| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2022-04-11 |
| native_id | 191 |
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Pág. nº. 1 ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, 02ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 11 DE ABRIL DE 2022, COM INÍCIO ÀS 09 HORAS, SEM MATÉRIA NA ORDEM DO DIA. Aos onze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois, com início às nove horas, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do Sul nº. 4195, sob a Presidência do Vereador Martinho de Souza Rodrigues, e secretariado pelo vereador Wender de Souza Castro Silva. Reuniram-se os vereadores na 10ª Sessão Ordinária, 02ª Sessão Legislativa, 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do Oeste – Estado de Rondônia. Verificou a presença de todos os Vereadores, havendo quórum Regimental o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. Ao iniciar os trabalhos da Sessão, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador 1º Secretário que fizesse a leitura da Ata da 09ª Sessão Ordinária ocorrida em 04 de abril de 2022. Em seguida, o Secretário apresentou requerimento verbal, solicitando que fosse dispensada a leitura da mencionada Ata, uma vez que a mesma ficou disponível, para conhecimento dos nobres Vereadores, na Secretaria desta Casa de Leis, conforme prevê o Regimento Interno. Após isto, o Senhor Presidente colocou o requerimento verbal em discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Feito isso, na sequência, o Senhor Presidente, colocou a Ata em discussão e não havendo comentário a respeito dos termos da mesma, submeteu-a, a votação, sendo aprovada por todos os Vereadores presentes. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao Secretário que encerrasse as inscrições de Oradores inscritos no pequeno e no grande expediente, conforme o Art. 152 do Regimento Interno. Seguindo com os trabalhos da Sessão Ordinária, o Senhor Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura dos expedientes recebidos e expedidos. Não havendo expedientes, passou-se às Proposições Novas, solicitando ao Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei n° 2.620/2022 Constando no Processo Legislativo n° 6775 de Autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, o Vereador 1°Secretário informou que tinha em mãos, o requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres técnicos das Comissões Permanentes, contendo 11 (onze) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido à votação sendo aprovados por todos os vereadores presentes. Em seguida o Senhor Presidente informou que o projeto de Lei seria deliberado na ordem do dia da presente sessão. Logo após o presidente solicitou ao secretario que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.621/2022, constando no Processo Pág. nº. 2 Legislativo nº 6776 de Autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura o Vereador 1º Secretário informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, contendo 11 (onze) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido à votação sendo aprovados por todos os vereadores presentes Na sequencia o Senhor Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 2.622/2022, Constando no Processo Legislativo nº 6777 de Autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, o Vereador 1°Secretário informou que tinha em mãos, o requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, contendo 11 (onze) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido à votação sendo aprovado por todos os vereadores presentes. Em seguida o Senhor Presidente informou que o projeto de Lei seria deliberado na ordem do dia da presente sessão. Em seguida o Senhor presidente solicitou ao secretario que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.623/2022, constando no Processo Legislativo nº 6778 de Autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura o Vereador 1º Secretário informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, contendo 11 (onze) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido à votação sendo aprovado por todos os vereadores presentes. Em seguida o Senhor Presidente informou que o projeto de Lei seria deliberado na ordem do dia. Não havendo mais Proposições Novas, passou-se aos Oradores Inscritos no Pequeno Expediente. Não havendo oradores inscritos no pequeno Expediente passou aos oradores inscritos no Grande Expediente. O primeiro orador inscrito, Vereador Wender de Souza Castro silva saudou a todos. Falou das ações do Deputado Ezequiel Neiva. Citou parcerias com os Vereadores Carlinhos e vereador Thiago. Relatou que juntos tem buscados recursos para melhorias para cidade. Agradeceu o governador Marcos Rochas por ter firmado compromissos juntos aos deputados. Falou dos recursos de construção de uma quadra de grama sintética e de iluminação em Led das avenidas Vilhena e Solimões. Citou um valor de mais de quinhentos mil para iluminação publica. Declarou que esse recurso já está na conta. Falou também da revitalização do estádio sendo disponibilizado pelo deputado Ezequiel Neiva um valor de setenta mil. Falou do projeto de Lei de Instituição do conselho Municipal de Esporte Lazer e Juventude e do fundo Municipal, pediu apoio dos vereadores para aprovação. Terminou agradecendo. O Senhor Presidente solicitou ao Vereador 1º Secretário que fizesse a verificação de presença e o mesmo informou que permanecia o Pág. nº. 3 mesmo quorum, portanto passou-se à Ordem do Dia. O Senhor Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei nº2.620/2022, constando no Processo Legislativo nº 6775, que “Dispõe sobre Instituição do Conselho Municipal de Esporte, Lazer e Juventude e do Fundo Municipal de Esportes, e Lazer e Juventude do Município de Colorado do Oeste – RO,” de autoria do Executivo Municipal. Neste momento o vereador 1º Secretário apresentou requerimento verbal para que fossem dispensadas as leituras dos projetos lidos anteriormente nas proposições novas. Os pedidos foram submetidos e aprovados por unanimidade e o projeto de Lei nº 2.620/2022 foi colocado em discussão e sem mais comentários submetido à votação e aprovado por unanimidade por todos os parlamentares presentes. Feito isso, o Projeto de Lei nº 2.621/2022, constando no processo Legislativo 6776, que Dispõe Sobre a Retificação da Lei 2.368, de 5 de Abril de 2022, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial de autoria do Executivo de Municipal, foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, o mesmo foi submetido à votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o Projeto de Lei nº 2.622/2022 constando no processo Legislativo 6777, que dispõe sobre a retificação da Lei 2.348, de 25 de janeiro de 2022, que dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicional suplementar e especial de Autoria do Executivo Municipal, foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, o mesmo foi submetido à votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Logo após, o Projeto de Lei nº 2.623/2022 constando no Processo Legislativo n° 6778, que dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial de autoria do Executivo Municipal foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, o mesmo foi submetido à votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Não havendo mais matéria inscrita na Ordem do Dia e nem assuntos a ser tratado o Senhor Presidente finalizou os trabalhos, e em nome de Deus Declarou encerrada a 10ª Sessão Ordinária, mandando lavrar a presente Ata, a qual foi feita por mim, Vereador Wender de Souza Castro silva,1° secretario da Mesa Diretora, que passo assinar a seguir, _______________________, juntamente com o Vereador Martinho de Souza Rodrigues, Presidente em exercício do Poder Legislativo Municipal, _______________________, para ser publicada na forma Regimental. Colorado do Oeste RO, 11 de abril de 2022.x.x.x.x.x.x..x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x ===============/////////////////////===============/////////////////////=============