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sessao nº 27

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 27
Date 2021-08-16
native_id151

Documents (1)

ata #

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 Pág. nº. 1
ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, 01ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO 
DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 16 DE AGOSTO DE 2021, COM INÍCIO ÀS 19
HORAS E 30 MINUTOS, SEM MATÉRIA INSCRITA NA ORDEM DO DIA.
Aos dezesseis dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um, com início às 
dezenove horas e trinta minutos, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do 
Sul nº. 4195 sob a Presidência do Vereador Martinho de Souza Rodrigues,
secretariado pelo Vereador Wender de Souza Castro Silva, 1º Secretário da Mesa 
Diretora, reuniram-se os Vereadores na 27ª Sessão Ordinária, 01ª Sessão 
Legislativa, 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do Oeste – Estado de 
Rondônia. Após a verificação de presença constatou-se a ausência da Vereadora
Maria Marlucia de Almeida e, havendo quórum Regimental o Senhor Presidente 
declarou aberta a Sessão Ordinária. Ao iniciar os trabalhos da Sessão, o Senhor 
Presidente solicitou ao Vereador Secretário que fizesse a leitura da Ata da 26ª 
Sessão Ordinária ocorrida em 09 de Agosto de 2021. Em seguida, o Vereador 
Secretário apresentou requerimento verbal, solicitando que fosse dispensada a leitura 
da mencionada Ata, uma vez que a mesma ficou disponível, para conhecimento dos 
nobres Vereadores, na Secretaria desta Casa de Leis, conforme prevê o Regimento 
Interno. Após isto, o Senhor Presidente colocou o requerimento verbal em discussão, 
e não havendo quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, o qual foi aprovado 
por unanimidade dos Vereadores presentes. Feito isso, na sequência, o Senhor 
Presidente, colocou a Ata em discussão e não havendo comentário a respeito dos 
termos da mesma, submeteu-a a votação, sendo aprovada por todos os Vereadores 
presentes. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao Vereador Secretário que 
encerrasse as inscrições de Oradores inscritos no pequeno e no grande expediente, 
conforme o Art. 152 do Regimento Interno. Seguindo com os trabalhos da Sessão 
Ordinária, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Secretário que fizesse a leitura 
dos expedientes recebidos e expedidos e não havendo expedientes, passou-se as 
Proposições Novas, solicitando ao 1º Secretário que fizesse a leitura das
Indicações nº 3.072/2021 e nº 3.073/2021, constantes nos Processos Legislativos nº 
6677 e 6678, de autoria do Vereador Assis Spanhol. Feito isso, o Senhor Presidente 
informou que as Indicações seriam encaminhadas ao Executivo Municipal para as 
providências cabíveis. Em seguida, o senhor Presidente solicitou a leitura do Projeto 
de Lei nº 2.552/2021, constante no Processo Legislativo nº 6679 de autoria do 
Executivo Municipal. Finalizada a leitura, o Vereador 1º Secretário informou que tinha 
em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de 
urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, 
contendo 10 (dez) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem 
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comentários, foi submetido à votação, sendo aprovado por todos os Vereadores 
presentes. Em seguida, o senhor Presidente informou que matéria seria deliberada na 
Ordem do Dia da presente sessão. Dando prosseguimento, o senhor Presidente 
solicitou a leitura do Projeto de Lei Complementar nº 0109/2021, constante no 
Processo Legislativo nº 6680 de autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, o 
Vereador 1º Secretário informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o 
Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os 
pareceres das Comissões Permanentes, contendo 10 (dez) assinaturas. O 
requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido à votação, 
sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o senhor 
Presidente informou que matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente 
sessão. Não havendo mais Proposições Novas, passou-se aos Oradores Inscritos no 
Pequeno Expediente. O primeiro orador inscrito Senhor Rogério Rodrigues Pereira, 
representante da EMATER, inscrito para tribuna livre de acordo com o Regimento 
Interno. Falou do trabalho da EMATER e da comemoração dos 50 anos da EMATER 
em Rondônia. Colocou o escritório a disposição para sugestões e críticas. Agradeceu 
a oportunidade. O segundo orador inscrito Vereador Assis Spanhol cumprimentou a 
todos. Parabenizou a EMATER pelos cinquenta anos. Reconheceu a importância da 
empresa. Defendeu suas indicações. Explicou que foi procurado pelos proprietários 
dos terrenos da Rua Pernambuco para que a rua seja aberta e que essa ação vai 
valorizar o bairro. Finalizou sua fala desejando boa noite a todos. Não havendo mais 
oradores Inscritos no Pequeno Expediente, passou-se aos Oradores Inscritos no 
Grande Expediente. O primeiro orador inscrito Vereador Thiago José Monteiro 
Vieira passou a palavra. Não havendo mais oradores inscritos no Grande Expediente, 
o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Secretário que fizesse a verificação de 
presença e o mesmo informou que permanecia o mesmo quorum, portanto passou-se 
à Ordem do Dia. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao Secretário que 
fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.552/2021, constando no Processo Legislativo 
nº 6679, autoria do Executivo Municipal, que regulamenta o sistema de contratação 
de médicos clínico geral e de especialidades, no âmbito do hospital municipal de 
Colorado do Oeste-RO, mediante credenciamento por chamamento público. Neste 
momento o vereador 1º Secretário apresentou requerimento verbal para que fosse 
dispensada a leitura de todos os projetos lidos anteriormente nas proposições novas. 
O pedido verbal foi submetido à discussão e sem mais comentários submetido à 
votação e aprovado por unanimidade dos parlamentares presentes. Feito isso, o 
Projeto de Lei nº 2.552/2021 foi colocado em discussão e não havendo quem 
quisesse discuti-lo, submetido à votação e aprovado por todos os Vereadores 
presentes. Na sequencia, o Projeto de Lei Complementar nº 0109/2021, constando 
no Processo Legislativo nº 6680, autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a 
alteração da Lei Complementar nº 073, de 30 de dezembro de 2013, reajustando os 
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valores do imposto sobre a transmissão Inter Vivos ITBI de Imóvel Rural foi colocado 
em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, submetido à votação e 
aprovado por todos os Vereadores presentes. Não havendo mais matéria inscrita na 
Ordem do Dia e nem assuntos a serem tratados o Senhor Presidente finalizou os 
trabalhos, e em nome de Deus Declarou encerrada a 27ª Sessão Ordinária, 
mandando lavrar a presente Ata, a qual foi feita por mim, Vereador Wender de Souza 
Castro Silva, 1º Secretário da Mesa Diretora, que passo assinar a seguir, 
_______________________, juntamente com o Vereador Martinho de Souza 
Rodrigues, Presidente em exercício do Poder Legislativo Municipal, 
________________________, para ser publicada na forma Regimental. Colorado do 
Oeste RO, 16 de Agosto de 2021.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x
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