| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2022-04-04 |
| native_id | 189 |
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Pág. nº. 1 ATA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA, 02ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 04 DE ABRIL DE 2022, COM INÍCIO ÀS 19 HORAS E 30 MINUTOS, SEM MATÉRIA NA ORDEM DO DIA. Aos quatro dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois, com início às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do Sul nº. 4195, sob a Presidência do Vereador Martinho de Souza Rodrigues, e secretariado pelo vereador Fábio da silva Souza, 2°secretario da Mesa Diretora, reuniram-se os vereadores na 09ª Sessão Ordinária, 02ª Sessão Legislativa, 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do Oeste – Estado de Rondônia. Após a verificação de presença constatou a ausência dos Vereadores Maria Marlucia de Almeida e Jair Ramos de Souza, e havendo quórum Regimental o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. Ao iniciar os trabalhos da Sessão, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador 2º Secretário que fizesse a leitura da Ata da 08ª Sessão Ordinária ocorrida em 28 de março de 2022. Em seguida, o Secretário apresentou requerimento verbal, solicitando que fosse dispensada a leitura da mencionada Ata, uma vez que a mesma ficou disponível, para conhecimento dos nobres Vereadores, na Secretaria desta Casa de Leis, conforme prevê o Regimento Interno. Após isto, o Senhor Presidente colocou o requerimento verbal em discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Feito isso, na sequência, o Senhor Presidente, colocou a Ata em discussão e não havendo comentário a respeito dos termos da mesma, submeteua, a votação, sendo aprovada por todos os Vereadores presentes. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao Secretário que encerrasse as inscrições de Oradores inscritos no pequeno e no grande expediente, conforme o Art. 152 do Regimento Interno. Seguindo com os trabalhos da Sessão Ordinária, o Senhor Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura dos expedientes recebidos e expedidos. Não havendo expedientes, passou-se às Proposições Novas, solicitando ao Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Resolução n°165/2022, constando no Processo Legislativo n° 6769 de Autoria da Mesa Diretora. Finalizada a leitura, o Vereador 2°Secretário informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Resolução tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres técnicos das Comissões Permanentes, contendo 09 (nove) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido à votação sendo aprovado por todos os veadores presentes. Em seguida o Senhor Presidente informou que o projeto de resolução seria deliberado na ordem do dia da presente sessão. Na sequencia o Vereador 1º secretário assumiu os trabalhos. Logo após o presidente solicitou ao Pág. nº. 2 secretario que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.616/2022, constando no Processo Legislativo nº 6770 de Autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura o Vereador 1º Secretário informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, contendo 09 (nove) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido à votação sendo aprovado por todos os veadores presentes. Feito isso o Senhor Presidente informou que o projeto de lei seria deliberado na ordem do dia da presente sessão. Na sequencia o Senhor Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 2617/2022, constando no Processo Legislativo nº 6771 de Autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, o Vereador 1°Secretário informou que tinha em mãos, o requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, contendo 09 (nove) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido à votação sendo aprovado por todos os vereadores presentes. Em seguida o Senhor Presidente informou que o projeto de Lei seria deliberado na ordem do dia da presente sessão. Em seguida o Senhor presidente solicitou ao secretario que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.618/2022, constando no Processo Legislativo nº 6772 de Autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura o Vereador 1º Secretário informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, contendo 09 (nove) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido à votação sendo aprovado por todos os vereadores presentes. Em seguida o Senhor Presidente informou que o projeto de Lei seria deliberado na ordem do dia. Em seguida o presidente pediu ao 1° secretário que fizesse a leitura do Projeto de Emenda a Lei Orgânica n°005/2022 constando no processo 6768 de Autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura o Senhor presidente informou que a matéria seria encaminhada as Comissões Permanentes. Não havendo mais Proposições Novas, passou-se aos Oradores Inscritos no Pequeno Expediente. O Primeiro orador inscrito no pequeno expediente foi o Senhor Daniel Pereira representante do SEBRAE, do Estado de Rondônia. Cumprimentou a todos. Parabenizou essa casa de lei pela iniciativa da tribuna livre. E em nome do SEBRAE, falou da honra em estar visitando a cidade de Colorado do Oeste. Falou que o SEBRAE tem mais de 50 anos de existência e nasceu para cuidar de Micro e pequenas empresas. Comentou sobre as ações efetuadas pelo SEBRAE. Falou das salas do empreendedor situada nas prefeituras. Falou das extensões das salas do Empreendedor nas Câmaras de Vereadores Agradeceu o prefeito José Pág. nº. 3 Ribamar e o vice-prefeito João Batista por dar oportunidades para ser prestado esses serviços no município de Colorado do Oeste. Fez convite para a inauguração da sala do empreendedor na cidade de Vilhena que acontecerá no dia seguinte. Falou da importância das salas do empreendedor para ajudar a população a construir sua dignidade. Falou do projeto pioneiro em Rondônia chamado “Projeto de Educação Para o Futuro” feito em parceria com o Sicoob, e 2019 e 2021 entregou quarenta e cinco mil cartilhas para todas as crianças nos municípios de Rondônia. Citou melhoras nas avaliações e na classificação do Ideb. E que Colorado do Oeste passou a ter o terceiro colocado na classificação. Falou sobre o convênio Plano Municipal do Turismo em Colorado do Oeste, à qual foram destinados 263 mil reais. Em seguida teceu relatos sobre o SEBRAE TEC; e suas prestações de serviços de consultorias oferecidas gratuitamente para a população. Complementou falando como acontecem essas parcerias para capacitação dos empresários, e pessoas que queira vender para os serviços públicos na cidade de Colorado do Oeste. Falou da parceria com o tribunal de justiça para essa capacitação. Relatou informações sobre melhoramento genético e projetos de energia solar oferecido pelo SEBRAE. Convidou a população para reunir-se com as empresas parceiras nesse projeto de energia solar que é de grande relevância para todos. Ofereceu uma consultoria gratuita para Colorado do Oeste. Concluiu reforçando que estará sempre à disposição. Terminou agradecendo. Não havendo oradores Inscritos no Pequeno Expediente, passou-se aos Oradores Inscritos no Grande Expediente. O primeiro orador inscrito, Vereador Assis Spanhol. Cumprimentou a todos. Agradeceu o superintendente do SEBRAE Daniel Pereira. Parabenizou-o pelo discurso. Teceu elogios pelos trabalhos prestados ao município através do SEBRAE. Falou da gratidão por muitos anos de amizades. Convidou a voltar sempre que possível a Colorado do Oeste, onde sempre será bem vindo. Terminou agradecendo. Não havendo mais oradores inscritos no Grande Expediente, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador 1º Secretário que fizesse a verificação de presença e o mesmo informou que permanecia o mesmo quorum, portanto passou-se à Ordem do Dia. Em seguida a senhor Presidente solicitou a leitura do Projeto de Resolução nº165/2022, constando no Processo Legislativo nº 6769, que “Dispõe sobre Alteração do Regime Interno da Câmara Municipal de Colorado do Oeste e das Outras Providencias ,” de autoria da Mesa Diretora. Neste momento o vereador 1º Secretário apresentou requerimento verbal para que fossem dispensadas as leituras dos projetos lidos anteriormente nas proposições novas. O pedido foi submetido a votação e aprovado e o Projeto de Resolução nº 165/2022 foi colocado em discussão e sem mais comentários submetido à votação e aprovado por unanimidade dos parlamentares presentes. Feito isso, o Projeto de Lei nº 2.616/2022 que Dispõe Sobre Autorização Para Pág. nº. 4 Realização de Concurso Público Para Contratação de Servidores Efetivo da Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste-RO, foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, o mesmo foi submetido à votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o Projeto de Lei nº 2.617/2022 que Dispõe Sobre Reestruturação do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste – RO foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, o mesmo foi submetido à votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Logo após, o Projeto de Lei nº 2.618/2022 que Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Credito Adicional Especial foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, o mesmo foi submetido à votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Não havendo mais matéria inscrita na Ordem do Dia e nem assuntos a ser tratado o Senhor Presidente finalizou os trabalhos, e em nome de Deus Declarou encerrada a 09ª Sessão Ordinária, mandando lavrar a presente Ata, a qual foi feita por mim, Vereador Wender de Souza Castro silva,1° secretario da Mesa Diretora, que passo assinar a seguir, _______________________, juntamente com o Vereador Martinho de Souza Rodrigues, Presidente em exercício do Poder Legislativo Municipal, _______________________, para ser publicada na forma Regimental. Colorado do Oeste RO, 04 de abril de 2022.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x ===============/////////////////////===============/////////////////////=============