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← Colorado do Oeste (RO)

sessao nº 19

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 19
Date 2021-06-07
native_id139

Documents (1)

ata #

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 Pág. nº. 1
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, 01ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO 
DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 07 DE JUNHO DE 2021, COM INÍCIO ÀS 19
HORAS E 30 MINUTOS, SEM MATERIA NA ORDEM DO DIA.
Aos sete dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um, com início às 
dezenove horas e trinta minutos, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do 
Sul nº. 4195 sob a Presidência do Vereador Martinho de Souza Rodrigues, o qual 
convidou e nomeou a Vereadora Maria Marlucia de Almeida para desempenhar os 
trabalhos de Secretaria Ad-hoc, reuniram-se os Vereadores na 19ª Sessão Ordinária, 
01ª Sessão Legislativa, 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do Oeste –
Estado de Rondônia. Após a verificação de presença constatou-se a ausência dos 
Vereadores Assis Spanhol, Fabio da Silva Souza e Wender de Souza Castro Silva e, 
havendo quórum Regimental o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão 
Ordinária. Ao iniciar os trabalhos da Sessão, o Senhor Presidente solicitou a
Vereadora Secretária que fizesse a leitura da Ata da 18ª Sessão Ordinária ocorrida 
em 31 de Maio de 2021. Em seguida, a Secretária apresentou requerimento verbal, 
solicitando que fosse dispensada a leitura da mencionada Ata, uma vez que a mesma 
ficou disponível, para conhecimento dos nobres Vereadores, na Secretaria desta 
Casa de Leis, conforme prevê o Regimento Interno. Após isto, o Senhor Presidente 
colocou o requerimento verbal em discussão, e não havendo quem quisesse discuti￾lo, submeteu-o a votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores 
presentes. Feito isso, na sequência, o Senhor Presidente, colocou a Ata em 
discussão e não havendo comentário a respeito dos termos da mesma, submeteu-a a 
votação, sendo aprovada por todos os Vereadores presentes. Em ato contínuo o
senhor Presidente solicitou a Secretária que encerrasse as inscrições de Oradores 
inscritos no pequeno e no grande expediente, conforme o Art. 152 do Regimento 
Interno. Seguindo com os trabalhos da Sessão Ordinária, o Senhor Presidente 
solicitou a Secretária que fizesse a leitura dos expedientes recebidos e expedidos, e 
não havendo expedientes, passou-se às Proposições Novas, solicitando a 
Secretária que fizesse a leitura das Indicações nº 3.062/2021 e 3.063/2021,
constantes nos Processos Legislativos nº 6649 e 6650, de autoria dos Vereadores 
Assis Spanhol, Wender de Souza Castro Silva e Thiago José Monteiro Vieira. Feito 
isso, o Senhor Presidente informou que as Indicações seriam encaminhadas ao 
Executivo Municipal para as providências cabíveis. Não havendo mais Proposições 
Novas, passou-se aos Oradores Inscritos no Pequeno Expediente. Não havendo 
oradores Inscritos no Pequeno Expediente, passou-se aos Oradores Inscritos no 
Grande Expediente. O primeiro orador inscrito Vereador Thiago José Monteiro 
Vieira cumprimentou a todos. Defendeu sua indicação. Comentou o problema dos 
 Pág. nº. 2
terrenos baldios de Colorado que estão causando transtornos com acumulo de 
entulhos e de vegetação. Relatou que teve conhecimento da Lei nº 2.026 de 30 de 
outubro de 2017, e infelizmente a mesma não está sendo cumprida pelo Executivo. 
Explicou que essa lei dá Poder à Prefeitura notificar e até mesmo multar os donos 
dos terrenos. Mencionou que além do problema do COVID que está tirando o foco de 
outros problemas, também temos a dengue e nesse ano foram notificados até casos 
de chikungunya em nossa cidade. Destacou que alguns dos terrenos abandonados 
não têm mais proprietários que foram embora, mas muitos deles ainda moram aqui. 
Falou que locais como esses terrenos são usados também para a criminalidade, 
como esconder objetos furtado e também para o uso de drogas. Afirmou que está 
disposto a auxiliar para que soluções sejam encontradas. Leu trecho da Lei e 
considerou a mesma muito bem elaborada. Citou valores que serão cobrados pelos 
serviços conforme o disposto na Lei. Falou que além dos problemas mencionados um 
terreno baldio deixa a cidade muito mais feia. Finalizou sua fala desejando boa noite 
a todos. Não havendo mais oradores inscritos no Grande Expediente, o Senhor 
Presidente solicitou a Secretária que fizesse a verificação de presença e o mesmo
informou que permanecia o mesmo quorum, portanto passou-se à Ordem do Dia.
Não havendo matéria inscrita na Ordem do Dia e nem assuntos a serem tratados o
Senhor Presidente finalizou os trabalhos, e em nome de Deus Declarou encerrada a 
19ª Sessão Ordinária, mandando lavrar a presente Ata, a qual foi feita por mim, 
Vereadora Maria Marlucia de Almeida, Secretária Ad-hoc, que passo assinar a seguir, 
____________________, juntamente com o Vereador Martinho de Souza Rodrigues, 
Presidente em exercício do Poder Legislativo Municipal, ____________________, 
para ser publicada na forma Regimental. Colorado do Oeste RO, 07 de Junho de 
2021.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x
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