| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 29 |
| Date | 2021-08-30 |
| native_id | 153 |
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Pág. nº. 1 ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, 01ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 30, DE AGOSTO DE 2021, COM INÍCIO ÀS 19 HORAS E 30 MINUTOS, SEM MATÉRIA INSCRITA NA ORDEM DO DIA. Aos trinta dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um, com início às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do Sul nº. 4195 sob a Presidência do Vereador Martinho de Souza Rodrigues, secretariado pelo Vereador Fabio da Silva Souza, 2º Secretário da Mesa Diretora, reuniram-se os Vereadores na 29ª Sessão Ordinária, 01ª Sessão Legislativa, 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do Oeste – Estado de Rondônia. Após a verificação de presença constatou-se a ausência dos Vereadores Wender de Souza Castro Silva e Paulo Ferreira da Silva e, havendo quórum Regimental o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. Ao iniciar os trabalhos da Sessão, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Secretário que fizesse a leitura da Ata da 28ª Sessão Ordinária ocorrida em 23 de Agosto de 2021. Em seguida, o Vereador Secretário apresentou requerimento verbal, solicitando que fosse dispensada a leitura da mencionada Ata, uma vez que a mesma ficou disponível, para conhecimento dos nobres Vereadores, na Secretaria desta Casa de Leis, conforme prevê o Regimento Interno. Após isto, o Senhor Presidente colocou o requerimento verbal em discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Feito isso, na sequência, o Senhor Presidente, colocou a Ata em discussão e não havendo comentário a respeito dos termos da mesma, submeteu-a a votação, sendo aprovada por todos os Vereadores presentes. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao Vereador Secretário que encerrasse as inscrições de Oradores inscritos no pequeno e no grande expediente, conforme o Art. 152 do Regimento Interno. Seguindo com os trabalhos da Sessão Ordinária, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Secretário que fizesse a leitura dos expedientes recebidos e expedidos e não havendo expedientes, passou-se as Proposições Novas, solicitando ao 2º Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.554/2021, constante no Processo Legislativo nº 6684 de autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, o Vereador 2º Secretário informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 09 (nove) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido à votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o senhor Presidente informou que matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. Dando prosseguimento, o senhor Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 2.555/2021, constante no Processo Legislativo nº 6685 de autoria Pág. nº. 2 do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, o Vereador 2º Secretário informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 09 (nove) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido à votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o senhor Presidente informou que matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. Não havendo mais Proposições Novas, passou-se aos Oradores Inscritos no Pequeno Expediente. Não havendo mais oradores Inscritos no Pequeno Expediente, passou-se aos Oradores Inscritos no Grande Expediente. O primeiro orador inscrito Vereador Thiago José Monteiro Vieira cumprimentou a todos. Relatou que esteve acompanhando o trabalho de construção de uma ponte que está sendo realizado na Linha 5, Rumo Escondido. Agradeceu ao senhor Pedro e demais servidores pelo trabalho que esta sendo desempenhado naquele local. Pediu que encaminhe o reconhecimento de todos os Vereadores aos profissionais da Prefeitura. Enfatizou que gosta de sempre defender o funcionário. Lembrou da sua indicação para elaboração de um Plano de Cargos e Salários dos servidores, e afirmou que essa é uma forma de valorizar o servidor e proporcionar que trabalhem com maior satisfação. Registrou que esteve também na mesma Linha Rumo Colorado onde foi muito cobrado a respeito de muitas pedras soltas e também buracos. Argumentou que sabe que não depende apenas da Secretaria, mas também do Executivo que precisa elaborar um cronograma. Acreditou que muito em breve o Executivo estará solucionando essas problemáticas naquele local. Finalizou parabenizando o senhor João Batista, Vice-Prefeito, pela nomeação como Secretario de Agricultura. Colocou-se a disposição da nova pasta. Finalizou sua fala desejando boa noite a todos. Não havendo mais oradores inscritos no Grande Expediente, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Secretário que fizesse a verificação de presença e o mesmo informou que permanecia o mesmo quorum, portanto passou-se à Ordem do Dia. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.554/2021, constando no Processo Legislativo nº 6684, autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a retificação da Lei nº 2.038, de 24 de agosto de 2021 que dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementar e especial. Neste momento o vereador 2º Secretário apresentou requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura de todos os projetos lidos anteriormente nas proposições novas. O pedido verbal foi submetido à discussão e sem mais comentários submetido à votação e aprovado por unanimidade dos parlamentares presentes. Feito isso, o Projeto de Lei nº 2.554/2021 foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, submetido à votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Na sequencia, o Projeto de Lei nº 2.555/2021, constando no Processo Legislativo nº 6685, autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito Pág. nº. 3 adicional especial foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse discutilo, submetido à votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Não havendo mais matéria inscrita na Ordem do Dia e nem assuntos a serem tratados o Senhor Presidente finalizou os trabalhos, e em nome de Deus Declarou encerrada a 29ª Sessão Ordinária, mandando lavrar a presente Ata, a qual foi feita por mim, Vereador Fabio da Silva Souza, 2º Secretário da Mesa Diretora, que passo assinar a seguir, _______________________, juntamente com o Vereador Martinho de Souza Rodrigues, Presidente em exercício do Poder Legislativo Municipal, ________________________, para ser publicada na forma Regimental. Colorado do Oeste RO, 16 de Agosto de 2021.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x ===============/////////////////////===============/////////////////////===============