| Tipo | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2021-07-15 |
| native_id | 147 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
Pág. nº. 1 ATA DA 07ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 15 DE JULHO DE 2021, COM INÍCIO ÀS 09H00MIN, CONSTANDO NA ORDEM DO DIA OS PROJETOS DE LEIS N° 2.542/2021, 2.543/2021, 2.544/2021, 2.545/2021, 2.547/2021 E 2.548/2021. Aos quinze dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e um, com início às nove horas, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do Sul nº. 4195, sob a Presidência do Vereador Martinho de Souza Rodrigues, secretariado pelo Vereador Wender de Souza Castro Silva, 1º Secretario da Mesa Diretora, reuniram-se os Vereadores na 07ª Sessão Extraordinária, 01ª Sessão Legislativa, 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do Oeste – Estado de Rondônia. Após a verificação de presença constatou-se a presença de todos os Vereadores e, havendo quórum Regimental o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Extraordinária. Em seguida, a Senhor Presidente informou aos Senhores Vereadores que a Sessão Extraordinária havia sido convocada de acordo com o Artigo 14, §6º, II, da Lei Orgânica Municipal L.O.M., combinado com o Artigo 163 e §§ do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicitando ao Vereador 1º Secretário que fizesse a leitura da Pauta da Sessão. Após a leitura, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador 1º Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.542/2021, constando no Processo Legislativo n.º 6664, de Autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre retificação do anexo único da Lei nº 2.291, de 23 de junho de 2021, que dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementar e especial. Finalizada a leitura, o Vereador 1º Secretário informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 11 (onze) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, o mesmo foi submetido à votação, e aprovado por todos os Vereadores presentes. Feito isso, o Projeto de Lei nº 2.542/2021 foi colocado em discussão, e não havendo Vereadores que quisessem falar sobre o Projeto, o mesmo foi submetido à votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador 1º Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.543/2021, constando no Processo Legislativo n.º 6665, de Autoria do Executivo Municipal, que que dispõe sobre retificação do anexo único da Lei nº 2.293, de 07 de julho de 2021, que dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementar e especial. Finalizada a leitura, o vereador 1º secretário informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 11 (onze) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, o mesmo foi submetido à votação, e aprovado por todos os Vereadores presentes. Feito isso, o Projeto de Lei nº 2.543/2021 foi colocado em discussão, e não Pág. nº. 2 havendo Vereadores que quisessem falar sobre o Projeto, o mesmo foi submetido à votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Na sequencia, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador 1º Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.544/2021, constando no Processo Legislativo n.º 6666, de Autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre retificação da Lei nº 2.261, de 30 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a LOA - Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021. Finalizada a leitura, o vereador 1º secretário informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 11 (onze) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, o mesmo foi submetido à votação, e aprovado por todos os Vereadores presentes. Feito isso, o Projeto de Lei nº 2.544/2021 foi colocado em discussão, e não havendo Vereadores que quisessem falar sobre o Projeto, o mesmo foi submetido à votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador 1º Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.545/2021, constando no Processo Legislativo n.º 6667, de Autoria do Executivo Municipal, que define a largura e faixas de domínio das estradas rurais do município de Colorado do Oeste-RO. Finalizada a leitura, o vereador 1º secretário informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 11 (onze) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, o mesmo foi submetido à votação, e aprovado por todos os Vereadores presentes. Feito isso, o Projeto de Lei nº 2.545/2021 foi colocado em discussão, e com a palavra o Vereador Marcelino Vieira da Silva apresentou proposta de Emenda Modificativa ao parágrafo 3º do Artigo 1º do Projeto de Lei nº 2.545/2021. Feito isso o senhor Presidente solicitou ao Vereador Secretario que procedesse a leitura da Proposta de Emenda. Finalizada a leitura a proposta de Emenda foi colocada em discussão e não havendo Vereadores que quisessem discuti-la, a mesma foi submetida a votação e aprovada por todos os Vereadores presentes. O Projeto de Lei nº 2.545/2021 continuava em discussão e não havendo mais Vereadores que quisessem falar sobre o Projeto, o mesmo foi submetido à votação e aprovado com dois votos contrários. Seguindo com os trabalhos da sessão extraordinária, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador 1º Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.547/2021, constando no Processo Legislativo n.º 6669, de Autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementar e especial. Finalizada a leitura, o vereador 1º secretário informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 11 (onze) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, o mesmo foi submetido à votação, e aprovado por todos os Vereadores presentes. Feito isso, o Projeto de Lei nº 2.547/2021 foi colocado em discussão, e não havendo Vereadores que Pág. nº. 3 quisessem falar sobre o Projeto, o mesmo foi submetido à votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador 1º Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.548/2021, constando no Processo Legislativo n.º 6670, de Autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementar e especial. Finalizada a leitura, o vereador 1º secretário informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 11 (onze) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, o mesmo foi submetido à votação, e aprovado por todos os Vereadores presentes. Feito isso, o Projeto de Lei nº 2.547/2021 foi colocado em discussão, e não havendo Vereadores que quisessem falar sobre o Projeto, o mesmo foi submetido à votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Não havendo mais matéria a ser deliberada na Ordem do Dia e nem assunto a ser tratado, o Senhor Presidente finalizou os trabalhos, agradecendo a presença de todos e declarou encerrada a 07ª Sessão Extraordinária, mandando lavrar a presente Ata, a qual foi feita por mim, Vereador Wender de Souza Castro Silva, 1º Secretário da Mesa Diretora, que passo a assinar a seguir, ________________________, juntamente com o Vereador Martinho de Souza Rodrigues, Presidente do Poder Legislativo Municipal de Colorado do Oeste – RO, _______________________ para ser publicada na forma Regimental. Colorado do Oeste – Estado de Rondônia, 15 de Julho de 2021.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x =================//////////////////////=================//////////////////////==============