| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2022-02-07 |
| native_id | 179 |
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Pág. nº. 1 ATA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA, 02ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2022, COM INÍCIO ÀS 19 HORAS E 30 MINUTOS, SEM MATERIA NA ORDEM DO DIA. Aos sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, com início às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do Sul nº. 4195 sob a Presidência do Vereador Martinho de Souza Rodrigues, secretariado pelo Vereador Wender de Souza Castro Silva, 1º Secretário da Mesa Diretora, reuniram-se os Vereadores na 01ª Sessão Ordinária, 02ª Sessão Legislativa, 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do Oeste – Estado de Rondônia. Após a verificação de presença constatou-se a presença de todos os Vereadores e, havendo quórum Regimental o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. Ao iniciar os trabalhos da Sessão, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador 1º Secretário que fizesse a leitura das Atas da 45ª Sessão Ordinária ocorrida em 20 de Dezembro de 2021, da 12ª Sessão Extraordinária ocorrida em 22 de Dezembro de 2021, da Sessão Solene de Posse do Vice Prefeito, no cargo de Prefeito Municipal ocorrida em 22 de Dezembro de 2021, da 13ª Sessão Extraordinária ocorrida em 30 de Dezembro de 2021, da 14ª Sessão Extraordinária ocorrida em 30 de Dezembro de 2021 e da 01ª Sessão Extraordinária ocorrida em 24 de Janeiro de 2022. Em seguida, o 1º Secretário apresentou requerimento verbal, solicitando que fosse dispensada a leitura das mencionadas Atas, uma vez que as mesmas ficaram disponíveis, para conhecimento dos nobres Vereadores, na Secretaria desta Casa de Leis, conforme prevê o Regimento Interno. Após isto, o Senhor Presidente colocou o requerimento verbal em discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Feito isso, na sequência, o Senhor Presidente, colocou as Atas em discussão e não havendo comentário a respeito dos termos das mesmas, submeteu-as, em separado, a votação, sendo todas aprovadas por todos os Vereadores presentes. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que encerrasse as inscrições de Oradores inscritos no pequeno e no grande expediente, conforme o Art. 152 do Regimento Interno. Seguindo com os trabalhos da Sessão Ordinária, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a leitura dos expedientes recebidos e expedidos, sendo lido o PARECER PRÉVIO, oriundo do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Rondônia - T.C.E.R., relativo à Prestação de Contas do Exercício Financeiro do ano de 2020, concernente às Contas da Prefeitura de Colorado do Oeste RO, de responsabilidade do Senhor JOSE RIBAMAR DE OLIVEIRA. Não havendo mais expedientes, passou-se às Pág. nº. 2 Proposições Novas, solicitando ao 1º Secretário que fizesse a leitura Projeto de Lei nº 2.600/2022, constando no Processo Legislativo nº 6745 de Autoria do Vereador Wender de Souza Castro Silva. Finalizada a leitura o senhor Presidente informou que a matéria seria encaminhada as Comissões Permanentes. Na sequencia, o senhor Presidente solicitou a leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 180/2022, constante no Processo Legislativo nº 6744 de autoria da Mesa Diretora. Finalizada a leitura, o Vereador 1º Secretário informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Decreto Legislativo tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 09 (Nove) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido a votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o senhor Presidente informou que matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. Não havendo mais Proposições Novas, passou-se aos Oradores Inscritos no Pequeno Expediente. Não havendo oradores Inscritos no Pequeno Expediente, passou-se aos Oradores Inscritos no Grande Expediente. O primeiro orador inscrito, Vereador Wender de Souza Castro Silva cumprimentou a todos. Explicou e defendeu projeto de lei de sua autoria. Alertou para a necessidade de criar políticas públicas em defesa da proteção da mulher. Citou vários municípios que já fizeram matérias com esse contexto. Esperou contribuição dos Vereadores com a votação favorável da matéria. Finalizou sua fala agradecendo a Deus. O segundo orador inscrito Vereador Thiago José Monteiro Vieira cumprimentou a todos. Falou do seu aprendizado dentro do Poder Legislativo e agradeceu aos servidores pela colaboração. Falou aos internautas que nesse ano de 2022 pretende se desempenhar ao máximo no atendimento às demandas. Relatou a alegria de ter uma demanda atendida e de receber a confiança da população. Falou sobre a situação do COVID em nosso município. Comparou com o município de Cerejeiras que possui um número de casos ativos muito superior. Atribuiu esse fato ao cuidado da população e também a vacina. Reconheceu o trabalho do Executivo e da Secretaria responsável pelas medidas tomadas. Frisou que sabe que os casos podem voltar a subir, mas que temos que continuar com os cuidados. Esperou ter a alegria de anunciar um numero cada vez mais baixo. Terminou seu pronunciamento agradecendo. O terceiro orador inscrito Vereador Maria Marlucia de Almeida cumprimentou a todos. Pediu que Deus esteja orientando a cada um nesse ano que se inicia. Explicou que esteve com COVID e que sentiu muito debilitada, porém não deixou de atender as demandas por whatsapp. Comentou a dificuldade de estar em isolamento. Pediu que Deus de forças para enfrentar o que estiver pela frente. Lamentou a noticia de que hoje tiveram 50 casos positivados. Pediu a consciência e colaboração de todos para cumprir as medidas de segurança. Mencionou que esse ano é um ano político e que as campanhas aconteçam das portas para fora e que aqui dentro possa haver Pág. nº. 3 companheirismo e trabalho em prol da população. Finalizou sua fala pedindo que Deus abençoe a todos. Não havendo mais oradores inscritos no Grande Expediente, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a verificação de presença e o mesmo informou que permanecia o mesmo quorum, portanto passou-se à Ordem do Dia. Em seguida o senhor Presidente solicitou a leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 180/2022, constando no Processo Legislativo nº 6745, que dispõe sobre a transmissão de cargo do vice-prefeito João Batista Pereira, que hoje está na condição de Prefeito, para o Prefeito José Ribamar de Oliveira que retornou das férias, de autoria do Executivo Municipal. Neste momento o vereador 1º Secretário apresentou requerimento verbal para que fossem dispensadas as leituras dos projetos lidos anteriormente nas proposições novas. O pedido verbal foi submetido à discussão e sem mais comentários submetido à votação e aprovado por unanimidade dos parlamentares presentes. Feito isso, o Projeto de Decreto Legislativo nº 180/2022 foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, submetido a votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Não havendo mais matéria inscrita na Ordem do Dia e nem assuntos a serem tratados o Senhor Presidente finalizou os trabalhos, e em nome de Deus Declarou encerrada a 1ª Sessão Ordinária, mandando lavrar a presente Ata, a qual foi feita por mim, Vereador Wender de Souza Castro Silva, 1º Secretário da Mesa Diretora, que passo assinar a seguir, _______________________, juntamente com o Vereador Martinho de Souza Rodrigues, Presidente em exercício do Poder Legislativo Municipal, _______________________, para ser publicada na forma Regimental. Colorado do Oeste RO, 07 de Fevereiro de 2022.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x ===============/////////////////////===============/////////////////////===============