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sessao nº 15

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 15
Date 2022-05-16
native_id198

Documents (1)

ata #

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 Pág. nº. 1
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, 02ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO 
DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 16 DE MAIO DE 2022, COM INÍCIO ÀS 9H00, 
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI Nº 2.640/2022.
Aos dezesseis dias do mês maio do ano de dois mil e vinte e dois, com início às nove
horas, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do Sul nº. 4195 sob a 
Presidência do Vereador Martinho de Souza Rodrigues, secretariado pelo Vereador 
Wender de Souza Castro Silva, 1º Secretário da Mesa Diretora, reuniram-se os 
Vereadores na 15ª Sessão Ordinária, 02ª Sessão Legislativa, 10ª Legislatura da 
Câmara Municipal de Colorado do Oeste – Estado de Rondônia. Após a verificação 
de presença constatou-se a ausência do Vereador Fábio da Silva Souza e, havendo 
quórum Regimental o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. Ao
iniciar os trabalhos da Sessão, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Secretário
que fizesse a leitura das Atas da 14ª Sessão Ordinária ocorrida em 09 de Maio de 
2022. Em seguida, o Vereador Secretário apresentou requerimento verbal, solicitando 
que fosse dispensada a leitura da mencionada Ata, uma vez que a mesma ficou
disponível, para conhecimento dos nobres Vereadores, na Secretaria desta Casa de 
Leis, conforme prevê o Regimento Interno. Após isto, o Senhor Presidente colocou o 
requerimento verbal em discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, 
submeteu-o a votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores 
presentes. Feito isso, na sequência, o Senhor Presidente, colocou a Ata em 
discussão e não havendo comentário a respeito do termo da mesma, submeteu-a em
votação, sendo aprovada por todos os Vereadores presentes. Logo após o Vereador 
1° secretário pediu em Questão de Ordem para que fosse incluído O Projeto de Lei 
n° 2.640/2022, contando no processo Legislativo 6798, de autoria do Executivo 
Municipal. Em seguida o Presidente colocou o requerimento em Discussão e não 
havendo quem quisesse discuti-lo, foi submetido à votação. O Requerimento foi 
aprovado e o Projeto de Lei foi incluso nesta sessão. Em ato contínuo o senhor 
Presidente solicitou ao Vereador Secretário que encerrasse as inscrições de 
Oradores inscritos no pequeno e no grande expediente, conforme o Art. 152 do 
Regimento Interno. Seguindo com os trabalhos da Sessão Ordinária, o Senhor 
Presidente solicitou ao Vereador Secretário que fizesse a leitura dos expedientes 
recebidos e expedidos, e não havendo expedientes, passaram-se as Proposições 
Novas. Não havendo mais Proposições Novas, passou-se aos Oradores Inscritos no 
Pequeno Expediente. Não havendo oradores Inscritos no Pequeno Expediente, 
passou-se aos Oradores Inscritos no Grande Expediente. O orador inscrito, 
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Vereador Adalkiliano Avesão da Silva Gonçalves, cumprimentou a todos. 
Parabenizou os Executivos pelos serviços de limpeza das ruas e avenidas da cidade. 
Destacou que o cascalhamento, não está sendo feito. Reatou que tem moradores que 
ainda não conseguem sair de casa em período chuvoso. Fez menção ao recurso 
empenhado pelo ex-vereador Ataíde Avesão na gestão passada. Falou das manilhas 
que foram compradas. Cobrou atitude do Executivo. Pediu que o Secretário de Obras
colocasse o serviço para acontecer. E que fosse aproveitado o período da seca para 
mais ações nesse período. Terminou agradecendo a todos e pedindo que deus 
abençoasse a todos. Não havendo mais oradores inscritos no Grande Expediente, o
Senhor Presidente solicitou ao Vereador Secretário que fizesse a verificação de 
presença e o mesmo constatou-se a ausência do Vereador Fábio da Silva Souza e
Vereadora Maria Marlucia de Almeida, e havendo quórum Regimental o Senhor 
Presidente passou-se à Ordem do Dia. Em ato contínuo o senhor Presidente 
solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.536/2022,
constando no Processo Legislativo nº 6792, de Autoria da Mesa Diretora, que 
dispõe sobre Alteração do Artigo 2° da Lei n°2.138/2019 e Revogação da Lei n° 
2.352/2022. Após a leitura, o vereador 1º Secretário informou que tinha em mãos 
requerimento solicitando que os Projetos de Leis tramitassem em regime de 
urgências, e que fossem dispensadas as segundas discussões da matéria, contendo 
9 (nove) assinaturas. Os requerimentos foram colocados em discussões e sem 
comentários, foram submetidos às votações, sendo aprovado por todos os 
Vereadores presentes. Feito isso, o Projeto de Lei nº 2.636/2022 foi colocado em 
discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, e tendo sido dispensada a 2ª 
discussão, o mesmo foi colocado em votação e aprovado por todos os Vereadores 
presentes. Logo após o Projeto de Lei nº 2.637/2022, Que Disciplina o Uso, a 
Disposição e o Transporte com Veículo e Equipamento Coletores de Entulhos 
no Município de Colorado do Oeste – RO foi colocado em discussão e não 
havendo quem quisesse discuti-lo, e tendo sido dispensada a 2ª discussão, o mesmo 
foi colocado em votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Em 
seguida o Projeto de Lei nº 2.638/2022, que Dispõe sobre Alteração dos Anexos l 
e ll, da Lei n°2.364, de 18 de Março de 2022, Sobre Organização Administrativa e 
a Reestruturação de Cargos da Administração Pública Municipal de Colorado 
do Oeste – RO foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, 
e tendo sido dispensada a 2ª discussão, o mesmo foi colocado em votação e 
aprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida o Projeto de Lei nº 
2.639/2022, que Dispõe Sobre A Padronização da Frota Oficial do Município de 
Colorado do Oeste-RO, foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse 
discuti-lo, e tendo sido dispensada a 2ª discussão, o mesmo foi colocado em votação
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e aprovado por todos os Vereadores presentes. Em continuidade o Projeto de Lei nº 
2.640/2022, Que Dispõe sobre Autorização Para Abertura de Crédito Adicional e 
Suplementar, foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, e 
tendo sido dispensada a 2ª discussão, o mesmo foi colocado em votação e 
aprovado por todos os Vereadores presentes. Não havendo mais matéria inscrita na 
Ordem do Dia e nem assuntos a ser tratado o Senhor Presidente finalizou os 
trabalhos, e em nome de Deus Declarou encerrada a 15ª Sessão Ordinária, 
mandando lavrar a presente Ata, a qual foi feita por mim, Vereador Wender de Souza 
Castro Silva, 1º Secretário da Mesa Diretora, que passo assinar a seguir, 
_____________________, juntamente com o Vereador Martinho de Souza 
Rodrigues, Presidente em exercício do Poder Legislativo Municipal, 
______________________, para ser publicada na forma Regimental. Colorado do 
Oeste RO, 16 de Maio de 2022.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x
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