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sessao nº 16

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 16
Date 2022-05-23
native_id201

Documents (1)

ata #

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 Pág. nº. 1
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, 02ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO 
DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 23 DE MAIO DE 2022, COM INÍCIO ÀS 9H00, 
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA O PROJETO DE LEI Nº 2.635/2022.
Aos vinte e três dias do mês maio do ano de dois mil e vinte e dois, com início às 
nove horas, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do Sul nº. 4195 sob a 
Presidência do Vereador Martinho de Souza Rodrigues, secretariado pelo Vereador 
Wender de Souza Castro Silva, 1º Secretário da Mesa Diretora, reuniram-se os 
Vereadores na 16ª Sessão Ordinária, 02ª Sessão Legislativa, 10ª Legislatura da 
Câmara Municipal de Colorado do Oeste – Estado de Rondônia. Após a verificação 
de presença constatou-se a ausência d Vereador Maria Marlucia de Almeida e, 
havendo quórum Regimental o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão 
Ordinária. Ao iniciar os trabalhos da Sessão, o Senhor Presidente solicitou ao
Vereador Secretário que fizesse a leitura das Atas da 15ª Sessão Ordinária ocorrida 
em dezesseis de Maio de 2022 e da Ata da 6°sessão Extraordinária ocorrida em 
dezoito de maio de 2022. Em seguida, o Vereador Secretário apresentou 
requerimento verbal, solicitando que fossem dispensadas as leituras das
mencionadas Atas, uma vez que as mesmas ficaram disponíveis, para conhecimento 
dos nobres Vereadores, na Secretaria desta Casa de Leis, conforme prevê o 
Regimento Interno. Após isto, o Senhor Presidente colocou o requerimento verbal em 
discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, o qual foi 
aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Feito isso, na sequência, o
Senhor Presidente, colocou a Ata da 15º sessão Ordinária em discussão e não 
havendo comentário a respeito do termo da mesma, submeteu-as em separado a
votação, sendo aprovadas por todos os Vereadores presentes. Logo após o Vereador 
1° secretário pediu em Questão de Ordem para que fosse incluído o requerimento 
verbal para solicitação de alteração do dia das reuniões das Comissões 
Permanentes desta casa de Leis para todas as quintas-feiras. Em seguida o 
Presidente colocou o requerimento em Discussão e não havendo quem quisesse 
discuti-lo, foi submetido à votação. O Requerimento foi aprovado por todos os 
vereadores presentes. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao Vereador 
Secretário que encerrasse as inscrições de Oradores inscritos no pequeno e no 
grande expediente, conforme o Art. 152 do Regimento Interno. Seguindo com os 
trabalhos da Sessão Ordinária, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Secretário
que fizesse a leitura dos expedientes recebidos e expedidos, e não havendo 
expedientes, passaram-se as Proposições Novas. Não havendo mais Proposições 
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Novas, passou-se aos Oradores Inscritos no Pequeno Expediente. Não havendo 
oradores Inscritos no Pequeno Expediente, passou-se aos Oradores Inscritos no 
Grande Expediente. O orador inscrito, Vereador Thiago José Monteiro Vieira,
cumprimentou a todos. Parabenizou os Servidores da saúde pelo belo serviço 
prestado ao município. Destacou algumas lembranças ocorridas com ele quando 
esteve com covid- 19. Relatou que foi muito bem atendido pelo servidor Diego a qual 
foi uma das pessoas que deu força a ele. Lembrou que o servidor mesmo sem 
nenhuma intimidade pessoal entrou na enfermaria para desejar sorte e muita força 
naquele momento. Fez agradecimentos para todos os servidores que estava ali 
presente. Mostrou gratidão a todos profissional que estão sempre dispostos a fazer o 
serviço com amor. Deixou claro que preza pelo reconhecimento dos servidores e que 
fará o possível para que sejam valorizados. Concluiu falando que a câmara de 
vereadores estará sempre disposta a atender na medida do possível a categoria. Em 
aparte Vereador Assis Spanhol. Saudou a todos. Reforçou as palavras do Vereador 
Thiago José Monteiro Vieira, teceu elogios a equipe de saúde presente no plenário.
Falou que gostaria que eles tivessem todas as condições de trabalhos merecidos.
Agradeceu a eles pelo tratamento dado por eles quando esteve com problemas de 
saúde. Falou que apoiará o projeto que está em andamento e que aguarda o estudo 
de impacto da prefeitura para que o mesmo seja aprovado. De volta com o Vereador 
Thiago José Monteiro Vieira, falou sobre o requerimento apresentado ao executivo 
para comparecimento da secretária de saúde ao plenário. Relatou que esse 
requerimento trata de uma forma de esclarecer para a população sobre condições do 
Rx e ultrassom do hospital municipal. Falou da função do executivo de fiscalizar, 
cobrar e lutar para que todos estejam bem aparados com melhores condições de 
trabalhos e remunerados. Terminou agradecendo a todos. O segundo orador inscrito, 
vereador Wender de Souza Castro Silva. Começou falando do projeto Porteira 
adentro. Relatou que fez um estudo juntamente com o Vereador Assis Spanhol para 
que esse projeto viesse acontecer. E que junto com o Executivo esse projeto pode se 
tornar realidade. Falou em relação à saúde e a secretaria de obras as quais são as 
mais importantes do município. Lembrou que no fim de semana foi procurado para 
resolver um problema de uma paciente que precisava de uma ambulância. Agradeceu 
a diretora do hospital e a secretária de saúde pelo atendimento á paciente. Ressaltou
que os vereadores estão lutando e buscando soluções para melhores condições no 
município. Falou que essa câmara além de apontar as falhas também procura junto 
com o executivo a melhor forma de solucionar. Frisou que todas as emendas 
impositivas dos vereadores foram destinadas para a saúde para compras de 
equipamentos. Falou que os problemas do município também são do legislativo. E 
que os vereadores estão cobrando e ajudando buscar recursos para melhorias. 
 Pág. nº. 3
Lembrou-se da ordem de serviços importantes para o município atendido pelo
Deputado Ezequiel Neiva para iluminação do estádio de futebol. Destacou o evento 
da competição de ciclismo que acontecerá no final de semana no município. Fez 
convite a todos para prestigiar o evento a qual ele determinou uma emenda impositiva 
de cinco mil reais. Fez relatos da importância de se apoiar o esporte no município.
Concluiu deixando apoio ao projeto da saúde que está em andamento. Terminou 
agradecendo a todos. Não havendo mais oradores inscritos no Grande Expediente, o
Senhor Presidente solicitou ao Vereador Secretário que fizesse a verificação de 
presença e o mesmo constatou-se a ausência da Vereadora Maria Marlucia de 
Almeida, e havendo quórum Regimental o Senhor Presidente passou-se à Ordem do 
Dia. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura 
do Projeto de Lei nº 2.643/2022, constando no Processo Legislativo nº 6802, de
Autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização para Abertura de 
créditos Adicionais Suplementar e Especial. Após a leitura, o vereador 1º 
Secretário pediu que fosse colocado em discussão logo após em votação, o pedido 
de dispensa do referido projeto lido anteriormente nas proposições novas. O pedido 
do secretário foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido à votação,
sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Feito isso, o Projeto de Lei nº 
2.643/2022 foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, o
mesmo foi colocado em votação e aprovado por todos os Vereadores presentes.
Logo após o presidente pediu que fizesse a leitura do parecer jurídico referente ao 
Projeto de Lei nº 2.635/2022, que dispõe sobre concessão de auxilio 
deslocamento e diárias por viagens a serviços, participação em cursos ou 
eventos de capacitação profissional, Aos servidores e agente políticos do poder 
Executivo do Município de Colorado do Oeste – RO de autoria do Executivo 
Municipal. Em seguida o presidente colocou o projeto em 1° discussão e não 
havendo quem quisesse discuti-lo, o mesmo foi encaminhado ás Comissões 
Permanentes e retornará ao plenário em sessão posterior para deliberação. Não 
havendo mais matéria inscrita na Ordem do Dia e nem assuntos a ser tratado o 
Senhor Presidente finalizou os trabalhos, e em nome de Deus Declarou encerrada a 
16ª Sessão Ordinária, mandando lavrar a presente Ata, a qual foi feita por mim, 
Vereador Wender de Souza Castro Silva, 1º Secretário da Mesa Diretora, que passo 
assinar a seguir, _____________________, juntamente com o Vereador Martinho de 
Souza Rodrigues, Presidente em exercício do Poder Legislativo Municipal, 
______________________, para ser publicada na forma Regimental. Colorado do 
Oeste RO, 23 de Maio de 2022.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x
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