| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 |
| Date | 2021-10-04 |
| native_id | 159 |
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Pág. nº. 1 ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, 01ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 04 DE OUTUBRO DE 2021, COM INÍCIO ÀS 19 HORAS E 30 MINUTOS, SEM MATÉRIA INSCRITA NA ORDEM DO DIA. Aos quatro dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e um, com início às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do Sul nº. 4195 sob a Presidência do Vereador Martinho de Souza Rodrigues, secretariado pelo Vereador Wender de Souza Castro Silva, 1º Secretário da Mesa Diretora, reuniram-se os Vereadores na 34ª Sessão Ordinária, 01ª Sessão Legislativa, 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do Oeste – Estado de Rondônia. Após a verificação de presença constatou-se a ausência dos Vereadores Jose Carlos dos Reis e Maria Marlucia de Almeida e, havendo quórum Regimental o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. Ao iniciar os trabalhos da Sessão, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Secretário que fizesse a leitura da Ata da 33ª Sessão Ordinária ocorrida em 27 de Setembro de 2021. Em seguida, o Vereador Secretário apresentou requerimento verbal, solicitando que fosse dispensada a leitura da mencionada Ata, uma vez que a mesma ficou disponível, para conhecimento dos nobres Vereadores, na Secretaria desta Casa de Leis, conforme prevê o Regimento Interno. Após isto, o Senhor Presidente colocou o requerimento verbal em discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Feito isso, na sequência, o Senhor Presidente, colocou a Ata em discussão e não havendo comentário a respeito dos termos da mesma, submeteu-a a votação, sendo aprovada por todos os Vereadores presentes. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao Vereador Secretário que encerrasse as inscrições de Oradores inscritos no pequeno e no grande expediente, conforme o Art. 152 do Regimento Interno. Seguindo com os trabalhos da Sessão Ordinária, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Secretário que fizesse a leitura dos expedientes recebidos e expedidos, sendo lido o Ofício nº 561/2021-GP, oriundo da Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste, e não havendo mais expedientes, passou-se as Proposições Novas, solicitando ao 1º Secretário que fizesse a leitura das Indicações nº 3.077/2021 e 3.078/2021, constantes nos Processos Legislativos nº 6694 e 6695, de autoria do Vereador Fabio da Silva Souza. Feito isso, o Senhor Presidente informou que as Indicações seriam encaminhadas ao Executivo Municipal para as providências cabíveis. Em seguida, o senhor Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 2.561/2021, constante no Processo Legislativo Pág. nº. 2 nº 6693 de autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, o Vereador 1º Secretário informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 09 (nove) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido à votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o senhor Presidente informou que matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. Dando prosseguimento, o senhor Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 2.562/2021, constante no Processo Legislativo nº 6696 de autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, o senhor Presidente informou que matéria seria encaminhada às Comissões Permanentes. Na sequencia, o senhor Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 2.563/2021, constante no Processo Legislativo nº 6697 de autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, o senhor Presidente informou que matéria seria encaminhada às Comissões Permanentes. Na sequencia, o senhor Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 2.564/2021, constante no Processo Legislativo nº 6698 de autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, o senhor Presidente informou que matéria seria encaminhada às Comissões Permanentes. Dando prosseguimento, o senhor Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 2.565/2021, constante no Processo Legislativo nº 6699 de autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, o Vereador 1º Secretário informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 09 (nove) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido à votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o senhor Presidente informou que matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. Não havendo mais Proposições Novas, passou-se aos Oradores Inscritos no Pequeno Expediente. O primeiro orador inscrito, Vereador Thiago José Monteiro Vieira cumprimentou a todos. Registrou que Colorado está vivendo um momento importante como retorno das aulas presenciais da rede municipal. Relatou que esteve na Escola Professora Clair, com o Diretor da Escola que apresentou alguns projetos de melhorias para aquela Escola que estão em tramitação. Lembrou que as escolas estão seguindo todos os protocolos como o distanciamento das carteiras dos alunos e álcool em gel distribuído em vários pontos, medidor de temperatura na porta da escola. Falou aos pais que e tranquilizem e levem os filhos para a escola. Esperou por mais momentos de alegria, após tantos momentos tristes nesse período de pandemia. Finalizou sua fala desejando boa noite a todos. Não havendo mais oradores Inscritos no Pequeno Expediente, passou-se aos Oradores Inscritos no Grande Expediente. Não havendo oradores inscritos no Pág. nº. 3 Grande Expediente, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Secretário que fizesse a verificação de presença e o mesmo informou que permanecia o mesmo quorum, portanto passou-se à Ordem do Dia. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.561/2021, constando no Processo Legislativo nº 6693, autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementar e especial. Neste momento o vereador 1º Secretário apresentou requerimento verbal para que fossem dispensadas as leituras dos projetos lidos anteriormente nas proposições novas. O pedido verbal foi submetido à discussão e sem mais comentários submetido à votação e aprovado por unanimidade dos parlamentares presentes. Feito isso, o Projeto de Lei nº 2.561/2021 foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, submetido à votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida o Projeto de Lei nº 2.565/2021, constando no Processo Legislativo nº 6699, autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, submetido à votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Não havendo mais matéria inscrita na Ordem do Dia e nem assuntos a serem tratados o Senhor Presidente finalizou os trabalhos, e em nome de Deus Declarou encerrada a 34ª Sessão Ordinária, mandando lavrar a presente Ata, a qual foi feita por mim, Vereador Wender de Souza Castro Silva, 1º Secretário da Mesa Diretora, que passo assinar a seguir, _____________________, juntamente com o Vereador Martinho de Souza Rodrigues, Presidente em exercício do Poder Legislativo Municipal, ______________________, para ser publicada na forma Regimental. Colorado do Oeste RO, 04 de Outubro de 2021.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x ===============/////////////////////===============/////////////////////===============