| Tipo | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2022-01-24 |
| native_id | 178 |
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Pág. nº. 1 ATA DA 01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 24 DE JANEIRO DE 2021, COM INÍCIO ÀS 09H00MIN, CONSTANDO NA ORDEM DO DIA OS PROJETOS DE LEI N° 2.596/2022, 2.597/2022, 2.598/2022 E 2.599/2022. Aos vinte e quatro dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, com início às nove horas, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do Sul nº. 4195, sob a Presidência do Vereador Martinho de Souza Rodrigues, secretariado pelo Vereador Wender de Souza Castro Silva, 1º Secretario da Mesa Diretora, reuniram-se os Vereadores na 01ª Sessão Extraordinária, 02ª Sessão Legislativa, 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do Oeste – Estado de Rondônia. Após a verificação de presença constatou-se a ausência dos Vereadores Fabio da Silva Souza, Marcelino Vieira da Silva e Jose Carlos dos Reis e, havendo quórum Regimental o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Extraordinária. Em seguida, a Senhor Presidente informou aos Senhores Vereadores que a Sessão Extraordinária havia sido convocada de acordo com o Artigo 14, §6º, II, da Lei Orgânica Municipal L.O.M., combinado com o Artigo 163 e §§ do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicitando ao Vereador 1º Secretário que fizesse a leitura da Pauta da Sessão. Após a leitura, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador 1º Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.596/2022, constando no Processo Legislativo n.º 6740, de Autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementar e especial. Finalizada a leitura, o Vereador 1º Secretário informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 08 (oito) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, o mesmo foi submetido à votação, e aprovado por todos os Vereadores presentes. Feito isso, o Projeto de Lei nº 2.596/2022 foi colocado em discussão, e não havendo Vereadores que quisessem falar sobre o Projeto, o mesmo foi submetido à votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Na sequencia, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador 1º Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.597/2022, constando no Processo Legislativo n.º 6741, de Autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a alteração do anexo I do quadro efetivo de cargos de ensino superior e de ensino médio e a inclusão de quadro de cargo celetista na Lei n° 2.332, de 14 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a reestruturação do quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste - RO. Finalizada a leitura, o Vereador 1º Secretário informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 08 (oito) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, o mesmo foi submetido à votação, e aprovado por todos os Vereadores presentes. Feito isso, o Projeto de Lei nº 2.597/2022 foi Pág. nº. 2 colocado em discussão, e não havendo Vereadores que quisessem falar sobre o Projeto, o mesmo foi submetido à votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador 1º Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.598/2022, constando no Processo Legislativo n.º 6742, de Autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a alteração do anexo V da lei nº 1.658, de 5 de abril de 2012, que dispõe sobre a alteração e consolidação da legislação que compõe o plano de cargos e salários dos funcionários públicos do município, e dá outras providências. Finalizada a leitura, o Vereador 1º Secretário informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 08 (oito) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, o mesmo foi submetido à votação, e aprovado por todos os Vereadores presentes. Feito isso, o Projeto de Lei nº 2.598/2022 foi colocado em discussão, e não havendo Vereadores que quisessem falar sobre o Projeto, o mesmo foi submetido à votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Dando prosseguimento, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador 1º Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.599/2022, constando no Processo Legislativo n.º 6743, de Autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a alteração do anexo I e inclusão do anexo II da lei nº 2.178, de 30 de dezembro de 2019, que trata da autorização para a realização de concurso público para a contratação de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste - RO. Finalizada a leitura, o Vereador 1º Secretário informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 08 (oito) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, o mesmo foi submetido à votação, e aprovado por todos os Vereadores presentes. Feito isso, o Projeto de Lei nº 2.598/2022 foi colocado em discussão, e não havendo Vereadores que quisessem falar sobre o Projeto, o mesmo foi submetido à votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Não havendo mais matéria a ser deliberada na Ordem do Dia e nem assunto a ser tratado, o Senhor Presidente finalizou os trabalhos, agradecendo a presença de todos e declarou encerrada a 01ª Sessão Extraordinária, mandando lavrar a presente Ata, a qual foi feita por mim, Vereador Wender de Souza Castro Silva, 1º Secretário da Mesa Diretora, que passo a assinar a seguir, _______________________, juntamente com o Vereador Martinho de Souza Rodrigues, Presidente do Poder Legislativo Municipal de Colorado do Oeste – RO, ______________________ para ser publicada na forma Regimental. Colorado do Oeste – Estado de Rondônia, 24 de Janeiro de 2022.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x. =================//////////////////////=================//////////////////////==============