar os trabalhos da Sessão, o
Senhor Presidente solicitou ao Vereador 1º Secretário que fizesse a leitura da Ata da 
15ª Sessão Ordinária ocorrida em 10 de Maio de 2021. Em seguida, o 1º Secretário
apresentou requerimento verbal, solicitando que fosse dispensada a leitura da 
mencionada Ata, uma vez que a mesma ficou disponível, para conhecimento dos 
nobres Vereadores, na Secretaria desta Casa de Leis, conforme prevê o Regimento 
Interno. Após isto, o Senhor Presidente colocou o requerimento verbal em discussão, 
e não havendo quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, o qual foi aprovado 
por unanimidade dos Vereadores presentes. Feito isso, na sequência, o Senhor 
Presidente, colocou a Ata em discussão e não havendo comentário a respeito dos 
termos da mesma, submeteu-a a votação, sendo aprovada por todos os Vereadores 
presentes. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que 
encerrasse as inscrições de Oradores inscritos no pequeno e no grande expediente, 
conforme o Art. 152 do Regimento Interno. Seguindo com os trabalhos da Sessão 
Ordinária, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a leitura dos 
expedientes recebidos e expedidos, e não havendo expedientes, passou-se às
Proposições Novas, solicitando ao 1º Secretário que fizesse a leitura das 
Indicações nº 3.054/2021, 3.055/2021, 3.056/2021 e 3.057/2021, constantes nos 
Processos Legislativos nº 6638, 6639, 6640 e 6641, de autoria dos Vereadores Jair 
Ramos de Souza, Maria Marlucia de Almeida e Thiago José Monteiro Vieira. Feito 
isso, o Senhor Presidente informou que as Indicações seriam encaminhadas ao 
Executivo Municipal para as providências cabíveis. Em seguida, o senhor Presidente 
solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 2.532/2021, constante no Processo Legislativo 
nº 6642 de autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, o Vereador 1º 
Secretário informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei 
tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das 
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Comissões Permanentes, contendo 09 (nove) assinaturas. O requerimento foi 
colocado em discussão e sem comentários, foi submetido à votação, sendo aprovado 
por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o senhor Presidente informou que 
matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. Não havendo mais 
Proposições Novas, passou-se aos Oradores Inscritos no Pequeno Expediente. Não 
havendo oradores Inscritos no Pequeno Expediente, passou-se aos Oradores 
Inscritos no Grande Expediente. O primeiro orador inscrito Vereador Thiago José 
Monteiro Vieira cumprimentou a todos. Reforçou a justificativa das indicações de sua 
autoria. Frisou a dificuldade das pessoas que estão se recuperando da COVID-19 
como é o seu caso, em conviver com a poeira que está se formando no município 
devido a diminuição das chuvas. Pediu providencias para que as ruas sejam 
molhadas. Acrescentou que tem pessoas com outras doenças respiratórias que 
sofrem com a poeira. Comunicou que amanhã, dia 19 de maio, das 07h às 13h 
haverá a segunda dose da vacina contra a COVID-19 para as pessoas que tomaram 
a vacina nos dias 08 e 09 de abril. Finalizou sua fala agradecendo. O segundo orador 
inscrito, Vereador Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves cumprimentou a todos. 
Agradeceu ao Executivo e à Secretaria de Infraestrutura pelo inicio do patrolamento 
no setor C. Relatou que seu papel é cobrar, mas também agradecer. Esperou que 
seja solucionada a questão do cascalhamento para que a população possa contar 
com estradas de qualidade. Reforçou a cobrança do Vereador Thiago referente à
poeira, que também tem siso uma preocupação sua. Falou que pode visualizar uma 
situação na Avenida Marechal Rondon e tem sido muito cobrado sobre o caminhão
que molha as ruas. Informou que soube que o caminhão estava quebrado, mas que o 
problema já foi resolvido. Acreditou que apenas um caminhão não será suficiente. 
Enfatizou a necessidade de resolver essa questão e sua preocupação com as 
pessoas que tem problemas respiratórios. Finalizou sua fala desejando boa noite a 
todos. Não havendo mais oradores inscritos no Grande Expediente, o Senhor 
Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a verificação de presença e o 
mesmo informou que permanecia o mesmo quorum, portanto passou-se à Ordem do 
Dia. Em seguida o senhor Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 
2.532/2021, constando no Processo Legislativo nº 6642, que dispõe sobre 
autorização para abertura de créditos adicionais suplementar e especial. Neste 
momento o vereador 1º Secretário apresentou requerimento verbal para que fosse 
dispensada a leitura dos projetos lidos anteriormente nas proposições novas. O 
pedido verbal foi submetido à discussão e sem mais comentários submetido à 
votação e aprovado por unanimidade dos parlamentares presentes. Feito isso, o 
Projeto de Lei nº 2.532/2021 foi colocado em discussão e não havendo quem 
quisesse discuti-lo, o mesmo foi submetido à votação e aprovado por todos os 
Vereadores presentes. Não havendo mais matéria inscrita na Ordem do Dia e nem 
assuntos a serem tratados o Senhor Presidente finalizou os trabalhos, e em nome de 
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Deus Declarou encerrada a 16ª Sessão Ordinária, mandando lavrar a presente Ata, a 
qual foi feita por mim, Vereador Wender de Souza Castro Silva, 1º Secretário da 
Mesa Diretora, que passo assinar a seguir, _____________________, juntamente 
com o Vereador Martinho de Souza Rodrigues, Presidente em exercício do Poder 
Legislativo Municipal, ______________________, para ser publicada na forma 
Regimental. Colorado do Oeste RO, 17 de Maio de 2021.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.
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