| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 42 |
| Date | 2021-11-29 |
| native_id | 168 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
Pág. nº. 1 ATA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA, 01ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 29 DE NOVEMBRO DE 2021, COM INÍCIO ÀS 19 HORAS E 30 MINUTOS, CONSTANDO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI Nº 2.571. Aos vinte e nove dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um, com início às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do Sul nº. 4195 sob a Presidência da Vereadora Maria Marlucia de Almeida, secretariado pelo Vereador Wender de Souza Castro Silva, 1º Secretário da Mesa Diretora, reuniram-se os Vereadores na 42ª Sessão Ordinária, 01ª Sessão Legislativa, 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do Oeste – Estado de Rondônia. Após a verificação de presença constatou-se a ausência dos Vereadores Martinho de Souza Rodrigues, Assis Spanhol e Fabio da Silva Souza e, havendo quórum Regimental o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. Ao iniciar os trabalhos da Sessão, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Secretário que fizesse a leitura das Atas da 41ª Sessão Ordinária ocorrida em 22 de Novembro de 2021 e da 09ª Sessão Extraordinária ocorrida em 22 de Novembro de 2021. Em seguida, o Vereador Secretário apresentou requerimento verbal, solicitando que fosse dispensada a leitura das mencionadas Atas, uma vez que a mesma ficou disponível, para conhecimento dos nobres Vereadores, na Secretaria desta Casa de Leis, conforme prevê o Regimento Interno. Após isto, o Senhor Presidente colocou o requerimento verbal em discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Feito isso, na sequência, o Senhor Presidente, colocou as Atas em discussão e não havendo comentário a respeito dos termos das mesmas, submeteuas em separado a votação, sendo ambas aprovadas por todos os Vereadores presentes. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao Vereador Secretário que encerrasse as inscrições de Oradores inscritos no pequeno e no grande expediente, conforme o Art. 152 do Regimento Interno. Seguindo com os trabalhos da Sessão Ordinária, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Secretário que fizesse a leitura dos expedientes recebidos e expedidos, e não havendo expedientes, passou-se as Proposições Novas. Não havendo Proposições Novas, passou-se aos Oradores Inscritos no Pequeno Expediente. Não havendo oradores Inscritos no Pequeno Expediente, passou-se aos Oradores Inscritos no Grande Expediente. O primeiro orador inscrito, Vereador Thiago José Monteiro Vieira cumprimentou a todos. Cobrou novamente a limpeza urbana. Frisou que não quer cobrar o funcionário responsável e nem os coordenadores da Secretaria, mas sim o Gestor do município. Relatou que trabalha na rodoviária no período vespertino e vê um local que era pra ser um cartão de visita da cidade e está abandonado. Frisou que o servidor Pág. nº. 2 responsável realiza um trabalho de qualidade, mas é uma situação sub-humana um servidor sozinho ser responsável pela manutenção dos canteiros de toda a cidade. Explicou que sente vergonha da situação por ser também um agente público. Reconheceu as dificuldades que existem no final do ano, mas enfatizou que a situação é vergonhosa. Pediu providências urgentes. Frisou que o servidor Agnaldo que é responsável por esse serviço e que muitas vezes ainda executa outras tarefas. Salientou que não é sua intenção criticar o funcionário que merece elogios. Pediu que as autoridades estejam atentam a essa situação, pois além de ser feio e vergonhoso o mato está crescendo e pode começar a oferecer risco com a proliferação de animais. Acrescentou que esse período as visitas na cidade aumentam e merece uma atenção especial para que a cidade tenha uma aparência agradável. Finalizou sua fala desejando boa noite a todos. Não havendo mais oradores inscritos no Grande Expediente, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Secretário que fizesse a verificação de presença e o mesmo informou que permanecia o mesmo quorum, portanto passou-se à Ordem do Dia. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Lei nº 2.571/2021, constando no Processo Legislativo nº 6708, autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2022. Após a leitura, o vereador 1º Secretário informou que tinha em mãos requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fosse dispensada a segunda discussão da matéria, contendo 08 (oito) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido à votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Feito isso, o Projeto de Lei nº 2.571/2021 foi colocado em 1ª discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, e tendo sido dispensada a 2ª discussão, o mesmo foi colocado em votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Não havendo mais matéria inscrita na Ordem do Dia e nem assuntos a serem tratados o Senhor Presidente finalizou os trabalhos, e em nome de Deus Declarou encerrada a 42ª Sessão Ordinária, mandando lavrar a presente Ata, a qual foi feita por mim, Vereador Wender de Souza Castro Silva, 1º Secretário da Mesa Diretora, que passo assinar a seguir, _____________________, juntamente com a Vereadora Maria Marlucia de Almeida, Presidente em exercício do Poder Legislativo Municipal, ______________________, para ser publicada na forma Regimental. Colorado do Oeste RO, 29 de Novembro de 2021.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x ===============/////////////////////===============/////////////////////===============