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sessao nº 32

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 32
Date 2021-09-20
native_id157

Documents (1)

ata #

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 Pág. nº. 1
ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, 01ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO 
DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 20 DE SETEMBRO DE 2021, COM INÍCIO ÀS 19
HORAS E 30 MINUTOS, SEM MATÉRIA INSCRITA NA ORDEM DO DIA.
Aos vinte dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e um, com início às 
dezenove horas e trinta minutos, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do 
Sul nº. 4195 sob a Presidência do Vereador Martinho de Souza Rodrigues,
secretariado pelo Vereador Wender de Souza Castro Silva, 1º Secretário da Mesa 
Diretora, reuniram-se os Vereadores na 32ª Sessão Ordinária, 01ª Sessão 
Legislativa, 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do Oeste – Estado de 
Rondônia. Após a verificação de presença constatou-se a ausência do Vereador 
Paulo Ferreira da Silva e, havendo quórum Regimental o Senhor Presidente declarou
aberta a Sessão Ordinária. Ao iniciar os trabalhos da Sessão, o Senhor Presidente
solicitou ao Vereador Secretário que fizesse a leitura da Ata da 31ª Sessão Ordinária 
ocorrida em 13 de Setembro de 2021. Em seguida, o Vereador Secretário apresentou 
requerimento verbal, solicitando que fosse dispensada a leitura da mencionada Ata,
uma vez que a mesma ficou disponível, para conhecimento dos nobres Vereadores,
na Secretaria desta Casa de Leis, conforme prevê o Regimento Interno. Após isto, o
Senhor Presidente colocou o requerimento verbal em discussão, e não havendo 
quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, o qual foi aprovado por unanimidade 
dos Vereadores presentes. Feito isso, na sequência, o Senhor Presidente, colocou a
Ata em discussão e não havendo comentário a respeito dos termos da mesma, 
submeteu-a a votação, sendo aprovada por todos os Vereadores presentes. Em ato 
contínuo o senhor Presidente solicitou ao Vereador Secretário que encerrasse as 
inscrições de Oradores inscritos no pequeno e no grande expediente, conforme o Art. 
152 do Regimento Interno. Seguindo com os trabalhos da Sessão Ordinária, o Senhor 
Presidente solicitou ao Vereador Secretário que fizesse a leitura dos expedientes 
recebidos e expedidos, sendo lido o Ofício nº 085/2021, oriundo da EMATER –
Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de 
Rondônia, e não havendo expedientes, passou-se as Proposições Novas,
solicitando ao 1º Secretário que fizesse a leitura da Indicação nº 3.076/2021,
constando no Processo Legislativo nº 6690, de autoria do Vereador Assis Spanhol. 
Feito isso, o Senhor Presidente informou que a Indicação seria encaminhada ao 
Executivo Municipal para as providências cabíveis. Em seguida, o senhor Presidente 
solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 2.559/2021, constante no Processo Legislativo 
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nº 6691 de autoria do Vereador Wender de Souza Castro Silva. Finalizada a leitura, o 
Vereador 1º Secretário informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o 
Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os 
pareceres das Comissões Permanentes, contendo 10 (dez) assinaturas. O 
requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido à votação, 
sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o senhor 
Presidente informou que matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente 
sessão. Dando prosseguimento, o senhor Presidente solicitou a leitura do Projeto de 
Lei nº 2.560/2021, constante no Processo Legislativo nº 6692 de autoria do Executivo 
Municipal. Finalizada a leitura, o Vereador 1º Secretário informou que tinha em mãos, 
requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e 
que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 10
(dez) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi 
submetido à votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Em 
seguida, o senhor Presidente informou que matéria seria deliberada na Ordem do Dia 
da presente sessão. Não havendo mais Proposições Novas, passou-se aos Oradores 
Inscritos no Pequeno Expediente. Não havendo oradores Inscritos no Pequeno 
Expediente, passou-se aos Oradores Inscritos no Grande Expediente. O primeiro 
orador inscrito Vereador Wender de Souza Castro Silva passou a palavra. Não 
havendo mais oradores inscritos no Grande Expediente, o Senhor Presidente solicitou 
ao Vereador Secretário que fizesse a verificação de presença e o mesmo informou 
que permanecia o mesmo quorum, portanto passou-se à Ordem do Dia. Em ato 
contínuo o senhor Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Projeto 
de Lei nº 2.559/2021, constando no Processo Legislativo nº 6691, autoria do 
Vereador Wender de Souza Castro Silva, que institui o programa municipal de jovem 
aprendiz pela administração direta e indireta no âmbito do município de Colorado do 
Oeste – RO. Neste momento o vereador 1º Secretário apresentou requerimento 
verbal para que fossem dispensadas as leituras dos projetos lidos anteriormente nas 
proposições novas. O pedido verbal foi submetido à discussão e sem mais 
comentários submetido à votação e aprovado por unanimidade dos parlamentares 
presentes. Feito isso, o Projeto de Lei nº 2.559/2021 foi colocado em discussão e 
não havendo quem quisesse discuti-lo, submetido à votação e aprovado por todos 
os Vereadores presentes. Em seguida o Projeto de Lei nº 2.5602021, constando no 
Processo Legislativo nº 6692, autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre 
autorização para abertura de crédito adicional especial foi colocado em discussão e 
não havendo quem quisesse discuti-lo, submetido à votação e aprovado por todos 
os Vereadores presentes. Não havendo mais matéria inscrita na Ordem do Dia e nem 
assuntos a serem tratados o Senhor Presidente finalizou os trabalhos, e em nome de 
 Pág. nº. 3
Deus Declarou encerrada a 32ª Sessão Ordinária, mandando lavrar a presente Ata, a 
qual foi feita por mim, Vereador Wender de Souza Castro Silva, 1º Secretário da 
Mesa Diretora, que passo assinar a seguir, _____________________, juntamente 
com o Vereador Martinho de Souza Rodrigues, Presidente em exercício do Poder 
Legislativo Municipal, ______________________, para ser publicada na forma 
Regimental. Colorado do Oeste RO, 20 de Setembro de 2021.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x
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