| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 25 |
| Date | 2021-08-02 |
| native_id | 148 |
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Pág. nº. 1 ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, 01ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 02 DE AGOSTO DE 2021, COM INÍCIO ÀS 19 HORAS E 30 MINUTOS, SEM MATÉRIA INSCRITA NA ORDEM DO DIA. Aos dois dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um, com início às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do Sul nº. 4195 sob a Presidência do Vereador Martinho de Souza Rodrigues, secretariado pelo Vereador Wender de Souza Castro Silva, 1º Secretário da Mesa Diretora, reuniram-se os Vereadores na 25ª Sessão Ordinária, 01ª Sessão Legislativa, 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do Oeste – Estado de Rondônia. Após a verificação de presença constatou-se a presença de todos os Vereadores e, havendo quórum Regimental o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. Ao iniciar os trabalhos da Sessão, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Secretário que fizesse a leitura das Atas da 24ª Sessão Ordinária ocorrida em 12 de Julho de 2021, da 06ª Sessão Extraordinária ocorrida em 12 de Julho de 2021 e da 07ª Sessão Extraordinária ocorrida em 15 de Julho de 2021. Em seguida, o Vereador Secretário apresentou requerimento verbal, solicitando que fosse dispensada a leitura da mencionada Ata, uma vez que a mesma ficou disponível, para conhecimento dos nobres Vereadores, na Secretaria desta Casa de Leis, conforme prevê o Regimento Interno. Após isto, o Senhor Presidente colocou o requerimento verbal em discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Feito isso, na sequência, o Senhor Presidente, colocou a Ata em discussão e não havendo comentário a respeito dos termos da mesma, submeteu-as, em separado, a votação, sendo todas aprovadas por todos os Vereadores presentes. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao Vereador Secretário que encerrasse as inscrições de Oradores inscritos no pequeno e no grande expediente, conforme o Art. 152 do Regimento Interno. Seguindo com os trabalhos da Sessão Ordinária, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Secretário que fizesse a leitura dos expedientes recebidos e expedidos, sendo lidos o PARECER PRÉVIO, referente ao Processo n.° 1646/2018 (PROCESSO ELETRÔNICO), e os Acordãos referente aos Processos nº 0068/19/TCE-RO@ e nº 1.980/2020/TCE-RO@, Subcategoria: Embargos de Declaração). Não havendo mais expedientes, o senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a leitura das Indicações nº 3.069/2021 e 3.070/2021, constantes nos Processos Legislativos nº 6671 e 6672, de autoria do Vereador Thiago José Monteiro Vieira. Feito isso, o Senhor Presidente informou que as Indicações seriam encaminhadas ao Executivo Municipal para as providências cabíveis. Em seguida, o senhor Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei nº Pág. nº. 2 2.549/2021, constante no Processo Legislativo nº 6673 de autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, o Vereador 1º Secretário informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 11 (onze) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido à votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o senhor Presidente informou que matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. Não havendo mais Proposições Novas, passou-se aos Oradores Inscritos no Pequeno Expediente. Não havendo oradores Inscritos no Pequeno Expediente, passou-se aos Oradores Inscritos no Grande Expediente. O primeiro orador inscrito Vereador Thiago José Monteiro Vieira cumprimentou a todos. Falou do retorno do recesso. Explicou e defendeu suas indicações. Frisou que as demandas trazidas são para a população. Destacou que mesmo estando em recesso estavam trabalhando normalmente. Registrou que na semana passada receberam a visita do Deputado Estadual Ezequiel Neiva, que veio acompanhar o inicio das obras de pavimentação asfáltica, em vários trechos. Citou que é um recurso de R$ 2.300.000,00 (Dois Milhões e Trezentos Mil Reais) de melhorias para o município de Colorado do Oeste. Relatou visita a varias Associações Rurais, onde o Deputado esteve ouvindo as demandas dos produtores e se comprometeu dar atenção e colocar emenda para algumas necessidades mais urgentes. Expôs que momentos antes da sessão esteve em contato com o comitê de combate ao coronavírus e teve acesso à informação que de hoje para amanha estão trabalhando em um novo decreto de modo a regulamentar abertura de balneários e pesque pague, com as devidas restrições. Lembrou que muitos estabelecimentos com maior aglomeração estão abertos e os balneários foram penalizados desde o início da pandemia. Acreditou que boas noticias estão vindo. Complementou que a pandemia ainda não acabou, e que devem ser cobradas as medidas de controle, mas sem deixar de dar atenção para as medidas econômicas. Acreditou que se Deus quiser, com a vacina e todos os cuidados, em breve tudo voltará a normalidade. Finalizou sua fala desejando boa noite a todos. Não havendo mais oradores inscritos no Grande Expediente, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Secretário que fizesse a verificação de presença e o mesmo informou que permanecia o mesmo quorum, portanto passou-se à Ordem do Dia. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.549/2021, constando no Processo Legislativo nº 6673, autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementar e especial. Neste momento o vereador 1º Secretário apresentou requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura do projeto lido anteriormente nas proposições novas. O pedido verbal foi submetido à discussão e sem mais comentários submetido à votação e aprovado por unanimidade dos parlamentares presentes. Feito isso, o Projeto de Lei nº Pág. nº. 3 2.549/2021 foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, submetido à votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Não havendo mais matéria inscrita na Ordem do Dia e nem assuntos a serem tratados o Senhor Presidente finalizou os trabalhos, e em nome de Deus Declarou encerrada a 25ª Sessão Ordinária, mandando lavrar a presente Ata, a qual foi feita por mim, Vereador Wender de Souza Castro Silva, 1º Secretário da Mesa Diretora, que passo assinar a seguir, _______________________, juntamente com o Vereador Martinho de Souza Rodrigues, Presidente em exercício do Poder Legislativo Municipal, ________________________, para ser publicada na forma Regimental. Colorado do Oeste RO, 02 de Agosto de 2021.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x ===============/////////////////////===============/////////////////////===============