| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2021-06-14 |
| native_id | 140 |
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Pág. nº. 1 ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, 01ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 14 DE JUNHO DE 2021, COM INÍCIO ÀS 19 HORAS E 30 MINUTOS, SEM MATERIA NA ORDEM DO DIA. Aos quatorze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um, com início às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do Sul nº. 4195 sob a Presidência do Vereador Martinho de Souza Rodrigues, o qual convidou e nomeou a Vereadora Maria Marlucia de Almeida para desempenhar os trabalhos de Secretaria Ad-hoc, reuniram-se os Vereadores na 20ª Sessão Ordinária, 01ª Sessão Legislativa, 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do Oeste – Estado de Rondônia. Após a verificação de presença constatou-se a ausência dos Vereadores Fabio da Silva Souza, Wender de Souza Castro Silva e Paulo Ferreira da Silva e, havendo quórum Regimental o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. Ao iniciar os trabalhos da Sessão, o Senhor Presidente solicitou a Vereadora Secretária que fizesse a leitura da Ata da 18ª Sessão Ordinária ocorrida em 04 de Junho de 2021. Em seguida, a Vereadora Secretária apresentou requerimento verbal, solicitando que fosse dispensada a leitura da mencionada Ata, uma vez que a mesma ficou disponível, para conhecimento dos nobres Vereadores, na Secretaria desta Casa de Leis, conforme prevê o Regimento Interno. Após isto, o Senhor Presidente colocou o requerimento verbal em discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Feito isso, na sequência, o Senhor Presidente, colocou a Ata em discussão e não havendo comentário a respeito dos termos da mesma, submeteu-a a votação, sendo aprovada por todos os Vereadores presentes. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou a Vereadora Secretária que encerrasse as inscrições de Oradores inscritos no pequeno e no grande expediente, conforme o Art. 152 do Regimento Interno. Seguindo com os trabalhos da Sessão Ordinária, o Senhor Presidente solicitou a Vereadora Secretária que fizesse a leitura dos expedientes recebidos e expedidos, e não havendo expedientes, passou-se às Proposições Novas, solicitando a Vereadora Secretária que fizesse a leitura das Indicações nº 3.064/2021 e 3.065/2021, constantes nos Processos Legislativos nº 6651 e 6652, de autoria dos Vereadores Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves e Jair Ramos de Souza. Feito isso, o Senhor Presidente informou que as Indicações serão encaminhadas ao Executivo Municipal para as providências cabíveis. Em seguida, o senhor Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 2.535/2021, constante no Processo Legislativo nº 6653 de autoria do Vereador Thiago José Monteiro Vieira. Finalizada a leitura, a Vereadora Secretária informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e Pág. nº. 2 que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 08 (oito) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido a votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o senhor Presidente informou que matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. Em seguida, o senhor Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 2.536/2021, constante no Processo Legislativo nº 6654 de autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, a Vereadora Secretária informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 08 (oito) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido a votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, a senhora Presidente informou que matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. Não havendo mais Proposições Novas, passou-se aos Oradores Inscritos no Pequeno Expediente. Não havendo oradores Inscritos no Pequeno Expediente, passou-se aos Oradores Inscritos no Grande Expediente. O primeiro orador inscrito Vereador Thiago José Monteiro Vieira cumprimentou a todos. Defendeu projeto de lei de sua autoria. Citou a importância do mesmo. Explicou como a farmácia solidária funcionará, caso seja aprovado. Enfatizou que haverá um profissional responsável para analisar os medicamentos e a Secretaria Municipal de Saúde fará o gerenciamento dos medicamentos. Esclareceu que a Lei traz os critérios para que os medicamentos sejam utilizados. Pediu apoio aos colegas para a aprovação da matéria. Acreditou que não será uma conquista sua, mas de todos os Vereadores e de toda a população. Registrou que na próxima quarta feira Colorado estará completando quarenta anos. Parabenizou a cidade e toda a população. Lamentou que não se possa comemorar. Desejou progresso para a cidade e o fim da pandemia. Finalizou sua fala desejando que todos fiquem com Deus. Não havendo mais oradores inscritos no Grande Expediente, o Senhor Presidente solicitou a Vereadora Secretária que fizesse a verificação de presença e o mesmo informou que permanecia o mesmo quorum, portanto passou-se à Ordem do Dia. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou a Secretária que fizesse a leitura do Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final referente ao Projeto de Lei nº 2.534/2021, constando no Processo Legislativo nº 6642, autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial. Feita a leitura a Vereadora Secretária informou que tinha em mãos requerimento, solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência e que fosse dispensada a segunda discussão da matéria, contendo 08 (oito) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, submetido a votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o Projeto de Lei nº 2.534/2021 foi colocado em 1ª discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, e tendo sido dispensada a 2ª Discussão, o mesmo foi submetido à Pág. nº. 3 votação, e aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida o senhor Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 2.535/2021, constando no Processo Legislativo nº 6653, que institui o programa farmácia solidária no município de Colorado do Oeste. Neste momento a vereadora Secretária apresentou requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura dos projetos lidos anteriormente nas proposições novas. O pedido verbal foi submetido à discussão e sem mais comentários submetido à votação e aprovado por unanimidade dos parlamentares presentes. Feito isso, o Projeto de Lei nº 2.535/2021 foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, o mesmo foi submetido à votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o Projeto de Lei nº 2.536/2021, constando no Processo Legislativo nº 6654, que dispõe sobre a nova redação da legislação que trata a respeito da criação do programa Colorado Produzindo Mais e Do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural – FMDR foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, o mesmo foi submetido à votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Não havendo mais matéria inscrita na Ordem do Dia e nem assuntos a serem tratados o Senhor Presidente finalizou os trabalhos, e em nome de Deus Declarou encerrada a 20ª Sessão Ordinária, mandando lavrar a presente Ata, a qual foi feita por mim, Vereadora Maria Marlucia de Souza, Secretária Ad-hoc, que passo assinar a seguir, _______________________, juntamente com o Vereador Martinho de Souza Rodrigues, Presidente em exercício do Poder Legislativo Municipal, ________________________, para ser publicada na forma Regimental. Colorado do Oeste RO, 14 de Junho de 2021.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x ===============/////////////////////===============/////////////////////===============