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sessao nº 29

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 29
Date 2021-08-30
native_id153

Documents (1)

ata #

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 Pág. nº. 1
ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, 01ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO 
DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 30, DE AGOSTO DE 2021, COM INÍCIO ÀS 19
HORAS E 30 MINUTOS, SEM MATÉRIA INSCRITA NA ORDEM DO DIA.
Aos trinta dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um, com início às 
dezenove horas e trinta minutos, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do 
Sul nº. 4195 sob a Presidência do Vereador Martinho de Souza Rodrigues,
secretariado pelo Vereador Fabio da Silva Souza, 2º Secretário da Mesa Diretora,
reuniram-se os Vereadores na 29ª Sessão Ordinária, 01ª Sessão Legislativa, 10ª 
Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do Oeste – Estado de Rondônia. Após 
a verificação de presença constatou-se a ausência dos Vereadores Wender de Souza 
Castro Silva e Paulo Ferreira da Silva e, havendo quórum Regimental o Senhor 
Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. Ao iniciar os trabalhos da Sessão, o
Senhor Presidente solicitou ao Vereador Secretário que fizesse a leitura da Ata da 
28ª Sessão Ordinária ocorrida em 23 de Agosto de 2021. Em seguida, o Vereador 
Secretário apresentou requerimento verbal, solicitando que fosse dispensada a leitura 
da mencionada Ata, uma vez que a mesma ficou disponível, para conhecimento dos 
nobres Vereadores, na Secretaria desta Casa de Leis, conforme prevê o Regimento 
Interno. Após isto, o Senhor Presidente colocou o requerimento verbal em discussão, 
e não havendo quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, o qual foi aprovado 
por unanimidade dos Vereadores presentes. Feito isso, na sequência, o Senhor 
Presidente, colocou a Ata em discussão e não havendo comentário a respeito dos 
termos da mesma, submeteu-a a votação, sendo aprovada por todos os Vereadores 
presentes. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao Vereador Secretário que 
encerrasse as inscrições de Oradores inscritos no pequeno e no grande expediente, 
conforme o Art. 152 do Regimento Interno. Seguindo com os trabalhos da Sessão 
Ordinária, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Secretário que fizesse a leitura 
dos expedientes recebidos e expedidos e não havendo expedientes, passou-se as 
Proposições Novas, solicitando ao 2º Secretário que fizesse a leitura do Projeto de 
Lei nº 2.554/2021, constante no Processo Legislativo nº 6684 de autoria do Executivo 
Municipal. Finalizada a leitura, o Vereador 2º Secretário informou que tinha em mãos, 
requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e 
que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 09
(nove) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi 
submetido à votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Em 
seguida, o senhor Presidente informou que matéria seria deliberada na Ordem do Dia 
da presente sessão. Dando prosseguimento, o senhor Presidente solicitou a leitura do 
Projeto de Lei nº 2.555/2021, constante no Processo Legislativo nº 6685 de autoria 
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do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, o Vereador 2º Secretário informou que 
tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime 
de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, 
contendo 09 (nove) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem 
comentários, foi submetido à votação, sendo aprovado por todos os Vereadores 
presentes. Em seguida, o senhor Presidente informou que matéria seria deliberada na 
Ordem do Dia da presente sessão. Não havendo mais Proposições Novas, passou-se 
aos Oradores Inscritos no Pequeno Expediente. Não havendo mais oradores 
Inscritos no Pequeno Expediente, passou-se aos Oradores Inscritos no Grande 
Expediente. O primeiro orador inscrito Vereador Thiago José Monteiro Vieira
cumprimentou a todos. Relatou que esteve acompanhando o trabalho de construção 
de uma ponte que está sendo realizado na Linha 5, Rumo Escondido. Agradeceu ao 
senhor Pedro e demais servidores pelo trabalho que esta sendo desempenhado 
naquele local. Pediu que encaminhe o reconhecimento de todos os Vereadores aos 
profissionais da Prefeitura. Enfatizou que gosta de sempre defender o funcionário. 
Lembrou da sua indicação para elaboração de um Plano de Cargos e Salários dos 
servidores, e afirmou que essa é uma forma de valorizar o servidor e proporcionar 
que trabalhem com maior satisfação. Registrou que esteve também na mesma Linha 
Rumo Colorado onde foi muito cobrado a respeito de muitas pedras soltas e também 
buracos. Argumentou que sabe que não depende apenas da Secretaria, mas também 
do Executivo que precisa elaborar um cronograma. Acreditou que muito em breve o 
Executivo estará solucionando essas problemáticas naquele local. Finalizou 
parabenizando o senhor João Batista, Vice-Prefeito, pela nomeação como Secretario 
de Agricultura. Colocou-se a disposição da nova pasta. Finalizou sua fala desejando 
boa noite a todos. Não havendo mais oradores inscritos no Grande Expediente, o
Senhor Presidente solicitou ao Vereador Secretário que fizesse a verificação de 
presença e o mesmo informou que permanecia o mesmo quorum, portanto passou-se 
à Ordem do Dia. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao Secretário que 
fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.554/2021, constando no Processo Legislativo 
nº 6684, autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a retificação da Lei nº 
2.038, de 24 de agosto de 2021 que dispõe sobre autorização para abertura de 
créditos adicionais suplementar e especial. Neste momento o vereador 2º Secretário 
apresentou requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura de todos os
projetos lidos anteriormente nas proposições novas. O pedido verbal foi submetido à 
discussão e sem mais comentários submetido à votação e aprovado por 
unanimidade dos parlamentares presentes. Feito isso, o Projeto de Lei nº 
2.554/2021 foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, 
submetido à votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Na sequencia, 
o Projeto de Lei nº 2.555/2021, constando no Processo Legislativo nº 6685, autoria 
do Executivo Municipal, que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito 
 Pág. nº. 3
adicional especial foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti￾lo, submetido à votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Não
havendo mais matéria inscrita na Ordem do Dia e nem assuntos a serem tratados o
Senhor Presidente finalizou os trabalhos, e em nome de Deus Declarou encerrada a 
29ª Sessão Ordinária, mandando lavrar a presente Ata, a qual foi feita por mim, 
Vereador Fabio da Silva Souza, 2º Secretário da Mesa Diretora, que passo assinar a 
seguir, _______________________, juntamente com o Vereador Martinho de Souza 
Rodrigues, Presidente em exercício do Poder Legislativo Municipal, 
________________________, para ser publicada na forma Regimental. Colorado do 
Oeste RO, 16 de Agosto de 2021.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x
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