| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2022-04-18 |
| native_id | 192 |
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Pág. nº. 1 ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, 02ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 18 DE ABRIL DE 2022, COM INÍCIO ÀS 09 HORAS, CONSTANDO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA Nº 005/2022. Aos dezoito dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois, com início às nove horas, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do Sul nº. 4195 sob a Presidência do Vereador Martinho de Souza Rodrigues, e secretariado pelo vereador Wender de Souza Castro Silva. Reuniram-se os vereadores na 11ª Sessão Ordinária, 02ª Sessão Legislativa, 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do Oeste – Estado de Rondônia. Verificou a ausência do Vereador Assis Spanhol e, havendo quórum Regimental o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. Ao iniciar os trabalhos da Sessão, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador 1º Secretário que fizesse a leitura da 10ª Ata da Sessão Ordinária ocorrida em 11 de abril de 2022 e leitura da Ata da 3° Sessão Extraordinária, ocorrida em 4 de abril de 2022 . Em seguida, o Secretário apresentou requerimento verbal, solicitando que fossem dispensadas as leituras das mencionadas Atas, uma vez que as mesmas ficaram disponíveis, para conhecimentos dos nobres Vereadores, na Secretaria desta Casa de Leis, conforme prevê o Regimento Interno. Após isto, o Senhor Presidente colocou o requerimento verbal em discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Feito isso, na sequência, o Senhor Presidente, colocou a Ata da 10° Sessão Ordinária em discussão e não havendo comentário a respeito do termo da mesma, submeteu-a, a votação, sendo aprovada por todos os Vereadores presentes. Em seguida colocou a Ata da 3º Sessão Extraordinária em discussão e não havendo comentário a respeito dos termos da mesma, submeteu-a, a votação, sendo aprovada por todos os Vereadores presentes. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao Secretário que encerrasse as inscrições de Oradores inscritos no pequeno e no grande expediente, conforme o Art. 152 do Regimento Interno. Seguindo com os trabalhos da Sessão Ordinária, o Senhor Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura dos expedientes recebidos e expedidos. Não havendo expedientes, passou-se às Proposições Novas, o Presidente pediu ao secretário que fizesse a leitura da Indicação nº 3.088/2022, constando no Processo Legislativo nº 6781 de autoria do Vereador Thiago José Monteiro Vieira. Em seguida o Senhor Presidente informou que a indicação seria encaminhada ao Executivo Municipal para providências. Logo após o presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei n° 2.624/2022 Pág. nº. 2 Constando no Processo Legislativo n° 6779 de Autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, o Vereador 1°Secretário informou que tinha em mãos, o requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres técnicos das Comissões Permanentes, contendo 10 (dez) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido à votação sendo aprovados por todos os vereadores presentes. Em seguida o Senhor Presidente informou que o Projeto de Lei seria deliberado na Ordem do Dia da presente sessão. Logo após o senhor presidente solicitou ao secretario que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.625/2022, constando no Processo Legislativo nº 6780 de Autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura o Vereador 1º Secretário informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, contendo 10 (dez) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido à votação sendo aprovados por todos os vereadores presentes. Em seguida o Senhor Presidente informou que o Projeto de Lei seria deliberado na Ordem do Dia da presente sessão. Na sequencia o Senhor Presidente solicitou a leitura do Projeto de Lei nº 2.626/2022, Constando no Processo Legislativo nº 6782 de Autoria da Mesa Diretora. Finalizada a leitura, o Vereador 1°Secretário informou que tinha em mãos, o requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, contendo 10 (dez) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido à votação sendo aprovado por todos os vereadores presentes. Logo apos o Senhor Presidente informou que o projeto de Lei seria deliberado na Ordem do Dia da presente sessão. Em seguida o Senhor presidente solicitou ao secretario que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.627/2022, constando no Processo Legislativo nº 6783 de Autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura o Vereador 1º Secretário informou que tinha em mãos, o requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, contendo 10 (dez) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido à votação sendo aprovado por todos os vereadores presentes. Em seguida o Senhor Presidente informou que o projeto de Lei seria deliberado na Ordem do Dia da presente sessão. Em seguida o Senhor presidente solicitou ao secretario que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.628/2022, constando no Processo Legislativo nº 6784 de Autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura o Vereador 1º Secretário informou que tinha em mãos, requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem Pág. nº. 3 dispensados os pareceres Técnicos das Comissões Permanentes, contendo 10 (dez) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido à votação sendo aprovado por todos os vereadores presentes. Em seguida o Senhor Presidente informou que o projeto de Lei seria deliberado na Ordem do Dia da presente sessão. Não havendo mais Proposições Novas, passou-se aos Oradores Inscritos no Pequeno Expediente. Não havendo oradores inscritos no pequeno Expediente passou aos oradores inscritos no Grande Expediente. O primeiro orador inscrito, Vereador Thiago José Monteiro Vieira saudou a todos. Falou da emoção de falar sobre sua indicação para o nome do novo Centro cirúrgico que será batizado com o nome de Maria Helena Machado Crozzato. Relatou a dedicação da profissional por trinta anos na área da saúde, mais precisamente no Hospital de Colorado do Oeste/Ro. Contou um pouco da sua historia pessoal com a profissional. Relatou o nascimento de suas filhas. A qual ficou marcada na sua memória. Agradeceu o prefeito José Ribamar de Oliveira, pelo apoio nessa justa homenagem á profissional Maria helena. Falou da dedicação e amor pelo trabalho prestado a qual ficou marcado na história de Colorado do Oeste. Agradeceu a família presente, citou que está muito emocionado por contar um pouco da historia da Profissional. Citou a honra de fazer essa homenagem. Relatou sua dedicação e amor pela profissão. Declarou que essa homenagem justa e merecida por tantos anos de serviços prestados ao nosso município. Em aparte a Vereadora Maria Marlucia de Almeida falou da gratidão e da grandiosidade que é falar da Maria Helena Machado Crozzato. Parabenizou o Vereador Thiago José Monteiro Vieira e ao prefeito José Ribamar de Oliveira por esse momento tão importante e louvável a Deus. Agradeceu-os por ter tomado essa iniciativa. Falou do trabalho da profissional. Citou algumas situações a qual presenciaram juntas. Falou das suas lutas como profissional e ser humano. Fez relatos da sua trajetória na área da saúde. Declarou justa e merecida homenagem. E que ficará gravada para sempre na memoria da família, amigos e colegas de trabalho. Agradeceu a família dedicou saúde e força para continuarem lutando. De volta com a palavra o Vereador Thiago José Monteiro Vieira, falou da generosidade da Maria Helena por ela ter dedicado sua vida para ajudar as pessoas. Pediu para a família continuarem unidas como estão. Agradeceu a todos. O segundo orador inscrito, Vereador Paulo Ferreira da silva, passou a palavra. O terceiro orador inscrito, Vereadora Maria Marlucia de Almeida saudou a todos. Parabenizou os envolvidos no evento da Páscoa ocorrido no domingo dia 17 no Módulo Esportivo. Falou da volta dos trabalhos pôs pandemia. Declarou felicidades em ver as crianças de volta se divertindo junto com suas famílias no campo de futebol onde houve o evento. Relatou os sofrimentos das pecas sofridas pelo mundo. E que Deus sabe de todas as coisas. Agradeceu e pediu a Deus para Pág. nº. 4 continuar abençoando e guardando a todos. Não havendo mais oradores inscritos no Grande Expediente, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador 1º Secretário que fizesse a verificação de presença e o mesmo informou que permanecia o mesmo quorum, portanto passou-se à Ordem do Dia. O Senhor Presidente solicitou a leitura do Oficio nº 229/2022 que solicita a retirada do Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 005/2022 constando n Processo Legislativo nº 6768 que Dispõe sobre alteração do Artigo 29 da Lei Orgânica de autoria do Executivo Municipal. Em seguida o oficio nº 229/2022 foi colocado em discussão e sem mais comentários submetido à votação e aprovado por unanimidade por todos os parlamentares presentes. O oficio foi aprovado e o Projeto de Emenda à lei Orgânica foi retirado. Em continuidade o senhor presidente pediu ao secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.624/2022, constando no Processo Legislativo nº 6779, que “Dispõe sobre Retificação do Anexo Único da Lei nº 2354.de 15 de fevereiro de 2022, que Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Créditos Suplementar e Especial” de autoria do Executivo Municipal. Neste momento o vereador 1º Secretário apresentou requerimento verbal para que fossem dispensadas as leituras dos projetos lidos anteriormente nas proposições novas. O pedido foram submetidos e aprovados por unanimidade e o Projeto de Lei nº2.624/2022 foi colocado em discussão e sem mais comentários submetido à votação e aprovado por todos os parlamentares presentes. Feito isso, o Projeto de Lei nº 2.625/2022, constando no processo Legislativo 6776, que Dispõe Sobre a Retificação da Lei 2.368, de 5 de Abril de 2022, que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial de autoria do Executivo de Municipal, foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, o mesmo foi submetido à votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida, o Projeto de Lei nº 2.626/2022 constando no processo Legislativo 6782, que dispõe sobre autorização para baixa de bens pertencentes do patrimônio da Câmara Municipais declarados inservíveis de Autoria da Mesa Diretora, foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, o mesmo foi submetido à votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Logo após, o Projeto de Lei nº 2.627/2022 constando no Processo Legislativo n° 6783, que dispõe sobre a criação a regulação do setor de vigilância socioassistencial no município de Colorado do Oeste-RO, de autoria do Executivo Municipal foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, o mesmo foi submetido à votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Logo após, o Projeto de Lei nº 2.628/2022 constando no Processo Legislativo n° 6784, que dispõe sobre a criação a retificação da lei 2.368 de 5 de abril de 2022 que dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, de autoria do Executivo Municipal foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse Pág. nº. 5 discuti-lo, o mesmo foi submetido à votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Não havendo mais matéria inscrita na Ordem do Dia e nem assuntos a ser tratado o Senhor Presidente finalizou os trabalhos, e em nome de Deus Declarou encerrada a 11ª Sessão Ordinária, mandando lavrar a presente Ata, a qual foi feita por mim, Vereador Wender de Souza Castro silva, 1° secretario da Mesa Diretora, que passo assinar a seguir, ______________________, juntamente com o Vereador Martinho de Souza Rodrigues, Presidente em exercício do Poder Legislativo Municipal, ____________________, para ser publicada na forma Regimental. Colorado do Oeste RO, 18 de abril de 2022.x.x.x.x ===============/////////////////////===============/////////////////////=============