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sessao nº 26

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 26
Date 2021-08-09
native_id150

Documents (1)

ata #

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 Pág. nº. 1
ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, 01ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO 
DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 09 DE AGOSTO DE 2021, COM INÍCIO ÀS 19
HORAS E 30 MINUTOS, SEM MATÉRIA INSCRITA NA ORDEM DO DIA.
Aos dois dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um, com início às 
dezenove horas e trinta minutos, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do 
Sul nº. 4195 sob a Presidência do Vereador Martinho de Souza Rodrigues,
secretariado pelo Vereador Wender de Souza Castro Silva, 1º Secretário da Mesa 
Diretora, reuniram-se os Vereadores na 26ª Sessão Ordinária, 01ª Sessão 
Legislativa, 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do Oeste – Estado de 
Rondônia. Após a verificação de presença constatou-se a ausência dos Vereadores
Marcelino Vieira da Silva, Maria Marlucia de Almeida e Paulo Ferreira da Silva e, 
havendo quórum Regimental o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão 
Ordinária. Ao iniciar os trabalhos da Sessão, o Senhor Presidente solicitou ao
Vereador Secretário que fizesse a leitura das Atas da 25ª Sessão Ordinária ocorrida 
em 02 de Agosto de 2021. Em seguida, o Vereador Secretário apresentou 
requerimento verbal, solicitando que fosse dispensada a leitura da mencionada Ata,
uma vez que a mesma ficou disponível, para conhecimento dos nobres Vereadores,
na Secretaria desta Casa de Leis, conforme prevê o Regimento Interno. Após isto, o
Senhor Presidente colocou o requerimento verbal em discussão, e não havendo 
quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, o qual foi aprovado por unanimidade 
dos Vereadores presentes. Feito isso, na sequência, o Senhor Presidente, colocou a
Ata em discussão e não havendo comentário a respeito dos termos da mesma, 
submeteu-as, em separado, a votação, sendo todas aprovadas por todos os 
Vereadores presentes. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao Vereador 
Secretário que encerrasse as inscrições de Oradores inscritos no pequeno e no 
grande expediente, conforme o Art. 152 do Regimento Interno. Seguindo com os 
trabalhos da Sessão Ordinária, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Secretário
que fizesse a leitura dos expedientes recebidos e expedidos e não havendo 
expedientes, o Vereador Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves apresentou 
requerimento verbal, de acordo com os termos do artigo 112, paragrafo 2º, inciso 7 do 
regimento interno, para solicitar que seja encaminhada à secretaria municipal de 
saúde, uma moção de aplausos a todos os profissionais de saúde do nosso 
município. O pedido foi colocado em discussão e não havendo comentários 
submetido a votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Dando 
sequencia, o senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a leitura da 
Indicação nº 3.071/2021, constando no Processo Legislativo nº 6674, de autoria do 
Vereador Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves. Feito isso, o Senhor Presidente 
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informou que as Indicações seriam encaminhadas ao Executivo Municipal para as 
providências cabíveis. Em seguida, o senhor Presidente solicitou a leitura do Projeto 
de Lei nº 2.550/2021, constante no Processo Legislativo nº 6675 de autoria do 
Executivo Municipal. Finalizada a leitura, o Vereador 1º Secretário informou que tinha 
em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de 
urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, 
contendo 08 (oito) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem 
comentários, foi submetido à votação, sendo aprovado por todos os Vereadores 
presentes. Em seguida, o senhor Presidente informou que matéria seria deliberada na 
Ordem do Dia da presente sessão. Dando prosseguimento, o senhor Presidente 
solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 2.551/2021, constante no Processo Legislativo 
nº 6676 de autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, o Vereador 1º 
Secretário informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei 
tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das 
Comissões Permanentes, contendo 08 (oito) assinaturas. O requerimento foi 
colocado em discussão e sem comentários, foi submetido à votação, sendo aprovado 
por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o senhor Presidente informou que 
matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. Não havendo mais 
Proposições Novas, passou-se aos Oradores Inscritos no Pequeno Expediente. O 
primeiro orador inscrito Vereador Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves 
cumprimentou a todos. Defendeu sua indicação. Explicou que é uma preocupação de 
toda população, inclusive dos comerciantes. Citou alguns transtornos que já 
ocorreram, e dos riscos a que estão expostos os munícipes de Colorado do Oeste. 
Aproveitou para informar que algumas casas estão sendo danificadas e também a 
pavimentação asfáltica. Finalizou sua fala desejando boa noite a todos. Não havendo 
mais oradores Inscritos no Pequeno Expediente, passou-se aos Oradores Inscritos no 
Grande Expediente. O primeiro orador inscrito Vereador Thiago José Monteiro 
Vieira cumprimentou a todos. Agradeceu aos servidores da secretaria de obras que 
estiveram no assentamento Nova Canaã, onde foram desempenhados alguns 
serviços de grande importância. Falou do compromisso do Deputado Ezequiel Neiva 
em colocar o recurso para a aquisição do caminhão para o corpo de bombeiros. 
Lembrou que o Deputado Luizinho Goebel já tinha se comprometido com a 
destinação do recurso para a construção do quartel. Relatou que a instalação de um 
corpo de bombeiro em nossa cidade tem sido um dos grandes anseios da nossa 
população. Registrou que alguns focos de incêndio foram registrados em nossa 
cidade. Destacou que o caminhão pipa está sendo muito utilizado e tem sido muito 
útil, porém o corpo de bombeiros tem muito mais recursos, equipamentos e 
capacitação para atuar nessas situações. Finalizou sua fala desejando boa noite a 
todos. Finalizou sua fala desejando boa noite a todos. Não havendo mais oradores 
inscritos no Grande Expediente, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Secretário
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que fizesse a verificação de presença e o mesmo informou que permanecia o mesmo 
quorum, portanto passou-se à Ordem do Dia. Em ato contínuo o senhor Presidente 
solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.550/2021,
constando no Processo Legislativo nº 6675, autoria do Executivo Municipal, que 
dispõe sobre a retificação da Lei nº 2.296, de 13 de julho de 2021, que autoriza a 
alienação, mediante doação, de imóvel de propriedade do município de colorado do 
oeste ao estado de Rondônia. Neste momento o vereador 1º Secretário apresentou 
requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura de todos os projetos lidos
anteriormente nas proposições novas. O pedido verbal foi submetido à discussão e 
sem mais comentários submetido à votação e aprovado por unanimidade dos 
parlamentares presentes. Feito isso, o Projeto de Lei nº 2.550/2021 foi colocado em 
discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, submetido à votação e 
aprovado por todos os Vereadores presentes. Na sequencia, o Projeto de Lei nº 
2.551/2021, constando no Processo Legislativo nº 6676, autoria do Executivo
Municipal, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional 
suplementar foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, 
submetido à votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Não havendo
mais matéria inscrita na Ordem do Dia e nem assuntos a serem tratados o Senhor 
Presidente finalizou os trabalhos, e em nome de Deus Declarou encerrada a 26ª 
Sessão Ordinária, mandando lavrar a presente Ata, a qual foi feita por mim, Vereador 
Wender de Souza Castro Silva, 1º Secretário da Mesa Diretora, que passo assinar a 
seguir, _______________________, juntamente com o Vereador Martinho de Souza 
Rodrigues, Presidente em exercício do Poder Legislativo Municipal, 
________________________, para ser publicada na forma Regimental. Colorado do 
Oeste RO, 09 de Agosto de 2021.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x
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