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sessao nº 19

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 19
Date 2022-06-13
native_id205

Documents (1)

ata #

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ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, 02ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO 
OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 13 DE JUNHO DE 
2022, COM INÍCIO ÀS 9H00, SEM MATERIA NA ORDEM DO DIA.
Aos treze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, com início às nove 
horas, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do Sul nº. 4195 sob a 
Presidência do Vereador Martinho de Souza Rodrigues, secretariado pelo Vereador 
Wender de Souza Castro Silva, 1º Secretário da Mesa Diretora, reuniram-se os 
Vereadores na 19ª Sessão Ordinária, 02ª Sessão Legislativa, 10ª Legislatura da 
Câmara Municipal de Colorado do Oeste – Estado de Rondônia. Após a verificação 
de presença constatou-se a ausência do Vereador Thiago José Monteiro Vieira e
Dalkiliano avezao da silva gonçalves e, havendo quórum Regimental o Senhor 
Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. Ao iniciar os trabalhos da Sessão, o 
Senhor Presidente solicitou ao Vereador Secretário que fizesse a leitura da Ata da 
18ª Sessão Ordinária ocorrida em seis de junho de 2022. Em seguida, o Vereador 
Secretário apresentou requerimento verbal, solicitando que fosse dispensada a leitura 
da mencionada Ata, uma vez que a mesma ficou disponível, para conhecimento dos 
nobres Vereadores, na Secretaria desta Casa de Leis, conforme prevê o Regimento 
Interno. Após isto, o Senhor Presidente colocou o requerimento verbal em discussão, 
e não havendo quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, o qual foi aprovado 
por unanimidade dos Vereadores presentes. Feito isso, na sequência, o Senhor 
Presidente, colocou a Ata da 18º sessão Ordinária em discussão e não havendo 
comentário a respeito do termo da mesma, submeteu-a em votação, sendo aprovada 
por todos os Vereadores presentes. Logo após o Vereador Fabio da Silva Sousa 
em Questão de Ordem Pediu que fosse incluso o Projeto de Resolução nº 166/2022, 
constando no Processo Legislativo nº 6.816, de autoria da Mesa Diretora. Que dispõe 
sobre atualização nos valores de diárias concedidas aos servidores e vereadores da 
câmara municipal. Logo após o presidente colocou o pedido em discussão e não 
havendo que quisesse discuti-lo colocou-o em votação, sendo aprovado por todos os 
vereadores presente. Sendo assim o Presidente informou que o projeto seria 
deliberado na presente sessão. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao 
Vereador Secretário que encerrasse as inscrições de Oradores inscritos no pequeno 
e no grande expediente, conforme o Art. 152 do Regimento Interno. Seguindo com os 
trabalhos da Sessão Ordinária, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Secretário 
que fizesse a leitura dos expedientes recebidos e expedidos, e não havendo 
expedientes, passaram-se as Proposições Novas. O Presidente pediu ao secretário 
que fizesse a leitura da Indicação nº 3.092/2022, constando no Processo Legislativo 
nº 6.811 de autoria do Vereador Assis Spanhol. Em seguida o Senhor Presidente 
informou que a indicação seria encaminhada ao Executivo Municipal para 
providências. Em seguida o Presidente pediu ao secretário que fizesse a leitura da 
Indicação nº 3.093/2022, constando no Processo Legislativo nº 6.813 e autoria do 
Vereador Assis Spanhol. Em seguida o Senhor Presidente informou que a indicação 
seria encaminhada ao Executivo Municipal para providências. Logo após o presidente 
solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei n° 2.649/2022,
constando no Processo Legislativo n° 6810 de Autoria do Executivo Municipal. 
Finalizada a leitura, o Vereador 1°Secretário informou que tinha em mãos, o 
requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e 
que fossem dispensados os pareceres técnicos das Comissões Permanentes, 
contendo 09 (nove) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem 
comentários, foi submetido à votação sendo aprovados por todos os vereadores 
presentes. Em seguida o Senhor Presidente informou que o Projeto de Lei seria 
deliberado na Ordem do Dia da presente sessão. Em seguida o presidente solicitou 
ao Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei n° 2.650/2022 Constando no 
Processo Legislativo n° 6812 de Autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, 
o Vereador 1°Secretário informou que tinha em mãos, o requerimento solicitando que 
o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os 
pareceres técnicos das Comissões Permanentes, contendo 09 (nove) assinaturas. O 
requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido à votação 
sendo aprovados por todos os vereadores presentes. Em seguida o Senhor 
Presidente informou que o Projeto de Lei seria deliberado na Ordem do Dia da 
presente sessão. Em seguida o presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura 
do Projeto de Lei n° 2.651/2022 Constando no Processo Legislativo n° 6814 de 
Autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, o Vereador 1°Secretário informou 
que tinha em mãos, o requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em 
regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres técnicos das Comissões 
Permanentes, contendo 09 (nove) assinaturas. O requerimento foi colocado em 
discussão e sem comentários, foi submetido à votação sendo aprovados por todos os 
vereadores presentes. Em seguida o Senhor Presidente informou que o Projeto de 
Lei seria deliberado na Ordem do Dia da presente sessão. Em seguida o presidente 
solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei n° 2.652/2022
Constando no Processo Legislativo n° 6815 de Autoria do Executivo Municipal. 
Finalizada a leitura, o Vereador 1°Secretário informou que tinha em mãos, o 
requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e 
que fossem dispensados os pareceres técnicos das Comissões Permanentes, 
contendo 09 (nove) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem 
comentários, foi submetido à votação sendo aprovados por todos os vereadores 
presentes. Em seguida o Senhor Presidente informou que o Projeto de Lei seria 
deliberado na Ordem do Dia da presente sessão. Em seguida o presidente solicitou 
ao Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Resolução n° 166/2022 Constando 
no Processo Legislativo n° 6816 de Autoria da Mesa Diretora. Finalizada a leitura, o 
Vereador 1°Secretário informou que tinha em mãos, o requerimento solicitando que 
o Projeto de Resolução, tramitasse em regime de urgência, e que fossem 
dispensados os pareceres técnicos das Comissões Permanentes, contendo 09 (nove) 
assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi 
submetido à votação sendo aprovados por todos os vereadores presentes. Em 
seguida o Senhor Presidente informou que o Projeto de Resolução seria deliberado 
na Ordem do Dia da presente sessão. Não havendo mais Proposições Novas, 
passou-se aos Oradores Inscritos no Pequeno Expediente. Não havendo oradores 
Inscritos no Pequeno Expediente, passou-se aos Oradores Inscritos no Grande 
Expediente. Não havendo oradores inscritos no Grande Expediente, o Senhor 
Presidente solicitou ao Vereador Secretário que fizesse a verificação de presença e 
o mesmo constatou-se a ausência do Vereador Thiago José Monteiro Vieira e
Adalkiliano Avesão da Silva Gonçalves e havendo quórum Regimental o Senhor 
Presidente passou-se à Ordem do Dia. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou 
ao Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.6492022, constando no 
Processo Legislativo nº 6810, de Autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre 
inspeção Municipal de produtos de origem animal do município de Colorado do 
Oeste/Ro, e outras providencias de Autoria do Executivo Municipal. Após a leitura, 
o vereador 1º Secretário pediu que fosse colocado em discussão logo após em 
votação, o pedido de dispensas dos referidos projetos lidos anteriormente nas 
proposições novas. O pedido do secretário foi colocado em discussão e sem 
comentários, foi submetido à votação, sendo aprovado por todos os Vereadores 
presentes. Feito isso, o Projeto de Lei nº 2.649/2022,foi colocado em discussão e 
não havendo quem quisesse discuti-lo, o mesmo foi colocado em votação e aprovado 
por todos os Vereadores presentes. Feito isso, O Projeto de Lei nº 2.650/2022,
constando no processo Legislativo nº 6812, que Dispõe Sobre a nova redação da 
lei nº 2.155,de 6 de fevereiro de 2019, que institui o programa bolsa atirador, 
uma parceria com o tiro de guerra 12-01 do Município de Colorado do Oeste/Ro, 
de Autoria do Executivo Municipal, foi colocado em discussão e não havendo quem 
quisesse discuti-lo, o mesmo foi submetido à votação e aprovado por todos os 
Vereadores presentes. Logo após, o Projeto de Lei nº 2.651/2022, constando no 
Processo Legislativo n°6814, que dispõe sobre autorização para abertura de
créditos adicionais suplementar e especial, de autoria do Executivo Municipal, 
constando no Processo Legislativo n°6814, foi colocado em discussão e não havendo 
quem quisesse discuti-lo, o mesmo foi submetido à votação e aprovado por todos os 
Vereadores presentes. Logo após o Projeto de Lei nº 2,652/2022 ,constando no 
Processo Legislativo n°6815,que dispõe sobre criação da gratificação por função 
Especial para Motorista lotado na Secretaria de saúde de Colorado do 
Oeste/RO, e que estejam prestando serviço à direção geral de gestão das 
políticas públicas Municipal de atenção básica no transporte de paciente para 
outros municípios a fim de realizarem tratamento, consulta e exames constando 
no Processo Legislativo n°6814,foi colocado em discussão e não havendo quem 
quisesse discuti-lo, o mesmo foi colocado em votação e reprovado por todos os 
Vereadores presentes. Em seguida o Projeto de Resolução n° 166/2022, constando 
no Processo Legislativo n° 6816 de Autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre 
atualização nos valores de diárias concedidas aos servidores e vereadores da 
Câmara municipal, foi colocado em discussão, não havendo mais quem quisesse 
discuti-lo, o Projeto de Resolução foi submetido à votação e aprovado por 07 (sete) 
Vereadores presentes. A Vereadora Maria Marlúcia de Almeida e o Vereador 
Paulo Ferreira da silva, votaram contra o projeto de Resolução. Não havendo mais 
matéria inscrita na Ordem do Dia e nem assuntos a ser tratado o Senhor Presidente 
finalizou os trabalhos, e em nome de Deus Declarou encerrada a 19ª Sessão 
Ordinária, mandando lavrar a presente Ata, a qual foi feita por mim, Vereador Wender 
de Souza Castro Silva, 1º Secretário da Mesa Diretora, que passo assinar a seguir, 
_____________________, juntamente com o Vereador Martinho de Souza 
Rodrigues, Presidente em exercício do Poder Legislativo Municipal, 
______________________, para ser publicada na forma Regimental. Colorado do 
Oeste RO, 13 de junho de 
2022.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x

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