| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2022-03-07 |
| native_id | 183 |
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Pág. nº. 1 ATA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA, 02ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 7 DE MARÇO DE 2022, COM INÍCIO ÀS 19 HORAS E 30 MINUTOS, SEM MATÉRIA NA ORDEM DO DIA. Aos sete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, com início às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Edilidade, situados a Rua Rio Grande do Sul nº. 4195 sob a Presidência da Vereadora Maria Marlúcia de Almeida, a qual convidou e nomeou o Vereador José Carlos dos Reis para desempenhar os trabalhos de Secretário Ad-hoc, reuniram-se os Vereadores na 05ª Sessão Ordinária, 02ª Sessão Legislativa, 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do Oeste – Estado de Rondônia. Após a verificação de presença constatou-se a ausência dos Vereadores Martinho de Souza Rodrigues e Fábio da Silva Souza, havendo quórum Regimental a Senhora Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. Ao iniciar os trabalhos da Sessão, a Senhora Presidente solicitou ao Vereador Secretário que fizesse a leitura da Ata da 04ª Sessão Ordinária ocorrida em 03 de março de 2022. Em seguida, o Secretário apresentou requerimento verbal, solicitando que fosse dispensada a leitura da mencionada Ata, uma vez que a mesma ficou disponível, para conhecimento dos nobres Vereadores, na Secretaria desta Casa de Leis, conforme prevê o Regimento Interno. Após isto, a Senhora Presidente colocou o requerimento verbal em discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Feito isso, na sequência, a Senhora Presidente, colocou a Ata em discussão e não havendo comentário a respeito dos termos da mesma, submeteu-a, a votação, sendo aprovada por todos os Vereadores presentes. Em ato contínuo a senhora Presidente solicitou ao Secretário que encerrasse as inscrições de Oradores inscritos no pequeno e no grande expediente, conforme o Art. 152 do Regimento Interno. Seguindo com os trabalhos da Sessão Ordinária, a Senhora Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura dos expedientes recebidos e expedidos. Não havendo expedientes, passou-se às Proposições Novas, solicitando ao Secretário que fizesse a leitura Projeto de Lei nº 2.611/2022, constando no Processo Legislativo nº 6758 de Autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, o Vereador Secretário informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres das Comissões Permanentes, contendo 08 (Oito) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido à votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, a senhora Presidente informou que matéria seria deliberada na Ordem do Dia da presente sessão. Não havendo mais Proposições Novas, Pág. nº. 2 passou-se aos Oradores Inscritos no Pequeno Expediente. Não havendo oradores Inscritos no Pequeno Expediente, passou-se aos Oradores Inscritos no Grande Expediente. O primeiro orador inscrito, Vereador Assis Spanhol cumprimentou a todos e em especial às mulheres referindo-se, a data do dia internacional das mulheres. Aproveitou para relatar uma reclamação de um morador a da linha 6 sentido zero eixo, citando o problema causados pelas chuvas desde 2018, a qual causou o fechamento da escola Gilberto Amado deixando oito alunos pertencente ao Município de Colorado do Oeste que preferem estudar na Escola Planalto pertencente ao Município de Cabixi. Destacou a importância de uma boa conversa junto ao prefeito de Colorado do Oeste e da Secretaria de Educação de Cabixi para que seja dada uma solução mais justa a esses alunos, dando ênfase ao direito de ir e vir, priorizando a liberdade. Esperou que o Prefeito entendesse, pois, é o desejo desses alunos estudar no município de Cabixi. Relatou que já houve uma conversa com a Secretaria de Educação do referente município, e que está havendo resistência do Executivo de município de Colorado do Oeste, para que tudo chegue a consenso propôs a falar pessoalmente com o Prefeito para que seja resolvido pacificamente. Terminou sua fala desejando boa noite a todos. O segundo orador inscrito, Vereadora Maria Marlucia de Almeida cumprimentou a todos. Iniciou sua fala citanda que amanhã é o Dia Internacional das Mulheres destacando a importância dessa data, agradecendo a Deus pela vida de todas as mulheres do município de Colorado do Oeste. Rogou que o Espirito Santo de Deus pudesse estar renovando as forças, saúde e graças para vencer os dias maus que estamos atravessando. Deu graças a Deus que ainda estamos em um país de paz em relação a outros que estão em guerra e muitos perdendo seus entes queridos. Finalizou sua fala agradecendo. Não havendo mais oradores inscritos no Grande Expediente, a Senhora Presidente solicitou ao 1º Secretário que fizesse a verificação de presença e o mesmo informou que permanecia o mesmo quorum, portanto passou-se à Ordem do Dia. Nesse momento o Vereador 1º secretário assumiu os trabalhos. Em seguida a senhora Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 2.611/2022, constando no Processo Legislativo nº 6758, que “Dispõe sobre Autorização de Abertura de Crédito Adicional Especial,” de autoria do Executivo Municipal. Neste momento o vereador 1º Secretário apresentou requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura dos projetos lidos anteriormente nas proposições novas. O pedido verbal foi submetido à discussão e sem mais comentários submetido à votação e aprovado por unanimidade dos parlamentares presentes. Feito isso, o Projeto de Lei nº 2.611/2022 foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, o mesmo foi submetido à votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Não havendo mais matéria inscrita na Ordem do Dia e nem assuntos a serem tratados a Senhora Presidente finalizou os trabalhos, e em nome de Deus Declarou Pág. nº. 3 encerrada a 5ª Sessão Ordinária, mandando lavrar a presente Ata, a qual foi feita por mim, Vereador Wender de Souza Castro Silva, 1º Secretário da Mesa Diretora, que passo assinar a seguir, _______________________, juntamente com o Vereadora Maria Marlúcia de Almeida, Presidente em exercício do Poder Legislativo Municipal, _______________________, para ser publicada na forma Regimental. Colorado do Oeste RO, 07 de Março de 2022.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x ===============/////////////////////===============/////////////////////===============