| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2021-05-17 |
| native_id | 136 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
Pág. nº. 1 ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, 01ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 17 DE MAIO DE 2021, COM INÍCIO ÀS 19 HORAS E 30 MINUTOS, SEM MATERIA NA ORDEM DO DIA. Aos dezessete dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um, com início às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do Sul nº. 4195 sob a Presidência do Vereador Martinho de Souza Rodrigues, secretariado pelo Vereador Wender de Souza Castro Silva, 1º Secretário da Mesa Diretora, reuniram-se os Vereadores na 16ª Sessão Ordinária, 01ª Sessão Legislativa, 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do Oeste – Estado de Rondônia. Após a verificação de presença constatou-se a ausência dos Vereadores Paulo Ferreira da Silva e Assis Spanhol e, havendo quórum Regimental o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. Ao iniciar os trabalhos da Sessão, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador 1º Secretário que fizesse a leitura da Ata da 15ª Sessão Ordinária ocorrida em 10 de Maio de 2021. Em seguida, o 1º Secretário apresentou requerimento verbal, solicitando que fosse dispensada a leitura da mencionada Ata, uma vez que a mesma ficou disponível, para conhecimento dos nobres Vereadores, na Secretaria desta Casa de Leis, conforme prevê o Regimento Interno. Após isto, o Senhor Presidente colocou o requerimento verbal em discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Feito isso, na sequência, o Senhor Presidente, colocou a Ata em discussão e não havendo comentário a respeito dos termos da mesma, submeteu-a a votação, sendo aprovada por todos os Vereadores presentes. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que encerrasse as inscrições de Oradores inscritos no pequeno e no grande expediente, conforme o Art. 152 do Regimento Interno. Seguindo com os trabalhos da Sessão Ordinária, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a leitura dos expedientes recebidos e expedidos, e não havendo expedientes, passou-se às Proposições Novas, solicitando ao 1º Secretário que fizesse a leitura das Indicações nº 3.054/2021, 3.055/2021, 3.056/2021 e 3.057/2021, constantes nos Processos Legislativos nº 6638, 6639, 6640 e 6641, de autoria dos Vereadores Jair Ramos de Souza, Maria Marlucia de Almeida e Thiago José Monteiro Vieira. Feito isso, o Senhor Presidente informou que as Indicações seriam encaminhadas ao Executivo Municipal para as providências cabíveis. Em seguida, o senhor Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 2.532/2021, constante no Processo Legislativo nº 6642 de autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, o Vereador 1º Secretário informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Pág. nº. 2 Comissões Permanentes, contendo 09 (nove) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido à votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o senhor Presidente informou que matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. Não havendo mais Proposições Novas, passou-se aos Oradores Inscritos no Pequeno Expediente. Não havendo oradores Inscritos no Pequeno Expediente, passou-se aos Oradores Inscritos no Grande Expediente. O primeiro orador inscrito Vereador Thiago José Monteiro Vieira cumprimentou a todos. Reforçou a justificativa das indicações de sua autoria. Frisou a dificuldade das pessoas que estão se recuperando da COVID-19 como é o seu caso, em conviver com a poeira que está se formando no município devido a diminuição das chuvas. Pediu providencias para que as ruas sejam molhadas. Acrescentou que tem pessoas com outras doenças respiratórias que sofrem com a poeira. Comunicou que amanhã, dia 19 de maio, das 07h às 13h haverá a segunda dose da vacina contra a COVID-19 para as pessoas que tomaram a vacina nos dias 08 e 09 de abril. Finalizou sua fala agradecendo. O segundo orador inscrito, Vereador Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves cumprimentou a todos. Agradeceu ao Executivo e à Secretaria de Infraestrutura pelo inicio do patrolamento no setor C. Relatou que seu papel é cobrar, mas também agradecer. Esperou que seja solucionada a questão do cascalhamento para que a população possa contar com estradas de qualidade. Reforçou a cobrança do Vereador Thiago referente à poeira, que também tem siso uma preocupação sua. Falou que pode visualizar uma situação na Avenida Marechal Rondon e tem sido muito cobrado sobre o caminhão que molha as ruas. Informou que soube que o caminhão estava quebrado, mas que o problema já foi resolvido. Acreditou que apenas um caminhão não será suficiente. Enfatizou a necessidade de resolver essa questão e sua preocupação com as pessoas que tem problemas respiratórios. Finalizou sua fala desejando boa noite a todos. Não havendo mais oradores inscritos no Grande Expediente, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a verificação de presença e o mesmo informou que permanecia o mesmo quorum, portanto passou-se à Ordem do Dia. Em seguida o senhor Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 2.532/2021, constando no Processo Legislativo nº 6642, que dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementar e especial. Neste momento o vereador 1º Secretário apresentou requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura dos projetos lidos anteriormente nas proposições novas. O pedido verbal foi submetido à discussão e sem mais comentários submetido à votação e aprovado por unanimidade dos parlamentares presentes. Feito isso, o Projeto de Lei nº 2.532/2021 foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, o mesmo foi submetido à votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Não havendo mais matéria inscrita na Ordem do Dia e nem assuntos a serem tratados o Senhor Presidente finalizou os trabalhos, e em nome de Pág. nº. 3 Deus Declarou encerrada a 16ª Sessão Ordinária, mandando lavrar a presente Ata, a qual foi feita por mim, Vereador Wender de Souza Castro Silva, 1º Secretário da Mesa Diretora, que passo assinar a seguir, _____________________, juntamente com o Vereador Martinho de Souza Rodrigues, Presidente em exercício do Poder Legislativo Municipal, ______________________, para ser publicada na forma Regimental. Colorado do Oeste RO, 17 de Maio de 2021.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x. ===============/////////////////////===============/////////////////////===============