| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 43 |
| Date | 2021-12-06 |
| native_id | 170 |
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Pág. nº. 1 ATA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA, 01ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 06 DE DEZEMBRO DE 2021, COM INÍCIO ÀS 19 HORAS E 30 MINUTOS, CONSTANDO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI Nº 2.572. Aos seis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, com início às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do Sul nº. 4195 sob a Presidência do Vereador Martinho de Souza Rodrigues, secretariado pelo Vereador Wender de Souza Castro Silva, 1º Secretário da Mesa Diretora, reuniram-se os Vereadores na 43ª Sessão Ordinária, 01ª Sessão Legislativa, 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do Oeste – Estado de Rondônia. Após a verificação de presença constatou-se a ausência do Vereador Marcelino Viera da Silva e, havendo quórum Regimental o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. Ao iniciar os trabalhos da Sessão, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Secretário que fizesse a leitura das Atas da 42ª Sessão Ordinária ocorrida em 29 de Novembro de 2021 e da 10ª Sessão Extraordinária ocorrida em 29 de Novembro de 2021. Em seguida, o Vereador Secretário apresentou requerimento verbal, solicitando que fosse dispensada a leitura da mencionada Ata, uma vez que a mesma ficou disponível, para conhecimento dos nobres Vereadores, na Secretaria desta Casa de Leis, conforme prevê o Regimento Interno. Após isto, o Senhor Presidente colocou o requerimento verbal em discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Feito isso, na sequência, o Senhor Presidente, colocou as Atas em discussão e não havendo comentário a respeito dos termos das mesmas, submeteu-as em separado a votação, sendo ambas aprovadas por todos os Vereadores presentes. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao Vereador Secretário que encerrasse as inscrições de Oradores inscritos no pequeno e no grande expediente, conforme o Art. 152 do Regimento Interno. Seguindo com os trabalhos da Sessão Ordinária, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Secretário que fizesse a leitura dos expedientes recebidos e expedidos, e não havendo expedientes, passou-se as Proposições Novas. Não havendo Proposições Novas, passou-se aos Oradores Inscritos no Pequeno Expediente. Não havendo oradores Inscritos no Pequeno Expediente, passou-se aos Oradores Inscritos no Grande Expediente. O primeiro orador inscrito, Vereador Assis Spanhol cumprimentou a todos. Pediu para ficar registrado o acontecimento do ultimo domingo quando houve a realização do almoço beneficente do Hospital do Amor. Registrou que na Pág. nº. 2 oportunidade mais uma vez o povo de Colorado se mostrou solidário com a arrecadação em tempo recorde de R$ 625.500,00 (Seiscentos e Vinte e Cinco Mil E Quinhentos Reais). Parabenizou a cidade de Colorado e deixou eu apreço por todos os colaboradores. Finalizou sua fala agradecendo. Não havendo mais oradores inscritos no Grande Expediente, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Secretário que fizesse a verificação de presença e o mesmo informou que permanecia o mesmo quorum, portanto passou-se à Ordem do Dia. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Lei nº 2.572/2021, constando no Processo Legislativo nº 6709, autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre o orçamento geral para o Exercício de 2022. Feito isso, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador 1º Secretário que fizesse a leitura das Propostas de Emendas apresentadas ao Projeto de Lei nº 2.572/2021, de autoria do Executivo Municipal, que. Foram lidas as Emendas nº 01, 02, 03 e 04 de autoria do Vereador Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves. Após a leitura, as Emendas foram colocadas em discussão e sem comentários submetidas, em separado, a votação, e aprovadas por todos os Vereadores presentes. Em seguida, foram lidas as Emendas nº 01, 02, 03 e 04 de autoria do Vereador Assis Spanhol. Após a leitura, as Emendas foram colocadas em discussão e sem comentários submetidas, em separado, a votação, e aprovadas por todos os Vereadores presentes. Na sequência, foram lidas as Emendas nº 01, 02 e 03 de autoria do Vereador Fábio da Silva Souza. Após a leitura, as Emendas foram colocadas em discussão e sem comentários submetidas, em separado, a votação, e aprovadas por todos os Vereadores presentes. Em seguida, foram lidas as Emendas nº 01, 02, 03 e 04 de autoria do Vereador Jair Ramos de Souza. Após a leitura, as Emendas foram colocadas em discussão e sem comentários submetidas, em separado, a votação, e aprovadas por todos os Vereadores presentes. Dando prosseguimento, foram lidas as Emendas nº 01, 02, 03 e 04 de autoria do Vereador Jose Carlos dos Reis. Após a leitura, as Emendas foram colocadas em discussão e sem comentários submetidas, em separado, a votação, e aprovadas por todos os Vereadores presentes. Dando continuidade, foram lidas as Emendas nº 01, 02, 03 e 04 de autoria do Vereador Marcelino Vieira da Silva. Após a leitura a leitura da primeira Emenda, a mesma foi submetida à discussão e votação e aprovada por todos os Vereadores presentes. Em seguida, foram lidas as Emendas nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08 de autoria da Vereadora Maria Marlucia de Almeida. Após a leitura, as Emendas foram colocadas em discussão e sem comentários submetidas, em separado, a votação, e aprovadas por todos os Vereadores presentes. Prosseguindo, foram lidas as Emendas nº 01, 02, 03, 04, 05 e 06 de autoria do Vereador Martinho de Souza Rodrigues. Após a Pág. nº. 3 leitura, as Emendas foram colocadas em discussão e sem comentários submetidas, em separado, a votação, e aprovadas por todos os Vereadores presentes. Dando continuidade, foram lidas as Emendas nº 01, 02, 03 e 04 de autoria do Vereador Paulo Ferreira da Silva. Após a leitura, as Emendas foram colocadas em discussão e sem comentários submetidas, em separado, a votação, e aprovadas por todos os Vereadores presentes. Na sequência, foram lidas as Emendas nº 01, 02, 03, 04 e 05 de autoria do Vereador Thiago José Monteiro Vieira. Após a leitura, as Emendas foram colocadas em discussão e sem comentários submetidas, em separado, a votação, e aprovadas por todos os Vereadores presentes. Em seguida, foram lidas as Emendas nº 01, 02, 03, 04 e 05 de autoria do Vereador Wender de Souza Castro Silva. Após a leitura, as Emendas foram colocadas em discussão e sem comentários submetidas, em separado, a votação, e aprovadas por todos os Vereadores presentes. Finalizada a leitura das Emendas, o vereador 1º Secretário informou que tinha em mãos requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fosse dispensada a segunda discussão da matéria, contendo 10 (dez) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido à votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Feito isso, o Projeto de Lei nº 2.572/2021 foi colocado em 1ª discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, e tendo sido dispensada a 2ª discussão, o mesmo foi colocado em votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Não havendo mais matéria inscrita na Ordem do Dia e nem assuntos a serem tratados o Senhor Presidente finalizou os trabalhos, e em nome de Deus Declarou encerrada a 43ª Sessão Ordinária, mandando lavrar a presente Ata, a qual foi feita por mim, Vereador Wender de Souza Castro Silva, 1º Secretário da Mesa Diretora, que passo assinar a seguir, _____________________, juntamente com o Vereador Martinho de Souza Rodrigues, Presidente em exercício do Poder Legislativo Municipal, ______________________, para ser publicada na forma Regimental. Colorado do Oeste RO, 06 de Dezembro de 2021.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x ===============/////////////////////===============/////////////////////===============