| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 19 |
| Date | 2022-06-13 |
| native_id | 205 |
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ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, 02ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA, REALIZADA EM 13 DE JUNHO DE 2022, COM INÍCIO ÀS 9H00, SEM MATERIA NA ORDEM DO DIA. Aos treze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, com início às nove horas, na sede da Edilidade, situada a Rua Rio Grande do Sul nº. 4195 sob a Presidência do Vereador Martinho de Souza Rodrigues, secretariado pelo Vereador Wender de Souza Castro Silva, 1º Secretário da Mesa Diretora, reuniram-se os Vereadores na 19ª Sessão Ordinária, 02ª Sessão Legislativa, 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Colorado do Oeste – Estado de Rondônia. Após a verificação de presença constatou-se a ausência do Vereador Thiago José Monteiro Vieira e Dalkiliano avezao da silva gonçalves e, havendo quórum Regimental o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. Ao iniciar os trabalhos da Sessão, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Secretário que fizesse a leitura da Ata da 18ª Sessão Ordinária ocorrida em seis de junho de 2022. Em seguida, o Vereador Secretário apresentou requerimento verbal, solicitando que fosse dispensada a leitura da mencionada Ata, uma vez que a mesma ficou disponível, para conhecimento dos nobres Vereadores, na Secretaria desta Casa de Leis, conforme prevê o Regimento Interno. Após isto, o Senhor Presidente colocou o requerimento verbal em discussão, e não havendo quem quisesse discuti-lo, submeteu-o a votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. Feito isso, na sequência, o Senhor Presidente, colocou a Ata da 18º sessão Ordinária em discussão e não havendo comentário a respeito do termo da mesma, submeteu-a em votação, sendo aprovada por todos os Vereadores presentes. Logo após o Vereador Fabio da Silva Sousa em Questão de Ordem Pediu que fosse incluso o Projeto de Resolução nº 166/2022, constando no Processo Legislativo nº 6.816, de autoria da Mesa Diretora. Que dispõe sobre atualização nos valores de diárias concedidas aos servidores e vereadores da câmara municipal. Logo após o presidente colocou o pedido em discussão e não havendo que quisesse discuti-lo colocou-o em votação, sendo aprovado por todos os vereadores presente. Sendo assim o Presidente informou que o projeto seria deliberado na presente sessão. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao Vereador Secretário que encerrasse as inscrições de Oradores inscritos no pequeno e no grande expediente, conforme o Art. 152 do Regimento Interno. Seguindo com os trabalhos da Sessão Ordinária, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Secretário que fizesse a leitura dos expedientes recebidos e expedidos, e não havendo expedientes, passaram-se as Proposições Novas. O Presidente pediu ao secretário que fizesse a leitura da Indicação nº 3.092/2022, constando no Processo Legislativo nº 6.811 de autoria do Vereador Assis Spanhol. Em seguida o Senhor Presidente informou que a indicação seria encaminhada ao Executivo Municipal para providências. Em seguida o Presidente pediu ao secretário que fizesse a leitura da Indicação nº 3.093/2022, constando no Processo Legislativo nº 6.813 e autoria do Vereador Assis Spanhol. Em seguida o Senhor Presidente informou que a indicação seria encaminhada ao Executivo Municipal para providências. Logo após o presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei n° 2.649/2022, constando no Processo Legislativo n° 6810 de Autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, o Vereador 1°Secretário informou que tinha em mãos, o requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres técnicos das Comissões Permanentes, contendo 09 (nove) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido à votação sendo aprovados por todos os vereadores presentes. Em seguida o Senhor Presidente informou que o Projeto de Lei seria deliberado na Ordem do Dia da presente sessão. Em seguida o presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei n° 2.650/2022 Constando no Processo Legislativo n° 6812 de Autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, o Vereador 1°Secretário informou que tinha em mãos, o requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres técnicos das Comissões Permanentes, contendo 09 (nove) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido à votação sendo aprovados por todos os vereadores presentes. Em seguida o Senhor Presidente informou que o Projeto de Lei seria deliberado na Ordem do Dia da presente sessão. Em seguida o presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei n° 2.651/2022 Constando no Processo Legislativo n° 6814 de Autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, o Vereador 1°Secretário informou que tinha em mãos, o requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres técnicos das Comissões Permanentes, contendo 09 (nove) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido à votação sendo aprovados por todos os vereadores presentes. Em seguida o Senhor Presidente informou que o Projeto de Lei seria deliberado na Ordem do Dia da presente sessão. Em seguida o presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei n° 2.652/2022 Constando no Processo Legislativo n° 6815 de Autoria do Executivo Municipal. Finalizada a leitura, o Vereador 1°Secretário informou que tinha em mãos, o requerimento solicitando que o Projeto de Lei tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres técnicos das Comissões Permanentes, contendo 09 (nove) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido à votação sendo aprovados por todos os vereadores presentes. Em seguida o Senhor Presidente informou que o Projeto de Lei seria deliberado na Ordem do Dia da presente sessão. Em seguida o presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Resolução n° 166/2022 Constando no Processo Legislativo n° 6816 de Autoria da Mesa Diretora. Finalizada a leitura, o Vereador 1°Secretário informou que tinha em mãos, o requerimento solicitando que o Projeto de Resolução, tramitasse em regime de urgência, e que fossem dispensados os pareceres técnicos das Comissões Permanentes, contendo 09 (nove) assinaturas. O requerimento foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido à votação sendo aprovados por todos os vereadores presentes. Em seguida o Senhor Presidente informou que o Projeto de Resolução seria deliberado na Ordem do Dia da presente sessão. Não havendo mais Proposições Novas, passou-se aos Oradores Inscritos no Pequeno Expediente. Não havendo oradores Inscritos no Pequeno Expediente, passou-se aos Oradores Inscritos no Grande Expediente. Não havendo oradores inscritos no Grande Expediente, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Secretário que fizesse a verificação de presença e o mesmo constatou-se a ausência do Vereador Thiago José Monteiro Vieira e Adalkiliano Avesão da Silva Gonçalves e havendo quórum Regimental o Senhor Presidente passou-se à Ordem do Dia. Em ato contínuo o senhor Presidente solicitou ao Secretário que fizesse a leitura do Projeto de Lei nº 2.6492022, constando no Processo Legislativo nº 6810, de Autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre inspeção Municipal de produtos de origem animal do município de Colorado do Oeste/Ro, e outras providencias de Autoria do Executivo Municipal. Após a leitura, o vereador 1º Secretário pediu que fosse colocado em discussão logo após em votação, o pedido de dispensas dos referidos projetos lidos anteriormente nas proposições novas. O pedido do secretário foi colocado em discussão e sem comentários, foi submetido à votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes. Feito isso, o Projeto de Lei nº 2.649/2022,foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, o mesmo foi colocado em votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Feito isso, O Projeto de Lei nº 2.650/2022, constando no processo Legislativo nº 6812, que Dispõe Sobre a nova redação da lei nº 2.155,de 6 de fevereiro de 2019, que institui o programa bolsa atirador, uma parceria com o tiro de guerra 12-01 do Município de Colorado do Oeste/Ro, de Autoria do Executivo Municipal, foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, o mesmo foi submetido à votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Logo após, o Projeto de Lei nº 2.651/2022, constando no Processo Legislativo n°6814, que dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementar e especial, de autoria do Executivo Municipal, constando no Processo Legislativo n°6814, foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, o mesmo foi submetido à votação e aprovado por todos os Vereadores presentes. Logo após o Projeto de Lei nº 2,652/2022 ,constando no Processo Legislativo n°6815,que dispõe sobre criação da gratificação por função Especial para Motorista lotado na Secretaria de saúde de Colorado do Oeste/RO, e que estejam prestando serviço à direção geral de gestão das políticas públicas Municipal de atenção básica no transporte de paciente para outros municípios a fim de realizarem tratamento, consulta e exames constando no Processo Legislativo n°6814,foi colocado em discussão e não havendo quem quisesse discuti-lo, o mesmo foi colocado em votação e reprovado por todos os Vereadores presentes. Em seguida o Projeto de Resolução n° 166/2022, constando no Processo Legislativo n° 6816 de Autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre atualização nos valores de diárias concedidas aos servidores e vereadores da Câmara municipal, foi colocado em discussão, não havendo mais quem quisesse discuti-lo, o Projeto de Resolução foi submetido à votação e aprovado por 07 (sete) Vereadores presentes. A Vereadora Maria Marlúcia de Almeida e o Vereador Paulo Ferreira da silva, votaram contra o projeto de Resolução. Não havendo mais matéria inscrita na Ordem do Dia e nem assuntos a ser tratado o Senhor Presidente finalizou os trabalhos, e em nome de Deus Declarou encerrada a 19ª Sessão Ordinária, mandando lavrar a presente Ata, a qual foi feita por mim, Vereador Wender de Souza Castro Silva, 1º Secretário da Mesa Diretora, que passo assinar a seguir, _____________________, juntamente com o Vereador Martinho de Souza Rodrigues, Presidente em exercício do Poder Legislativo Municipal, ______________________, para ser publicada na forma Regimental. Colorado do Oeste RO, 13 de junho de 2022.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x