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← Colorado do Oeste (RO)

sessao nº 1

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 1
Date 2022-02-07
native_id179

Documents (1)

ata #

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 Pág. nº. 1
ATA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA, 02ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO 
DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2022, COM INÍCIO ÀS 19
HORAS E 30 MINUTOS, SEM MATERIA NA ORDEM DO DIA.
Aos sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, com início às 
dezenove horas e trinta minutos, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do 
Sul nº. 4195 sob a Presidência do Vereador Martinho de Souza Rodrigues,
secretariado pelo Vereador Wender de Souza Castro Silva, 1º Secretário da Mesa 
Diretora, reuniram-se os Vereadores na 01ª Sessão Ordinária, 02ª Sessão 
Legislativa, 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do Oeste – Estado de 
Rondônia. Após a verificação de presença constatou-se a presença de todos os 
Vereadores e, havendo quórum Regimental o Senhor Presidente declarou aberta a 
Sessão Ordinária. Ao iniciar os trabalhos da Sessão, o Senhor Presidente solicitou ao
Vereador 1º Secretário que fizesse a leitura das Atas da 45ª Sessão Ordinária 
ocorrida em 20 de Dezembro de 2021, da 12ª Sessão Extraordinária ocorrida em 22 
de Dezembro de 2021, da Sessão Solene de Posse do Vice Prefeito, no cargo de 
Prefeito Municipal ocorrida em 22 de Dezembro de 2021, da 13ª Sessão 
Extraordinária ocorrida em 30 de Dezembro de 2021, da 14ª Sessão Extraordinária 
ocorrida em 30 de Dezembro de 2021 e da 01ª Sessão Extraordinária ocorrida em 24 
de Janeiro de 2022. Em seguida, o 1º Secretário apresentou requerimento verbal, 
solicitando que fosse dispensada a leitura das mencionadas Atas, uma vez que as
mesmas ficaram disponíveis, para conhecimento dos nobres Vereadores, na 
Secretaria desta Casa de Leis, conforme prevê o Regimento Interno. Após isto, o
Senhor Presidente colocou o requerimento verbal em discussão, e não havendo 
quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, o qual foi aprovado por unanimidade 
dos Vereadores presentes. Feito isso, na sequência, o Senhor Presidente, colocou as
Atas em discussão e não havendo comentário a respeito dos termos das mesmas, 
submeteu-as, em separado, a votação, sendo todas aprovadas por todos os 
Vereadores presentes. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário 
que encerrasse as inscrições de Oradores inscritos no pequeno e no grande 
expediente, conforme o Art. 152 do Regimento Interno. Seguindo com os trabalhos da 
Sessão Ordinária, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a leitura 
dos expedientes recebidos e expedidos, sendo lido o PARECER PRÉVIO, oriundo do 
Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Rondônia - T.C.E.R., relativo à Prestação 
de Contas do Exercício Financeiro do ano de 2020, concernente às Contas da 
Prefeitura de Colorado do Oeste RO, de responsabilidade do Senhor JOSE 
RIBAMAR DE OLIVEIRA. Não havendo mais expedientes, passou-se às
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Proposições Novas, solicitando ao 1º Secretário que fizesse a leitura Projeto de Lei 
nº 2.600/2022, constando no Processo Legislativo nº 6745 de Autoria do Vereador 
Wender de Souza Castro Silva. Finalizada a leitura o senhor Presidente informou que 
a matéria seria encaminhada as Comissões Permanentes. Na sequencia, o senhor 
Presidente solicitou a leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 180/2022,
constante no Processo Legislativo nº 6744 de autoria da Mesa Diretora. Finalizada a 
leitura, o Vereador 1º Secretário informou que tinha em mãos, requerimento 
solicitando que o Projeto de Decreto Legislativo tramitasse em regime de urgência, e 
que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 09 
(Nove) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi 
submetido a votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Em 
seguida, o senhor Presidente informou que matéria seria deliberada na Ordem do Dia 
da presente sessão. Não havendo mais Proposições Novas, passou-se aos Oradores 
Inscritos no Pequeno Expediente. Não havendo oradores Inscritos no Pequeno 
Expediente, passou-se aos Oradores Inscritos no Grande Expediente. O primeiro 
orador inscrito, Vereador Wender de Souza Castro Silva cumprimentou a todos. 
Explicou e defendeu projeto de lei de sua autoria. Alertou para a necessidade de criar 
políticas públicas em defesa da proteção da mulher. Citou vários municípios que já 
fizeram matérias com esse contexto. Esperou contribuição dos Vereadores com a 
votação favorável da matéria. Finalizou sua fala agradecendo a Deus. O segundo 
orador inscrito Vereador Thiago José Monteiro Vieira cumprimentou a todos. Falou 
do seu aprendizado dentro do Poder Legislativo e agradeceu aos servidores pela 
colaboração. Falou aos internautas que nesse ano de 2022 pretende se 
desempenhar ao máximo no atendimento às demandas. Relatou a alegria de ter uma 
demanda atendida e de receber a confiança da população. Falou sobre a situação do 
COVID em nosso município. Comparou com o município de Cerejeiras que possui um 
número de casos ativos muito superior. Atribuiu esse fato ao cuidado da população e 
também a vacina. Reconheceu o trabalho do Executivo e da Secretaria responsável 
pelas medidas tomadas. Frisou que sabe que os casos podem voltar a subir, mas que 
temos que continuar com os cuidados. Esperou ter a alegria de anunciar um numero 
cada vez mais baixo. Terminou seu pronunciamento agradecendo. O terceiro orador 
inscrito Vereador Maria Marlucia de Almeida cumprimentou a todos. Pediu que Deus 
esteja orientando a cada um nesse ano que se inicia. Explicou que esteve com 
COVID e que sentiu muito debilitada, porém não deixou de atender as demandas por 
whatsapp. Comentou a dificuldade de estar em isolamento. Pediu que Deus de forças 
para enfrentar o que estiver pela frente. Lamentou a noticia de que hoje tiveram 50 
casos positivados. Pediu a consciência e colaboração de todos para cumprir as 
medidas de segurança. Mencionou que esse ano é um ano político e que as 
campanhas aconteçam das portas para fora e que aqui dentro possa haver 
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companheirismo e trabalho em prol da população. Finalizou sua fala pedindo que 
Deus abençoe a todos. Não havendo mais oradores inscritos no Grande Expediente, 
o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a verificação de presença 
e o mesmo informou que permanecia o mesmo quorum, portanto passou-se à Ordem 
do Dia. Em seguida o senhor Presidente solicitou a leitura do Projeto de Decreto 
Legislativo nº 180/2022, constando no Processo Legislativo nº 6745, que dispõe 
sobre a transmissão de cargo do vice-prefeito João Batista Pereira, que hoje está na 
condição de Prefeito, para o Prefeito José Ribamar de Oliveira que retornou das 
férias, de autoria do Executivo Municipal. Neste momento o vereador 1º Secretário 
apresentou requerimento verbal para que fossem dispensadas as leituras dos
projetos lidos anteriormente nas proposições novas. O pedido verbal foi submetido à 
discussão e sem mais comentários submetido à votação e aprovado por 
unanimidade dos parlamentares presentes. Feito isso, o Projeto de Decreto 
Legislativo nº 180/2022 foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse 
discuti-lo, submetido a votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Não
havendo mais matéria inscrita na Ordem do Dia e nem assuntos a serem tratados o
Senhor Presidente finalizou os trabalhos, e em nome de Deus Declarou encerrada a 
1ª Sessão Ordinária, mandando lavrar a presente Ata, a qual foi feita por mim, 
Vereador Wender de Souza Castro Silva, 1º Secretário da Mesa Diretora, que passo 
assinar a seguir, _______________________, juntamente com o Vereador Martinho 
de Souza Rodrigues, Presidente em exercício do Poder Legislativo Municipal, 
_______________________, para ser publicada na forma Regimental. Colorado do 
Oeste RO, 07 de Fevereiro de 2022.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x
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