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sessao nº 2

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 2
Date 2022-02-14
native_id180

Documents (1)

ata #

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 Pág. nº. 1
ATA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA, 02ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO 
DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 14 DE FEVEREIRO DE 2022, COM INÍCIO ÀS 19
HORAS E 30 MINUTOS, SEM MATERIA NA ORDEM DO DIA.
Aos quatorze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, com início às 
dezenove horas e trinta minutos, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do 
Sul nº. 4195 sob a Presidência do Vereador Martinho de Souza Rodrigues,
secretariado pelo Vereador Wender de Souza Castro Silva, 1º Secretário da Mesa 
Diretora, reuniram-se os Vereadores na 01ª Sessão Ordinária, 02ª Sessão 
Legislativa, 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do Oeste – Estado de 
Rondônia. Após a verificação de presença constatou-se a ausência do Vereador José 
Carlos dos Reis e, havendo quórum Regimental o Senhor Presidente declarou aberta 
a Sessão Ordinária. Ao iniciar os trabalhos da Sessão, o Senhor Presidente solicitou 
ao Vereador 1º Secretário que fizesse a leitura da Ata da 01ª Sessão Ordinária 
ocorrida em 07 de Fevereiro de 2022. Em seguida, o 1º Secretário apresentou 
requerimento verbal, solicitando que fosse dispensada a leitura da mencionada Ata,
uma vez que a mesma ficou disponível, para conhecimento dos nobres Vereadores,
na Secretaria desta Casa de Leis, conforme prevê o Regimento Interno. Após isto, o
Senhor Presidente colocou o requerimento verbal em discussão, e não havendo 
quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, o qual foi aprovado por unanimidade 
dos Vereadores presentes. Feito isso, na sequência, o Senhor Presidente, colocou a
Ata em discussão e não havendo comentário a respeito dos termos da mesma, 
submeteu-a, a votação, sendo aprovada por todos os Vereadores presentes. Nesse 
momento, em questão de ordem, a Vereadora Maria Marlucia de Almeida solicitou a 
inclusão do Projeto de Lei nº 2.604/2022, que dispõe sobre autorização para abertura 
de créditos adicionais suplementar e especial. Após a justificativa do pedido o senhor 
Presidente colocou o pedido em discussão e sem comentários, colocou o mesmo em 
votação, o qual obteve aprovação de todos os Vereadores presentes. Em ato 
contínuo o senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que encerrasse as inscrições 
de Oradores inscritos no pequeno e no grande expediente, conforme o Art. 152 do 
Regimento Interno. Seguindo com os trabalhos da Sessão Ordinária, o Senhor 
Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a leitura dos expedientes recebidos 
e expedidos. Não havendo expedientes, passou-se às Proposições Novas,
solicitando ao 1º Secretário que fizesse a leitura Projeto de Lei nº 2.601/2022,
constando no Processo Legislativo nº 6746 de Autoria da Mesa Diretora. Finalizada a 
leitura, o Vereador 1º Secretário informou que tinha em mãos, requerimento 
solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem 
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dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 10 (dez) 
assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi 
submetido a votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Em 
seguida, o senhor Presidente informou que matéria seria deliberada na Ordem do Dia 
da presente sessão. Em seguida, o senhor Presidente solicitou que fosse lido o 
Projeto de Lei nº 2.602/2022, constando no Processo Legislativo nº 6747 de Autoria 
da Mesa Diretora. Finalizada a leitura, o Vereador 1º Secretário informou que tinha 
em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de 
urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, 
contendo 10 (dez) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem 
comentários, foi submetido a votação, sendo aprovado por todos os Vereadores 
presentes. Em seguida, o senhor Presidente informou que matéria seria deliberada na 
Ordem do Dia da presente sessão. Na sequencia, o senhor Presidente solicitou a 
leitura do Projeto de Lei nº 2.603/2022, constante no Processo Legislativo nº 6748
de autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, o Vereador 1º Secretário 
informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse 
em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões 
Permanentes, contendo 10 (dez) assinaturas. O requerimento foi colocado em 
discussão e sem comentários, foi submetido a votação, sendo aprovado por todos os 
Vereadores presentes. Em seguida, o senhor Presidente informou que matéria seria 
deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. Dando prosseguimento, o senhor 
Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 2.604/2022, constante no Processo 
Legislativo nº 6749 de autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, o Vereador 
1º Secretário informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de 
Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das 
Comissões Permanentes, contendo 10 (dez) assinaturas. O requerimento foi 
colocado em discussão e sem comentários, foi submetido a votação, sendo aprovado 
por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o senhor Presidente informou que 
matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. Não havendo mais 
Proposições Novas, passou-se aos Oradores Inscritos no Pequeno Expediente. Não 
havendo oradores Inscritos no Pequeno Expediente, passou-se aos Oradores 
Inscritos no Grande Expediente. O primeiro orador inscrito, Vereador Adalkiliano 
Avezão da Silva Gonçalves passou a palavra. Não havendo mais oradores inscritos 
no Grande Expediente, o Senhor Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a 
verificação de presença e o mesmo informou que permanecia o mesmo quorum, 
portanto passou-se à Ordem do Dia. Em seguida o senhor Presidente solicitou a 
leitura do Projeto de Lei nº 2.601/2022, constando no Processo Legislativo nº 6746, 
que dispõe sobre alteração da Lei nº 2.138, de autoria da Mesa Diretora. Neste 
momento o vereador 1º Secretário apresentou requerimento verbal para que fossem
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dispensadas as leituras dos projetos lidos anteriormente nas proposições novas. O 
pedido verbal foi submetido à discussão e sem mais comentários submetido à 
votação e aprovado por unanimidade dos parlamentares presentes. Feito isso, o 
Projeto de Lei nº 2.601/2022 foi colocado em discussão e não havendo quem 
quisesse discuti-lo, submetido a votação e aprovado por todos os Vereadores 
presentes. Em seguida o Projeto de Lei nº 2.602/2022, que dispõe sobre alteração 
da Lei nº 2.155, de autoria da Mesa Diretora, foi colocado em discussão e não 
havendo quem quisesse discuti-lo, submetido à votação e aprovado por todos os 
Vereadores presentes. Dando prosseguimento o Projeto de Lei nº 2.603/2022, que 
dispõe sobre a autorização ao município de colorado do oeste a permutar imóvel com 
o Sr. Vilson de Souza Brasil, de autoria do Executivo Municipal, foi colocado em 
discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, submetido à votação e 
aprovado por todos os Vereadores presentes. Em continuidade o Projeto de Lei nº 
2.604/2022, que dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais 
suplementar e especial, de autoria do Executivo Municipal, foi colocado em 
discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, submetido à votação e 
aprovado por todos os Vereadores presentes. Não havendo mais matéria inscrita na 
Ordem do Dia e nem assuntos a serem tratados o Senhor Presidente finalizou os 
trabalhos, e em nome de Deus Declarou encerrada a 2ª Sessão Ordinária, mandando 
lavrar a presente Ata, a qual foi feita por mim, Vereador Wender de Souza Castro 
Silva, 1º Secretário da Mesa Diretora, que passo assinar a seguir, 
_______________________, juntamente com o Vereador Martinho de Souza 
Rodrigues, Presidente em exercício do Poder Legislativo Municipal, 
_______________________, para ser publicada na forma Regimental. Colorado do 
Oeste RO, 14 de Fevereiro de 2022.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x
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