| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 21 |
| Date | 2021-06-21 |
| native_id | 141 |
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Pág. nº. 1 ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, 01ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 21 DE JUNHO DE 2021, COM INÍCIO ÀS 19 HORAS E 30 MINUTOS, SEM MATERIA NA ORDEM DO DIA. Aos vinte e umj dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um, com início às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do Sul nº. 4195 sob a Presidência do Vereador Martinho de Souza Rodrigues, o qual convidou e nomeou a Vereadora Maria Marlucia de Almeida para desempenhar os trabalhos de Secretaria Ad-hoc, reuniram-se os Vereadores na 21ª Sessão Ordinária, 01ª Sessão Legislativa, 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do Oeste – Estado de Rondônia. Após a verificação de presença constatou-se a ausência dos Vereadores Fabio da Silva Souza e Wender de Souza Castro Silva e, havendo quórum Regimental o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. Ao iniciar os trabalhos da Sessão, o Senhor Presidente solicitou a Vereadora Secretária que fizesse a leitura da Ata da 20ª Sessão Ordinária ocorrida em 14 de Junho de 2021. Em seguida, a Vereadora Secretária apresentou requerimento verbal, solicitando que fosse dispensada a leitura da mencionada Ata, uma vez que a mesma ficou disponível, para conhecimento dos nobres Vereadores, na Secretaria desta Casa de Leis, conforme prevê o Regimento Interno. Após isto, o Senhor Presidente colocou o requerimento verbal em discussão, e não havendo quem quisesse discutilo, submeteu-o a votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Feito isso, na sequência, o Senhor Presidente, colocou a Ata em discussão e não havendo comentário a respeito dos termos da mesma, submeteu-a a votação, sendo aprovada por todos os Vereadores presentes. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou a Vereadora Secretária que encerrasse as inscrições de Oradores inscritos no pequeno e no grande expediente, conforme o Art. 152 do Regimento Interno. Seguindo com os trabalhos da Sessão Ordinária, o Senhor Presidente solicitou a Vereadora Secretária que fizesse a leitura dos expedientes recebidos e expedidos, sendo lido o Parecer Prévio oriundo do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Rondônia - T.C.E.R., relativo à Prestação de Contas do Exercício Financeiro do ano de 2019, concernente às Contas da Prefeitura de Colorado do Oeste RO, de responsabilidade do Senhor JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA, e não havendo mais expedientes, passou-se às Proposições Novas, solicitando a Vereadora Secretária que fizesse a leitura da Indicação nº 3.066/2021, constando no Processo Legislativo nº 6655, de autoria do Vereador Thiago José Monteiro Vieira. Feito isso, o Senhor Presidente informou que a Indicação será encaminhada ao Executivo Municipal para as providências cabíveis. Em seguida, o senhor Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 2.537/2021, constante no Pág. nº. 2 Processo Legislativo nº 6656 de autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, a Vereadora Secretária informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 09 (nove) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido a votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o senhor Presidente informou que matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. Em seguida, o senhor Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 2.538/2021, constante no Processo Legislativo nº 6657 de autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, o senhor Presidente informou que matéria seria encaminhada às Comissões Permanentes. Não havendo mais Proposições Novas, passou-se aos Oradores Inscritos no Pequeno Expediente. Não havendo oradores Inscritos no Pequeno Expediente, passou-se aos Oradores Inscritos no Grande Expediente. O primeiro orador inscrito Vereador Thiago José Monteiro Vieira cumprimentou a todos. Lamentou que não esteja podendo receber muita gente, mas frisou que esta é a casa do povo. Defendeu sua indicação. Citou alguns municípios que receberam a testagem em massa, e afirmou que sabe que o município de Colorado não tem condições de fazer esse trabalho por conta própria. Expos que conversou com o Deputado Estadual Ezequiel Neiva, solicitando através de oficio que o município de Colorado recebe um Drive-Thru para testagem em massa da COVID19. Falou da importância da agilidade em detectar a doença e receber os primeiros cuidados. Afirmou que muitas pessoas não conseguem acesso ao teste e acabam fazendo particular. Garantiu que o Deputado vai se esforçar para que essa testagem aconteça em Colorado do Oeste. Acreditou que em breve terá uma resposta. Pediu que a Secretaria de Saúde e os colegas Vereadores também intercedam junto aos parlamentares com quem tem um maior contato. Falou da vacinação que está caminhando muito bem no município, mas não exclui a importância dos testes. Acreditou que logo a pandemia vai diminuir e as pessoas terão menos medo desse maldito vírus. Finalizou sua fala desejando que todos fiquem com Deus e uma boa noite. Não havendo mais oradores inscritos no Grande Expediente, o Senhor Presidente solicitou a Vereadora Secretária que fizesse a verificação de presença e o mesmo informou que permanecia o mesmo quorum, portanto passou-se à Ordem do Dia. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou a Secretária que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.537/2021, constando no Processo Legislativo nº 6656, que dispõe sobre abertura de créditos adicionais suplementar e especial. Neste momento a vereadora Secretária apresentou requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura dos projetos lidos anteriormente nas proposições novas. O pedido verbal foi submetido à discussão e sem mais comentários submetido à votação e aprovado por unanimidade dos parlamentares presentes. Feito isso, o Projeto de Lei nº 2.537/2021 foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, o Pág. nº. 3 mesmo foi submetido à votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Não havendo mais matéria inscrita na Ordem do Dia e nem assuntos a serem tratados o Senhor Presidente finalizou os trabalhos, e em nome de Deus Declarou encerrada a 21ª Sessão Ordinária, mandando lavrar a presente Ata, a qual foi feita por mim, Vereadora Maria Marlucia de Souza, Secretária Ad-hoc, que passo assinar a seguir, _______________________, juntamente com o Vereador Martinho de Souza Rodrigues, Presidente em exercício do Poder Legislativo Municipal, ________________________, para ser publicada na forma Regimental. Colorado do Oeste RO, 21 de Junho de 2021.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x ===============/////////////////////===============/////////////////////===============