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sessao nº 20

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 20
Date 2021-06-14
native_id140

Documents (1)

ata #

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 Pág. nº. 1
ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, 01ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO 
DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 14 DE JUNHO DE 2021, COM INÍCIO ÀS 19
HORAS E 30 MINUTOS, SEM MATERIA NA ORDEM DO DIA.
Aos quatorze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um, com início às 
dezenove horas e trinta minutos, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do 
Sul nº. 4195 sob a Presidência do Vereador Martinho de Souza Rodrigues, o qual 
convidou e nomeou a Vereadora Maria Marlucia de Almeida para desempenhar os 
trabalhos de Secretaria Ad-hoc, reuniram-se os Vereadores na 20ª Sessão Ordinária, 
01ª Sessão Legislativa, 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do Oeste –
Estado de Rondônia. Após a verificação de presença constatou-se a ausência dos 
Vereadores Fabio da Silva Souza, Wender de Souza Castro Silva e Paulo Ferreira da 
Silva e, havendo quórum Regimental o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão 
Ordinária. Ao iniciar os trabalhos da Sessão, o Senhor Presidente solicitou a
Vereadora Secretária que fizesse a leitura da Ata da 18ª Sessão Ordinária ocorrida 
em 04 de Junho de 2021. Em seguida, a Vereadora Secretária apresentou 
requerimento verbal, solicitando que fosse dispensada a leitura da mencionada Ata,
uma vez que a mesma ficou disponível, para conhecimento dos nobres Vereadores,
na Secretaria desta Casa de Leis, conforme prevê o Regimento Interno. Após isto, o
Senhor Presidente colocou o requerimento verbal em discussão, e não havendo 
quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, o qual foi aprovado por unanimidade 
dos Vereadores presentes. Feito isso, na sequência, o Senhor Presidente, colocou a
Ata em discussão e não havendo comentário a respeito dos termos da mesma, 
submeteu-a a votação, sendo aprovada por todos os Vereadores presentes. Em ato 
contínuo o senhor Presidente solicitou a Vereadora Secretária que encerrasse as 
inscrições de Oradores inscritos no pequeno e no grande expediente, conforme o Art. 
152 do Regimento Interno. Seguindo com os trabalhos da Sessão Ordinária, o Senhor 
Presidente solicitou a Vereadora Secretária que fizesse a leitura dos expedientes 
recebidos e expedidos, e não havendo expedientes, passou-se às Proposições 
Novas, solicitando a Vereadora Secretária que fizesse a leitura das Indicações nº 
3.064/2021 e 3.065/2021, constantes nos Processos Legislativos nº 6651 e 6652, de 
autoria dos Vereadores Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves e Jair Ramos de 
Souza. Feito isso, o Senhor Presidente informou que as Indicações serão
encaminhadas ao Executivo Municipal para as providências cabíveis. Em seguida, o 
senhor Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 2.535/2021, constante no 
Processo Legislativo nº 6653 de autoria do Vereador Thiago José Monteiro Vieira. 
Finalizada a leitura, a Vereadora Secretária informou que tinha em mãos, 
requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e 
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que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 08
(oito) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi 
submetido a votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Em 
seguida, o senhor Presidente informou que matéria seria deliberada na Ordem do Dia 
da presente sessão. Em seguida, o senhor Presidente solicitou a leitura do Projeto 
de Lei nº 2.536/2021, constante no Processo Legislativo nº 6654 de autoria do 
Executivo Municipal. Finalizada a leitura, a Vereadora Secretária informou que tinha 
em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de 
urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, 
contendo 08 (oito) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem 
comentários, foi submetido a votação, sendo aprovado por todos os Vereadores 
presentes. Em seguida, a senhora Presidente informou que matéria seria deliberada 
na Ordem do Dia da presente sessão. Não havendo mais Proposições Novas, 
passou-se aos Oradores Inscritos no Pequeno Expediente. Não havendo oradores 
Inscritos no Pequeno Expediente, passou-se aos Oradores Inscritos no Grande 
Expediente. O primeiro orador inscrito Vereador Thiago José Monteiro Vieira
cumprimentou a todos. Defendeu projeto de lei de sua autoria. Citou a importância do 
mesmo. Explicou como a farmácia solidária funcionará, caso seja aprovado. Enfatizou 
que haverá um profissional responsável para analisar os medicamentos e a 
Secretaria Municipal de Saúde fará o gerenciamento dos medicamentos. Esclareceu 
que a Lei traz os critérios para que os medicamentos sejam utilizados. Pediu apoio 
aos colegas para a aprovação da matéria. Acreditou que não será uma conquista sua, 
mas de todos os Vereadores e de toda a população. Registrou que na próxima quarta 
feira Colorado estará completando quarenta anos. Parabenizou a cidade e toda a 
população. Lamentou que não se possa comemorar. Desejou progresso para a 
cidade e o fim da pandemia. Finalizou sua fala desejando que todos fiquem com 
Deus. Não havendo mais oradores inscritos no Grande Expediente, o Senhor 
Presidente solicitou a Vereadora Secretária que fizesse a verificação de presença e o 
mesmo informou que permanecia o mesmo quorum, portanto passou-se à Ordem do 
Dia. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou a Secretária que fizesse a leitura 
do Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final 
referente ao Projeto de Lei nº 2.534/2021, constando no Processo Legislativo nº 
6642, autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização para abertura de 
crédito adicional especial. Feita a leitura a Vereadora Secretária informou que tinha 
em mãos requerimento, solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de 
urgência e que fosse dispensada a segunda discussão da matéria, contendo 08 (oito) 
assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, 
submetido a votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o 
Projeto de Lei nº 2.534/2021 foi colocado em 1ª discussão, e não havendo quem 
quisesse discuti-lo, e tendo sido dispensada a 2ª Discussão, o mesmo foi submetido à 
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votação, e aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida o senhor 
Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 2.535/2021, constando no 
Processo Legislativo nº 6653, que institui o programa farmácia solidária no município 
de Colorado do Oeste. Neste momento a vereadora Secretária apresentou 
requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura dos projetos lidos 
anteriormente nas proposições novas. O pedido verbal foi submetido à discussão e 
sem mais comentários submetido à votação e aprovado por unanimidade dos 
parlamentares presentes. Feito isso, o Projeto de Lei nº 2.535/2021 foi colocado em 
discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, o mesmo foi submetido à 
votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o Projeto de 
Lei nº 2.536/2021, constando no Processo Legislativo nº 6654, que dispõe sobre a 
nova redação da legislação que trata a respeito da criação do programa Colorado 
Produzindo Mais e Do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural – FMDR foi 
colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, o mesmo foi 
submetido à votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Não havendo
mais matéria inscrita na Ordem do Dia e nem assuntos a serem tratados o Senhor 
Presidente finalizou os trabalhos, e em nome de Deus Declarou encerrada a 20ª 
Sessão Ordinária, mandando lavrar a presente Ata, a qual foi feita por mim, 
Vereadora Maria Marlucia de Souza, Secretária Ad-hoc, que passo assinar a seguir, 
_______________________, juntamente com o Vereador Martinho de Souza 
Rodrigues, Presidente em exercício do Poder Legislativo Municipal, 
________________________, para ser publicada na forma Regimental. Colorado do 
Oeste RO, 14 de Junho de 2021.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x
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