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sessao nº 25

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 25
Date 2021-08-02
native_id148

Documents (1)

ata #

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 Pág. nº. 1
ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, 01ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO 
DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 02 DE AGOSTO DE 2021, COM INÍCIO ÀS 19
HORAS E 30 MINUTOS, SEM MATÉRIA INSCRITA NA ORDEM DO DIA.
Aos dois dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um, com início às 
dezenove horas e trinta minutos, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do 
Sul nº. 4195 sob a Presidência do Vereador Martinho de Souza Rodrigues,
secretariado pelo Vereador Wender de Souza Castro Silva, 1º Secretário da Mesa 
Diretora, reuniram-se os Vereadores na 25ª Sessão Ordinária, 01ª Sessão 
Legislativa, 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do Oeste – Estado de 
Rondônia. Após a verificação de presença constatou-se a presença de todos os 
Vereadores e, havendo quórum Regimental o Senhor Presidente declarou aberta a 
Sessão Ordinária. Ao iniciar os trabalhos da Sessão, o Senhor Presidente solicitou ao
Vereador Secretário que fizesse a leitura das Atas da 24ª Sessão Ordinária ocorrida 
em 12 de Julho de 2021, da 06ª Sessão Extraordinária ocorrida em 12 de Julho de 
2021 e da 07ª Sessão Extraordinária ocorrida em 15 de Julho de 2021. Em seguida, o
Vereador Secretário apresentou requerimento verbal, solicitando que fosse 
dispensada a leitura da mencionada Ata, uma vez que a mesma ficou disponível, para 
conhecimento dos nobres Vereadores, na Secretaria desta Casa de Leis, conforme 
prevê o Regimento Interno. Após isto, o Senhor Presidente colocou o requerimento 
verbal em discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, 
o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Feito isso, na 
sequência, o Senhor Presidente, colocou a Ata em discussão e não havendo 
comentário a respeito dos termos da mesma, submeteu-as, em separado, a votação, 
sendo todas aprovadas por todos os Vereadores presentes. Em ato contínuo o
senhor Presidente solicitou ao Vereador Secretário que encerrasse as inscrições de 
Oradores inscritos no pequeno e no grande expediente, conforme o Art. 152 do 
Regimento Interno. Seguindo com os trabalhos da Sessão Ordinária, o Senhor 
Presidente solicitou ao Vereador Secretário que fizesse a leitura dos expedientes 
recebidos e expedidos, sendo lidos o PARECER PRÉVIO, referente ao Processo n.° 
1646/2018 (PROCESSO ELETRÔNICO), e os Acordãos referente aos Processos nº 
0068/19/TCE-RO@ e nº 1.980/2020/TCE-RO@, Subcategoria: Embargos de 
Declaração). Não havendo mais expedientes, o senhor Presidente solicitou ao 1º 
Secretário que fizesse a leitura das Indicações nº 3.069/2021 e 3.070/2021,
constantes nos Processos Legislativos nº 6671 e 6672, de autoria do Vereador 
Thiago José Monteiro Vieira. Feito isso, o Senhor Presidente informou que as
Indicações seriam encaminhadas ao Executivo Municipal para as providências 
cabíveis. Em seguida, o senhor Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 
 Pág. nº. 2
2.549/2021, constante no Processo Legislativo nº 6673 de autoria do Executivo 
Municipal. Finalizada a leitura, o Vereador 1º Secretário informou que tinha em mãos, 
requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e 
que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 11
(onze) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi 
submetido à votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Em 
seguida, o senhor Presidente informou que matéria seria deliberada na Ordem do Dia 
da presente sessão. Não havendo mais Proposições Novas, passou-se aos Oradores 
Inscritos no Pequeno Expediente. Não havendo oradores Inscritos no Pequeno 
Expediente, passou-se aos Oradores Inscritos no Grande Expediente. O primeiro 
orador inscrito Vereador Thiago José Monteiro Vieira cumprimentou a todos. Falou 
do retorno do recesso. Explicou e defendeu suas indicações. Frisou que as 
demandas trazidas são para a população. Destacou que mesmo estando em recesso 
estavam trabalhando normalmente. Registrou que na semana passada receberam a 
visita do Deputado Estadual Ezequiel Neiva, que veio acompanhar o inicio das obras 
de pavimentação asfáltica, em vários trechos. Citou que é um recurso de R$ 
2.300.000,00 (Dois Milhões e Trezentos Mil Reais) de melhorias para o município de 
Colorado do Oeste. Relatou visita a varias Associações Rurais, onde o Deputado 
esteve ouvindo as demandas dos produtores e se comprometeu dar atenção e 
colocar emenda para algumas necessidades mais urgentes. Expôs que momentos 
antes da sessão esteve em contato com o comitê de combate ao coronavírus e teve 
acesso à informação que de hoje para amanha estão trabalhando em um novo 
decreto de modo a regulamentar abertura de balneários e pesque pague, com as 
devidas restrições. Lembrou que muitos estabelecimentos com maior aglomeração 
estão abertos e os balneários foram penalizados desde o início da pandemia. 
Acreditou que boas noticias estão vindo. Complementou que a pandemia ainda não 
acabou, e que devem ser cobradas as medidas de controle, mas sem deixar de dar 
atenção para as medidas econômicas. Acreditou que se Deus quiser, com a vacina e 
todos os cuidados, em breve tudo voltará a normalidade. Finalizou sua fala desejando 
boa noite a todos. Não havendo mais oradores inscritos no Grande Expediente, o
Senhor Presidente solicitou ao Vereador Secretário que fizesse a verificação de 
presença e o mesmo informou que permanecia o mesmo quorum, portanto passou-se 
à Ordem do Dia. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao Secretário que 
fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.549/2021, constando no Processo Legislativo 
nº 6673, autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização para abertura 
de créditos adicionais suplementar e especial. Neste momento o vereador 1º 
Secretário apresentou requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura do 
projeto lido anteriormente nas proposições novas. O pedido verbal foi submetido à 
discussão e sem mais comentários submetido à votação e aprovado por 
unanimidade dos parlamentares presentes. Feito isso, o Projeto de Lei nº 
 Pág. nº. 3
2.549/2021 foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, 
submetido à votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Não havendo
mais matéria inscrita na Ordem do Dia e nem assuntos a serem tratados o Senhor 
Presidente finalizou os trabalhos, e em nome de Deus Declarou encerrada a 25ª 
Sessão Ordinária, mandando lavrar a presente Ata, a qual foi feita por mim, Vereador 
Wender de Souza Castro Silva, 1º Secretário da Mesa Diretora, que passo assinar a 
seguir, _______________________, juntamente com o Vereador Martinho de Souza 
Rodrigues, Presidente em exercício do Poder Legislativo Municipal, 
________________________, para ser publicada na forma Regimental. Colorado do 
Oeste RO, 02 de Agosto de 2021.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x
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