| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 |
| Date | 2021-08-09 |
| native_id | 150 |
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Pág. nº. 1 ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, 01ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 09 DE AGOSTO DE 2021, COM INÍCIO ÀS 19 HORAS E 30 MINUTOS, SEM MATÉRIA INSCRITA NA ORDEM DO DIA. Aos dois dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um, com início às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do Sul nº. 4195 sob a Presidência do Vereador Martinho de Souza Rodrigues, secretariado pelo Vereador Wender de Souza Castro Silva, 1º Secretário da Mesa Diretora, reuniram-se os Vereadores na 26ª Sessão Ordinária, 01ª Sessão Legislativa, 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do Oeste – Estado de Rondônia. Após a verificação de presença constatou-se a ausência dos Vereadores Marcelino Vieira da Silva, Maria Marlucia de Almeida e Paulo Ferreira da Silva e, havendo quórum Regimental o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. Ao iniciar os trabalhos da Sessão, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Secretário que fizesse a leitura das Atas da 25ª Sessão Ordinária ocorrida em 02 de Agosto de 2021. Em seguida, o Vereador Secretário apresentou requerimento verbal, solicitando que fosse dispensada a leitura da mencionada Ata, uma vez que a mesma ficou disponível, para conhecimento dos nobres Vereadores, na Secretaria desta Casa de Leis, conforme prevê o Regimento Interno. Após isto, o Senhor Presidente colocou o requerimento verbal em discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Feito isso, na sequência, o Senhor Presidente, colocou a Ata em discussão e não havendo comentário a respeito dos termos da mesma, submeteu-as, em separado, a votação, sendo todas aprovadas por todos os Vereadores presentes. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao Vereador Secretário que encerrasse as inscrições de Oradores inscritos no pequeno e no grande expediente, conforme o Art. 152 do Regimento Interno. Seguindo com os trabalhos da Sessão Ordinária, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Secretário que fizesse a leitura dos expedientes recebidos e expedidos e não havendo expedientes, o Vereador Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves apresentou requerimento verbal, de acordo com os termos do artigo 112, paragrafo 2º, inciso 7 do regimento interno, para solicitar que seja encaminhada à secretaria municipal de saúde, uma moção de aplausos a todos os profissionais de saúde do nosso município. O pedido foi colocado em discussão e não havendo comentários submetido a votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Dando sequencia, o senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a leitura da Indicação nº 3.071/2021, constando no Processo Legislativo nº 6674, de autoria do Vereador Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves. Feito isso, o Senhor Presidente Pág. nº. 2 informou que as Indicações seriam encaminhadas ao Executivo Municipal para as providências cabíveis. Em seguida, o senhor Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 2.550/2021, constante no Processo Legislativo nº 6675 de autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, o Vereador 1º Secretário informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 08 (oito) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido à votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o senhor Presidente informou que matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. Dando prosseguimento, o senhor Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 2.551/2021, constante no Processo Legislativo nº 6676 de autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, o Vereador 1º Secretário informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 08 (oito) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido à votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o senhor Presidente informou que matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. Não havendo mais Proposições Novas, passou-se aos Oradores Inscritos no Pequeno Expediente. O primeiro orador inscrito Vereador Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves cumprimentou a todos. Defendeu sua indicação. Explicou que é uma preocupação de toda população, inclusive dos comerciantes. Citou alguns transtornos que já ocorreram, e dos riscos a que estão expostos os munícipes de Colorado do Oeste. Aproveitou para informar que algumas casas estão sendo danificadas e também a pavimentação asfáltica. Finalizou sua fala desejando boa noite a todos. Não havendo mais oradores Inscritos no Pequeno Expediente, passou-se aos Oradores Inscritos no Grande Expediente. O primeiro orador inscrito Vereador Thiago José Monteiro Vieira cumprimentou a todos. Agradeceu aos servidores da secretaria de obras que estiveram no assentamento Nova Canaã, onde foram desempenhados alguns serviços de grande importância. Falou do compromisso do Deputado Ezequiel Neiva em colocar o recurso para a aquisição do caminhão para o corpo de bombeiros. Lembrou que o Deputado Luizinho Goebel já tinha se comprometido com a destinação do recurso para a construção do quartel. Relatou que a instalação de um corpo de bombeiro em nossa cidade tem sido um dos grandes anseios da nossa população. Registrou que alguns focos de incêndio foram registrados em nossa cidade. Destacou que o caminhão pipa está sendo muito utilizado e tem sido muito útil, porém o corpo de bombeiros tem muito mais recursos, equipamentos e capacitação para atuar nessas situações. Finalizou sua fala desejando boa noite a todos. Finalizou sua fala desejando boa noite a todos. Não havendo mais oradores inscritos no Grande Expediente, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Secretário Pág. nº. 3 que fizesse a verificação de presença e o mesmo informou que permanecia o mesmo quorum, portanto passou-se à Ordem do Dia. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.550/2021, constando no Processo Legislativo nº 6675, autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a retificação da Lei nº 2.296, de 13 de julho de 2021, que autoriza a alienação, mediante doação, de imóvel de propriedade do município de colorado do oeste ao estado de Rondônia. Neste momento o vereador 1º Secretário apresentou requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura de todos os projetos lidos anteriormente nas proposições novas. O pedido verbal foi submetido à discussão e sem mais comentários submetido à votação e aprovado por unanimidade dos parlamentares presentes. Feito isso, o Projeto de Lei nº 2.550/2021 foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, submetido à votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Na sequencia, o Projeto de Lei nº 2.551/2021, constando no Processo Legislativo nº 6676, autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, submetido à votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Não havendo mais matéria inscrita na Ordem do Dia e nem assuntos a serem tratados o Senhor Presidente finalizou os trabalhos, e em nome de Deus Declarou encerrada a 26ª Sessão Ordinária, mandando lavrar a presente Ata, a qual foi feita por mim, Vereador Wender de Souza Castro Silva, 1º Secretário da Mesa Diretora, que passo assinar a seguir, _______________________, juntamente com o Vereador Martinho de Souza Rodrigues, Presidente em exercício do Poder Legislativo Municipal, ________________________, para ser publicada na forma Regimental. Colorado do Oeste RO, 09 de Agosto de 2021.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x ===============/////////////////////===============/////////////////////===============