| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2022-05-23 |
| native_id | 201 |
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Pág. nº. 1 ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, 02ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 23 DE MAIO DE 2022, COM INÍCIO ÀS 9H00, CONSTANDO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI Nº 2.635/2022. Aos vinte e três dias do mês maio do ano de dois mil e vinte e dois, com início às nove horas, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do Sul nº. 4195 sob a Presidência do Vereador Martinho de Souza Rodrigues, secretariado pelo Vereador Wender de Souza Castro Silva, 1º Secretário da Mesa Diretora, reuniram-se os Vereadores na 16ª Sessão Ordinária, 02ª Sessão Legislativa, 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do Oeste – Estado de Rondônia. Após a verificação de presença constatou-se a ausência d Vereador Maria Marlucia de Almeida e, havendo quórum Regimental o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. Ao iniciar os trabalhos da Sessão, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Secretário que fizesse a leitura das Atas da 15ª Sessão Ordinária ocorrida em dezesseis de Maio de 2022 e da Ata da 6°sessão Extraordinária ocorrida em dezoito de maio de 2022. Em seguida, o Vereador Secretário apresentou requerimento verbal, solicitando que fossem dispensadas as leituras das mencionadas Atas, uma vez que as mesmas ficaram disponíveis, para conhecimento dos nobres Vereadores, na Secretaria desta Casa de Leis, conforme prevê o Regimento Interno. Após isto, o Senhor Presidente colocou o requerimento verbal em discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Feito isso, na sequência, o Senhor Presidente, colocou a Ata da 15º sessão Ordinária em discussão e não havendo comentário a respeito do termo da mesma, submeteu-as em separado a votação, sendo aprovadas por todos os Vereadores presentes. Logo após o Vereador 1° secretário pediu em Questão de Ordem para que fosse incluído o requerimento verbal para solicitação de alteração do dia das reuniões das Comissões Permanentes desta casa de Leis para todas as quintas-feiras. Em seguida o Presidente colocou o requerimento em Discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, foi submetido à votação. O Requerimento foi aprovado por todos os vereadores presentes. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao Vereador Secretário que encerrasse as inscrições de Oradores inscritos no pequeno e no grande expediente, conforme o Art. 152 do Regimento Interno. Seguindo com os trabalhos da Sessão Ordinária, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Secretário que fizesse a leitura dos expedientes recebidos e expedidos, e não havendo expedientes, passaram-se as Proposições Novas. Não havendo mais Proposições Pág. nº. 2 Novas, passou-se aos Oradores Inscritos no Pequeno Expediente. Não havendo oradores Inscritos no Pequeno Expediente, passou-se aos Oradores Inscritos no Grande Expediente. O orador inscrito, Vereador Thiago José Monteiro Vieira, cumprimentou a todos. Parabenizou os Servidores da saúde pelo belo serviço prestado ao município. Destacou algumas lembranças ocorridas com ele quando esteve com covid- 19. Relatou que foi muito bem atendido pelo servidor Diego a qual foi uma das pessoas que deu força a ele. Lembrou que o servidor mesmo sem nenhuma intimidade pessoal entrou na enfermaria para desejar sorte e muita força naquele momento. Fez agradecimentos para todos os servidores que estava ali presente. Mostrou gratidão a todos profissional que estão sempre dispostos a fazer o serviço com amor. Deixou claro que preza pelo reconhecimento dos servidores e que fará o possível para que sejam valorizados. Concluiu falando que a câmara de vereadores estará sempre disposta a atender na medida do possível a categoria. Em aparte Vereador Assis Spanhol. Saudou a todos. Reforçou as palavras do Vereador Thiago José Monteiro Vieira, teceu elogios a equipe de saúde presente no plenário. Falou que gostaria que eles tivessem todas as condições de trabalhos merecidos. Agradeceu a eles pelo tratamento dado por eles quando esteve com problemas de saúde. Falou que apoiará o projeto que está em andamento e que aguarda o estudo de impacto da prefeitura para que o mesmo seja aprovado. De volta com o Vereador Thiago José Monteiro Vieira, falou sobre o requerimento apresentado ao executivo para comparecimento da secretária de saúde ao plenário. Relatou que esse requerimento trata de uma forma de esclarecer para a população sobre condições do Rx e ultrassom do hospital municipal. Falou da função do executivo de fiscalizar, cobrar e lutar para que todos estejam bem aparados com melhores condições de trabalhos e remunerados. Terminou agradecendo a todos. O segundo orador inscrito, vereador Wender de Souza Castro Silva. Começou falando do projeto Porteira adentro. Relatou que fez um estudo juntamente com o Vereador Assis Spanhol para que esse projeto viesse acontecer. E que junto com o Executivo esse projeto pode se tornar realidade. Falou em relação à saúde e a secretaria de obras as quais são as mais importantes do município. Lembrou que no fim de semana foi procurado para resolver um problema de uma paciente que precisava de uma ambulância. Agradeceu a diretora do hospital e a secretária de saúde pelo atendimento á paciente. Ressaltou que os vereadores estão lutando e buscando soluções para melhores condições no município. Falou que essa câmara além de apontar as falhas também procura junto com o executivo a melhor forma de solucionar. Frisou que todas as emendas impositivas dos vereadores foram destinadas para a saúde para compras de equipamentos. Falou que os problemas do município também são do legislativo. E que os vereadores estão cobrando e ajudando buscar recursos para melhorias. Pág. nº. 3 Lembrou-se da ordem de serviços importantes para o município atendido pelo Deputado Ezequiel Neiva para iluminação do estádio de futebol. Destacou o evento da competição de ciclismo que acontecerá no final de semana no município. Fez convite a todos para prestigiar o evento a qual ele determinou uma emenda impositiva de cinco mil reais. Fez relatos da importância de se apoiar o esporte no município. Concluiu deixando apoio ao projeto da saúde que está em andamento. Terminou agradecendo a todos. Não havendo mais oradores inscritos no Grande Expediente, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Secretário que fizesse a verificação de presença e o mesmo constatou-se a ausência da Vereadora Maria Marlucia de Almeida, e havendo quórum Regimental o Senhor Presidente passou-se à Ordem do Dia. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.643/2022, constando no Processo Legislativo nº 6802, de Autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização para Abertura de créditos Adicionais Suplementar e Especial. Após a leitura, o vereador 1º Secretário pediu que fosse colocado em discussão logo após em votação, o pedido de dispensa do referido projeto lido anteriormente nas proposições novas. O pedido do secretário foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido à votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Feito isso, o Projeto de Lei nº 2.643/2022 foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, o mesmo foi colocado em votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Logo após o presidente pediu que fizesse a leitura do parecer jurídico referente ao Projeto de Lei nº 2.635/2022, que dispõe sobre concessão de auxilio deslocamento e diárias por viagens a serviços, participação em cursos ou eventos de capacitação profissional, Aos servidores e agente políticos do poder Executivo do Município de Colorado do Oeste – RO de autoria do Executivo Municipal. Em seguida o presidente colocou o projeto em 1° discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, o mesmo foi encaminhado ás Comissões Permanentes e retornará ao plenário em sessão posterior para deliberação. Não havendo mais matéria inscrita na Ordem do Dia e nem assuntos a ser tratado o Senhor Presidente finalizou os trabalhos, e em nome de Deus Declarou encerrada a 16ª Sessão Ordinária, mandando lavrar a presente Ata, a qual foi feita por mim, Vereador Wender de Souza Castro Silva, 1º Secretário da Mesa Diretora, que passo assinar a seguir, _____________________, juntamente com o Vereador Martinho de Souza Rodrigues, Presidente em exercício do Poder Legislativo Municipal, ______________________, para ser publicada na forma Regimental. Colorado do Oeste RO, 23 de Maio de 2022.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x ===============/////////////////////===============/////////////////////===============