| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2022-02-14 |
| native_id | 180 |
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Pág. nº. 1 ATA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA, 02ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 14 DE FEVEREIRO DE 2022, COM INÍCIO ÀS 19 HORAS E 30 MINUTOS, SEM MATERIA NA ORDEM DO DIA. Aos quatorze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, com início às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do Sul nº. 4195 sob a Presidência do Vereador Martinho de Souza Rodrigues, secretariado pelo Vereador Wender de Souza Castro Silva, 1º Secretário da Mesa Diretora, reuniram-se os Vereadores na 01ª Sessão Ordinária, 02ª Sessão Legislativa, 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do Oeste – Estado de Rondônia. Após a verificação de presença constatou-se a ausência do Vereador José Carlos dos Reis e, havendo quórum Regimental o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. Ao iniciar os trabalhos da Sessão, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador 1º Secretário que fizesse a leitura da Ata da 01ª Sessão Ordinária ocorrida em 07 de Fevereiro de 2022. Em seguida, o 1º Secretário apresentou requerimento verbal, solicitando que fosse dispensada a leitura da mencionada Ata, uma vez que a mesma ficou disponível, para conhecimento dos nobres Vereadores, na Secretaria desta Casa de Leis, conforme prevê o Regimento Interno. Após isto, o Senhor Presidente colocou o requerimento verbal em discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Feito isso, na sequência, o Senhor Presidente, colocou a Ata em discussão e não havendo comentário a respeito dos termos da mesma, submeteu-a, a votação, sendo aprovada por todos os Vereadores presentes. Nesse momento, em questão de ordem, a Vereadora Maria Marlucia de Almeida solicitou a inclusão do Projeto de Lei nº 2.604/2022, que dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementar e especial. Após a justificativa do pedido o senhor Presidente colocou o pedido em discussão e sem comentários, colocou o mesmo em votação, o qual obteve aprovação de todos os Vereadores presentes. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que encerrasse as inscrições de Oradores inscritos no pequeno e no grande expediente, conforme o Art. 152 do Regimento Interno. Seguindo com os trabalhos da Sessão Ordinária, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a leitura dos expedientes recebidos e expedidos. Não havendo expedientes, passou-se às Proposições Novas, solicitando ao 1º Secretário que fizesse a leitura Projeto de Lei nº 2.601/2022, constando no Processo Legislativo nº 6746 de Autoria da Mesa Diretora. Finalizada a leitura, o Vereador 1º Secretário informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem Pág. nº. 2 dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 10 (dez) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido a votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o senhor Presidente informou que matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. Em seguida, o senhor Presidente solicitou que fosse lido o Projeto de Lei nº 2.602/2022, constando no Processo Legislativo nº 6747 de Autoria da Mesa Diretora. Finalizada a leitura, o Vereador 1º Secretário informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 10 (dez) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido a votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o senhor Presidente informou que matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. Na sequencia, o senhor Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 2.603/2022, constante no Processo Legislativo nº 6748 de autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, o Vereador 1º Secretário informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 10 (dez) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido a votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o senhor Presidente informou que matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. Dando prosseguimento, o senhor Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 2.604/2022, constante no Processo Legislativo nº 6749 de autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, o Vereador 1º Secretário informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 10 (dez) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido a votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o senhor Presidente informou que matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. Não havendo mais Proposições Novas, passou-se aos Oradores Inscritos no Pequeno Expediente. Não havendo oradores Inscritos no Pequeno Expediente, passou-se aos Oradores Inscritos no Grande Expediente. O primeiro orador inscrito, Vereador Adalkiliano Avezão da Silva Gonçalves passou a palavra. Não havendo mais oradores inscritos no Grande Expediente, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a verificação de presença e o mesmo informou que permanecia o mesmo quorum, portanto passou-se à Ordem do Dia. Em seguida o senhor Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 2.601/2022, constando no Processo Legislativo nº 6746, que dispõe sobre alteração da Lei nº 2.138, de autoria da Mesa Diretora. Neste momento o vereador 1º Secretário apresentou requerimento verbal para que fossem Pág. nº. 3 dispensadas as leituras dos projetos lidos anteriormente nas proposições novas. O pedido verbal foi submetido à discussão e sem mais comentários submetido à votação e aprovado por unanimidade dos parlamentares presentes. Feito isso, o Projeto de Lei nº 2.601/2022 foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, submetido a votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida o Projeto de Lei nº 2.602/2022, que dispõe sobre alteração da Lei nº 2.155, de autoria da Mesa Diretora, foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, submetido à votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Dando prosseguimento o Projeto de Lei nº 2.603/2022, que dispõe sobre a autorização ao município de colorado do oeste a permutar imóvel com o Sr. Vilson de Souza Brasil, de autoria do Executivo Municipal, foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, submetido à votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Em continuidade o Projeto de Lei nº 2.604/2022, que dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementar e especial, de autoria do Executivo Municipal, foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, submetido à votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Não havendo mais matéria inscrita na Ordem do Dia e nem assuntos a serem tratados o Senhor Presidente finalizou os trabalhos, e em nome de Deus Declarou encerrada a 2ª Sessão Ordinária, mandando lavrar a presente Ata, a qual foi feita por mim, Vereador Wender de Souza Castro Silva, 1º Secretário da Mesa Diretora, que passo assinar a seguir, _______________________, juntamente com o Vereador Martinho de Souza Rodrigues, Presidente em exercício do Poder Legislativo Municipal, _______________________, para ser publicada na forma Regimental. Colorado do Oeste RO, 14 de Fevereiro de 2022.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x ===============/////////////////////===============/////////////////////===============