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sessao nº 5

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 5
Date 2022-03-07
native_id183

Documents (1)

ata #

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 Pág. nº. 1
ATA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA, 02ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO 
DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 7 DE MARÇO DE 2022, COM INÍCIO ÀS 19 
HORAS E 30 MINUTOS, SEM MATÉRIA NA ORDEM DO DIA.
Aos sete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, com início às 
dezenove horas e trinta minutos, na sede da Edilidade, situados a Rua Rio Grande do 
Sul nº. 4195 sob a Presidência da Vereadora Maria Marlúcia de Almeida, a qual 
convidou e nomeou o Vereador José Carlos dos Reis para desempenhar os trabalhos 
de Secretário Ad-hoc, reuniram-se os Vereadores na 05ª Sessão Ordinária, 02ª 
Sessão Legislativa, 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do Oeste –
Estado de Rondônia. Após a verificação de presença constatou-se a ausência dos 
Vereadores Martinho de Souza Rodrigues e Fábio da Silva Souza, havendo quórum 
Regimental a Senhora Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. Ao iniciar os 
trabalhos da Sessão, a Senhora Presidente solicitou ao Vereador Secretário que 
fizesse a leitura da Ata da 04ª Sessão Ordinária ocorrida em 03 de março de 2022.
Em seguida, o Secretário apresentou requerimento verbal, solicitando que fosse 
dispensada a leitura da mencionada Ata, uma vez que a mesma ficou disponível, para 
conhecimento dos nobres Vereadores, na Secretaria desta Casa de Leis, conforme 
prevê o Regimento Interno. Após isto, a Senhora Presidente colocou o requerimento 
verbal em discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, 
o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Feito isso, na 
sequência, a Senhora Presidente, colocou a Ata em discussão e não havendo 
comentário a respeito dos termos da mesma, submeteu-a, a votação, sendo aprovada 
por todos os Vereadores presentes. Em ato contínuo a senhora Presidente solicitou 
ao Secretário que encerrasse as inscrições de Oradores inscritos no pequeno e no 
grande expediente, conforme o Art. 152 do Regimento Interno. Seguindo com os 
trabalhos da Sessão Ordinária, a Senhora Presidente solicitou ao Secretário que 
fizesse a leitura dos expedientes recebidos e expedidos. Não havendo expedientes, 
passou-se às Proposições Novas, solicitando ao Secretário que fizesse a leitura 
Projeto de Lei nº 2.611/2022, constando no Processo Legislativo nº 6758 de Autoria 
do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, o Vereador Secretário informou que tinha 
em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de 
urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, 
contendo 08 (Oito) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem 
comentários, foi submetido à votação, sendo aprovado por todos os Vereadores 
presentes. Em seguida, a senhora Presidente informou que matéria seria deliberada 
na Ordem do Dia da presente sessão. Não havendo mais Proposições Novas, 
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passou-se aos Oradores Inscritos no Pequeno Expediente. Não havendo oradores 
Inscritos no Pequeno Expediente, passou-se aos Oradores Inscritos no Grande 
Expediente. O primeiro orador inscrito, Vereador Assis Spanhol cumprimentou a 
todos e em especial às mulheres referindo-se, a data do dia internacional das 
mulheres. Aproveitou para relatar uma reclamação de um morador a da linha 6 
sentido zero eixo, citando o problema causados pelas chuvas desde 2018, a qual 
causou o fechamento da escola Gilberto Amado deixando oito alunos pertencente ao 
Município de Colorado do Oeste que preferem estudar na Escola Planalto 
pertencente ao Município de Cabixi. Destacou a importância de uma boa conversa 
junto ao prefeito de Colorado do Oeste e da Secretaria de Educação de Cabixi para 
que seja dada uma solução mais justa a esses alunos, dando ênfase ao direito de ir e 
vir, priorizando a liberdade. Esperou que o Prefeito entendesse, pois, é o desejo 
desses alunos estudar no município de Cabixi. Relatou que já houve uma conversa 
com a Secretaria de Educação do referente município, e que está havendo 
resistência do Executivo de município de Colorado do Oeste, para que tudo chegue a 
consenso propôs a falar pessoalmente com o Prefeito para que seja resolvido 
pacificamente. Terminou sua fala desejando boa noite a todos. O segundo orador 
inscrito, Vereadora Maria Marlucia de Almeida cumprimentou a todos. Iniciou sua 
fala citanda que amanhã é o Dia Internacional das Mulheres destacando a 
importância dessa data, agradecendo a Deus pela vida de todas as mulheres do 
município de Colorado do Oeste. Rogou que o Espirito Santo de Deus pudesse estar 
renovando as forças, saúde e graças para vencer os dias maus que estamos 
atravessando. Deu graças a Deus que ainda estamos em um país de paz em relação 
a outros que estão em guerra e muitos perdendo seus entes queridos. Finalizou sua 
fala agradecendo. Não havendo mais oradores inscritos no Grande Expediente, a 
Senhora Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a verificação de presença e 
o mesmo informou que permanecia o mesmo quorum, portanto passou-se à Ordem 
do Dia. Nesse momento o Vereador 1º secretário assumiu os trabalhos. Em seguida 
a senhora Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 2.611/2022, constando no 
Processo Legislativo nº 6758, que “Dispõe sobre Autorização de Abertura de 
Crédito Adicional Especial,” de autoria do Executivo Municipal. Neste momento o 
vereador 1º Secretário apresentou requerimento verbal para que fosse dispensada a 
leitura dos projetos lidos anteriormente nas proposições novas. O pedido verbal foi 
submetido à discussão e sem mais comentários submetido à votação e aprovado
por unanimidade dos parlamentares presentes. Feito isso, o Projeto de Lei nº 
2.611/2022 foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, o 
mesmo foi submetido à votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. 
Não havendo mais matéria inscrita na Ordem do Dia e nem assuntos a serem 
tratados a Senhora Presidente finalizou os trabalhos, e em nome de Deus Declarou 
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encerrada a 5ª Sessão Ordinária, mandando lavrar a presente Ata, a qual foi feita por 
mim, Vereador Wender de Souza Castro Silva, 1º Secretário da Mesa Diretora, que 
passo assinar a seguir, _______________________, juntamente com o Vereadora 
Maria Marlúcia de Almeida, Presidente em exercício do Poder Legislativo Municipal, 
_______________________, para ser publicada na forma Regimental. Colorado do 
Oeste RO, 07 de Março de 2022.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x
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