| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2022-05-16 |
| native_id | 198 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
Pág. nº. 1 ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, 02ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 16 DE MAIO DE 2022, COM INÍCIO ÀS 9H00, CONSTANDO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI Nº 2.640/2022. Aos dezesseis dias do mês maio do ano de dois mil e vinte e dois, com início às nove horas, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do Sul nº. 4195 sob a Presidência do Vereador Martinho de Souza Rodrigues, secretariado pelo Vereador Wender de Souza Castro Silva, 1º Secretário da Mesa Diretora, reuniram-se os Vereadores na 15ª Sessão Ordinária, 02ª Sessão Legislativa, 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do Oeste – Estado de Rondônia. Após a verificação de presença constatou-se a ausência do Vereador Fábio da Silva Souza e, havendo quórum Regimental o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. Ao iniciar os trabalhos da Sessão, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Secretário que fizesse a leitura das Atas da 14ª Sessão Ordinária ocorrida em 09 de Maio de 2022. Em seguida, o Vereador Secretário apresentou requerimento verbal, solicitando que fosse dispensada a leitura da mencionada Ata, uma vez que a mesma ficou disponível, para conhecimento dos nobres Vereadores, na Secretaria desta Casa de Leis, conforme prevê o Regimento Interno. Após isto, o Senhor Presidente colocou o requerimento verbal em discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Feito isso, na sequência, o Senhor Presidente, colocou a Ata em discussão e não havendo comentário a respeito do termo da mesma, submeteu-a em votação, sendo aprovada por todos os Vereadores presentes. Logo após o Vereador 1° secretário pediu em Questão de Ordem para que fosse incluído O Projeto de Lei n° 2.640/2022, contando no processo Legislativo 6798, de autoria do Executivo Municipal. Em seguida o Presidente colocou o requerimento em Discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, foi submetido à votação. O Requerimento foi aprovado e o Projeto de Lei foi incluso nesta sessão. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao Vereador Secretário que encerrasse as inscrições de Oradores inscritos no pequeno e no grande expediente, conforme o Art. 152 do Regimento Interno. Seguindo com os trabalhos da Sessão Ordinária, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Secretário que fizesse a leitura dos expedientes recebidos e expedidos, e não havendo expedientes, passaram-se as Proposições Novas. Não havendo mais Proposições Novas, passou-se aos Oradores Inscritos no Pequeno Expediente. Não havendo oradores Inscritos no Pequeno Expediente, passou-se aos Oradores Inscritos no Grande Expediente. O orador inscrito, Pág. nº. 2 Vereador Adalkiliano Avesão da Silva Gonçalves, cumprimentou a todos. Parabenizou os Executivos pelos serviços de limpeza das ruas e avenidas da cidade. Destacou que o cascalhamento, não está sendo feito. Reatou que tem moradores que ainda não conseguem sair de casa em período chuvoso. Fez menção ao recurso empenhado pelo ex-vereador Ataíde Avesão na gestão passada. Falou das manilhas que foram compradas. Cobrou atitude do Executivo. Pediu que o Secretário de Obras colocasse o serviço para acontecer. E que fosse aproveitado o período da seca para mais ações nesse período. Terminou agradecendo a todos e pedindo que deus abençoasse a todos. Não havendo mais oradores inscritos no Grande Expediente, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Secretário que fizesse a verificação de presença e o mesmo constatou-se a ausência do Vereador Fábio da Silva Souza e Vereadora Maria Marlucia de Almeida, e havendo quórum Regimental o Senhor Presidente passou-se à Ordem do Dia. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.536/2022, constando no Processo Legislativo nº 6792, de Autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre Alteração do Artigo 2° da Lei n°2.138/2019 e Revogação da Lei n° 2.352/2022. Após a leitura, o vereador 1º Secretário informou que tinha em mãos requerimento solicitando que os Projetos de Leis tramitassem em regime de urgências, e que fossem dispensadas as segundas discussões da matéria, contendo 9 (nove) assinaturas. Os requerimentos foram colocados em discussões e sem comentários, foram submetidos às votações, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Feito isso, o Projeto de Lei nº 2.636/2022 foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, e tendo sido dispensada a 2ª discussão, o mesmo foi colocado em votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Logo após o Projeto de Lei nº 2.637/2022, Que Disciplina o Uso, a Disposição e o Transporte com Veículo e Equipamento Coletores de Entulhos no Município de Colorado do Oeste – RO foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, e tendo sido dispensada a 2ª discussão, o mesmo foi colocado em votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida o Projeto de Lei nº 2.638/2022, que Dispõe sobre Alteração dos Anexos l e ll, da Lei n°2.364, de 18 de Março de 2022, Sobre Organização Administrativa e a Reestruturação de Cargos da Administração Pública Municipal de Colorado do Oeste – RO foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, e tendo sido dispensada a 2ª discussão, o mesmo foi colocado em votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida o Projeto de Lei nº 2.639/2022, que Dispõe Sobre A Padronização da Frota Oficial do Município de Colorado do Oeste-RO, foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, e tendo sido dispensada a 2ª discussão, o mesmo foi colocado em votação Pág. nº. 3 e aprovado por todos os Vereadores presentes. Em continuidade o Projeto de Lei nº 2.640/2022, Que Dispõe sobre Autorização Para Abertura de Crédito Adicional e Suplementar, foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, e tendo sido dispensada a 2ª discussão, o mesmo foi colocado em votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Não havendo mais matéria inscrita na Ordem do Dia e nem assuntos a ser tratado o Senhor Presidente finalizou os trabalhos, e em nome de Deus Declarou encerrada a 15ª Sessão Ordinária, mandando lavrar a presente Ata, a qual foi feita por mim, Vereador Wender de Souza Castro Silva, 1º Secretário da Mesa Diretora, que passo assinar a seguir, _____________________, juntamente com o Vereador Martinho de Souza Rodrigues, Presidente em exercício do Poder Legislativo Municipal, ______________________, para ser publicada na forma Regimental. Colorado do Oeste RO, 16 de Maio de 2022.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x ===============/////////////////////===============/////////////////////===============